DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022100219 219 Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192023PEFME CONTRATANTE: O Município de IPU - Secretaria de Educação, instituição de direito público interno, com endereço à Rua Coronel Liberalino, S/N°, Centro, IPU, Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 30.845.526/0001-33. CONTRATADA: PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.328.748/0001-10 e no CGF sob o nº 06.627.457-5, com endereço na Rodovia BR 116, Nº 2799 Complemento A, Bairro Cajazeiras, CEP: 60.824-115, Fortaleza - Ceará. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico Nº 0192023PEFME. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Ipu-CE. PREÇO: R$ 3.498.194,60 (Três Milhões, Quatrocentos e Noventa e Oito Mil, Cento e Noventa e Quatro Reais e Sessenta Centavos). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de Dezembro de 2024. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas referentes a este pregão correrão por conta da dotação orçamentária da Secretaria de Educação/FME - Merenda Escolar do Ensino Fundamental - PNAEF - Recursos Vinculados sob o Nº 0601.12.361.0032.2.008 - 3.3.90.30.00 fonte: PNAEF. DATA: Ipu, 19 de Fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. CONTRATADA: PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Francisca Gárdia Sá Carvalho - Administradora. Ipu-CE, 19 de Fevereiro de 2024. Francisco Josemar Pereira Peres - Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços Nº 2023.06.13.01 - Secretaria de Inclusão e Promoção Social. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar os serviços de Construção de 07 (sete) Unidades Habitacionais no Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Inclusão e Promoção Social. Contratada: R & G Construções e Locações LTDA. Assina pela Contratada: Germano Peixe de Lima. Contratante: Secretaria de Inclusão e Promoção Social. Assina pela Contratante: Júlio César Costa Brasil Sobrinho. Valor global Contratado: R$ 564.080,17 (quinhentos e sessenta e quatro mil oitenta reais e dezessete centavos) Prazo de execução dos serviços: 150 (cento e cinquenta) dias, iniciando-se a contagem 7(sete) dias após a data de assinatura e entrega formal, à Licitante vencedora, da Ordem de Serviço. Dotação Orçamentária: 2104 16 244 0014 1.097, Elemento de despesas/subelemento N.º 4.4.90.51.00/ 4.4.90.51.99, Origem dos recursos: Convênio União (Fonte 1700000000), Próprio (Fonte 1500000000). Data de assinatura do Contrato: 20 de fevereiro de 2024. Irauçuba/CE, 20 de fevereiro de 2024. Júlio César Costa Brasil Sobrinho - Secretário de Inclusão e Promoção Social. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.13.01 Tomada de Preços Nº. 2023.06.13.01 - Secretaria de Inclusão e Promoção Social. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar os serviços de Construção de 07 (sete) Unidades Habitacionais no Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Inclusão e Promoção Social. Processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa: R & G Construções e Locações LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 34.395.105/0001- 09 com o valor global de R$ 564.080,17 (quinhentos e sessenta e quatro mil oitenta reais e dezessete centavos). Data da Adjudicação e homologação: 19 de fevereiro de 2024. Prefeitura Municipal de Irauçuba - CE, aos 19 de fevereiro de 2024. Irauçuba - CE, 19 de fevereiro de 2024 JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO Secretário de Inclusão e Promoção Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2.11.2024 O Município de Itapipoca, por meio da Secretaria de Saúde, torna público o Chamamento Público Nº 02.11.2024, cujo Objeto é a Contratação de Organização Social para o Gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços de saúde na Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito do Município de Itapipoca/CE em consonância com as políticas de saúde do Serviço Único de Saúde - SUS e as diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde. A Entrega da Documentação deverá ser realizada no período de 28 de Fevereiro a 06 de Março de 2024, na sede da Secretaria de Saúde de Itapipoca. Data da