DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022100222 222 Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 Processo Adm. n.º 008308/2023. Pregão Eletrônico nº: 0031/2023. Registrante: Município de Alfredo Chaves Registrada: A4 Comercial Ltda. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender às demandas dos Serviços e Programas Sociais da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do município de Alfredo Chaves/ES. Itens N°s: 11, 12, 17, 21, 49 e 59. Valor Total: R$28.018,50. Fichas n°s: 490, 497 e 530. Vigência: 12(doze) meses a contar da data da sua assinatura. Vigência: 12(doze) meses a contar da data da sua assinatura. Assinatura: 07/02/2024 A íntegra da Ata de Registro de Preços, com a discriminação dos itens com percentuais dos quantitativos unitários de peças e de horas de serviços, está disponível para consulta no endereço do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Alfredo Chav e s / ES : https://s3.amazonaws.com/el.com.br/portal/uploads/1804/ arquivos/3C32CF8CD74B5774D008566CA85E1F4B.pdf EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 Processo Adm. n.º 008308/2023. Pregão Eletrônico nº: 0031/2023. Registrante: Município de Alfredo Chaves Registrada: Distribuidora Santa Paula Ltda. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender às demandas dos Serviços e Programas Sociais da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do município de Alfredo Chaves/ES. Itens N°s: 20, 24, 36, 37, 46 e 70. Valor Total: R$32.182,00. Fichas n°s: 490, 497 e 530. Vigência: 12(doze) meses a contar da data da sua assinatura. Assinatura: 09/02/2024 A íntegra da Ata de Registro de Preços, com a discriminação dos itens com percentuais dos quantitativos unitários de peças e de horas de serviços, está disponível para consulta no endereço do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Alfredo Chav e s / ES : https://s3.amazonaws.com/el.com.br/portal/uploads/1804/ a r q u i v o s / 4 D 8 A 0 A B 0 AC F D E F BA 3 4 0 0 A A E 0 1 F D 1 9 F 0 6 . p d f EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 Processo Adm. n.º 008308/2023. Pregão Eletrônico nº: 0031/2023. Registrante: Município de Alfredo Chaves Registrada: Trovatto Atacadista Comercio Serviços Importação e Exportação Eireli. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender às demandas dos Serviços e Programas Sociais da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do município de Alfredo Chaves/ES. Itens N°s: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 13, 14, 15, 18, 19, 22, 23, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 58, 60, 61, 62, 63, 65, 66, 67, 68, 69, 71 e 72. Valor Total: R$93.643,20. Fichas n°s: 490, 497 e 530. Vigência: 12(doze) meses a contar da data da sua assinatura. Assinatura: 09/02/2024 A íntegra da Ata de Registro de Preços, com a discriminação dos itens com percentuais dos quantitativos unitários de peças e de horas de serviços, está disponível para consulta no endereço do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Alfredo Chav e s / ES : https://s3.amazonaws.com/el.com.br/portal/uploads/1804/ a r q u i v o s / F 5 A 4 5 A EC 8 4 E 5 8 B D C 5 2 2 0 4 0 EC C 6 A E 4 0 F 4 . p d f PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024 Proc. Nº 006613/2023, 2024.014E0700001.01.0002 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES, com endereço na Praça Astolpho Lobo, 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados especialmente aos licitantes que retiraram o Edital da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO LOTEAMENTO GRANDE VITÓRIA A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONVÊNIOS E PROJETOS ESTRUTURANTES DE BOM JESUS DO NORTE ES, que seria realizado no dia 22/02/2024 às 9 horas na plataforma eletrônica https://bllcompras.com/, fica ADIADA "SINE DIE", devido a solicitação da Secretaria requisitante visando retificação da Planilha Orçamentária. Outras informações através dos seguintes contatos: telefone 28 35621166 ou [email protected] Bom Jesus do Norte-ES, 20 de fevereiro de 2024. ALINI BAPTISTA DE ATHAIDES BARRETO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 Processo n° 22.703/2022 ID.TCE/ES 2023.017E0500004.01.0002 Contratante: PMC Contratada: SIGMA MAQUINAS E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: aquisição de um veículo utilitário. Vigência: 60 (sessenta) dias contados a partir da assinatura. Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Dotação orçamentaria: 08.244.0006.2.0113 - 4.4.90.52.00 - 2.665.0000.0000 Data de assinatura: 19/02/2024 DANYELLE DE SOUZA LIRIO Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 Processo n° 28.793/2023 ID.TCE/ES 2023.017E0500004.01.0003 Contratante: PMC Contratada: COOPERATIVA DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS EM TRANSPORTES DE CARGAS E PASSAGEIROS DO ESPIRITO SANTO/ COOPREST-ES. Objeto: prestação de serviços de locação de veículos com motorista e combustível. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura. Valor: R$ 77.760,00 (setenta e sete mil, setecentos e sessenta reais). Dotação orçamentaria: 08.244.0006.2.0203 - 3.3.90.39.00 - 2.660.0000.0000 Data de assinatura: 16/02/2024 DANYELLE DE SOUZA LIRIO Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2023 Código CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0037 Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL 20L E RECARGA DE GÁS GLP 13KG, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA . Empresas Vencedoras: GÁS E ÁGUA DO TECO EIRELI, no valor de R$ 89,00 (oitenta e nove reais), no valor total de R$ 34.977,00 (trinta e quatro mil novecentos e setenta e sete reais), PEISINO DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R$ 89,00 (oitenta e nove reais) no valor total de R$ 104.753,00 (cento e quatro mil setecentos e cinquenta e três reais) e RENATO DE SOUZA PEREIRA COMERCIO DE GAS SERRANO, no valor de R$ 9,00 (nove reais), no valor total de R$ 22.104,00. Valor Global: R$ 161.834,00 Conceição do Castelo-ES, 19 de fevereiro de 2024. