DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Muqui-ES, 20 de fevereiro de 2024. HÉLIO CARLOS RIBEIRO CÂNDIDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA VENÉCIA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 PROCESSO Nº 592901/2024 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2024.052E0500002.09.0002 Objeto: Contratação por dispensa de licitação de serviços de publicações em jornal diário de grande circulação no Estado do Espírito Santo para publicação de Atos Oficiais (anúncios, editais, avisos licitatórios, extratos de contratos/convênios, entre outros). Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - https://bllcompras.com/Home/Login Data de abertura: 27/02/2024 Horário máximo de recebimento da proposta: 07h30min (Horário de Brasília- DF). Horário do início da disputa: 08h00min (Horário de Brasília-DF). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e www.novavenecia.es.gov.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço da Prefeitura Municipal de Nova Venécia/ES, situada na Avenida Vitória, nº 347, Centro, Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário de 07h00min às 13h00min. Informações pelo tel. (27) 3752-9004. Nova Venécia/ES, 20 de fevereiro de 2024. HERILENY TERESA PRATTE DO NASCIMENTO BORGES Secretária Municipal de Ação Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE COLETA DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES torna público que solicita coleta de preços para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, para aquisição de refletores para iluminação de campo society, de acordo com as especificações da planilha da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, sob o endereço: http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/753/detalhes , na aba: Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações. Pinheiros, 20 de fevereiro de 2024. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito AVISO DE COLETA DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES torna público que solicita coleta de preços para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, de empresa especializada na prestação de serviços de interconexão via fibra óptica para câmeras de segurança, de acordo com as especificações da planilha da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, sob o endereço: http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/752/detalhes , na aba: Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações. Pinheiros, 20 de fevereiro de 2024. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Convocação - Abertura de Envelopes Processo nº 002916/2021 ID CidadES Contratação: 2023.060E0700001.01.0013 O Município de Rio Novo do Sul (ES), através de sua Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento à Lei nº 8.666/93, CONVOCA a todos os interessados para a Sessão de Abertura dos Envelopes de Proposta de Preços da Tomada de Preços nº 008/2023 - manejada para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA LOCALIDADE DE MUNDO NOVO, EM RIO NOVO DO SUL/ES - a qual fica designada para o dia 22/02/2024, às 09h, na sala da Comissão Permanente de Licitação de Rio Novo do Sul. Rio Novo do Sul-ES, 20 de fevereiro de 2024. JEFFERSON DIÔNEY ROHR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2024 GERENCIADOR: O Município de Santa Teresa/ES, através do Fundo Municipal de Saúde de Santa Teresa/ES. DETENTORA: Difapi Comércios e Serviços LTDA. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de medicamentos para atendimento da demanda dos usuários desta municipalidade. VALOR: R$ 83.762,00 (oitenta e três mil e setecentos e sessenta e dois reais). PROCESSO Nº: 10166/2023. REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000063/2023. PRAZO: Esta Ata de Registro de Preços, bem como os preços nela registrados terão vigência de 01 (um) ano, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial, podendo ser prorrogada, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. Santa Teresa/ES, 01 de fevereiro de 2024. FAUSTO COVRE Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2024 GERENCIADOR: O Município de Santa Teresa/ES, através do Fundo Municipal de Saúde de Santa Teresa/ES. DETENTORA: WF Distribuidora de Medicamentos LTDA. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de medicamentos para atendimento da demanda dos usuários desta municipalidade. VALOR: R$ 45.550,00 ( quarenta e cinco mil e quinhentos e cinquenta reais). PROCESSO Nº: 10166/2023. REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000063/2023. PRAZO: Esta Ata de Registro de Preços, bem como os preços nela registrados terão vigência de 01 (um) ano, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial, podendo ser prorrogada, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. Santa Teresa/ES, 01 de fevereiro de 2024. FAU S T O COVRE Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 193/2023 DA DATA DE LICITAÇÃO VERSÃO 5 - COM RESERVA DE COTA O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Pregoeira Oficial, torna Público que foi publicado no Diario Oficial da União no dia 16/02 um aviso de alteração seção 03 e fica remarcada o aviso do Edital a data de abertura do Pregão Eletrônico nº193/2023, cujo objeto é Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios do grupo estocáveis, para atender os alunos matriculados nas unidades de ensino da rede Municipal da Serra - Ensino fundamental (EMEF'S, Centro de Educação Infantil (CMEI'S) e entidades Filantrópicas conveniadas, conforme Processo n.º80597/2023 SEDU, com abertura das propostas prevista para as 08:00hs do dia 04/03/2024 e sessão disputa às 08:30hs do dia 04/03/2024. O Edital e T.R retificado (VERSÃO 5) encontra-se disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br ID(TCEES): 2022.069E0600004.02.0011 Serra/ES, 20 de Fevereiro de 2024. EVA CLARICE PEREIRA CAVALCANTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 Código CidadES: 2023.073E0700001.02.0032 O Município de Viana/ES, por meio do Prefeito, TORNA PÚBLICA e comunica aos interessados a Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública nº 009/2023, processo administrativo 22.368/2023 - SEINFE. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa de engenharia para o serviço de manutenção e recuperação de vias, logradouros e escadarias no município de Viana-ES. Arrematante Vencedor: IDEAL ENGENHARIA LTDA., com valor de R$ 52.470.000,00 (cinquenta e dois milhões quatrocentos e setenta mil reais). Viana/ES, 20 de fevereiro de 2024. WANDERSON BORGHARDT BUENO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Código CidadES n°: 2023.073E0700001.01.0017 A Prefeitura de Viana, através da presidente da 2ª Comissão Permanente de Licitação, com base na Lei nº. 8.666/93 e suas alterações torna público aos interessados o RESULTADO DA LICITAÇÃO DA TP n°008/2023, processo administrativo n° 18.924/2023. EMPRESA DECLARADA VENCEDORA: IDEAL ENGENHARIA LTDA., com valor de R$ 869.595,23 (oitocentos e sessenta e nove mil quinhentos e noventa e cinco reais e vinte e três centavos). Abre-se o prazo recursal conforme determina o art. 109 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Viana-ES, 19 de fevereiro de 2024. DANIELA MOSCHEN RIBEIRO Presidente da 2ª CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 070/2024. Processo Administrativo nº 6737743/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0132. CONTRATADA: WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de testes para realização do exame de gasometria, com disponibilização dos equipamentos necessários à sua realização, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais). Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura do Termo: 30/01/2024. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.11 - Fonte do Recurso: 1.600.0042.0000. EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 106/2024. Processo Administrativo nº 3636422/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0130. Contratada: ALLIAGE S/A INDÚSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICA. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de equipamentos odontológicos (Caneta de Alta Rotação) com prestação de serviços de assistência e suporte técnico. VALOR DO CONTRATO: R$ 392.400,00 (trezentos e noventa e dois mil e quatrocentos reais). Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura do Termo: 09/02/2024. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.10 - Fonte do Recurso: 2.600.0042.0000. EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 107/2024. Processo Administrativo nº 3636422/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0130. Contratada: OLSEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de equipamentos odontológicos (Contra Ângulo, Micro Motor e Peça Reta) com prestação de serviços de assistência e suporte técnico. VALOR DO CONTRATO: R$ 776.908,00 (setecentos e setenta e seis mil, novecentos e oito reais). Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura do Termo: 08/02/2024. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.10 - Fonte do Recurso: 2.600.0042.0000.