Sessão Pública: 07 de Março de 2024, às 09h. O Edital do presente processo ficará disponível nos Sítios Eletrônicos do TCE-CE, www.tce.ce.gov.br de da Prefeitura Municipal de Itapipoca: https://itapipoca.ce.gov.br. Itapipoca-CE, 20 de Fevereiro de 2024. VANESSA KELRY MONTENEGRO DE OLIVEIRA Secretária Executiva da Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.11.30.1 A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Pregão Nº 2023.11.30.1, sendo o seguinte: Licitantes Vencedores - MM Comércio E Serviços Ltda inscrito no CNPJ nº 48.821.234/0001-26 classificado(a) nos lotes 1, 4 totalizando o valor de R$ 3.839.874,13 (três milhões oitocentos e trinta e nove mil oitocentos e setenta e quatro reais e treze centavos), Omega Distribuidora de Produtos Alimentícios Eireli inscrito no CNPJ nº 41.600.131/0001-97 classificado(a) nos lotes 2, 5, 6, 8 totalizando o valor de R$ 5.850.781,72 (cinco milhões oitocentos e cinquenta mil setecentos e oitenta e um reais e setenta e dois centavos), Verdivita Cariri Ltda inscrito no CNPJ nº 48.876.837/0001-25 classificado(a) no lote 3 totalizando o valor de R$ 269.935,09 (duzentos e sessenta e nove mil novecentos e trinta e cinco reais e nove centavos) e YBP Comercial Ltda inscrito no CNPJ nº 26.970.227/0001-53 classificado(a) no lote 7 totalizando o valor de R$ 513.271,20 (quinhentos e treze mil duzentos e setenta e um reais e vinte centavos). As empresas vencedoras foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363. Juazeiro do Norte - CE, 20 de fevereiro de 2024 IARA PEREIRA DE SOUSA Pregoeira AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 2023.12.08.1 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que estará dando prosseguimento ao processo licitatório modalidade Concorrência nº 2023.12.08.1 com a abertura dos envelopes de propostas técnicas das licitantes habilitadas, ficando marcada para o dia 23 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas, no Setor de Licitação, localizada à Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120 - 1º andar, Centro - CEP: 63.010-015. Juazeiro do Norte - CE, 20 de Janeiro de 2024 WANDSON DE FREITAS PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.19.12.001 - SEMEB Resultado da Análise Habilitação - Modalidade: Concorrência Pública N.º 2023.19.12.001 - SEMEB. Objeto: contratação de empresa para construção de obras e serviços remanescentes do centro de Educação Infantil - CEI , Bairro Monsenhor Otávio no Município de Limoeiro do Norte/Ce, de interesse da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o Básica - SEMEB, conforme especificações contidas no projeto básico e demais exigências do edital. tipo de licitação: menor preço global. regime de execução: indireta. a comissão de licitação comunica aos interessados que as empresas: Rotex Construções e Serviços LTDA - CNPJ nº 31.276.477/0001-28 e Marea Locações e Serviços Ltda CNPJ 10.923.326/0001-44; interpuseram recursos relativo a fase de habilitação e que fica aberto prazo para a apresentação das contrarrazões conforme art. 109, inciso i alínea "a", parágrafo 3º da Lei 8.666/93. Limoeiro do Norte - CE, 20 de fevereiro de 2024 FRANCISCO VALTER NOGUEIRA LIMA Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação da Inexigibilidade Nº 0810.01/2024IL - O Diretor de Gestão Educacional da Secretaria de Educação de Maracanaú, torna público para o conhecimento dos interessados que a Inexigibilidade de Licitação Nº 0810.01/2024-IL, oriundo da Chamada Pública nº 08.013/2023-CHP, Publicado no DOU, dia 05 de fevereiro de 2024, seção 03, página, 203. cujo objeto é o A contratação de entidades comunitárias, regularmente constituídas, sem fins lucrativos/econômicos, mantenedoras de creches para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos e 11 (onze) meses de Idade correspondente à primeira etapa da Educação Básica, conforme Lei Federal nº 8.666/93, teve um erro de digitação nos textos dos documentos do referido processo, quais sejam: 1.1. Processo de Inexigibilidade (fls. 1538); Onde se lê: R$ 1.052.273,20, Leia-se: R$ 1.101.116,72; Onde se Lê: R$ 14.687.252,80, Leia-Se: R$ 14.736.096,32; 1.2. Processo de Inexigibilidade (fls. 1539); Onde se lê: R$ 