DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022100224 224 Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Bonfinópolis, Estado de Goiás, através da Comissão de Contratação, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07 de março de 2024, às 09h00min, Concorrência Eletrônica Nº 001/2024, tendo por objeto: Contratação de empresa especializada para reforma do prédio da antiga estação ferroviária do município de Bonfinópolis - Goiás, conforme especificações contantes no estudo técnico preliminar e projeto básico anexo I deste edital, para atender as necessidades da secretaria municipal de indústria, comércio, cultura e turismo. Edital disponível no site www.bonfinopolis.go.gov.br e www.bnc.org.br e também no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) Maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, no horário de expediente, sendo das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (62) 3334-1144 ou pelo E-mail [email protected] Bonfinópolis-GO, 20 de fevereiro de 2024. ERIC DOUGLAS DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 2/2024 O FMS do Municipio de Caçu GO, por seu pregoeiro, torna público a realização do pregão eletrônico FMS nº 002/2024, menor preço por item, para locação de dr - detector de raio x e software de aquisição de imagem, tipo dr, como instalação, manutenção preventiva e corretiva. Data e horário do início da disputa: 06/03/2024 às 09:00h, no sítio www.licitanet.com.br. Maiores informações fone: 64.3656.6000. Caçu-GO, 20 de fevereiro de 2024. LUCAS LEONARDO MOREIRA RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 9/2023 O Município de Caldas Novas torna público que realizara o recebimento dos envelopes a partir do dia 08 de janeiro de 2024 à 21 de fevereiro de 2024, com a sessão de realização de abertura dos envelopes com ADIAMENTO para às 09 horas do dia 28 de fevereiro de 2024. CHAMAMENTO PUBLICO Nº 009/2023, tem por objeto O CREDENCIAMENTO PARA SELECIONAR EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM COMPROVADA CAPACIDADE TECNICA, INTERSSADA EM APRESENTAR PROJETOS E CONSTRUIR ATÉ 100 (CEM) UNIDADES HABITACIONAIS EM LOTES E AREA DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS - GO, COM VISTAS A ATENDER FAMILIAS QUE SATISFAÇAM OS CRITERIOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2118/2014, POR MEIO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 20 de fevereiro de 2024. LETICIA MARCIA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Nº 044/2024, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 04 de março de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO SEDAN, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 20 de fevereiro de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, torna público que fará realizar no dia 05 de março de 2024, às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Baltazar Cardoso, nº 555, Jardim Sol de Verão, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, MENOR PREÇO POR LOTE destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS AUTOMOTIVOS para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Campo Limpo De Goiás. O edital poderá ser acessado nos sites www.bll.org.br e www.campolimpodegoias.go.gov.br Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 h às 17:00 h, no Departamento de Licitações, pelo fone (62) 3345 1241 ou pelo e-mail [email protected]. Campo Limpo de Goiás, 20 de fevereiro de 2024. JOELMA JACINTO MOREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 Remarcação do Pregão Presencial Edital Nº 014/2023: Contratação de empresa especializada para aquisição de Gêneros Alimentícios, Produtos de Limpeza, Higiene e Utensílios em geral para atender as necessidades do município de Estrela do Norte - Go, a nova sessão será realizada no dia 04/03/2024, com início às 09:00 horas. O Edital e seus Anexos podem ser obtidos no Departamento de Licitações e Contratos. Informações: https://www.estrela.go.gov.br/; Fone: (62) 3381-6338; segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h. Estrela do Norte Em 20 de fevereiro de 2024 RONISMAR DIAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REALINHAMENTO DA ARP nº 778/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 DAS PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE X COMERCIAL FORTE SERVIÇOS E VARIEDADES LTDA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto o Reequilíbrio Econômico Financeiro do Termo de ARP nº 778/2023, em função dos aumentos dos insumos, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Formosa e suas unidades. - DO FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, inciso II, alínea "d" e § 5º da Lei Federal nº 8.666/93 e em conformidade com a IN do TCM-GO nº 010/2015 em seu art. 4º, § 4º - DA VIGÊNCIA: da data de assinatura até o dia 29/08/2024 - DATA DA ASSINATURA: 29/08/2023 - PERCENTUAL DE REALINHAMENTO: APARELHO DE AR CONDICIONADO MARCA PHILCO SPLIT HW PAC 9000TQFM 9000 BTUS 20,33% - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: todas as dotações da Ata de Registro de Preço permanecem vigentes. SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante: BRENO JOSÉ PRADO DE MIRANDA, como Secretário Municipal de Saúde; Pela Contratada: JOÃO LUIZ ALCANTARA. EXTRATOS DE CONTRATOS Nº Processo Administrativo: 24258/2023. Modalidade: Pregão Presencial nº. 039/2023. Contratos n.