DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDO DE OLIVEIRA MATHEUS Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Registro de preços para a futura e eventual aquisição de combustíveis no Município de Iporá/GO. DATA E HORA DE REALIZAÇÃO: às 09:00h do dia 07/03/2024. PLATAFORMA: Bolsa de Licitações do Brasil - bll.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: ivolandia.go.gov.br.INFORMAÇÕES: [email protected]; Contato: (64) 98434-0992. Ivolândia/GO, 20/02/2024. Fernando de Oliveira Matheus - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Registro de preços para a futura e eventual aquisição de equipamentos hospitalares. DATA E HORA DE REALIZAÇÃO: às 14:00h do dia 07/03/2024. PLATAFORMA: Bolsa de Licitações do Brasil - bll.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: ivolandia.go.gov.br. INFORMAÇÕES: [email protected]; Contato: (64) 98434-0992. Ivolândia/GO, 20 de fevereiro de 2024 FERNANDO DE OLIVEIRA MATHEUS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPOTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAIRIPOTABA-GOIAS, torna público para conhecimento dos O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAIRIPOTABA-GOIAS, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, na sede do Município, na Secretaria de Administração, a Rua João Manoel, nº. 83, Centro, CEP: 75.630-000, nesta cidade, em sessão publica, na forma da Lei n° 14.133/21, a seguinte licitação: Modalidade: Pregão Presencial n. 005/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Data e Horário: 05/03/2024 as 07h30min; Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Medicamentos Diversos (Hospitalar/Estratégia Saúde da Família, Farmácia Básica e Fundo Municipal de Saúde) e materiais Diversos (Hospitalar) em atendimento as Unidades de Saúde do Município de Mairipotaba/GO, no exercício de 2024, conforme especificados no Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do presente Edital. Cópia do Edital e informações no endereço acima, pelo Fone (64-3604-1101) ou www.mairipotaba.go.gov.br Mairipotaba/GO, 20 de fevereiro de 2024 ROGÉRIO MARCUS DE ALMEIDA ASSIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMBAÍ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS. A Secretaria de Educação e Cultura de Mambaí - Goiás, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS. Objeto: SELEÇÃO DE AGENTES CULTURAIS DAS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS. Inscrições entre os dias 04/03/2024 e 14/03/2024. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail: [email protected]. Mambaí - GO, 20 de fevereiro de 2024. PAULO HENRIQUE DE CASTRO LIMA Secretário de Educação e Cultura EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS. A Secretaria de Educação e Cultura de Mambaí - Goiás, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS. Objeto: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL. Inscrições entre os dias 04/03/2024 e 14/03/2024. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail: [email protected]. Mambaí - GO, 20 de fevereiro de 2024. PAULO HENRIQUE DE CASTRO LIMA Secretário de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 120/2023 - PARTES: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS DE GOIÁS - GO (CNPJ nº 07.816.633/0001-11) e a empresa SARA DE LIMA SILVA (CNPJ sob nº 35.771.841/0001-87). VALOR: 125.407,96 (cento e vinte cinco mil quatrocentos e sete reais e noventa e seis centavos) conforme a rubrica orçamentaria: 07.01.10.302.3131.1.044.4.4.90.51 - ficha 341 - fonte 102. OBJETO: O presente Termo Aditivo destina-se em decorrência das alterações, a CLAUSULA SEGUNDA - DO PREÇO o contrato original, passa a viger com a alteração em seu valor na quantia de R$ 125.407,96 (cento e vinte cinco mil quatrocentos e sete reais e noventa e seis centavos), passando o contrato original vigorar com o valor global de R$ 494.124,49 (quatrocentos e noventa e quatro mil cento e vinte quatro reais e quarenta e nove centavos). a regulamentar os termos do contrato nº 106/2023, aplicando a alteração do seu valor inicial, alterando para tanto a cláusula SEGUNDA e QUINTA do contrato. Data da Assinatura: 09/01/2024. DAYANNA KARLA DUTRA LIMA - Chefe Núcleo de Licitações e Contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Presencial N° 24/2023, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: prestação de serviços mecânicos com fornecimentos de peças; Empresas registradas: Oficina Mecânica Brasil Ltda, N° da Ata: 303/2023, Valor: R$946.445,00; Centro Automotivo Líder Ltda, N° da Ata: 302/2023, Valor: R$467.920,00; Data da assinatura da Ata: 05/02/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 20 de fevereiro de 2024, Arialdo Lobato de Moura =Pregoeiro=. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 17/2024 PROCESSO Nº 21801/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o serviço de pavimentação em vias públicas NO SETOR DOS LAGOS DO MUNICIPIO DE MOZARLÂNDIA-GO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA CNPJ N°: 01.135.227/0001-07 Contratado: COSTRUTORA ALVES LIMA LTDA. CNPJ N°: 36.475.702/0001-79 VALOR: R$ 1.223.929,50 (um milhão e duzentos e vinte três mil e novecentos e vinte nove reais e cinquenta centavos) DATA DA VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 06/02/2024. CONTRATO N° 20/2024 PROCESSO Nº 19551/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA GOIÁS E DIVERSAS DO SETOR SANTA MÔNICA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA CNPJ N°: 01.135.227/0001-07 Contratado: CABRAL BELO ENGENHARIA LTDA. CNPJ N°: 12.423.002/0001-72 VALOR: R$ 453.750,20 (quatrocentos e cinquenta e três mil e setecentos e cinquenta reais e vinte centavos) DATA DA VIGÊNCIA: 12 meses ASS I N AT U R A : 08/02/2024. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25496/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DE MOZARLÂNDIA-GO, por intermédio da Agente de Contratação, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que no dia, horário e local indicados abaixo, fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CASTRAÇÃO DE CÃES, CADELAS E GATOS (MACHO E FÊMEA) E MICROCHIPAGEM, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Edital disponível no sitio eletrônico www.mozarlandia.go.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Período das Inscrições:21/02/2024 a 11/03/2024 das 08:00h as 12:00h (segunda a sexta-feira). Local: No Setor de Protocolo Geral, localizado na Sede da Prefeitura, situada a Rua São Paulo s/n, Centro, Mozarlândia-GO. Mozarlândia-GO, 20 de fevereiro de 2024 VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 Lei 14.133/2021 COMUNICADO DE CHAMAMENTO CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE SAÚDE EM CONFORMIDADE COM A LEI 14133/2021 CREDENCIAMENTO N.º 02/2024. O Fundo Municipal de Saúde do Município de Nazário Goiás, no interesse da Secretaria Municipal de Saúde, torna público e para o conhecimento de todos os interessados que a partir do dia 18 de março de 2024 até o dia 1 de dezembro de 2024 das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min art. 74, caput da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações, Portaria nº 1.034, de 05 de maio de 2010 do Ministério da Saúde, bem como nas Instruções Normativas nºs. 001/2017, 001/2018 e 008/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Decreto Municipal nº 08/2024 e demais legislações pertinentes, dos princípios constitucionais que regem os atos da Administração Pública, estará aberto o processo de CREDENCIAMENTO 02/2024 destinado a chamamento público o chamamento público o credenciamento sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação na área de saúde pública no ano de 2024, visando à prestação de serviços na área da saúde para suprir as necessidades do Hospital Municipal Vereador Jose Severino de Aguiar, postos de saúde da Família e Secretaria Municipal de Saúde de Nazário/GO, conforme valores aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde. Edital e informações junto à Comissão de Licitação, em horário de expediente, pelo fone (64) 3680-1230 ou no www.nazario.go.gov.br. THAIS FELIPE MOREIRA MADRUGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para construção de uma ponte de concreto no córrego Bucaina, zona rural do município de Novo Brasil, conforme especificações do projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, edital e demais anexos, de acordo a emenda federal 202340830008 -plano de ação 09032023-038161 contrato n°21 2024 vigência de 15/02/2024 a 15/08/2024.valor global do contrato: R$ 316.344,25 (Trezentos e dezesseis mil trezentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). Contratada Mrn Construtora ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - S.R.P O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIZONA-GO, torna público que realizará o pregão eletrônico, no site www.bnccompras.com, no dia 07 de março de 2024, às 09h00min, do tipo Menor Preço Por Item, por sistema de Registro de Preço, que tem como objeto a aquisição de medicamentos (judicial, doação, odontológico, farmácia básica e hemodiálise), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A licitação será regida nos moldes da Decreto Federal nº 11.462/23, Lei nº 123/06 alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações posteriores, e demais condições estabelecidas no edital. O Edital poderá ser retirado no site (www.orizona.go.gov.br), e-mail: [email protected] ou na sede desta Secretaria. Orizona-GO, 20 de fevereiro de 2024. RONALD MOREIRA DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3913/2024 MUNICÍPIO DE PARAÚNA, Estado de Goiás, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para aquisição de caminhão equipado com caçamba basculante nova de no mínimo 10 m³, potência de no mínimo 250 cv, zero km, ano de fabricação 2023 e modelo 2024 ou superior, conforme especificações com parâmetros mínimos de características e qualidades constantes no Termo de Referência do Edital. Data e horário do início da disputa às 09:00 horas do dia 06/03/2024. Disponibilização do Edital e informações no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.parauna.go.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do contato (64) 3556-1800. Paraúna/GO, 20 de Fevereiro de 2024. ESMUITY SAKAITY VIEIRA DE SOUZA Pregoeiro