DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022100226 226 Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de n° 15/2023. Contratante: Fundo da Educação Básica - FUNDEB. Contratado: HPL SEGURANÇA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ:09.255.999/0001-94. Objeto: Tomada de Preços 12/2023, a qual se trata de contratação de empresa para reforma e ampliação das Unidades Escolares Vila Mutirão, Marlene Mariano e Eloy Pinto de Araújo e construção de calçada na Escola Municipal Paulo Freire. Valor: R$ 354.182,42. Vigência: 27/11/2023 à 27/03/2024. Data da assinatura: 27/11/2023. Contrato de n° 07/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. Contratado: HPL SEGURANÇA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ:09.255.999/0001-94. Objeto: Tomada de Preços 13/2023, a qual se trata de contratação de empresa ampliação do Lar dos Idosos. Valor: R$ 74.134,12. Vigência: 27/11/2023 à 27/03/2024. Data da assinatura: 27/11/2023. Contrato de n° 53/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. Contratado: HPL SEGURANÇA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ:09.255.999/0001-94. Objeto: Tomada de Preços 14/2023, a qual se trata de contratação de empresa para construção do núcleo de educação ambiental e cercamento do parque municipal. Valor: R$ 880.507,01. Vigência: 08/12/2023 à 08/04/2024. Data da assinatura: 08/12/2023. Contrato de n° 08/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. Contratado: PINHEIRO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 35.239.521/0001-80. Objeto: Tomada de Preços 15/2023, a qual se trata de contratação de empresa para execução de reforma das instalações externas do CRAS. Valor: R$ 16.796,64. Vigência: 08/12/2023 à 08/04/2024. Data da assinatura: 08/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através do Agente de Contratação o pregão eletrônico n° 04/2024, que visa a Contratação de agente de integração para intermediar a realização de estágio presencial remunerado na Secretaria Municipal de Educação e órgãos da administração e Unidades Escolares jurisdicionadas pelo poder executivo, com vistas à prestação de serviços de recrutamento, por meio de seleção pública, e administração do programa de estágio presencial destinado a estudantes de nível superior em licenciatura que estejam regularmente matriculados em Instituições de Ensino Superior conveniadas com a entidade contratada, que estiverem frequentando o ensino regular de educação superior, vinculados ao ensino público e particular, mediante concessão de bolsa de estágio, tendo em vista o disposto na lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008.O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 05 de março de 2024. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br. Planaltina - GO, 20 de fevereiro de 2024. 3RICARDO FREITAS DE JESUS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 037/2024; Pregão Eletrônico (SRP) nº 109/2023; Processo nº 8470/2024; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios que foram desertos/fracassados no Pregão 022/2023, para atender as necessidades da Alimentação Escolar das Unidades Escolares (CMEI, EMEI, EMEF e EMREF) do Município de Rio Verde Goiás; Valor: R$ 172.270,00 (cento e setenta e dois mil e duzentos e setenta reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Panificadora e Mercado Dois Irmãos Ltda; Data da Assinatura: 23/01/2024; Data de Vigência: 23/01/2024 até 31/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Jairo Demartini pela contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 TIPO: Menor Preço por Grupo/Lote Pregão Eletrônico para Contratação de empresa especializada em Software para atendimento das atividades finalísticas da AMAE com os módulos Gestão da Fiscalização do Saneamento Básico, Centralização da Comunicação Interna, Externa e Ouvidoria e Centro de Controle Operacional, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos anexos, ao Edital. DATA HORÁRIO: 08 de março de 2024 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64- 3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 19 de fevereiro 2024. BRUNO BOTELHO SALEH Gestor EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE: A Prefeitura Municipal de Rio Verde Go situada a Av Presidente Vargas, n 3215, vila Maria, CEP: 75905900 torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 139/2023 cujo objeto é a futura aquisição de montantes em aço galvanizado com pintura eletrostática para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente, Assistência Social, Educação e Saúde da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO, item frustrado do pregão 064/2023, conforme especificações técnicas e quantidades estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada a empresa: COMERCILA GOIS LTDA - EPP, CNPJ: 19.248.658/0001-45, com valor total de R$ 84.618,00. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 um ano. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone 643602-8021 e 3602-8070, em horário de expediente. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE: A Prefeitura Municipal de Rio Verde Go situada a Av Presidente Vargas, n 3215, vila Maria, CEP: 75905900 torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 154/2023 cujo objeto é a futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo a reserva, emissão, cancelamento e remarcação de bilhetes, e assessoramento do melhor roteiro para as diversas secretarias e órgãos da administração direta e indireta do Município de Rio Verde- GO, conforme condições e especificações - anexo ao Termo de Referência O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada a empresa: F.L.B VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ: 12.669.334/0001-31, com valor total de R$ 135.017,76. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 um ano. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone 643602-8021 e 3602-8070, em horário de expediente. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 TIPO: Menor Preço por Item Registro de preço para futura e eventual locação de ambulâncias e furgões de carga para atender as necessidades do departamento de transporte pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde/GO. DATA/HORÁRIO: 07 de Março de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 20 de Fevereiro de 2024. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA/GO, torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO 024/2023, resultou na Ata de Registro de Preços nº 004/2024, que tem como objeto: FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS- PANIFICADOS.PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHE, INDÍGENA, AEE, PRÉ-ESCOLA. PNAE/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital, que teve como licitantes registradas as seguintes empresas: SANDRA ALVES PIMENTA - ME, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 07.201.558/0001-84, valor total registrado é de R$ 252.980,00 (duzentos e cinquenta e dois mil novecentos e oitenta reais), MARISLEY CANDIDA DA SILVA 70290904110 - ME, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 44.667.649/0001-36, valor total registrado é de R$ 189.020,00 (cento e oitenta e nove mil e vinte reais), a ser pago mediante a emissão de fatura, conforme relatório de fornecimento e nota fiscal fornecida; resultado encontra-se publicado na integra no site: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437. Rubiataba, Goiás, 20 de fevereiro de 2024. GISELE GURGEL BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISOS DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - UASG 989677 Aquisição de Equipamento/Material Permanente a pedido da Secretaria de Saúde. Proposta N° 07429.190000/1230-19 - Emenda Parlamentar Federal, abertura prevista: 21/02/2024 às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - UASG 989677 Aquisição de Equipamento/Material Permanente a pedido da Secretaria de Saúde - Proposta N° 07429.190000/1230-20 - Emenda Parlamentar Federal, abertura prevista: 22/02/2024 às 09h. FORAM SUSPENSAS, tendo em vista a necessidade de análise de impugnação e solicitações de esclarecimentos. Posteriormente será formalizada a publicação de novo edital. Informações poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] entre 08h às 14h, de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto-GO, 20 de fevereiro de 2024 FLÁVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, CONVOCA todos os interessados para sessão de Análises das Documentações dos Proponentes que protocolaram sua Documentação entre os dias 03 de janeiro de 2024 até 06 de fevereiro de 2024 do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2023, para CREDENCIAMENTO PARA SELECIONAR EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA, INTERESSADA EM APRESENTAR PROJETOS E CONSTRUIR A PARTIR DE 467 UNIDADES HABITACIONAIS EM LOTES E ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, COM VISTAS A ATENDER FAMÍLIAS QUE SATISFAÇAM AOS CRITÉRIOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.685, DE 20 DE JULHO DE 2023 E SUAS ATUALIZAÇÕES, POR MEIO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, EM PARCERIA COM OS AGENTES FINANCEIROS AUTORIZADOS A OPERÁ-LO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, constante do processo administrativo nº. 16.373/2023, que ocorrerá no dia 26 de fevereiro 2024, às 09h00min, na Comissão Permanente de Licitação de Senador Canedo, situada R. Santo Antônio, 0-Q11 - Zona Rural, CEP: 75250-000, Senador Canedo, Goiás. Comissão de Permanente de Licitação da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 20 fevereiro de 2024. LEANDRO BLAMIRES Presidente CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 16/2023 O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 2.708/2022, torna público o resultado TOMADA DE PREÇOS Nº. 16/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA PRAÇA DO JARDIM DAS OLIVEIRAS, SENADOR CANEDO - GO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, constante do processo administrativo nº. 15.167/2023, de acordo com a Lei n°. 8.666/93, LC nº. 123/2006 e demais disposições deste edital de acordo com a Ata de Abertura de Propostas, foi aberto as propostas das empresas habilitadas, tal ata se encontra disponível no portal da Prefeitura www.senadorcanedo.go.gov.br. Senador Canedo - GO. QUADRO RESUMO. EMPRESA CLASSIFICADA: FL CONSTRUTORA LTDA; VALOR: R$ 1.441.581,00. Com fulcro §1º art. 109 da Lei 8.666/93, abrimos o prazo de 5 (cinco) dias úteis para que as empresas participantes, caso queiram, interponham seus recursos. Senador Canedo, 20 de fevereiro de 2024. LEANDRO BLAMIRES Presidente da CPL