º: 029/2024, 030/2024 e 031/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob o Nº 29.315.648/0001-39. Contratados: COOPERATIVA DE TRANSPORTADORES DE FORMOSA - COOTFOR, inscrita no CNPJ nº 08.938.430/0001-60, MUNDIAL FORMOSA TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.026.208/0001-57 e SAMPAIO TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.379.240/0001-59.Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar, em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais, para atender os alunos das redes públicas de ensino urbanas e rurais do Município de Formosa/GO e da Rede Estadual de Goiás. Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06 e respectivas alterações, Decreto Federal nº 8.538/15, aplicando- se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. Prazo: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 15.696.946,20 (quinze milhões e seiscentos e noventa e seis mil novecentos e quarenta e seis reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária nº: 0828.12.1.12.361.0118.2343 - 3.3.90.39.00 - 74.101.0;0828.12.1.12. 361.0118.2343 - 3.3.90.39.00 - 74.124.0//. Nº Processo Administrativo: 5005/2024. Dispensa de Licitação nº 001/2024. Contrato n.º: 027/2024/FMS - CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o nº 09.105.181/0001-95. Contratado: L E P GUTERRES - ME, CNPJ n° 74.084.344/0001-62 .Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de controle de combate à dengue com carro fumacê em vias públicas do município de Formosa - Goiás.. Fundamento Legal: art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021. Prazo: 20/02/2024 à 20/03/2024. Valor total: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Dotação Orçamentária 0398.4.11.10.305.0125.2378-3.3.90.39.00-14.107.62// PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA DE GOIAS AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 A Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados que até dia 12/03/2024, até às 16:30 horas, na Sala de Reunião da CPL, endereço sede desta Prefeitura, para conhecimento dos interessados que realizara Chamada Publica para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento ao Programa de Alimentação Escolar. Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através do telefone, (062) 3322-3263, (62) 9 9230-5736, como também cópia do edital, no site www.gameleiradegoias.go.gov.br, ou na sede do Município mediante requerimento. Gameleira de Goiás-GO, 20 de fevereiro de 2024. SUIANG CLAUDIO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Nº 12/2024 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Pública N 399/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Indiara. Signatário: Frederico de Morais Borges-Gestor Administrativo. Contratada: Sete Enge nharia Ltda, inscrita no CNPJ sob n 34.777.808/0001-00. Situada na Rua José Ademar Ferreira, Qd 31, Lt 10, sala 01, Vila Indiara, na cidade de Indiara/GO. Objeto: Contratação de Empresa especia lizada na Execução dos Serviços de Engenharia para a Reforma e Revitalização da Praça Central de Indiara-GO, de acordo com o Convênio Federal- Ministério do Desenvolvimento Regional n 908 999/2020 e o Contrato de Repasse n 10744425- 66/2020, conforme Projetos e Planilhas Orçamentaria em Anexo. Espécie: Termo Aditi vo de prorrogação de prazo de vigência. Da Prorrogação: Fica pror rogada a vigência até a data de 03/03/2024. Modalidade: Tomada de Preço n 008/2022, Processo Administrativo nº 884/2024. Funda mentação Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 03/01/2024. Indiara-Goiás, 19 de Fevereiro de 2024. Sheila Fernandes Pereira - Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI EXTRATO DE CONTRATO N° 7/2024 Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. N.º do contrato: 007/2024 Tipo do Contrato: Contrato de Serviços. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: BWS PRIME ENGENHARIA LTDA Objeto: Contratação de empresa para a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA no Município de Itapaci-GO, com recursos provenientes da EME N DA PARLAMENTAR ESTADUAL de nº 833/2022e Contrapartida Municipal. Valor do Contrato: Total: R$ 998.449,80 (novecentos e noventa e oito mil quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos), sendo dividido em: Emenda Parlamentar Estadual: R$ 910.000,00 (Novecentos e dez mil reais) Contrapartida: R$ 88.449,80 (oitenta e oito mil quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos) Dotações Orçamentárias Nº. 06.01.08.244.0018.1.258.44905100 - Obras e Instalações FICHA: 383 Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos. Prazo de Execução: 04 (quatro) meses a partir da emissão da ordem de serviço. Da Vigência 20 de fevereiro à 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 20 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 Construção do centro esportivo e educacional do Município de Ivolândia/GO. DATA E HORA DE REALIZAÇÃO: às 09:00h do dia 02/04/2024. PLATAFORMA: Bolsa de Licitações do Brasil - bll.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: ivolandia.go.gov.br. INFO R M AÇÕ ES : l i c i t a c a o . [email protected]; Contato: (64) 98434-0992. Ivolândia/GO, 20 de fevereiro de 2024 FERNANDO DE OLIVEIRA MATHEUS Agente de Contratação