DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022100214 214 Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 21/02/2024 a 14/03/2024, às 08h30min, na sede da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, na Sala das Licitações, localizada á Praça Tenente Albuquerque, s/nº, Centro, Salinas da Margarida, Bahia. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência do Município(www.salinasdamargarida.ba.gov.br e ). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. A Sessão Pública para apresentação da relação dos proponentes dos projetos de venda será realizada no dia 14/03/2024, às 08h30min (horário local), na Sala das Licitações, localizada na Prefeitura Municipal, na Praça Tenente Albuquerque, s/nº, Centro, Salinas da Margarida, Bahia. Salinas da Margarida-BA, 20 de fevereiro de 2024 AUREA FERREIRA DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO A Secretaria Municipal da Educação - SMED, através da Comissão de Seleção Técnica criada pela Portaria nº 013/2024, torna público para conhecimento dos interessados, a Retificação no Resultado de Final do Credenciamento nº 001/2024, publicado no Diário Oficial do Município de Salvador, nº 8.717, Páginas 72/73, de 03 a 05 de fevereiro de 2024. CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 Processo Nº 251529/2023 OBJETO: Convocação de entidades educacionais privadas que estejam regularmente constituídas, interessadas em firmar com a Administração Municipal contrato para atendimento de crianças de dois a cinco anos, na Educação Infantil, para o ano letivo de 2024. OBJETO DO CREDENCIAMENTO: Credenciamento das Escolas Comunitárias, Confessionais ou Filantrópicas para celebrar Termo de Colaboração com a Secretaria Municipal de Educação para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade, visando os aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo, linguísticos e sociais, que estejam matriculadas na Educação Infantil, apuradas com base no Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP/MEC. Onde de se lê: I N A B I L I T A DA : 29.638.226.0001/02 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PLANETA ENCANTADO 35.573.726.0001/61 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CULTURAL SEMEANDO O CO N H EC I M E N T O Leia-se: H A B I L I T A DA : 29.638.226.0001/02 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PLANETA ENCANTADO 35.573.726.0001/61 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CULTURAL SEMEANDO O CO N H EC I M E N T O Salvador, 19 de fevereiro de 2024. CASSIANE DA SILVA GONZAGA Presidente da Comissão de Seleção Técnica ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL Subsecretária AVISO DE RETIFICAÇÃO A Secretaria Municipal da Educação - SMED, através da Comissão de Seleção Técnica criada pela Portaria nº 939/2023, torna público para conhecimento dos interessados, a Retificação no Resultado Final do Credenciamento nº 003/2023, publicado no DOM nº 8.723 de 16/02/2024, CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 Processo Nº 216197/2023 OBJETO: Convocação de entidades educacionais privadas que estejam regularmente constituídas, interessadas em firmar com a Administração Municipal contrato para atendimento de crianças de dois a cinco anos, na Educação Infantil, para o ano letivo de 2024. ONDE DE SE LÊ: I N A B I L I T A DA : 4061383800017 - CLASSE - CENTRO DE APRENDIZAGEM ESCOLAR LTDA - ESCOLA CLASSE 4338437100027 - CENTRO EDUCACIONAL MESTRE EM APRENDER LTDA - CENTRO EDUCACIONAL MESTRE EM APRENDER LEIA-SE: H A B I L I T A DA : 4061383800017 - CLASSE - CENTRO DE APRENDIZAGEM ESCOLAR LTDA - ESCOLA CLASSE 4338437100027 - CENTRO EDUCACIONAL MESTRE EM APRENDER LTDA - CENTRO EDUCACIONAL MESTRE EM APRENDER Salvador, 19 de fevereiro de 2024. EDNA RODRIGUES DE SOUZA Presidente da Comissão de Seleção Técnica ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL Subsecretária PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 046/2023 - Processo Administrativo nº 178/2023 - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO, VISANDO ATENDER ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO, PARA PREENCHIMENTO DE OPORTUNIDADES DE ESTÁGIO PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ/BA, CONFORME PREVISTO NA LEI Nº 11.788/2008 E LEI MUNICIPAL Nº 1.399/2014. