DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor da empresa: Copa Engenharia LTDA, CNPJ Nº 02.200.917/0001-65, que foi vencedora com valor global de R$ 1.283.238,92 (um milhão, duzentos e oitenta e três mil, duzentos e trinta e oito reais e noventa e dois centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Pereiro/CE, 19 de fevereiro de 2024 ROBERTO PINHEIRO DE LIMA Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 10.009/2023-01-SMS Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Francimones Rolim de Albuquerque, Secretária. Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico 10.009/2023-PERP: nº 10.009/2023-01-SMS, Valor global: R$ 500.000,00 com percentual de desconto de 19% Contratada: Farmácia São Sebastião LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Nayara Cristina Cavalcante Bertoldo. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos "A" a "Z", por maior percentual de desconto, com base no Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico ABC/FARMA Guia da Farmácia, destinada ao atendimento das demandas administrativas e/ou judiciais. Prazo de vigência: 31/12/2024, contados a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura do contrato: 29/01/2024. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.09.05.01-01SME Contratante e signatário: Secretaria Municipal de Educação, Verúzia Jardim de Queiroz. Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.09.05.01-01SME, resultante do Pregão Eletrônico nº 2022.09.05.01-PE. Contratada: Cariri Edificações, Serviços e Conduções EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Carlos Douglas Almeida Leandro. Objeto: Contratação de serviço de locação de veículo tipo ônibus destinado ao transporte de alunos do Ensino Técnico e Universitário da Rede Federal de Ensino - Campus Quixadá. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência pelo período de 12 meses a partir de 04/10/2023. Data da assinatura: 02/10/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS resultante do Pregão Eletrônico nº 10.010/2023-PERP Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Francimones Rolim de Albuquerque, Secretária. Extrato das Atas de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 10.010/2023-PERP: ATA N° 10.010/2023-A-SRP, Valor global: R$ 258.000,00 Contratada: Lotus Indústria e Comércio LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Marco Antônio Choinski; ATA Nº 10.010/2023-B-SRP, Valor global: R$ 41.528,00 Contratada: Costa e Souza Comércio Hospitalar LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Adriano Costa Souza; ATA Nº 10.010/2023-C- SRP, Valor global: R$ 15.900,00 Contratada: R G Ferreira Representações Com. e Serviços LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Robson Silvas. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamento permanente em atendimento ao MAPP 4566. Prazo de vigência: 12 meses contados a partir de suas assinaturas. Data da assinatura: 19/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.11.01 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após sorteio realizado em Sessão Pública em 02 de fevereiro de 2024 para desempate das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 2023.09.11.01, com fins de contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a manutenção (preventiva e corretiva) de praças, canteiros e passeios na sede e zona rural do Município de São Benedito/CE, conforme projeto básico, do tipo maior desconto linear (menor preço) sobre a Tabela SEINFRA/CE 27.1., Obteve-se o seguinte resultado: Foi declarada Vencedora a Empresa: R.S.M Pessoa LTDA, CNPJ nº 33.159.524/0001-89, com o desconto de 25% sobre a Tabela SEINFRA 27.1, que corresponde o valor global R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais). Assim, fica aberto o prazo recursal conforme art. 109 da Lei n° 8.666/93. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378 - Centro, São Benedito/CE. São Benedito/CE, 2 de fevereiro 2024 RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 307/2022-SMS Extrato do 4º Termo Aditivo ao Cont. Nº 307/2022-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: PIMENTA ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 37.252.677/0001-27. Fundament: T.P. Nº 22002-SMS, art.65, inciso i, alínea "b" da lei de licitações 8.666/93. Objeto: Acrescer os serviços inicialmente contratados para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, EM SOBRAL/CE", no Município de Sobral. Conforme Processo Nº P295358/2024. Da Repercussão Financeira: Repercussão financeira positiva de R$ 245.169,99 (Duzentos e quarenta e cinco mil e cento e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos). O contrato passará de R$ 1.115.584,48 (Um milhão e cento e quinze mil e quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), para R$ 1.352.730,41 (Um milhão e trezentos e cinquenta e dois mil e setecentos e trinta reais e quarenta e um centavos), dentro do patamar permitido por Lei. Data da Ass.: 19/02/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Francisco Marcelo Magalhães do Nascimento. