DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fim de Recebimento das Propostas: 05/03/2024 até às 08h40min. Início da Disputa: às 9h do dia 05/03/2024. Local: www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário Brasília/DF. Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação poderão ser obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: 65 - 9 9251 - 9403 ou via e-mail: [email protected]. O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no portal: www.bnc.org.br, ou através do site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-eletronico/. Nobres - MT, 20 de fevereiro de 2024. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro termo aditivo ao contrato nº. 056/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. CONTRATADA: UR BA N CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 29.533.589/0001-75. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Contrato Original por mais 120 (cento e vinte) dias, vigorando a partir de 29 de dezembro de 2023 a 27 de abril de 2024. ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo termo aditivo ao contrato nº. 056/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. CONTRATADA: UR BA N CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 29.533.589/0001-75. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais 120 (cento e vinte) dias, vigorando a partir de 01 de janeiro de 2024 a 30 de abril de 2024. ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Décimo primeiro termo aditivo ao contrato n.º 006/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA CONTRATADA: HBJ MONTEIRO SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI Prorroga-se a vigência do contrato por 02 (dois) meses, de 24/02/2024 até 24/04/2024, fundamentação legal no art. 57, § 1o, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA AVISO DE ADESÃO Adesão á ata de registro de preços Modalidade: Adesão N. 001/2024 Processo Administrativo de nº. 67/2024 Requisitante: Secretaria Municipal de Educação Adesão a Ata de Registro de Preços nº 36/2023 Adesão Parcial da Ata de Registro de Preço de N 36/2023 do Pregão Eletronico de Nº 01/2023 Oriundo do Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito Das Águas - Cimag/Amag, Para O Fornecimento de Livros Didáticos Para Distribuição Aos Estudantes da Educação Infantil, Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental. A Prefeitura Municipal de Rondolândia/MT declara que aderiu PARCIAL a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2023, REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO DE Nº 01/2023, através do Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da microrregião do circuito das Águas - CIMAG/AMAG, para o fornecimento de livros didáticos para a distribuição aos estudantes da educação infantil, anos iniciais e finais do ensino fundamental atendendo as necessidades do municipio, com um valor de R$: 109.078,00 (Cento e nove mil e setenta e oito reais). Empresa Detentora da Ata de Registro de Preços: SEFE - SISTEMA EDUCACIONAL FAMÍLIA E ESCOLA LTDA, CNPJ Nº 00.874.813/0001-00, com endereço na Rua Maximo Joao Kopp: Bairro: Santa Candida, nº 167, CEP: 82.630-492, Curitiba-PR. Rondolândia-MT, 20 de fevereiro de 2024. KEILA TAIANE NASCIMENTO FREIRE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2024 O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, RATIFICA O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 23/2024 - LOTE ÚNICO - TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA - CHAMADA PÚBLICA Nº 09/2023, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 367/2023, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: PRO NEFRON NEFROLOGIA CLÍNICA DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA, com endereço na Avenida Dom Bosco, nº 199 - Jardim Guanabara, Rondonópolis - MT, 78700- 000, inscrito no CNPJ: 11.506.077/0001-54 . Objeto: Convocação, para fins de credenciamento à ser realizado de todas as pessoas jurídicas direito privado e filantrópicas e sem fins lucrativos para prestação de serviços de saúde, cadastrados no sistema nacional de estabelecimento de saúde-SCNES, especializada na prestação de serviço de terapia renal substitutiva, de forma complementar aos serviços oferecidos no município de Rondonópolis, conforme termo de referência anexo encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde. VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 6.152.756,29 (seis milhões cento e cinquenta e