DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022100216 216 Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 74.022.229/0001-63. Eletrocampo Serviços e Construções Ltda CNPJ nº 63.551.378/0001- 01., e declarando as seguintes empresas INABILITADAS: Construvasp Construções & Serviços Ltda - ME CNPJ nº 50.484.244/0001-65. Construtora Impacto Comercio e Serviços Ltda CNPJ nº 00.611.868/0001-28. Rafael Andrade de Sousa Veículos - ME CNPJ nº 37.658.271/0001-49. THM Construção e Manutenção Ltda - EPP CNPJ nº 45.676.573/0001- 78. Novo Caminho Construtora Ltda - EPP CNPJ nº 32.641.253/0001-30. Consbral Construções & Empreendimentos Ltda CNPJ nº 07.544.576/0001-69. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações, a contar desta data, para maiores informações a Ata do Julgamento da Habilitação, estará disponível junto ao site https://beberibe.ce.gov.br/ ou poderá ser adquirida nos dias úteis no horário das 08h às 12h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Prefeitura. JOSIMAR GOMES SOUSA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/24-PE-FME Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de 03 (três) veículos tipo ônibus escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Bela Cruz/CE, que se realizará no dia 05 de março de 2024 (05/03/2024), às 08:00hs pelo site www.novobbmnet.com.br. Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Bela Cruz/CE, 17 de janeiro de 2024 FERNANDO FRANÇA SILVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Senhor Secretário Municipal, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE-01.12.1/2024-SEDUB, cujo objetivo é a Contratação de prestação de serviço de transporte escolar para atender as necessidades dos alunos do ensino fundamental, ensino médio e ensino infantil da rede de ensino do Município de Brejo Santo-Ce, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica deste Município, conforme especificações constantes no termo de referência, resolveu por Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado, conforme termo de homologação acostado nos autos do processo. Brejo Santo - CE, 20 de Fevereiro de 2024 FRANCISCO JUCÉLIO DOS SANTOS Secretário Municipal da Educação Básica AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Secretários das diversas unidades administrativas (Secretarias) da prefeitura municipal de Brejo Santo-Ce, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-01.11.4/2024-DIVERSAS, cujo objetivo é a Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos diversos, para suprir as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência, resolveu por Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado, que foi Adjudicado em sessão pública eletrônica em favor das empresas DLA Comercial de Alimentos EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.334.945/0001-08 e a empresa Inforsistem Comercio e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.563.949/0001-08, conforme termo de homologação acostado nos autos do processo. Brejo Santo - CE, 20 de Fevereiro de 2024 FRANCISCA EVÂNIA SANTOS BASÍLIO Secretária da Controladoria e Ouvidoria PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.12.26.004 - SRP O Município de Camocim, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público a retificação do Pregão Presencial Nº 2023.12.26.004 - SRP, publicado no DOU dia 28/12/2023, página: 347, seção: 3. A Pregoeira do município de Camocim-CE, no uso de suas atribuições, torna público, a modificação do critério de julgamento do edital, onde se lê "Menor Preço Por Lote", leia-se "Menor Preço Por Item, fica incluso o item 5.2.10 no edital; no termo de referência e anexo de modelo de proposta onde se lê "Terminal de Bomba a Vácuo", leia-se "Bomba de Vácuo; 02 - Mangueiras Espiraladas Vácuo Ar Cinza 3/4" C/2M; 01 - Mangueira de Entrada de Água 3/4" C/2M; 01 - Cabo de Força (PP) Redondo 3 X 1,50MM² IEC C14 - NBR C/1,50M; 02 - Abraçadeiras de Aço 9,00MM 3/4" A 1.1/16"; 01 - Manual do Operador Bomba de Vácuo." ficando designada a data de 05 de março de 2024 às 09:00h para abertura dos envelopes de habilitação e proposta de preços. O Edital retificado esta à disposição dos interessados na sala da C.P.L, situada à Praça Severiano Morel, s/n, Bairro: Centro, Camocim/CE. Camocim/CE, 20 de fevereiro de 2024 FRANCISCA MAURINEIDE CARVALHO DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.27.02 A Secretaria Municipal de Educação do Município de Caririaçu-Ceará, e considerando a comissão de licitação, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial e em cumprimento ao que determina as leis federais 8.666/93, 10.520/02, o decreto 10.024/19 e suas posteriores alterações, bem como o decreto municipal de N.º 29/2023 de dezembro de 2023, o Pregoeiro Oficial do Município de Caririaçu/Ceará, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.12.27.02, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros de Alimentícios, Materiais de Limpeza e Higiene, Utensílios para Copa e Cozinha, Materiais Didáticos e Expediente e Materiais Esportivos para atender as Necessidades das Escolas e da Secretaria Municipal de Educação de Caririaçu-Ceará, referente ao exercício financeiro de 2024. A entrega das propostas de preços será a partir do dia 22/02/2024 e abertura das propostas de preços no dia 05/03/2024 às 09:00horas. Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão permanente de licitação no Endereço Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu-Ceará, no horário de 08:00hs ás 12:00hs e nos sites www.tce.ce.gov.br e bllcompras.com. Caririaçu-CE, 20 de fevereiro de 2024 JOSÉ LENOS BESSA BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 2023.10.05.001-TP Aviso de Julgamento das Propostas de Preços - Tomada de Preços n° 2023.10.05.001-TP, do tipo Menor Preço Global, tendo como a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Engenharia para a Reforma e Ampliação da E.E.F.T.I José Coelho Carvalho, na localidade de Coqueiro, Distrito de Guanacés, no Município de Cascavel-CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do julgamento da fase de Propostas de Preços, foram Desclassificadas: 1 - CONSTRUTORA MOREIRA E MELO LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.633.615/0001-09 ; 2 - SEG NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ Nº: 22.575.652/0001-97; 3 - FTS CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº: 23.492.879/0001-31; e foram Classificadas: 1 - LM SERVIÇOS & CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 49.297.100/0001-10; 2 - LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº 21.541.555/0001-10; 3 - ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 03.077.025/0001-81; 4 - MAREA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 10.923.326/0001-44; 5 - J E MARTINS DA SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ Nº 42.305.921/0001-02; 6 - DIFERENCIAL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA , inscrita no CNPJ Nº 36.470.117/0001-86; 7 - AOS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 40.001.303/0001-43; 8 - ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº 12.044.788/0001-17; 9 - KLF SERVIÇOS, inscrita no CNPJ Nº 35.848.539/0001-80; 10 - CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº 22.575.652/0001-97; 11 - ML INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 42.089.488/0001-15; 12 - FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 48.684.766/0001-69; 13 - 3D CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.930.565/0001-17; 14 - ITAPAJÉ CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.933.035/0001-37; 15 - CSA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 39.629.277/0001-13; 16 - 2Y CONSULTORIA , CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 27.717.419/0001-15; 17 - CALCULO CERTO SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 49.671.963/0001-06; 18 - LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA, inscrita no CNPJ Nº 07.191.777/0001-20; 19 - GK ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 45.022.575/0001-43; 20 - ELTROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 63.551.378/0001-01- A licitante ML INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 42.089.488/0001-15, ficou classificada com o menor valor de R$ 580.863,63 (quinhentos e oitenta mil, oitocentos e sessenta e três reais e sessenta e três centavos), sagrando-se Vencedora, tudo conforme registrado em ata. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, inciso I, letra b da Lei 8666/93). Maiores informações pelo Fone: (85) 3334.2840. Cascavel/CE, 16 de fevereiro de 2024 MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023 Resultado Final de Julgamento após Amostras - Chamada Pública nº 007/2023. O Município de Cascavel/CE através da Secretaria de Educação vem divulgar resultado parcial da Chamada Pública nº 007/2023, cujo objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinados a Alimentação Escolar dos Alunos da Rede de Educação Básica Pública para o Ano Letivo de 2024 do Município de Cascavel-CE. Vencedores: COOSEMCE COOPERATIVA DO SEMIÁRIDO CEARENSE, venceu os itens 11, 12,13, 14 e 15. Todas as amostras foram aprovadas. O resultado completo encontra-se na Comissão de Licitação - CPL, no endereço: Prefeitura Municipal de Cascavel-CE, sito à Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 | Rio Novo | Cascavel - Ceará. Fica concedido o prazo para interposição de recurso administrativo conforme item 13 do edital. Cascavel/CE, 19 de fevereiro de 2024 CLEITON PEREIRA DA SILVA Secretário de Educação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 2023.10.18.001-TP Aviso de Julgamento das Propostas de Preços - Tomada de Preços n° 2023.10.18.001-TP, do Tipo Menor Preço Global, tendo como a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Engenharia para a Reforma e Ampliação da E.E.F. Manuel Bernardino Santiago, na localidade de Lagoa de Souza, Distrito de Guanacés, no Município de Cascavel-CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do julgamento da fase de Propostas de Preços, foram Desclassificadas: 1 - CALCULO CERTO SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 49.671.963/0001-06; 2 - KLF SERVIÇOS, inscrita no CNPJ Nº 35.848.539/0001-80 e foram Classificadas: 1 - 3D CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.930.565/0001-17; 2 - TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 20.160.697/0001-75; 3 - CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.544.576/0001-69; 4 - ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 03.077.025/0001-81; 5 - CEDIBRA COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 17.247.743/0001-63. A licitante TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 20.160.697/0001-75, ficou classificada com o menor valor de R$ 596.209,34 (Quinhentos e noventa e seis mil, duzentos e nove reais e trinta e quatro centavos), sagrando-se Vencedora, tudo conforme registrado em ata. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, inciso I, letra b da Lei 8666/93). Maiores informações pelo Fone: (85) 3334.2840. Cascavel/CE, 16 de fevereiro de 2024 MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.29.10 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que Fica Adiada para o dia 06 de Março de 2024, às 08:30h, tendo em vista a necessidade de alterações do Edital, o certame será realizado através do endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, a realização do certame, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.12.29.10, critério de julgamento Menor Preço por Lote, com fins Registro de Preços para prestação de serviços de provimento, manutenção e instalação de serviço de acesso à rede de internet contemplando o provimento multisserviços de telecomunicações e softwares de gestão em Municípios, de interesse das Diversas Secretarias do Município de Caucaia/CE. O novo Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, bem como no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceara (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes). Caucaia - CE, 20 de Fevereiro de 2024 INGRID GOMES MOREIRA Pregoeira