DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Serviços de Recuperação do Telhado do imóvel onde será a sede da Casa do Trabalhador, localizada na Rua Euvaldo Santos Leite, S/N, Centro, Lauro de Freitas, Bahia, conforme Termo de Referência e Planilhas em CD anexo no Edital Em 20 de fevereiro de 2024 LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Presidente RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023/SMS BB 1026144 A Copel da Prefeitura do município de Lauro de Freitas, torna público o JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DO PE Nº 029/2023/SMS, Objeto: para conhecimento Contratação de empresa de especializada para a prestação de SERVIÇOS TÉCNICO S CONTINUADOS DE ENGENHARIA CLÍNICA, na execução do plano de gestão da manutenção, elaboração de relatórios, laudos técnicos, treinamento/capacitação, manutenção corretiva (com substituição de peças), preventiva, calibração e aferição de equipamentos médicos/hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas - BA. Impetrado pela empresa GRUPO HOSANA - COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA - ME. Com fundamento no julgamento da COPEL/SESA, no mérito, julgo IMPROCEDENTE. O inteiro teor encontra-se à disposição dos interessados na Comissão. Fica marcada a abertura das propostas de preços para o dia 06/03/2024 às 08h e a Disputa às 09h do dia 06/03/2024 (horário de Brasília - DF). Lauro de Freitas, 20/02/2024 Em 20 de fevereiro de 2024 DENISE DE SOUSA ALVES P r e g o e i r a / CO P E L - S ES A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.493/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024. Contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento eletrônico ininterrupto, para atender a demanda das Secretarias Municipais de Administração, Planejamento e Desenvolvimento, Educação, Saúde e Desenvolvimento Social. Menor preço por lote único. Sessão de abertura: 06/03/2024 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor da Comissão de Licitações da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia Livramento de Nossa Senhora-Bahia, 20 de fevereiro de 2024 JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.491/2024, Chamamento Público para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, prestadoras de atividades artísticas (Músicos), para realização de shows em eventos no Município de Livramento de Nossa Senhora/Ba. RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS: Os interessados poderão entregar os envelopes contendo os documentos necessários ao credenciamento a partir do dia 04 de março de 2024, no Setor de Licitações, Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, no horário das 08:00 às 12:00, de segunda a sexta-feira, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados até 31 de dezembro de 2024. Edital disponível no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, das 08h/12h ou no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial. Livramento de Nossa Senhora, 20 de fevereiro de 2024. JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024PE Nova Data O município de Manoel Vitorino tornasse publica o NOVA DATA do Pregão Eletrônico, ACONTECERÁ NO DIA 05 DE MARÇO AS 14:30HRS, para Contratação de empresas para fornecimento de combustíveis em Salvador-Ba, para atender as necessidades da secretaria de saúde deste município de Manoel Vitorino - Ba. 20 de Fevereiro de 2024. CAMILA ALVES FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2022 Contrato nº: 141/2022 - Processo Administrativo: nº 073/2022 - Modalidade: Concorrência Pública nº 001/2022 - Contratada: Master Serviços Técnico Ltda - Cnpj nº: 04.890.902/0001-00 - Fundamentação: Art. 57, § 1º, II e § 2º da lei nº 8.666/93 - Assinatura: 19/02/2024 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202/2023 Contrato nº: 202/2023 - Processo Administrativo: nº 107/2023 - Modalidade: Tomada de Preços nº 002/2023 - Contratado: J Cid Andrade Moura Eireli - CNPJ nº: 30.155.990/0001-06 - Assinatura: 20/02/2024 - Fundamentação: Art. 57, § 1º, II e § 2º da lei nº 8.666/93 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 4/2024 A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através da através de sua Comissão de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE SEMENTES PARA DISTRIBUIÇÃO EM INCENTIVO E APOIO AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE MURITIBA PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DE RURAL E MEIO AMBIENTE. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 20/02/2024 às 09h00min até 22/02/2024 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 37.162,50 (Trinta e Sete Mil Cento e Sessenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Termo de Referência completo no site: https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: [email protected]. Muritiba - BA, 19 de fevereiro de 2024. ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 1º Termo Aditivo de prazo referente a Dispensa de Licitação nº 006/2023, o qual terá o prazo de vigência de 12(doze) meses, no período de 06/02/2024 a 31/12/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário para o Centro Médico, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito. EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 1º Termo Aditivo de prazo contratual, referente a Dispensa de Licitação nº 031/2023, o qual terá o prazo de vigência de 180(cento e oitenta) dias, no período de 18/02/2024 a 17/08/2024, cujo o objeto é aquisição de cilindros para gases medicinais(oxigénio) 15 litros, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal do Município de Pedro Alexandre - BA. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Rio do Antonio, através do seu representante legal, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, resolve REVOGAR o presente certame que tem por objeto a prestação do serviço de pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial das águas pluviais das ruas localizadas na sede do município de Rio do Antônio e nos distritos de Ibitira e Umbaúba, nos termos o art. 71, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 e na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, devido a indisponibilidade do sistema no dia 08/02/2024, data de sua abertura, momento no qual o sistema não apresentou opção de abertura de sala de disputa, tão pouco a iniciou de forma remota. Portanto, o processo será republicado ando-se a competente publicidade pelos meios oficiais à presente decisão para que todos tenham conhecimento. Rio do Antonio, 20 de fevereiro de 2024. GERSON DE SOUZA RIBEIRO Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 REVOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 O Município de Rio do Antonio, através do seu representante legal, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, resolve REVOGAR o presente certame que tem por objeto a Revitalização da Praça Augusto Martins Ribeiro na sede do município de Rio Do Antônio, Estado da Bahia, conforme especificações constantes nos Anexos do Edital, nos termos o art. 71, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 e na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, devido a um lapso ficou agendado duas licitações para o mesmo dia e horário e por essa razão o presente processo será republicado. Rio do Antonio, 20 de fevereiro de 2024. GERSON DE SOUZA RIBEIRO Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Objeto: Prestação do serviço de pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial das águas pluviais das ruas localizadas na sede do Município de Rio do Antônio e nos Distritos de Ibitira e Umbaúba, conforme especificações constantes nos Anexos do Edital. Abertura 07/03/2024, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site www.licitacoes-e.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189.Critério: Menor Preço Global. Rio do Antonio, 20 de fevereiro de 2024. Gerson de Souza Ribeiro. Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Objeto: Revitalização da Praça Augusto Martins Ribeiro na sede do município de Rio Do Antônio, Estado daBahia, conforme especificações constantes nos Anexos do Edital Abertura 08/03/2024, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site licitacoes-e2.bb.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189. Critério: Menor Preço Global. Rio do Antonio, 20 de fevereiro de 2024. GERSON DE SOUZA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 023/2024 O Município de Salinas da Margarida, representado neste ato pela Comissão Permanente de Licitações, instituída pela Portaria nº. 005, de 04 de janeiro de 2024, considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020 (BRASIL, 2020a), alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20, de 2 de dezembro de 2020 e Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público que realizará a Chamada Pública n.º 001/2024, para aquisição parcelada, de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para alimentação dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Salinas da Margarida - BA.