dois mil setecentos e cinquenta e seis reais e vinte e nove centavos). Rondonópolis-MT, 20 de fevereiro 2024. JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Ref.: RESCISÃO DE CONTRATO Considerando a constatação de paralisação injustificada por mais de 01 (um) ano, por parte da CONSTRUTORA ALTO MONTE EIRELI - CNPJ 22.103.781/0001-52, da execução da obra de REFORMA DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS) QUE TRATA O CONVENIO 911421/17-003 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE E O MINISTÉRIO DE SAÚDE/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Considerando previsão legal contida nos artigos 77, 78, inciso I e 79 inciso I ambos da Lei 8.666/93 que rege o presente contrato administrativo de nº 121/2022 firmado entre a municipalidade e a empresa CONSTRUTORA ALTO MONTE EIRELI - CNPJ 22.103.781/0001-52. Ao tempo em que solicito que Vossa Senhoria para que apresente defesa (justifica plausível) no prazo de 48 (quarenta e oito) elencando motivações da empresa para a paralisação do canteiro de obras, solicito comparecimento do responsável legal da empresa para assinatura de termo de rescisão do contrato administrativo de nº 121/2020. Salienta-se que o não comparecimento no prazo estipulado ou a ausência de apresentação de justificativa razoável ensejará a rescisão unilateral do contrato administrativo, bem como, a aplicação de penalidades e multas contratuais previstas, sem prejuízo a possíveis ações cíveis e criminais visando apurar prejuízos acarretados pela administração pública pela paralisação injustificada da obra. Sendo este o motivo da presente, subscrevemo-nos. Rosário Oeste - MT, 2 de Fevereiro de 2024. ALEX STEVES BERTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo termo aditivo ao contrato Nº 15/2022 Seleção de melhor proposta objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO ELÉTRICA NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NOS BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO E NOS BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL , na Zona Urbana e Rural do Município de Salto do Céu-MT, do tipo MENOR PREÇO/GLOBAL , conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I, do Edital de Pregão Presencial nº 007/2022, por um período de 12 meses. O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO AO CONTRATO com embasamento legal no art. 57, I, II ou § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme estabelecido na cláusula quarta do Contrato 015/2022. CONTRATADA: FRANCISCO CECÍLIO DO NASCIMENTO RODRIGUES 27441237149 CNPJ: 44.865.245/0001-57. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, ficando vigente até 17/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo 083/2023 - Tomada De Preço Nº 002/2023 Extrato Do Contrato N° 022/2024 Objeto: "A Contratação De Empresa Especializada Para O Término (Saldo Remanescente) Da Ampliação De Unidade De Atenção Especializada Em Saúde - Laboratório Municipal Do Município De Santo Antônio De Leverger-Mt Conforme Os Anexos Deste Edital, Que Dele Fazem Parte Integrante, Independente De Sua Transcrição". Contratante: Prefeitura Municipal De Santo Antonio De Leverger-Mt Cgc/Mf Sob O N.º 03.507.555/0001-12. Contratada: Florêncio Construtora Ltda-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o Nº 37.027.585/0001-43. Valor Global: 377.159,37 (trezentos e setenta e sete mil, cento e cinquenta e nove reais e trinta e sete centavos). Secretaria Municipal de Saúde: Dotação: 10.302.0011.1015 Natureza de Despesa: 44.90.39.00.00 Fonte: 1631000000 DATA DE ASSINATURA: 02/02/2024 EXECUAÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias a contar a partir do recebimento da ORDEM DE SERVIÇOS. DATA DE VIGÊNCIA: O prazo do contrato será de 12 (doze) meses. Data: Santo Antônio de Leverger- MT, 02 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 899680/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE-MT. O certame foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO em 01/02/2024, sagrando-se as empresas: GOLDENPLUS-COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 17.472.278/0001-64, vencedor dos itens 01, 12, 14, 17, 35, 38, 49, 51, 135 e 137, com o valor total de R$ 1.062.500,00 (um milhão, sessenta e dois mil e quinhentos reais); CSMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJº 42.587.791/0001-48, vencedora dos itens 2, 8, 30, 48, 56, 105, 115, 116, 143, 144, 145 e 146), com valor total de R$ 227.759,00 (duzentos e vinte e sete mil, setecentos e cinquenta e nove reais); L.E COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 44.134.704/0001- 22, vencedora dos itens 3, 16, 26, 27, 45, 46, 66, 69, 78, 79, 100, 109, 110, 111, 112, 117, 120, 121, 149, 150, 151, 152, 161, 166 e 170, com o valor total de R$ 699.534,3774 (seiscentos e noventa e nove mil, quinhentos e trinta e quatros reais e trinta e sete centavos); CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 07.847.837/0001-10, vencedora dos itens 6, 34, 94, 96, 122 e 123, com o valor total de R$ 677.749,00 (seiscentos e setenta e sete mil, setecentos e quarenta e nove reais); M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 28.387.424/0001-70, vencedora dos itens: 7, 31, 32, 33, 53, 90, 101, 124, 139, 141, 142 e 162, com o valor total de R$ 211.120,00 (duzentos e onze mil, cento e vinte reais); MEDSERV-MT IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMERCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 42.383.212/0001-45, vencedora dos itens: 9, 42, 50, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 167, com valor total de R$ 49.773,50 (quarenta e nove mil, setecentos e setenta e três reais e cinquenta centavos); LA MAISON DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 46.743.542/0001-55, vencedor do item 11, com o valor total de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais); COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA, CNPJ: 09.315.996/0001- 07, vencedora dos itens 13 e 15, com valor total de R$ 305.250,00 (trezentos e cinco mil, duzentos e cinquenta reais); MERCANTEX COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 38.425.512/0001-72, vencedor dos itens 24 e 54, com o valor total de R$ 49.692,50 (quarenta e nove mil, seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos); FAMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI - ME, CNPJ: 03.250.803/0001-92, vencedor dos itens 25, 52, 99, 131 e 133, com o valor total de R$ 783.475,00 (setecentos e oitenta e três mil, quatrocentos e setenta e cinco reais); HIPERDENTAL COMERCIO E REP. DE PROD. ODONTO E MED HOSP. LTDA EPP, CNPJ: 13.994.852/0001-93, vencedor dos itens: 28, 29, 36, 47, 93 e 132, com o valor total de R$ 68.075,00 (sessenta e oito mil e setenta e cinco reais), MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 28.199.997/0001-70, vencedor dos itens 37, 60, 61, 62 e 89, com valor total de R$27.408,00 (vinte e sete mil, quatrocentos e oito reais); MEDICENTRO COMERCIO DE MEDICAMENTOS - EIRELI - EPP, CNPJ: 27.105.456/0001-72, vencedor dos itens 39 ,57, 58, 102, 103, 104, 106, 107 e 108, com valor total de R$ 97.248,00 (noventa e sete mil, duzentos e quarenta e oito reais); BIOTEXTIL INUDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 01.623.403/0001-50, vencedor dos itens 40 e 41, com valor de R$982.500,00 (novecentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais); MEDICAMENTOS DE AZ EIRELI, CNPJ: 09.676.256/0001-98, vencedor do item 55, com valor de R$ 14.037,50 (quatorze mil, trinta e sete reais e cinquenta centavos); NEVALLI ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA - EPP, CNPJ: 20.344.116/0001-55, vencedor dos itens 59, 68, 70, 71, 72, 73, 74, 81, 82, 86 e 88, com valor total de R$174.257,28 (cento e setenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos); INVICTO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA , CNPJ: 37.052.250/0001-85, vencedor dos itens 63, 64 e 83, com valor total de R$ 25.001,28 (vinte cinco mil, um real e vinte e oito centavos); VERDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 37.882.886/0001-54, vencedor dos itens 75, 76, 77, 84 e 85, com valor total de R$ 40.742,40 (quarenta mil, setecentos e quarenta e dois mil e quarenta centavos); BF DE ANDRADE HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 36.979.350/0001-99, vencedor dos itens 92, 95, 130, 147, 148, 160 e 169, com valor total de R$ 62.049,10 (sessenta e dois mil, quarenta e nove reais e dez centavos); IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 30.597.921/0001-44, vencedor do item 97, com valor total de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais); DISNORMA COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 01.326.495/0001-06, vencedor dos itens 113 e 137, com valor total de R$290.000,00 (duzentos e noventa mil reais); MAKE LINE COMERCIAL LTDA, CNPJ: 05.416.754/0001-40, vencedor dos itens 128 e 140, com valor total de R$14.678,00 (quatorze mil, seiscentos e