DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Géssyka Raflégia Lima Sousa /Kairo Coelho de Sousa Correa/ Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira/ Thuany Costa de Sá Gomes Secretários Municipais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de São Roberto - MA, através de sua Presidente, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Dispensa Eletrônica nº. 01/2024, Processo Administrativo nº. 24/2024, do tipo menor preço, que tem como objeto a Contratação de empresa para a Organização e Realização da Jornada Pedagógica 2024 da Rede Municipal de São Roberto/MA. Temática Central - Qualidade do Ensino, Receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e Gestão Educacional, com data de cadastro de proposta do dia 20/02/2024 ao dia 23/02/2024, sessão a ser realizada no dia 23/02/2024. A Licitação será regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000, ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/ ou pelo tel: (99) 98488-0882. Camila Holanda Carneiro - Agente de Contratação. São Roberto/MA, 19 de fevereiro de 2024. São Roberto-MA, 19 de fevereiro de 2024 CAMILA HOLANDA CARNEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 6/2024 TOMADA DE PREÇOS N°001/2023 Ref. Contrato nº 003/2024 Processo Administrativo nº 139/2023-SAAE Base Legal: Lei Federal nº 8.666 de 1993. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Timon - SAAE CNPJ do Contratante: 06.429.229/0001-22 Contratada: Sanvitae Soluções em Serviços LTDA. CNPJ da Contratada: 27.903.486/0001-24 Objeto: Serviços comuns de engenharia de implantação de sistemas de abastecimento de água, sob o regime de empreitada por preço global, em localidades da zona rural do município de Timon, conforme quantidades e especificações técnicas constantes do projeto básico, de acordo com a proposta vencedora e cronograma físico-financeiro. Prazo de Execução: 180 dias, com início, a partir do 1º dia útil, após a data da publicação da presente Ordem Autorizadora. Dotação Orçamentária: 17.511.1018.1103.0000 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 / 4.4.90.51.00 Fonte de Recurso: 1.500.00 - Receita Própria do Município Fonte de Recurso: 1.700.00 - Outras Transferências de Convênio Valor Total: R$ 1.350.500,26 Timon, Maranhão 19/02/2024. Levina Lenara Vieira Cabral. Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Timon. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUFILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 PROCESSO ADM. Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Tufilândia/MA, CNPJ: 01.612.631/0001-24, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 11 de março de 2024, às 09:00hs (nove horas), Licitação para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento " MENOR PREÇO POR ITEM ", objetivando a aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede municipal de ensino do município de Tufilândia - MA, conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Tremo de Referencia, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site https://app-compras.licitatufilandiama.com.br/login/?disconect=true. Com fundamentação na Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja https://app- compras.licitatufilandiama.com.br/login/?disconect=true; ou Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Tufilandia-MA, 19 de fevereiro de 2024. VILDIMAR ALVES RICARDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CP 025/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: A OLIVEIRA PEREIRA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ. n.º 17.898.077/0001-23 OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias período de 06/02/2024 à 04/08/2024. O contrato nº 025/2021, Concorrência Pública nº 025/2021. OBJETIVANDO a contratações de empresa para execução de construção de pontes em estruturas mista (concreto armado e metálica) de Zé Doca CONVÊNIO/MDR N° 012447/2020 PLATAFORMA +BRASIL N° 902534/2020, conforme o Projeto Básico - Anexo I, Conforme, proposta apresentada pela CONTRATADA , processo da licitação de que decorre este Contrato, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 06 de fevereiro de 2024. ASSINATURA: Secretário Municipal de Administração, Sr. Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa, conforme Portaria - 010/2023, Joaquim Quintino Dias portador (a) do CPF n° 880.571.863-27, Representante Legal. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato 140/2022 Contratada: Procen Projetos, Construções, Engenharia Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Para Relização de Reforma da Escola Municipal Adalcy da Conceição Rodrigues, Oriundo Do Convênio 1529-2021. Prazo: O presente termo tem como finalidade prorrogar o Prazo Contratual do contrato 140/2022 com vigência em 07/12/2023 em 240 (duzentos e quarenta) dias extinguindo-se em 03/08/2024, e prorrogar o prazo de execução com vigência em 08/09/2023 em 240 (duzentos e quarenta) dias extinguindo-se em 05/05/2024, conforme solicitação, planilhas, cronograma e Mem.004/2024 Administrativo em anexo. Prorrogação com a formalização do ato com data atual e efeito retroativo ao seu vencimento, prorrogável nos termos da Lei 8.666/93. DATA: 20/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Alto Taquari - Estado de Mato Grosso, situada na Av. Macário Subtil de Oliveira 848 - centro, CEP 78.785-000 através do seu Agente de Contratação, torna público para quem possa interessar, que realizará às 08h30min (horário de Brasília/DF), do dia 07/03/2024, licitação na modalidade supracitada, do tipo menor preço global, com regime de execução indireta e sob empreitada por preço unitário, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 05(CINCO) PRAÇAS LOCALIZADAS NA AV. NASCENTE DO RIO TAQUARI - MT, através da Plataforma Licitanet. Informação mais detalhada pelo email: [email protected] edital e projetos completos poderão ser obtidos através do site: www.altotaquari.mt.gov.br/licitacoes. Alto Taquari - MT, 20 de fevereiro de 2024. THAÍS REGINA BENDER DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 01/2024. O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREG ÃO PRESENCIAL SRP N° 01/2024, que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL DE REFEIÇÕES DO TIPO MARMITEX E SELF-SERVICE, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT. EMPRESAS VENCEDORAS: 48.463.110 ANA PAULA DA SILVA GRIM, CNPJ N°. 48.463.110/0001-16, vencedora com o valor de R$ 309.840,00 (trezentos e nove mil oitocentos e quarenta reais). 50.730.056 MARIA DE FATIMA VIEIRA, CNPJ N°. 50.730.056/0001-70, vencedora com o valor de R$ 238.080,00 (duzentos e trinta e oito mil e oitenta reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 20 de fevereiro de 2024. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JÚLIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Campos de Júlio, Estado de Mato Grosso, torna público que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, autuada sob o nº 02/2024, com critério de julgamento por MENOR PREÇO, com regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, com o objetivo selecionar proposta de empresa especializada para execução obra de implantação de faixas de pedestre elevadas, sinalização e adequação de passeio público, com valor estimado em R$ 434.414,65, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 939206/2002/MDR/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional. Local de disputa: Licitanet Licitações Eletrônicas, disponível em https://licitanet.com.br. Início do recebimento das propostas: a partir da publicação deste aviso. Fim do recebimento das propostas: 08h59 (horário de Brasília) do dia 07/03/2024. Início da disputa: às 09h00 (horário de Brasília) do dia 07/03/2024. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos em https://www.camposdejulio.mt.gov.br/Licitacoes/Concorrencia-eletronica/ ou em https://licitanet.com.br. Quaisquer Informações poderão ser obtidas através do telefone (65) 3387 - 2800 e do e-mail [email protected]. Campos de Júlio-MT, 20 de fevereiro de 2024. ERIC RODRIGO PETTENAN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Adm: Nº 002/2024.Objeto: Registro De Preços Para Eventual E Futura Aquisição De Gramas Da Especie Esmeralda Para Atender As Necessidades Das Diversas Secretarias Municipais Do Município De General Carneiro - MT. Empresas Vencedoras Valor Total: R$ 524.000,00 (Quinhentos E Vinte E Quatro Mil Reais): Joao Paulo Fanini Douradinho Epp (24613818000148) Com O Lote: 1 No Valor Total De R$ 524.000,00 (Quinhentos E Vinte E Quatro Mil Reais). General Carneiro - MT, 16 de fevereiro de 2024 AGLEIDISTELLY ALMEIDA CAPELI LOPES Condutor de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 553/2021, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024, do tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR ITEM. Objeto: objetivando para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, COM FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOBRES - MT. Início de Recebimento das Propostas: 21/02/2024 a partir das 14h. Fim de Recebimento das Propostas: 01/03/2024 até às 08h40min. Início da Disputa: às 9h do dia 01/03/2024. Local: www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário Brasília/DF. Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação poderão ser obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: 65 - 9 9251 - 9403 ou via e-mail: [email protected]. O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no portal: www.bnc.org.br, ou através do site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-eletronico/.