DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022100218 218 Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024-SAS O Município de Horizonte, Ceará, comunica aos interessados a Retificação ao Edital do Chamamento Público nº 001/2024-SAS, publicado no DOU dia 19/02/2024, página: 204, seção: 3, fica retificado o edital nos seguintes termos, onde se lê: Data de Recebimento dos envelopes: 19 de Fevereiro de 2024 à 04 de Março de 2024 das 08h às 12h e das 13:30h às 17h e data da sessão de abertura dos envelopes no dia 08 de Março de 2024 às 09h00min, Leia-se: Data de Recebimento dos envelopes: 21 de Fevereiro de 2024 à 07 de Março de 2024 das 08H às 12h e das 13:30h às 17h e data da sessão de abertura dos envelopes no dia 11 de Março de 2024 às 09h00min, permanecendo inalterado as demais cláusulas do edital. Horizonte/CE, 20 de fevereiro de 2024 MAGNO RODIERY RODRIGUES LIMA Presidente da Comissão Especial PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA EXTRATO DE CONTRATO Extratos Contratuais dos Contratos N°s: 20240025 - SEC e 20240026-SEC - Pregão Eletrônico Nº PESRP 001/2023 SEC - Secretaria de Educação e Cultura. Objeto: Registro de Preço para aquisições de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública de ensino infantil, creche e pré-escola (PNAC e PNAP), ensino fundamental I e II (PNAE), tempo integral e ensino de jovens e adultos (EJA), da rede básica de responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura, conforme condições do Edital e seus Anexos. Doravante CONTRATADAS: 01- FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ: 27.141.930/0001-11. Dotações Orçamentárias: 1002 (Fundo Municipal de Educação); 12 361 0227 2.021(Gestão da Alimentação Escolar - Ensino Fundamental); 12 365 0227 2.027 (Gestão da Alimentação Escolar - Pré Escola); 12 365 0227 2.028(Gestão da Alimentação Escolar - Creche); 12 366 0227 2.030 (Gestão da Alimentação Escolar - EJA); 12 367 0227 2.031 (Gestão da Alimentação Escolar - Educação Especial); Sub elemento: 3.3.90.30.07 (Gêneros de Alimentação); Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo); Fonte de Recurso: 1552000000 (Transferência de Recurso do PNAE). O Contrato: 20240025 - SEC com o valor de: R$ 1.242.421,72 (Hum milhão, duzentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e vinte e um reais e setenta e dois centavos); 02 - FRANCISCO ANTÔNIO BATISTA, inscrita no CNPJ: 27.605.903/0001-52. Dotações Orçamentárias: 1002 (Fundo Municipal de Educação); 12 361 0227 2.021 (Gestão da Alimentação Escolar - Ensino Fundamental); 12 365 0227 2.027 (Gestão da Alimentação Escolar - Pré Escola); 12 365 0227 2.028 (Gestão da Alimentação Escolar - Creche); 12 366 0227 2.030 (Gestão da Alimentação Escolar - EJA); 12 367 0227 2.031 (Gestão da Alimentação Escolar - Educação Especial); Sub elemento: 3.3.90.30.07 (Gêneros de Alimentação); Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo); Fonte de Recurso: 1552000000 (Transferência de Recurso do PNAE). O Contrato: 20240026-SEC com o valor de: R$ 183.021,58 (Cento e oitenta e três mil, vinte e um reais e cinquenta e oito centavos). Perfazendo o Valor Total dos Contratos de: R$ 1.425.443,30 (Hum milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e quarenta e três reais e trinta centavos). Contratante: Secretaria de Educação e Cultura. Alessio Costa Lima - Secretário de Educação e Cultura. Vigência do Contrato: 25/01/2024 à 31/12/2024. Ibaretama - CE, 20 fevereiro de 2024 Alessio Costa Lima Secretário de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ AVISO DE CHAMADA PUBLICA N° 13.001/2024 - CHP A Presidente da Comissão de Licitação através da Secretaria de Educação, vem realizar Chamada Publica n° 13.001/2024 - CHP, cujo Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, Lei Nº 11.947/2009, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o Exercício de 2024, com data de abertura marcada para apresentação da habilitação e projeto de venda de 23 de fevereiro a 14 de Março de 2024, no Horário de 8:30h às 11:30h, na Sala da Comissão de Licitação. O Edital estará disponível no site do Portal de Licitações do TCE. no endereço: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. MICHELLE ROQUE GUEDES PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.13.06-PMI-SEINFRA Extrato resumido do Contrato Nº 2024.02.09.01-PMI-SEINFRA, firmado com o CENTRO DE DESNVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO MUNICIPAL, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 04.255.307/0001-94, com sede à Av. Dom Luís, Nº 500, sala 1730, 60160-196, Aldeota, Fortaleza-CE. