DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Raimundo Simplício de Carvalho, S/N - Vila Requeijão - Chorozinho - CE. Maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 14:00h e no site: www.tce.ce.gov.br. Chorozinho/CE, 20 de fevereiro de 2024 MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - EDUC Aviso de Credenciamento. Em cumprimento à Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, à Resolução n.º 06 do FNDE, de 08/05/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021 e à Lei Nº 8.666/93 o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Coreaú-CE comunica aos interessados que realizará Credenciamento/Chamada Pública para a Aquisição de Gêneros Alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar para atender a demanda do ano letivo de 2024 para Educação Infantil, Pré-Escola, Ensino Fundamental, Ensino Fundamenta Integral, Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Modalidade: Credenciamento Nº 001/2024 - EDUC. O período de Credenciamento e o Recebimento dos Projetos de Venda e Documentos de Habilitação: de 22 de Fevereiro de 2024, às 09h até 13 de Março de 2024, às 09h30min, no Setor de Licitações e Contratos situado na Av. Prefeito Vilar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú-CE. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação no horário de 08h às 17h, no Endereço da Prefeitura Municipal, bem como disponibilizado nos Sites: www.coreau.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Coreaú-CE, 20 de Fevereiro de 2024 FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2023 SRP/SEDUC Extrato do Contrato Nº 2024/02.06.01, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 001/2023 SRP/SEDUC, cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos das Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús-CE; DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 08.08.12.122.0037.2.034 - 08.08.12.365.0196.2.035 - 08.08.12.361.0196.2020, FONTE DE RECURSOS: 500.1001.00 - 552.0000.00 571.0000.00; ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06/02/2024 à 31/12/2024; CONTRATADA: ANTONIO ARIONALDO FERNANDES RODRIGUES-ME, CNPJ: 10.421.828/0001-77; VALOR GLOBAL: R$ 1.108.093,63 (Um Milhão Cento e Oito Mil Noventa e Três Reais e Sessenta e Três Centavos); DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia dos Santos Teixeira; ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Arionaldo Fernandes Rodrigues. Crateús-CE, 20 de Fevereiro de 2024. Luiza Aurélia dos Santos Teixeira - Secretária Municipal da Educação. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2023 SRP/SEDUC Extrato do Contrato Nº 2024/02.06.02, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 001/2023 SRP/SEDUC, cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús-CE; DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 08.08.12.122.0037.2.034 - 08.08.12.365.0196.2.035 - 08.08.12.361.0196.2020, FONTE DE RECURSOS: 500.1001.00 - 552.0000.00 571.0000.00; ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06/02/2024 à 31/12/2024; CONTRATADA: F D SOARES BOMBONIERE LTDA, CNPJ: 12.455.028/0001-00; VALOR GLOBAL: R$ 252.086,87 (Duzentos e Cinquenta e Dois Mil Oitenta e Seis Reais e Oitenta e Sete Centavos); DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia dos Santos Teixeira; ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Daniarley Soares Araújo. Crateús-CE, 20 de Fevereiro de 2024. Luiza Aurélia dos Santos Teixeira - Secretária Municipal da Educação. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2023 SRP/SEDUC Extrato do Contrato Nº 2024/02.06.03, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 001/2023 SRP/SEDUC, cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús-CE; DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 08.08.12.122.0037.2.034 -08.08.12.365.0196.2.035 - 08.08.12.361.0196.2020, FONTE DE RECURSOS: 500.1001.00 -552.0000.00 571.0000.00; ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06/02/2024 à 31/12/2024; CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA, CNPJ: 35.206.677/0001-65; VALOR GLOBAL: R$ 1.084.984,34 (Um Milhão Oitenta e Quatro Mil Novecentos e Oitenta e Quatro Reais e Trinta e Quatro Centavos); DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia dos Santos Teixeira; ASSINA PELA CONTRATADA: Enioeldo Fernandes Farias. Crateús-CE, 20 de Fevereiro de 2024. Luiza Aurélia dos Santos Teixeira - Secretária Municipal da Ed u c a ç ã o . EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 SRP/SEDUC Extrato do Contrato Nº 2024/02.06.04, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 001/2023 SRP/SEDUC, cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos das Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús-CE; DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 08.08.12.122.0037.2.034 -08.08.12.365.0196.2.035 - 08.08.12.361.0196.2020, FONTE DE RECURSOS: 500.1001.00 -552.0000.00 571.0000.00; ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06/02/2024 à 31/12/2024; CONTRATADA: ANTÔNIO CARLOS SAMPAIO BONFIM - EPP, CNPJ: 69.713.493/0001-03; VALOR GLOBAL: R$ 417.440,32 (Quatrocentos e Dezessete Mil Quatrocentos e Quarenta Reais e Trinta e Dois Centavos); DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia dos Santos Teixeira; ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Carlos Sampaio Bonfim. Crateús-CE, 20 de Fevereiro de 2024. Luiza Aurélia dos Santos Teixeira - Secretária Municipal da Educação. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 SRP/SEDUC Extrato do Contrato Nº 2024/02.06.06, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 001/2023 SRP/SEDUC, cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos das Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús-CE; DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 08.08.12.122.0037.2.034 -08.08.12.365.0196.2.035 - 08.08.12.361.0196.2020, FONTE DE RECURSOS: 500.1001.00 -552.0000.00 571.0000.00; ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06/02/2024 à 31/12/2024; CONTRATADA: ALEXANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA - ME, CNPJ: 45.396.045/0001-65; VALOR GLOBAL: DE R$ 594.476,09 (Quinhentos e Noventa e Quatro Mil e Quatrocentos e Setenta e Seis Reais e Nove Centavos); DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia dos Santos Teixeira; ASSINA PELA CONTRATADA: Alexandre Fernandes de Oliveira. Crateús-CE, 20 de Fevereiro de 2024. Luiza Aurélia dos Santos Teixeira - Secretária Municipal da Educação. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2023 SRP/SEDUC Extrato do Contrato Nº 2024/02.06.07, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 001/2023 SRP/SEDUC, cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús-CE; DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 08.08.12.122.0037.2.034 - 08.08.12.365.0196.2.035 - 08.08.12.361.0196.2020, FONTE DE RECURSOS: 500.1001.00 - 552.0000.00 571.0000.00; ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06/02/2024 à 31/12/2024; CONTRATADA: RN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 12.622.231/0001-16; VALOR GLOBAL: de R$ 524.600,16 (Quinhentos e Vinte e Quatro Mil e Seiscentos e Reais e Dezesseis Centavos); DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia dos Santos Teixeira; ASSINA PELA CONTRATADA: Rivaldo Dantas Bandeira Neto. Crateús-CE, 20 de Fevereiro de 2024. Luiza Aurélia dos Santos Teixeira - Secretária Municipal da Educação. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2023 SRP/SEDUC Extrato do Contrato Nº 2024/02.09.01, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 001/2023 SRP/SEDUC, cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús-CE; DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 08.08.12.122.0037.2.034 -08.08.12.365.0196.2.035 - 08.08.12.361.0196.2020, FONTE DE RECURSOS: 500.1001.00 -552.0000.00 571.0000.00; ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09/02/2024 à 31/12/2024; CONTRATADA: ISAC MONTEIRO DOS SANTOS - ME, CNPJ: 10.815.666/0001-51; VALOR GLOBAL: DE R$ 200.884,53 (Duzentos Mil e Oitocentos e Oitenta e Quatro Reais e Cinquenta e Três Centavos); DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia dos Santos Teixeira; ASSINA PELA CONTRATADA: Isac Monteiro dos Santos. Crateús-CE, 20 de Fevereiro de 2024. Luiza Aurélia dos Santos Teixeira - Secretária Municipal da Ed u c a ç ã o . PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SASE Comunica aos interessados que no próximo dia 06 de Março de 2024, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2024-SASE - Aquisição de veículos automotivos destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz - CE, 20 de fevereiro de 2024 EROCHÂNIA ACÁCIO PINHO LOPES Pregoeira AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-SEDUC Abertura de Propostas Tomada de Preços Nº 05/2023-SEDUC. Objeto: retelhamento geral das escolas da Rede de Ensino no Município de Cruz. Designa-se para o dia 21 de Fevereiro de 2024 às 10h a abertura das propostas de preços. Cruz - CE, 19 de fevereiro de 2024 ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-210224/PE02 O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP Nº PMF- 210224/PE02, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de camisetas personalizadas para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Frecheirinha. Entrega das Propostas: a partir do dia 22 de Fevereiro de 2024. Abertura das Propostas e Fase de Lances: dia 05 de Março de 2024, às 14h, no Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 08h às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Frecheirinha-CE, 20 de Fevereiro de 2024. BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-210224/PE01 O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP Nº PMF- 210224/PE01, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de botijão de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) acondicionado em botijão de 13kg destinados a manutenção das diversas Secretarias destinado ao Programa Vale Gás, conforme Lei Municipal 275/2014 do Município de Frecheirinha/CE. Entrega das Propostas: a partir do dia 22 de Fevereiro de 2024. Abertura das Propostas e Fase de Lances: dia 05 de Março de 2024, às 09h, no Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 08h às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Frecheirinha-CE, 20 de Fevereiro de 2024. BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA Pregoeiro