DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022100215 215 Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação: Pregão Eletrônico P/ Sistema de Registro de Preço nº 003/2024, objetivando o registro de preço para futura AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR. Recebimento de proposta e documentos de habilitação de 28/02/2024 até as 08h de 05/03/2024 - disputa as 09h do dia 05/03/2024. A licitação ocorrerá no site www.bllcompras.com. O Edital disponível nos sites: www.teofilandia.ba.gov.br - www.pncp.gov.br e www.bllcompras.com. Licitação nº PE003/2024 - ou por e-mail: [email protected] (75) 32682150. Lei nº 14.133/2021. HIGO MOURA MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Menor preço lote. Objeto: aquisição de veículos automotores (zero quilômetro), para atender a necessidade do município. Dia 06/03/24, às 9:30h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Menor preço lote. Objeto: aquisição de fardamento para os alunos da educação infantil, anos iniciais e finais do ensino fundamental e educação de jovens e adultos, das unidades escolares da rede municipal. Dia 08/03/24, às 9:30h. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: na CPL, tel. 7532382061/2062 ou e- mail: [email protected]. Terra Nova/Ba, 20 de fevereiro de 2024. EDER SÃO PEDRO MENEZES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 023/2024 A Prefeitura Municipal de Valença/BA, representado neste ato pela Comissão de Contratação, torna público que realizará a Chamada Pública nº 001/2024, Processo Administrativo: 023/2024 - Modalidade Compra Institucional com Dispensa de Licitação. Objeto: Cadastramento de grupos formais e/ou informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para o ano Letivo de 2024, da Rede Pública Municipal de Educação, do município de Valença - BA. Os Grupos Formais /Informais deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda nos dias 22/02/2024 a 25/03/2024 às 10h00min junto a Comissão de Contratação da Prefeitura de Valença /BA, situado na Travessa General Labatut, s/nº - Centro -Valença - Bahia. O Edital encontra-se disponível no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://sai.io.org.br/ba/valenca/site/licitacoes e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais. Valença/BA, 20 de fevereiro de 2023. RENATA KAÍSSA ROSAS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0391/2023 | Banco do Brasil N° 1038775 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 05/2024, torna público a licitação citada. Objeto: Empresa para fornecimento e instalação de piso vinílico em placas para atender as demandas do Paço Municipal e demais Sedes das Secretarias Municipais. Início acolhimento de propostas: 04/03/2024 às 12h/Brasília. Abertura de proposta: 06/03/2024 às 12h/Brasília. Início da sessão de disputa: 06/03/2024 às 13h/Brasília. Edital e Anexos no sítio www.licitacoes-e.com.br ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Nº BANCO DO BRASIL Nº 1038778 | PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0392/2023 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 05/2024, torna público a licitação citada. Objeto: Empresa para fornecimento e instalação de Forro Mineral para atender as demandas do Paço Municipal. Início acolhimento de propostas: 04/03/2024 às 10h/Brasília. Abertura de proposta: 06/03/2024 às 10h/Brasília. Início da sessão de disputa: 06/03/2024 às 11h/Brasília. Edital e Anexos no sítio www.licitacoes-e.com.br ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Nº BANCO DO BRASIL Nº 1038780 | Processo Administrativo nº 0393/2023 O Fundo Municipal de Educação através da Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 05/2024, torna público a licitação citada. Objeto: Empresa para fornecimento de parede de gesso acartonado (drywall) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Início acolhimento de propostas: 05/03/2024 às 13h00min horas/Brasília. Abertura de proposta: 07/03/2024 às 13h00min horas/Brasília. Início da sessão de disputa: 07/03/2024 às 14h00min horas/Brasília. Edital e Anexos no sítio www.licitacoes-e.com.br ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. Vera Cruz-BA, 20 de fevereiro de 2024 ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo de prazo, do contrato de Tomada de Preço nº 008-2023. PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E PENTÁGONO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Adequação da Estrada Vicinal do Distrito de Massaranduba x Fazenda Valdemar, através do contrato de Repasse nº 913219/2021/MAPA/CAIXA. VALOR: 393.522,46. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2023. ALTERADA CLÁUSULA: Quinta. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo de prazo, do contrato de Tomada de Preço nº 007-2023. PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E PENTÁGONO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Pavimentação e Recapeamento asfáltico no Município de Vereda, conforme Convênio Codevasf nº 2.425.00/2021. VALOR: 296.675,85. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023. ALTERADA CLÁUSULA: Quinta. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39-35/2022 CONTRATADA: Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista-EMURC. CONTRATANTE: Município de Vitória da Conquista. RESOLVEM celebrar entre si o TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039-35/2022, de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRA DE RESTABELECIMENTO DA DRENAGEM E DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DIOGO ÁLVARES CORREIA, LOTEAMENTO VILA AMÉRICA, BAIRRO BOA VISTA, NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, objeto da Ata de Dispensa de Licitação n.