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO NA MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 2023.03.13.06-PMI-SEINFRA. OBJETO: Serviços Técnicos de Consultoria para elaboração do Plano Diretor Ambiental e Estudos Ambientais de Mudanças Climáticas. VALOR CONTRATUAL: R$ 2.178.602,22. DATA DE ASSINATURA: 09 de Fevereiro de 2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1301-15.451.0031.1.028. ELEMENTO DE DESPESAS: Nº 3.3.90.39.00. SIGNATÁRIO: Karlinando Bezerra Lira (Secretário). Iguatu-CE, 09 de Fevereiro de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.15.01-PMI-SEINFRA OBJETO: Contratação de empresa para construção/conclusão de quadras poliesportivas, PT-1014819-92, no município de Iguatu-CE. Modalidade: Tomada de Preços Nº 2023.09.15.01-PMI-SEINFRA. Vem ADJUDICAR E HOMOLOGAR o presente processo administrativo de Licitação ao VENCEDOR do certame a empresa SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, CNPJ Nº 30.166.388/0001-66. Com VALOR GLOBAL de R$ 270.006,73. Iguatu-CE, 20 de Fevereiro de 2024. KARLINANDO BEZERRA LIRA Secretaria da Infraestrutura -SEINFRA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº SE-PE005/22, decorrente do Processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº SE-PE005/22. Fundamentação Legal: art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Alterações Contratuais: aumento nos quantitativos das rotas: Lote 02 (47 - 13,48%; 64 - 16,95%); Lote 03 (75 - 14,29%; 82 - 18,18%; 83 - 18,18%). Assina pelo Contratante: José Edilson Lima Coutinho; Assina pela Contratada: Joaquim Francisco Oliveira Magalhaes. Independência - Ce, 09/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82023PEFMS CONTRATANTE: Município de Ipu/CE, através do Fundo Municipal de Saúde, com sede Rua Antonio Martins, S/N, Centro, Município de Ipu - CE, instituição de direito público interno inscrito no CNPJ sob o nº. 11.385.157/0001-07. CONTRATADA: REGENCE VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.941.977/0010-79 e inscrição estadual sob o nº 06.550.224-8 com endereço à Avenida Santos Dumont, nº 7600 - Bairro - Manuel Dias Branco - Cep. 60.191-156 - Fortaleza - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico Nº 0082023PEFMS. OBJETO: Aquisição de Veículos de passeio 0KM ano modelo 2024 destinados as Unidades Básicas de Saúde de Ipu - CE. PREÇO: R$ 144.400,00 (Cento e Quarenta e Quatro Mil e Quatrocentos Reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de Dezembro de 2024. ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos para cobrir as despesas decorrentes da aquisição do objeto desta licitação serão oriundos das dotações orçamentárias da Secretaria de Saúde - Estruturação da Rede de Saúde Atenção Básica - Recursos Vinculados sob o Nº 0701.10.301.1001.1.005 - 4.4.90.52.00 e Secretaria de Saúde - Manutenção da Rede de Serviços Público de Saúde Atenção Básica sob o Nº 0701.10.301.1001.2.026 - 3.3.90.30.00, Fonte de Recursos: Vinculados. DATA DO CONTRATO: Ipu, 19 de Fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: R EG E N C E VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - Francisco Eufrásio de Sousa de Melo - Representante Legal. Ipu-CE, 19 de Fevereiro de 2024. Francisco Josemar Pereira Peres - Pregoeiro. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82023PEFMS CONTRATANTE: Município de Ipu/CE, através do Fundo Municipal de Saúde, com sede Rua Antonio Martins, S/N, Centro, Município de Ipu - CE, instituição de direito público interno inscrito no CNPJ sob o nº. 11.385.157/0001-07. CONTRATADA: E JOTA COMERCE LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 45.132.753/0001-99 e inscrição estadual sob o nº 07.044.497-8 com Endereço à Rua Antonio Drumond, Nº 326 - Bairro - Monte Castelo - Cep. 60.325-700 - Fortaleza - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico Nº 0082023PEFMS. OBJETO: Aquisição de material permanente hospitalar e de consumo destinados as Unidades Básicas de Saúde de Ipu - CE. PREÇO: R$ 7.562,77 (Sete Mil, Quinhentos e Sessenta e Dois Reais e Setenta e Sete Centavos). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de Dezembro de 2024. ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos para cobrir as despesas decorrentes da aquisição do objeto desta licitação serão oriundos das dotações orçamentárias da Secretaria de Saúde - Estruturação da Rede de Saúde Atenção Básica - Recursos Vinculados sob o Nº 0701.10.301.1001.1.005 - 4.4.90.52.00 e Secretaria de Saúde - Manutenção da Rede de Serviços Público de Saúde Atenção Básica sob o nº 0701.10.301.1001.2.026 - 3.3.90.30.00, FONTE DE RECURSOS: Vinculados. DATA DO CONTRATO: Ipu, 19 de Fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: E JOTA COMERCE LTDA - João Paulo Alves Tavares - Sócio Administrador. Ipu-CE, 19 de Fe v e r e i r o de 2024. Francisco Josemar Pereira Peres - Pregoeiro. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82023PEFMS CONTRATANTE: Município de Ipu/Ce, através do Fundo Municipal de Saúde, com sede Rua Antonio Martins, S/N, Centro, Município de Ipu - CE, instituição de direito público interno inscrito no CNPJ sob o Nº 11.385.157/0001-07. CONTRATADA: S & A COMÉRCIO VAREJISTA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 11.726.439/0001-12 e inscrição estadual sob o nº 06.394.212-7 com endereço à Avenida Jovita Feitosa, nº 582 - Bairro - Parquelândia - Cep. 60.450-672 - Fortaleza - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 0082023PEFMS. OBJETO: Aquisição de material permanente hospitalar e de consumo destinados as Unidades Básicas de Saúde de Ipu - Ce. PREÇO: R$ 5.523,00 (Cinco Mil, Quinhentos e Vinte Três Reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de Dezembro de 2024. ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos para cobrir as despesas decorrentes da aquisição do objeto desta licitação serão oriundos das dotações orçamentárias da Secretaria de Saúde - Estruturação da Rede de Saúde Atenção Básica - Recursos Vinculados sob o Nº 0701.10.301.1001.1.005 - 4.4.90.52.00 e Secretaria de Saúde - Manutenção da Rede de Serviços Público de Saúde Atenção Básica sob o nº 0701.10.301.1001.2.026 - 3.3.90.30.00, Fonte de Recursos: Vinculados. DATA DO CONTRATO: Ipu, 19 de Fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: S & A COMÉRCIO VAREJISTA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - EPP - Hiran de Medeiros Vila Nova - Sócio Administrador. Ipu-CE, 19 de Fevereiro de 2024. Francisco Josemar Pereira Peres - Pregoeiro. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82023PEFMS CONTRATANTE: Município de Ipu/CE, através do Fundo Municipal de Saúde, com sede Rua Antonio Martins, S/N°, Centro, Município de Ipu - CE, instituição de direito público interno inscrito no CNPJ sob o nº. 11.385.157/0001-07. CONTRATADA: M.K.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.499.939/0001-76 e inscrição estadual sob o nº 177.427.143-110 com endereço à Rua Marechal Mascarenhas de Moraes, Nº 88 Sala - Bairro - Parque Industrial - CEP. 16.075-370 - Araçatuba - SP. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico Nº 0082023PEFMS. OBJETO: Aquisição de material permanente hospitalar e de consumo destinados as Unidades Básicas de Saúde de Ipu - CE. PREÇO: R$ 2.958,00 (Dois Mil, Novecentos e Cinquenta e Oito Reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de Dezembro de 2024. ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos para cobrir as despesas decorrentes da aquisição do objeto desta licitação serão oriundos das dotações orçamentárias da Secretaria de Saúde - Estruturação da Rede de Saúde Atenção Básica - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.301.1001.1.005 - 4.4.90.52.00 e Secretaria de Saúde - Manutenção da Rede de Serviços Público de Saúde Atenção Básica sob o Nº 0701.10.301.1001.2.026 - 3.3.90.30.00, Fonte de Recursos: Vinculados. DATA DO CONTRATO: Ipu, 19 de Fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: M.K.R. Comércio de Equipamentos LTDA - Karen Cristiane Ribeiro Stanicheski - Procuradora. Ipu-CE, 19 de Fevereiro de 2024. Francisco Josemar Pereira Peres - Pregoeiro. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192023PEFME CONTRATANTE: O Município de Ipu - Secretaria de Educação, instituição de direito público interno, com endereço à Rua Coronel Liberalino, S/N° - Centro - IPU - Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 30.845.526/0001-33. CONTRATADA: COMERCIAL ELLEN LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 13.403.884/0001-77 e no CGF sob o nº 06.564.338-0, com endereço na Rua Santana, Nº 27 do Parnaíba Nº 425 - Lote 17 Quadra 07 - Bairro - Boa Vista/Castelão - CEP: 60.861-098 - Fortaleza - Ceará. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico Nº 0192023PEFME. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Ipu-CE. PREÇO: R$ 2.645.395,00 (Dois Milhões, Seiscentos e Quarenta e Cinco Mil, Trezentos e Noventa e Cinco Reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de Dezembro de 2024. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas referentes a este pregão correrão por conta da dotação orçamentária da Secretaria de Educação/FME - Merenda Escolar do Ensino Fundamental - PNAEF - Recursos Vinculados sob o Nº 0601.12.361.0032.2.008 - 3.3.90.30.00 fonte: PNAEF. DATA DO CONTRATO: Ipu, 19 de Fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. CONTRATADA: COMERCIAL ELLEN LTDA - EPP - Francisco Adriano de Sousa - Sócio Administrador. Ipu-CE, 19 de Fevereiro de 2024. Francisco Josemar Pereira Peres - Pregoeiro.