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 O Município de Ecoporanga/ES, através da CPL, torna público para todos os interessados que a empresa VIPCON MONTAGEM E MANUTENÇÃO, CNPJ: 44.080.139/0001- 68, protocolou recurso administrativo contra a decisão referente a sua inabilitação. Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados para as apresentações das CONTRARRAZÕES, no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação, conforme previsto no art. 109 da Lei 8666/93. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] Processo: 7313/2023. ID: 2023.025E0600001.01.0006 Ecoporanga-ES, 20 de fevereiro de 2024. CARLA GERCINA SILVA BATISTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2024 ID CIDADES/TCE-ES: 2024.027E0500004.09.0002 A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio do Agente de Contratação, torna público, de acordo com as disposições contidas no art. 75, inciso I da Lei 14.133/2021, a dispensa de licitação eletrônica, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a Contratação de empresa para realização de paredes de gesso em drywall para a nova CEMEI Creche Rita Alves dos Santos, conforme disposto no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos. O início do recebimento da proposta será a partir de 08h30min do dia 21/02/2024 e o fim do recebimento da proposta dar-se-á no dia 26/02/2024 às 08h. O início da disputa será de 08h30min às 09h30min do dia 26/02/2024, no portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, https://bllcompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, centro, Guaçuí-ES, ou pelo telefone (28) 3553-4938 ou, ainda, pelo e-mail [email protected]. Guaçuí-ES, 20 de fevereiro de 2024. MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS ECONÔMICA O Município de Guarapari-ES torna público ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS ECONÔMICA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28.293/2023, cujo OBJETO é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DO PÓRTICO DE ENTRADA DE BUENOS AIRES - REGIÃO RURAL DE GUARAPARI/ES, que se dará no dia 22 DE FEVEREIRO DE 2024 ÀS 10:00H na sala da COPEL, situada a Rua Alencar Moraes de Resende, n. 100, Bairro Jardim Boa Vista. ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0079. Guarapari/ES, 20 de fevereiro de 2024. LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024 Processo Administrativo nº 000858/2023. Processo 1Doc: 2.905/2023 Pregão Eletrônico para Registro de Preços. IDCidadES/TCE-ES: 2024.033E0700001.02.0004 Valor Estimado: R$ 409.367,86 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis e equipamentos escolares no padrão pró-infância, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, através do sistema http://licitanet.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 22/02/2024 à 06/03/2024 até 12hs14min. ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO PUBLICA: às 12h15min do dia 06/03/2024. Prefeitura Municipal de Irupi, situada à Rua Jalmas Gomes de Freitas, 151, Centro, Irupi - ES. Contato para informações adicionais: Tel: (28) 3458-1101. E-mail [email protected]. O Edital e seus anexos está disponível para download no site da Prefeitura www.irupi.es.gov.br e na plataforma Licitanet . Endereço Eletrônico: www.licitanet.com.br. DANIEL EMERICK DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.18.0005 O Município de Jerônimo Monteiro - ES, cumprindo o estabelecido no artigo 37, caput da Constituição Federal, torna público o resultado da Chamada Pública em epígrafe, cujo objeto fora AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, VIA PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, realizado no dia 05 de Fevereiro de 2024. VENCEDOR: Samuel Valle Vargas no item 01 (pó de café), na quantidade de 4.166 unidades, no valor total de R$ 29.995,20 (vinte e nove mil novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos). Sissy Lamego Martins no item 01 (pó de café), na quantidade de 4.050 unidades, no valor total de R$ 29.160,00 (vinte e nove mil cento e sessenta reais Jerônimo Monteiro, 20 de Fevereiro de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Presidente da CPL EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 Processo Adm. n.º 008308/2023. Pregão Eletrônico nº: 0031/2023. Registrante: Município de Alfredo Chaves Registrada: Gean Carlos Alves Dos Santos Fortes. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender às demandas dos Serviços e Programas Sociais da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do município de Alfredo Chaves/ES. Itens N°s: 16, 25, 27, 41 e 57. Valor Total: R$2.722,50. Fichas n°s: 490, 497 e 530. Vigência: 12(doze) meses a contar da data da sua assinatura. Assinatura: 07/02/2024 A íntegra da Ata de Registro de Preços, com a discriminação dos itens com percentuais dos quantitativos unitários de peças e de horas de serviços, está disponível para consulta no endereço do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Alfredo Chav e s / ES : https://s3.amazonaws.com/el.com.br/portal/uploads/1804 / a r q u i v o s / E 7 8 E 9 3 6 7 7 0 6 6 9 D 4 E D 3 C B 5 D EC 4 9 C 0 4 9 D 7 . p d f ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES