DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a Registro de preços para futura e eventual aquisição de confeccionados de malharia para atender as demandas das Secretarias Municipais de de Presidente Vargas-MA. que será realizado no dia 05 Março de 2024, ás 16:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA . O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas em https://licitar.digital/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits escolar para atender as demandas da Secretarias Municipal de Educação de Presidente Vargas-MA. que será realizado no dia 06 Março de 2024, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas em https://licitar.digital/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. Presidente Vargas/MA, 20 de Fevereiro de 2024. RAVEL DO NASCIMENTO REIS. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 EXTRATO DO CONTRATO N° 83/2024. REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023- CPL/PMR, Processo Administrativo nº 120.15.09/2022 - PMR. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO-MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O, ESPORTE E LAZER - FUNDEB, neste ato representado pela Sra. VALDIRENE COUTINHO DA CUNHA, nomeada pela Portaria nº 06/2021. CNPJ da CONTRATANTE: 05.282.801/0001-00. CONTRATADA: SANTOS COELHO COMÉRCIO LTDA, neste ato representada pelo Sr. KLEITON SILVA DOS SANTOS. CNPJ da CONTRATADA: 27.800.493/0001-09. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de capacitação para formação continuada dos professores e profissionais da Secretaria Municipal de Educação de Riachão/MA. FONTE DE RECURSO: Unidade: 16 - FUNDEB - RIACHÃO. Órgão: 03 - PREFEITURA DE RIACHÃO - FUNDEB. Ação: 12.361.0403.2-070 - Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB 30%. 3.3.90.39.00.00 - 541(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 3.3.90.39.00.00 - 542(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 3.3.90.39.00.00 - 540(0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VALOR GLOBAL: R$ 132.776,00 (Cento e trinta e dois mil, setecentos e setenta e seis reais). PRAZO DE VIGENCIA: A vigência do contrato se dará pelo período de 12 (doze) meses, a contar da assinatura deste instrumento contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 9 de fevereiro de 2024. VALDIRENE COUTINHO DA CUNHA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 235/2024, PROC. ADM Nº 082/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Luzia, inscrito no CNPJ sob o nº 06.191.001/0001-47 CONTRATADA: Master Assessoria e Serviços Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 37.933.489/0001-64 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para construção de ginásio poliesportivo na sede do Município de Santa Luzia/MA. VIGÊNCIA: 09/02/2024 até 11/07/2024. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. DATA DE ASSINATURA: 09/02/2024. BASE LEGAL: Artigo nº 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. GNATÁRIOS: pela CONTRATANTE, assina a Sra. JUCENÁRIA SANTOS FRAZÃO - Secretária Municipal de Governo e Gestão, pela CONTRATADA assina a Sra. JARDENE RIBEIRO DOURADO - Representante Legal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão - MA, através da Secretaria Municipal de Educação toma público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide disposta no art. 14 da Lei n°11.947/2009 e a Resolução/FNDE/CD n° 026/2013 e suas alterações, vem realizar Chamada Pública n° 001/2024 para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL COM DISPENSA DE LICITAÇÃO POR MEIO DE CHAMAMENTO PUBLICO, PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. ABERTURA: 20 de março de 2023, às 14horas e 30 minutos, sendo presidida pelo Presidente da Comissão de Chamamento Público juntamente com membros da Secretaria Municipal de Educação. Os interessados deverão entregar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 21/02/2024 à 20/03/2024 das 8:30 às 14:30h, na sala da Comissão Permanente de Licitação de Santana do Maranhão - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço https://santanadomaranhao.ma.gov.br/transpare. Santana do Maranhão - MA, 17 de fevereiro de 2024. PEDRO REIS DA ROCHA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO N° PE063.001/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 063/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA , através da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 31.342.177/0001-08, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sraº. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira, inscrito no CPF nº 986.676.024-34. Contratado: VALDECI DE SOUSA LIMA JUNIOR LTDA, CNPJ Nº 10.333.948/0001-12, localizada na Avenida Presidente Medici, Nº 2511 - Bairro Centro, São João dos Patos - MA CEP: 65.665-000, representado pelo senhor: Valdeci de Sousa Lima Junior, portadora do RG nº 0613050020171 SSP-MA, CPF nº 499.367.603-44. Data da Assinatura: 16 de fevereiro de 2024. Valor do contrato R$ 228.683,30 (duzentos e vinte e oito mil e seiscentos e oitenta e três reais e trinta centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 063/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Fornecimento de materiais de construção em geral, hidráulicos, elétricos e outros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0215 FUNDO DE MANT E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE / UNIDADE: FUNDO DE MANT E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE / 12 361 0026 2114 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% / 3 3 90 30 00 - MATERIAL DE CONSUMO / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0215 FUNDO DE MANT E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE / UNIDADE: FUNDO DE MANT E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE / 12 365 0013 2062 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30% / 3 3 90 30 00 - MATERIAL DE CONSUMO / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0215 FUNDO DE MANT E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE / UNIDADE: FUNDO DE MANT E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE / 12 366 0011 2063 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 30% / 3 3 90 30 00 - MATERIAL DE CONSUMO. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira - Secretária Municipal de Educação. São João dos Patos - MA, 16 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° PE064.001/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 064/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA , através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 10.547.447/0001- 39, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Srº. Kairo Coelho de Sousa Correa, inscrito no CPF nº 012.674.713-01. Contratado: VALDECI DE SOUSA LIMA JUNIOR LTDA, CNPJ Nº 10.333.948/0001-12, localizada na Avenida Presidente Medici, Nº 2511 - Bairro Centro, São João dos Patos - MA CEP: 65.665-000, representado pelo senhor: Valdeci de Sousa Lima Junior, portadora do RG nº 0613050020171 SSP-MA, CPF nº 499.367.603-44. Data da Assinatura: 16 de fevereiro de 2024. Valor do contrato R$ 228.720,00 (duzentos e vinte e oito mil e setecentos e vinte reais), Origem: P R EG ÃO ELETRÔNICO N.º 064/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Fornecimento de materiais de construção em geral, hidráulicos, elétricos e outros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 10 122 0003 2017 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE / 3 3 90 30 00 - MATERIAL DE CONSUMO / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 10 301 0014 2068 0000 - MANUTENÇÃO E IMPLATAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA / 3 3 90 30 00 - MATERIAL DE CONSUMO / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 10 302 0031 2078 0000 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS HOSPITALARES / 3 3 90 30 00 - MATERIAL DE CONSUMO. Kairo Coelho de Sousa Correa - Secretário Municipal de Saúde. São João dos Patos - MA, 16 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° PE070.001/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 070/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA , através da Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 17.550.509/0001-00, neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência Social, Sraº. Géssyka Raflégia Lima Sous, inscrito no CPF nº 039.041.503-0. Contratado: VALDECI DE SOUSA LIMA JUNIOR LTDA, CNPJ Nº 10.333.948/0001-12, localizada na Avenida Presidente Medici, Nº 2511 - Bairro Centro, São João dos Patos - MA CEP: 65.665-000, representado pelo senhor: Valdeci de Sousa Lima Junior, portadora do RG nº 0613050020171 SSP-MA, CPF nº 499.367.603-44. Data da Assinatura: 16 de fevereiro de 2024. Valor do contrato R$ 228.477,35 (duzentos e vinte e oito mil e quatrocentos e setenta e sete reais e trinta e cinco centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 070/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Fornecimento de materiais de construção em geral, hidráulicos, elétricos e outros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0217 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / UNIDADE: FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 08 122 0003 2088 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FMAS / 3 3 90 30 00 - MATERIAL DE CONSUMO. Géssyka Raflégia Lima Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social. São João dos Patos - MA, 16 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 068.001/2024 - Processo Administrativo nº 041201/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, representada pela Srª. THUANY COSTA DE SÁ GOMES, Secretária Municipal de Administração, e a empresa: LOCAR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 11.054.901/0001-82, Localizado na Avenida Rodoviária, n° 82, Centro, São Raimundo das Mangabeiras/MA- CEP: 65.840-000, neste ato representada pelo Srº. Rodrigo Botelho Melo Coelho, CPF nº 747.144.653 - 68, RG nº 1.332.265 SSP- PI, doravante denominada simplesmente CONTRATADA. OBJETO: Prestação de serviços de Locação de máquinas pesadas e caminhões para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. VALOR DO CONTRATO: R$ 919.100,00 (Novecentos e dezenove mil e cem reais). VIGÊNCIA: 19/02/2024 a 31/12/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº SRP - 068/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PODER: 02 PODER EXECUTIVO,ÓRGÃO: 0208 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS,UNIDADE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS,15.452.0019.2028.0000 - MELHORIA DOS SERVIÇOS PUBLICOS, 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. São João dos Patos - MA, 20 de fevereiro de 2024. THUANY COSTA DE SÁ GO M ES , Secretário Municipal de Administração. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS Nº 038.001/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO INSTITUTO VIVER, CNPJ Nº 21.851.634/0001-28, com sede na Rua do Arirízal, nº 39, Centro Comercial Pátio Aririzal, Sala 15, Bairro Turu, São Luís/MA - CEP: 65066-265. REPRESENTANTE: Ênio da Silva Rocha, portador do CPF nº 183.402.450-15. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de mão-de-obra de apoio às atividades operacionais (terceirização), para suprir a carência de pessoal da Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL: R$ 737.497,20 (setecentos e trinta e sete mil, quatrocentos e noventa e sete reais e vinte centavos), que corresponde a aproximadamente 25% no quantitativo do objeto do contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: 13/07/2024. BASE LEGAL: art. 65, inciso I, alínea "b", § 1°, da Lei n.º 8.666/93; Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira, Secretária Municipal de Educação. São João dos Patos/MA, 02 de fevereiro de 2024. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS Nº 039.001/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, Secretaria Municipal de Obras, através da Secretaria Municipal de Administração. CONTRATADO INSTITUTO VIVER, CNPJ nº 21.851.634/0001-28, com sede na Rua do Arirízal, nº 39, Centro Comercial Pátio Aririzal, Sala 15, Bairro Turu, São Luís/MA - CEP: 65066-265. REPRESENTANTE: Ênio da Silva Rocha, portador do CPF nº 183.402.450- 15. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de mão-de-obra de apoio às atividades operacionais (terceirização), para suprir a carência de pessoal da Secretaria Municipal de Obras. VALOR TOTAL: R$ 449.499,60