DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022100227 227 Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RANCHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Três Ranchos-Go, situado na Av. Coronel Levino Lopes, n° 02, Centro, torna do conhecimento público que será realizado às 09:00 hrs, do dia 05 de março de 2024, PE do tipo Menor Preço Por Item, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, cama mesa e banho, copa e cozinha e produtos de limpeza, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa do Município, e pelo site: https://www.tresranchos.go.gov.br Em 20 de fevereiro de 2024 IARA PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024 O Município de Trindade/Goiás, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria Municipal n° 050/2024, comunica data de abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024, processo n° 03846/2024, tipo menor preço por lote, sob o regime de empreitada por preço global, tendo como objeto: Construção de 04 (Quatro) Praças Públicas situadas no Residencial Vieira, Residencial Terra Santa, Residencial Santa Fé e Bairro Santuário, Conforme Contrato FINISA, atendendo as solicitações do Município de Trindade/GO, a realizar-se no dia 07 de março de 2023 ás 09h00min, por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Portal de Compras Públicas". O edital na integra estará disponível para consulta e/ou retirada nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.trindade.go.gov.br e https://www.gov.br/ pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas, pelo fone (62) 3506 7032 ou pelo e- mail: [email protected]. Trindade/GO, 20 de fevereiro de 2024. JOÃO VINÍCIUS MARZAGÃO FREIRE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024 O Município de Trindade/Goiás, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria Municipal n° 050/2024, comunica data de abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024, processo n° 02324/2024, tipo menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, tendo como objeto: Construção do Edifício destinado ao funcionamento da Central de Monitoramento do Município de Trindade/GO para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública, a realizar-se no dia 08 de março de 2023 ás 09h00min, por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Portal de Compras Públicas". O edital na integra estará disponível para consulta e/ou retirada nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.trindade.go. gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas, pelo fone (62) 3506 7032 ou pelo e-mail: [email protected]. Trindade/GO, 20 de fevereiro de 2024. JOÃO VINÍCIUS MARZAGÃO FREIRE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N.° 268/2023 - Processo Administrativo n.°: 6601/2023. Edital de Licitação Pregão Eletrônico n.°: 009/2023, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Complementar n. 123 de 14 de Dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar no 147 de 027 de agosto de 2014, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal no 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto Federal n.º 10.024/2019. Objeto: aquisição de um veículo ambulância, tipo A, nova, zero km, ano/modelo 2023/2023 ou superior, fabricação nacional, emplacada em nome do Município, de acordo com a Proposta n.º 11163.358000/1230-06, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Uruana. Vigência: O prazo de vigência a partir da assinatura do contrato, e termino em 31 de dezembro de 2024. Recursos do Plano de Trabalho n.° 11163.358000/1230-06, celebrado entre o Governo Federal (Ministério da Cidadania) e o Fundo Municipal de Saúde do Município de Uruana. Empresas vencedoras: LEVIVANS COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 35.688.953/0001-79, ganhadora do certame. Valor do Contrato: 247.400,00. Uruana-GO, 06 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 A Prefeitura de Varjão, Estado de Goiás, torna público que fica designado para o dia 04/03/2024, às 08h00min, através do portal de compras BLL, PREGÃO ELETR Ô N I CO SRP, Lei nº 14133/21, tendo por objeto a eventual contratação do fornecimento de panificados, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias Municipais. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.varjao.go.gov.br, ou www.bll.org.br, email: [email protected] e esclarecimentos pelo fone 62-35541457. Varjão, 15 de fevereiro de 2024. WOSHITON CARLOS ANTUNES VIEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 A Prefeitura de Varjão, Estado de Goiás, torna público que fica redesignado para o dia 06/03/2024, às 08h00min, através do portal de compras BLL, PREGÃO ELETRÔNICO SRP, Lei nº 14133/21, tendo por objeto a eventual e futura contratação de empresa prestadora de serviços de levantamento topográfico planialtimétrico e georreferenciamento, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Administração. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.varjao.go.gov.br, email: [email protected], ou www.bll.org.br e esclarecimentos pelo fone 62-35541457. Varjão, 19 de fevereiro de 2024. WOSHITON CARLOS ANTUNES VIEIRA Pregoeiro ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/2024. CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO, E DE OUTRO LADO, A EMPRESA LOPES COMERCIO, SERVICOS E LOCACOES LTDA, CNPJ nº 31.564.121/0001-90; OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Água Mineral sem gás, destinada a Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Apicum-Açu/MA; AMPARO LEGAL: LEI N° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002; Valor global: R$ 120.737,93 (cento e vinte mil e setecentos e trinta e sete reais e noventa e três centavos); VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, com início a partir da assinatura do contrato. APICUM AÇU, 20 DE FEVEREIRO DE 2024. ASSINATURA: Lauro Gabina Costa Moura, Secretário Municipal de Finanças e Administração; Kristian Castro Lopes - Representante Legal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2024. CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, E DE OUTRO LADO, A EMPRESA LOPES COMERCIO, SERVICOS E LOCACOES LTDA, CNPJ nº 31.564.121/0001-90; OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Água Mineral sem gás, destinada a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Apicum-Açu/MA; AMPARO LEGAL: LEI N° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002; Valor global: R$ 48.295,17 (quarenta e oito mil e duzentos e noventa e cinco reais e dezessete centavos); VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de dezembro 2024, com início a partir da assinatura do contrato. APICUM AÇU, 20 DE FEVEREIRO DE 2024. ASSINATURA: Elitane Sousa Ferreira Mendes, Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia; Kristian Castro Lopes - Representante Legal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2024. CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DE OUTRO LADO, A EMPRESA LOPES COMERCIO, SERVICOS E LOCACOES LTDA, CNPJ nº 31.564.121/0001-90; OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Água Mineral sem gás, destinada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apicum-Açu/MA; AMPARO LEGAL: LEI N° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002; Valor global: R$ 36.221,38 (trinta e seis mil e duzentos e vinte e um reais e trinta e oito centavos); VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de dezembro 2024, com início a partir da assinatura do contrato. APICUM AÇU, 20 DE FEVEREIRO DE 2024. ASSINATURA: Wenner Ribeiro Monteiro, Secretária Municipal de Saúde; Kristian Castro Lopes - Representante Legal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2024. CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, E DE OUTRO LADO, A EMPRESA LOPES COMERCIO, SERVICOS E LOCACOES LTDA, CNPJ nº 31.564.121/0001-90; OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Água Mineral sem gás, destinada a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Apicum-Açu/MA; AMPARO LEGAL: LEI N° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002; Valor global: R$ 36.221,38 (trinta e seis mil e duzentos e vinte e um reais e trinta e oito centavos); VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, com início a partir da assinatura do contrato. APICUM AÇU, 20 DE FEVEREIRO DE 2024. ASSINATURA: Suelen Janainna Pires Saldanha, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania; Kristian Castro Lopes - Representante Legal. Apicum-Açu/MA, 20 de fevereiro de 2024. Adriana Aguiar Batista Nonato Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS PREFEITURA DE BALSAS RESENHA DO CONTRATO Nº 121/2024 - SEMED. Referente a Pregão Eletrônico n° 33/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a VIP VISION ENTERPRISE LTDA. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA , conforme as especificações, turnos e quilometragens constantes neste instrumento. VIGÊNCIA: O contrato terá sua vigência iniciada a partir da data de sua assinatura, com prazo de duração de 12 (doze) meses, em observância aos créditos orçamentários, às necessidades da execução do objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 4.287.468,00 (quatro milhões e duzentos e oitenta e sete mil e quatrocentos e sessenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASS I N AT U R A : 01 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (Contratante) VICTOR PEREIRA VIEIRA (Contratada) RESENHA DO CONTRATO Nº 117/2024 - SEMED. Referente a Pregão Eletrônico n° 33/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a J L COELHO CONSTRUTORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 19.421.196/0001-16. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA, conforme as especificações, turnos e quilometragens constantes neste instrumento. VIGÊNCIA: O contrato terá sua vigência iniciada a partir da data de sua assinatura, com prazo de duração de 12 (doze) meses, em observância aos créditos orçamentários, às necessidades da execução do objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 1.142.830,00 (um milhão e cento e quarenta e dois mil e oitocentos e trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (Contratante JOSE LUIZ COELHO (Contratado) RESENHA DO CONTRATO Nº 81/2024 - SESAU. Referente a Pregão Eletrônico n° 19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e a DISTRIBUIDORA STELLA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.496.361/0001-85. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 265.370,16 (duzentos e sessenta e cinco mil e trezentos e setenta reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: ÉRYNA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (Contratante) IVANILDE BARROS MAIA (Contratado) RESENHA DO CONTRATO Nº 79/2024 - SESAU. Referente a Pregão Eletrônico n° 19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e a CH3 COMÉRCIO E NEGÓCIOS LTDA, CNPJ N° 43.684.445/0001-40. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 251.836,50 (duzentos e cinquenta e um mil e oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2- 054 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-045 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-045 4.4.90.52.00.00 10.301.0074.2-051 3.3.90.30.00.00 10.301.0074.2-051 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-046 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-046 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040 4.4.90.52.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056