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 04/03/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h. Santaluz- BA, 20 de fevereiro de 2024 IRAIDE CABRAL CALADO PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 - UASG 983891 Nº PE-001-2024| OBJETO: Registro de Preços Visando Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios No Intuito de Atender Ao Programa de Alimentação Escolar, Para O Ano Letivo de 2024. O EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU, OU PELO SITE https://www.gov.br/compras/edital. CADASTRO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO A PARTIR DO DIA 21/02/2024 AS 08h: NO SITE www.gov.br/compras. SESSÃO: 05/03/2024. HORÁRIO: 09h00min. Sapeaçu/BA, 20 de fevereiro de 2024 GEORGE VIERA GÓIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 006/2024-SRP, dia 04/03/2024 às 09:00hs. Objeto: A futura aquisição de veículo adaptado para Ambulância tipo "A" 4x4, simples remoção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Sátiro Dias. Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. Sátiro Dias-BA, 20 de fevereiro de 2024 SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 Tendo em vista a licitação modalidade Pregão Eletrônico nº. 101/2023 ter sido suspenso, o Município de Saubara/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado pelo Dec. nº 1106/2021, comunica aos interessados que nos termos da Lei, realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 101/2023, cujo objeto é, Contratação de empresa especializada no fornecimento de fardamento escolar, bem como aquisição de mochilas escolares que serão utilizadas pelos alunos da Rede Municipal de Ensino, no dia 04 de março de 2024, às 10:00 (dez horas).Os interessados poderão obter informações através do e-mail: [email protected]. Prefeitura Municipal de Saubara, situada na Rua Ananias Requião, 04, Centro-Saubara, Tel.(71)3696-1903. Código 1032784. Saubara, 20 de fevereiro de 2024 WELLINGTON ARAÚJO PIMENTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal em através desta informar que na Publicação do dia 20/02/2024, no JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO - A TARDE Pág. B2, e DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU - Seção 3 - nº34 - pág. 217. ONDE SE LÊ: SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00h do dia 23/02/2023. LEIA-SE: SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00h do dia 01/03/2024. Serrinha (BA), 20 de fevereiro de 2024 EMERSON ROSA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Fornecimento unidade odontológica móvel (UOM) com consultório odontológico para zona rural ou áreas de difícil acesso e para áreas descobertas de saúde bucal, a fim de atender as necessidades da rede municipal de saúde de Serrolândia - Ba, conforme emenda nº 11324599000123004/2023 da portaria nº 544 do ministério da saúde. REMARCAÇÃO: A sessão será: Às 09h00min do dia 04/03/2024. Fase de lances, às 9h30min do dia 04/03/2024: Informações na Praça Manoel Novaes, 99 - Centro, Serrolândia - Ba, telefone 74 3631 2733. ARTHUR FERREIRA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE009/2024 A Prefeitura Municipal de Tanhaçu - Bahia, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 289/23, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 14.133/21, Decreto Federal 11.462/23 que dispõe sobre o sistema de Registro de Preços, e Decreto 285/2017 que regulamenta o Sistema de Registro de preços em âmbito municipal, torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE009/2024, cujo objeto é: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de móveis escolares (kit de mesas e conjuntos para refeitório infantil), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, deste município de Tanhaçu. O pregão será realizado no site www.licitacoes-e.com.br, na qual encontra se o edital completo. Demais publicações e Edital deste processo serão divulgados no site Diário Oficial do município: https://portalgov.srv.br/diariooficial/prefeitura-tanhacu. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 21/02/2024 a partir das 17h:45min até 04/03/2024 as 08h30min. Inicio da sessão de disputa eletrônica: 04/03/2024 às 09h00min. Informações no e-mail [email protected]. JOAO FRANCISCO SANTOS Prefeito