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023-CP A Secretaria de Educação de Tamboril em cumprimento à Homologação e Adjudicação procedida pelo Secretário, Sr. Antonio Fábio Ferreira de Souza, faz publicar o Extrato de Homologação e Adjudicação do Processo da Chamada Pública Nº 006/2023-CP, a seguir OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, destinado aos alunos da Rede de Educação Básica do Município de Tamboril, verba FNDE/PNAE, para o Ano Letivo de 2024. FAVORECIDA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TAMBORIL - COPERAFIT. VALOR GLOBAL TOTAL: R$ 918.409,85 (Novecentos e Dezoito Mil Quatrocentos e Nove Reais e Oitenta e Cinco Centavos). Atendidas todas as exigências editalícias. Tamboril-CE, 2 de Fevereiro de 2024. ANTONIO FÁBIO FERREIRA DE SOUZA Secretário da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023-CP Contratação de empresa para execução de construção de escola de um pavimento com 12 (doze) salas de aula - EEF Teresa Aragão Serra, no Município de Tauá/CE. Vencedora: J L Empreendimentos e Construcoes LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.026.525/0001- 00. Valor Global: R$ 6.372.567,51 (seis milhões e trezentos e setenta e dois mil e quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e um centavos). Referida licitação foi homologada na forma da Lei e Adjudicada à empresa sobredita, no dia 19 de fevereiro de 2024. Tauá - CE, 19 de fevereiro de 2024 JOSÉ ERONILSON ALEXANDRINO SOUZA Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023-CP Concorrência Pública Nº 007/2023-CP. Objeto: Contratação de empresa para execução de construção de escola de um pavimento com 12 (doze) salas de aula - EEF Maria Alexandrino Nogueira Marques, no Município de Tauá/CE. Vencedora: Global Emprendimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.633.600/0001-50. Valor Global: R$ 6.366.300,70 (seis milhões e trezentos e sessenta e seis mil e trezentos reais e setenta centavos). Referida licitação foi homologada na forma da Lei e Adjudicada à empresa sobredita, no dia 19 de fevereiro de 2024. Tauá - CE, 19 de fevereiro de 2024 JOSÉ ERONILSON ALEXANDRINO SOUZA Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023-CP Contratação de empresa para execução de construção de escola de um pavimento com 12 (doze) salas de aula - EEIF Centro Educacional Betesda, no Município de Tauá/CE. Vencedora: J L Empreendimentos e Construcoes LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.026.525/0001- 00. Valor Global: R$ 6.372.567,51 (seis milhões e trezentos e setenta e dois mil e quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e um centavos). Referida licitação foi homologada na forma da Lei e Adjudicada à empresa sobredita, no dia 19 de fevereiro de 2024. Tauá - CE, 19 de fevereiro de 2024 JOSÉ ERONILSON ALEXANDRINO SOUZA Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2023-CP Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento de Propostas de Preços. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o resultado da análise da proposta de preço referente a Concorrência Pública Nº 019/2023-CP, com fins à Contratação de empresa para execução de reassentamento da pavimentação em paralelepípedo demolido, no município de Tauá/CE. Empresas Classificadas: Global Emprendimentos LTDA e Caldas & Furlani Engenharia LTDA. Não houve empresa desclassificada. A melhor classificada foi Global Emprendimentos LTDA, cujo valor global da proposta foi R$ 7.713.120,37 (sete milhões e setecentos e treze mil e cento e vinte reais e trinta e sete centavos). Fica aberto o prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei n° 8.666/93 A Ata de Julgamento das Propostas está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá - CE, 20 de fevereiro de 2024 WANDERBERG PAULINO DE OLIVEIRA Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-PE-FMS A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 21 de Fevereiro de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 002.24-PE-FMS, cujo Objeto é: Aquisição de recargas de gás oxigênio medicinal visando atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 05 de Março de 2024, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 20 de Fevereiro de 2024. FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-SEDUC Execução de quadra poliesportiva coberta com vestiário, padrão FNDE Anexa a E.E.F. Cajueiro do Neco. A Comissão Permanente de Licitação comunica o Resultado da Análise das Propostas de Preços da seguinte forma Classificadas: 1ª Alphatech Construção e Locação LTDA; 2ª Construtora Impacto Comércio e Serviços LTDA; 3ª CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA; 4ª Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; e Desclassificadas: Águia Construções e Incorporações LTDA; Tecta Construções e Serviços LTDA; Construvasp Construções & Serviços LTDA; Consbral Construções & Empreendimentos LTDA; Construtora Borges Carneiro LTDA; Imperius Serviços e Construções LTDA; Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA; R S M Pessoa LTDA; WU Construções e Serviços LTDA; MHE Engenharia e Serviços LTDA. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea "b" da lei de licitações vigente. Os motivos estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, 20 de fevereiro de 2024 FLAVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA Presidente/CPL