14.687.252,80 (quatorze milhões e seiscentos e oitenta e sete mil e duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), Leia-se: R$ 14.736.096,32 (quatorze milhões e setecentos e trinta e seis mil e noventa e seis reais e trinta e dois centavos); Onde se lê: 3.535 alunos, Leia-se: 3.519 alunos; Onde se lê: 128 alunos; Leia-Se: 144 alunos; 1.3 - Declaração de Inexigibilidade de Licitação (fl.1540); Onde se lê: R$ 14.687.252,80 (quatorze milhões e seiscentos e oitenta e sete mil e duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), Leia-Se: R$ 14.736.096,32 (quatorze milhões e setecentos e trinta e seis mil e noventa e seis reais e trinta e dois centavos); 1.4 - Termo de Ratificação (fl. 1542-1543) - Onde se lê: R$ 14.687.252,80 (quatorze milhões e seiscentos e oitenta e sete mil e duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), Leia-se:R$ 14.736.096,32 (quatorze milhões e setecentos e trinta e seis mil e noventa e seis reais e trinta e dois centavos); Onde se lê: 3.535 alunos, Leia-se: 3.519 alunos; 1.5 - Extrato de Inexigibilidade de Licitação (fl. 1546) - Onde se lê: R$ 14.687.252,80 (quatorze milhões e seiscentos e oitenta e sete mil e duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), Leia-SE: ...R$ 14.736.096,32 (quatorze milhões e setecentos e trinta e seis mil e noventa e seis reais e trinta e dois centavos). Permanecem inalterados os demais atos e condições previstos no Processo de Inexigibilidade nº 0810.01/2024-IL. Maracanaú - CE, 20 de fevereiro 2024 ANDRÉ BATISTA DE ALBUQUERQUE Diretor de Gestão Educacional PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo de Aditivo Contratual. A Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Saúde, torna público o Extrato do 2° Aditivo ao Contrato Nº 2022.12.19.02/SMS. Empresa: Araguaia Empreendimentos EIRELI. Objeto: reforma de diversas Unidades Básicas de Saúde: Bairro Bela Vista, no Distrito de Anauá e no Distrito de Palestina, no Município de Mauriti/CE. Fundamentação Legal: 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Acrescido: (R$ 210.347,29). Assina pelo Contratante: Maria Evânia Sousa Furtado, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, assina pela Contratada: Raniel de Barros Sá. Mauriti/CE, 06 de fevereiro de 2024.5 PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.13.01 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Missão Velha - Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05 de Março de 2024, às 09:00 horas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldemissaovelha.com.br, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.02.13.01, critério de julgamento Maior Desconto, com fins ao Registro de Preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de mão de obra com vistas à manutenção preventiva e corretiva e no fornecimento de peças e acessórios originais e genuínos, junto ao veículos integrantes da frota própria das secretarias, no Ambito do Município de Missão Velha/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Missão Velha - CE, 20 de fevereiro de 2024 RICARDO MENDES GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 2310.01/2023 Construção do Parque Assembléia de Deus no Município de Moraújo - CE. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Moraújo/CE, comunica aos interessados o Resultado da Fase de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 2310.01/2023. EMPRESA COM PROPOSTA DESCLASSIFICADA: CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA. EMPRESAS COM PROPOSTAS CLASSIFICADAS: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, G. A. RABELO JÚNIOR - ME, ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP, SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, MARK - TERCEIRIZAÇÃO, COLETA E LOCAÇÃO LTDA - ME e R S M PESSOA LTDA - EPP. A VENCEDORA foi a Empresa: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, no VALOR GLOBAL de R$ 444.447,69 (Quatrocentos e Quarenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Quarenta e Sete Reais e Sessenta e Nove Centavos). Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei de Licitações. Moraújo-CE, 20 de Fevereiro de 2024. FRANCISCO HIGOR MOREIRA FREIRE Presidente da CPL