DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Centro do Guilherme/MA, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, referente ao julgamento da TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023, resolve ADJUDICAR o objeto da licitação para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COM VESTIÁRIO NO POVOADO QUADRA 45 ASSENTAMENTO, NO MUNICÍPIO DE CENTRO DO GUILHERME/MA, conforme os quantitativos e características constantes nos anexos ao Projeto Básico, constante nos autos do processo, parte integrante do Edital, considerando a validade e legalidade dos atos praticados, em favor da empresa abaixo descrita, responsável pela proposta de preço mais vantajosa aÌ Administração Municipal, dentro dos critérios de julgamento do presente certame, do tipo Menor Preço, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, aÌ empresa JC PEREIRA SANTOS EMPRRENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 19.291.7540001-76, cujo valor total adjudicado eì de R$724.128,47 (setecentos e vinte e quatro mil centos e vinte e oito reais e quarenta e sete centavos). Centro do Guilherme/MA, 12 de dezembro de 2023. MYRLLA GOMES Presidente da CPL AVISO DE DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023- CPL/CDG/MA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2023 - CDG/MA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023- CPL/CDG/MA VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 2.655.828,29 (Dois Milhões Seiscentos e Cinquenta e Cinco Mil Oitocentos e Vinte e Oito Reais e Vinte e Nove Centavos). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES EM RUAS DO MUNICÍPIO DE CENTRO DO GUILHERME/MA. HOMOLOGO os atos praticados pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Centro do Guilherme/MA, referente ao julgamento da Tomada de Preços nº 005/2023, conforme Termo de Adjudicação, em favor da empresa a seguir discriminada, considerando a validade dos atos praticados a fim de que sejam produzidos todos os efeitos legais: empresa CJR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 36.271.972/0001-68. Determino o encaminhamento dos autos aÌ CPL/CDG/MA para que sejam adotadas, na forma da lei, medidas cabíveis quanto aÌ contratação da referida empresa. Centro do Guilherme/MA , Em 12 de dezembro de 2023. JOSÉ SOARES DE LIMA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023- CPL/CDG/MA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2023 - CDG/MA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023- CPL/CDG/MA VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 724.128,47 (setecentos e vinte e quatro mil centos e vinte e oito reais e quarenta e sete centavos). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COM VESTIÁRIO NO POVOADO QUADRA 45 ASSENTAMENTO, NO MUNICÍPIO DE CENTRO DO GUILHERME/MA. HOMOLOGO os atos praticados pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Centro do Guilherme/MA, referente ao julgamento da Tomada de Preços nº 005/2023, conforme Termo de Adjudicação, em favor da empresa a seguir discriminada, considerando a validade dos atos praticados a fim de que sejam produzidos todos os efeitos legais: JC PEREIRA SANTOS EMPRRENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 19.291.7540001-76. Determino o encaminhamento dos autos aÌ CPL/CDG/MA para que sejam adotadas, na forma da lei, medidas cabíveis quanto aÌ contratação da referida empresa. Centro do Guilherme/MA , Em 12 de dezembro de 2023. JOSÉ SOARES DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 031/2023-SRP, para o OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR, PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DE ESTREITO/MA. Com data de abertura prevista para o dia 21/02/2024 as 08:30, FICA ADIADO para o próximo dia 23/02/2024 as 08:30, para análise das impugnações registradas. Os interessados poderão procurar a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, no horário das 08:00 as 14:00 para maiores informações. Estreito (MA), 20 de fevereiro de 2024. RONILSON SILVA SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 275/2023 - CONTRATO FIRMADO EM 19/02/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA, INSCRITA Nº CNPJ SOB O Nº 06.021.810/0001-00 E EMPRESA: VERDUM AGROAMBIENTAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB N° 15.073.327/0001-60. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS VOLTADAS PARA EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL NAS ESCOLAS VISANDO CONSCIENTIZAÇÃO DA COLETA SELETIVA NA COMUNIDADE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO 03 - Secretaria Municipal de Adm. e Serv. Públicos, UNIDADE GESTORA 0303 - Secretaria Municipal de Adm. e Serv. Públicos, 17 - Saneamento, SUB-FUNÇÃO 512 - Saneamento Básico Urbano, PROGRAMA 0057 - Saneamento Básico, PROJETO/ATIVIDADE 2.010 - Manutenção do Sistema de Saneamento Básico do Município ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00 - Outros. Serv. de terc. Pessoa jurídica, FONTE DE RECURSO 170000000 - Outros convênios da União. VALOR DO CONTRATO: R$ 103.250,00 (cento e três mil e duzentos e cinquenta reais) EMBASAMENTO LEGAL: LEI 8.666/1993 e alterações posteriores. SIGNATÁRIOS: secretária de Administração e Serviços Públicos de Lago da Pedra, Sra. Maria Raimunda Lopes Mota, PELA CONTRATANTE, E A EMPRESA VERDUM AGROAMBIENTAL LTDA, PELA CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 197/2022, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO MODALIDE PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0308/2022, CUJO OBJETO É A FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS LABORATORIAIS E HOSPITALARES DE USO EM GERAL PARA O MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA/MA, QUE ENTRE SI CELEBRAM ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA E A EMPRESA A. R. DE ABREU CIA. LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo, objetiva, a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, com base no inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93. Do prazo de Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir de 26 de Dezembro de 2023 a 26 de Junho de 2024. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DA RATIFIC AÇ ÃO : Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. SIGNATARIOS: Leyla Andrea Saba de Torres Pereira - Secretária Municipal Saúde pela CONTRATANTE. CONTRATADA: A R DE ABREU CIA LTDA, CNPJ: 10.464.744/0001- 10. Data da Assinatura: 21/12/2023. Prefeitura Municipal de Passagem Franca - MA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 198/2022, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO MODALIDE PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0308/2022, CUJO OBJETO É A FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS LABORATORIAIS E HOSPITALARES DE USO EM GERAL PARA O MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA/MA, QUE ENTRE SI CELEBRAM ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA E A EMPRESA AMAZONIA DISTRIBUIDORA EIRELI. OBJETO: O presente Termo Aditivo, objetiva, a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, com base no inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93. Do prazo de Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir de 26 de Dezembro de 2023 a 26 de Junho de 2024. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. SIGNATARIOS: Leyla Andrea Saba de Torres Pereira - Secretária Municipal Saúde pela CONTRATANTE. CONTRATADA: AMAZONIA DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 04.564.165/0001-47. Data da Assinatura: 21/12/2023. Prefeitura Municipal de Passagem Franca - MA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 200/2022, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO MODALIDE PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0308/2022, CUJO OBJETO É A FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS LABORATORIAIS E HOSPITALARES DE USO EM GERAL PARA O MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA/MA, QUE ENTRE SI CELEBRAM ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA E A EMPRESA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo, objetiva, a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, com base no inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93. Do prazo de Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir de 26 de Dezembro de 2023 a 26 de Junho de 2024. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. SIGNATARIOS: Leyla Andrea Saba de Torres Pereira - Secretária Municipal Saúde pela CONTRATANTE. CONTRATADA: BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 30.249.069/0001-14. Data da Assinatura: 21/12/2023. Prefeitura Municipal de Passagem Franca - MA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 201/2022, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO MODALIDE PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0308/2022, CUJO OBJETO É A FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS LABORATORIAIS E HOSPITALARES DE USO EM GERAL PARA O MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA/MA, QUE ENTRE SI CELEBRAM ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA E A EMPRESA MAIS SAÚDE EIRELI. OBJETO: O presente Termo Aditivo, objetiva, a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, com base no inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93. Do prazo de Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir de 26 de Dezembro de 2023 a 26 de Junho de 2024. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DA RATIFIC AÇ ÃO : Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. SIGNATARIOS: Leyla Andrea Saba de Torres Pereira - Secretária Municipal Saúde pela CONTRATANTE. CONTRATADA: MAIS SAÚDE EIRELI, CNPJ: 10.436.813/0001-82. Data da Assinatura: 21/12/2023. Prefeitura Municipal de Passagem Franca - MA . PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 202/2022, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO MODALIDE PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0308/2022, CUJO OBJETO É A FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS LABORATORIAIS E HOSPITALARES DE USO EM GERAL PARA O MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA/MA, QUE ENTRE SI CELEBRAM ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA E A EMPRESA PAC SAUDE DISTRIBUIDORA. OBJETO: O presente Termo Aditivo, objetiva, a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, com base no inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93. Do prazo de Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir de 26 de Dezembro de 2023 a 26 de Junho de 2024. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DA RATIFIC AÇ ÃO : Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. SIGNATARIOS: Leyla Andrea Saba de Torres Pereira - Secretária Municipal Saúde pela CONTRATANTE. CONTRATADA: PAC SAUDE DISTRIBUIDORA, CNPJ: 31.317.338/0001-03. Data da Assinatura: 21/12/2023. Prefeitura Municipal de Passagem Franca - MA . PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a Registro de preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos e afins para atender as demandas da rede municipal de saúde de Presidente Vargas- MA. que será realizado no dia 05 Março de 2024, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas em https://licitar.digital/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios de copa e cozinha para atender as demandas das Secretarias Municipais de Presidente Vargas-MA. que será realizado no dia 05 Março de 2024, ás 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA . O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas em https://licitar.digital/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Registro de preços para futura e eventual aquisição de kit de maternidade para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social