º DL 035/2022 e Processo Administrativo nº 63.678/2022, com base no artigo 57, § 1º, inciso II e art. 65, inciso I, "b", e 1º, da Lei nº 8.666/1993. Finalidade do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência para 06/08/2024, acréscimo no valor de R$ 67.751,90, inclusão da Emenda Especial nº 09032021-011795 e da fonte de Recursos nº 706. Data da assinatura: 02/02/2024. Autorização para o aditivo: Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária. PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Pregoeiro de WANDERLEY - BA torna público o AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº. 004/2024, MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, REGULADOR DE PRESSÃO, CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E UMIDIFICADOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICÍPAL DE SAÚDE DE WANDERLEY/BA. CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL. A disputa ocorrerá no dia 05/03/2024 às 9:00h. O Edital está disponível no http://www.licitacoes-e2.com.br - Edição de Processo - 1038479. Wanderley-BA, 20 de fevereiro de 2024. LUÍS ANDRÉ BARRETO DA SILVEIRA Agente de Contratação/Pregoeiro ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.21.1 Aviso de Julgamento de Habilitação - Concorrência Pública nº 2023.12.21.1 Concorrência Pública nº 2023.12.21.1. O Presidente da CPL do Município de Abaiara/CE torna público o julgamento da fase de habilitação: Empresas Habilitadas - Ailton Bezerra Construções EIRELI, Abik Engenharia e Consultoria LTDA, Momentum Construtora LTDA, Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA, Mt Projetos e Serviços de Engenharia LTDA, ECOS Edificações Construções e Serviços LTDA, WU Construções e Serviços EIRELI, JUF-Construcoes e Servicos LTDA, Tenaz Gestão de Projetos de Contruções LTDA, Clezinaldo S de Almeida Construcoes, A.I.L Construtora LTDA - Me, OV Engenharia LTDA, Tecta Construções e Serviços LTDA, Consbral Construções & Empreendimentos LTDA, L. A. Locações e Serviços LTDA, Sertão Construções, Servicos e Locações LTDA, Real Serviços EIRELI, T.C.S. da Silva Construções LTDA, G7 Construções e Serviços LTDA, Medeiros Construções e Serviços LTDA, G.A. Rabelo Junior, Elo Construções e Empreendimentos Eirele - ME, Araguaia Empreendimentos EIRELI, Ágape Serviços Eirele-ME, V.F da Silva Construçoes, R M Clemente Candido, Ramalho Serviços e Obras LTDA - ME, AR Empreendimentos, Servicos e Locacoes EIRELI, Landim Engenharia LTDA, Construser - Const e Serv De Terraplenagem LTDA, Klebio Landim de Franca LTDA, Sun Light Brasil LTDA, MR Engenharia Empreendimentos & Servicos LTDA, Exata Servicos Construcoes e Locacoes EIRELI, N3 Construtora EIRELI, I.A.S Construções LTDA, Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI, Caldas Empreendimentos e Construções EIRELI, H B Serviços de Construção EIRELI, Eletroport Serviços Projetos e Construções EIRELI, Teles Soluções EM Imovéis LTDA, JHS Serviços e Obras LTDA, Pablo e Goncalves Pinheiro EIRELI, Gledsom Construções LTDA - EPP, FF Empreendimentos e Servicos LTDA, Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, Saraiva Empreendimentos e Serviços, GR Maquinas Empreendimentos Eirele - Me, S S Servicos e Entretenimentos LTDA, Eugenia Fernanda Pereira Feitosa, S & T Construções e Locações de Mão de Obra EIRELI, e Construvasp Construções & Serviços LTDA. Empresas Inabilitadas - J2 Construções e Serviços LTDA - ME e Venus Servicos e Entretenimentos LTDA por descumprimento ao item 3.2.4.2 do Edital; F M S Oliveira e Matheus Teles Carneiro EIRELI por descumprimento aos itens 3.2.4.2 e 3.2.4.3do Edital; SL Construtora LTDA por descumprimento aos itens 3.2.3.1, 3.2.3.2, 3.2.3.3, 3.2.4.2, 3.2.4.3, 3.2.4.4, 3.2.4.5 e 3.2.4.6 do Edital. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Padre José Sampaio, Centro, na Cidade de Abaiara/CE, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo Email:[email protected]. Abaiara/CE, 19 de fevereiro de 2024 MAGLIONIO SAMPAIO ARARUNA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.28.2 Aviso de Julgamento Final - Tomada de Preços nº 2023.12.28.2 Tomada de Preços nº 2023.12.28.2. A Presidente da C. P. L. de Barro/CE no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído a abertura e julgamento final, sendo o seguinte: a empresa ELO Construções Empreendimentos EIRELI, consagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no valor global de R$ 352.626,90 (trezentos e cinquenta e dois mil seiscentos e vinte e seis reais e noventa centavos). Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, situada na Rua Alaíde Feitosa, 140, Jardim São Francisco na cidade de Barro/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Barro/CE, 20 de fevereiro de 2024 FERNANDA ALVES FERNANDES Presidente da comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12.04.01/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado de Habilitação referente à Concorrência nº 12.04.01/2023, cujo objeto: contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação asfáltica entre a CE-040 e comunidade da Palmeira no Distrito de Paripueira., junto a Secretaria de Infraestrutura do Município. (Contrato de Repasse nº 939254/2022/MDR/CAIXA), declarando as seguintes empresas HABILITADAS: Tecta Construções e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 20.160.697/0001-75. Vivace Construções e Empreendimentos Ltda - ME CNPJ nº 18.403.031/0001-59. CONSTRAM - Construções e Aluguel de Maquinas Ltda CNPJ nº 72.432.727/0001-59. A & V Projetos e Construções Ltda - EPP CNPJ nº 06.981.069/0001-20. Brimax Engenharia Ltda CNPJ nº 39.695.545/0001-03. Caldas & Furlani Engenharia Ltda - EPP CNPJ nº 02.380.232/0001-48. AJ Construtora e Transporte Ltda - EPP CNPJ nº