DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022100233 233 Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 setenta e oito reais); INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA CNPJ: 59.309.302/0001-99, vencedor do item 136, com valor total de R$200.340,00 (duzentos mil, trezentos e quarenta reais); PROCELA PARTICIPACOES EIRELI, CNPJ: 09.686.716/0001-69, vencedor dos itens 165 e 168, com valor total de R$4.700,00 (quatro mil e setecentos reais). ITENS DESERTOS OU FRACASSADOS: 4, 5, 10, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 43, 44, 65, 67, 80, 87, 91, 98, 114, 118, 119, 125, 126, 127, 129, 138, 163 e 164. O presente documento está disponível no site: www.varzegrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 20 de fevereiro de 2024. GONÇALO APARECIDO DE BARROS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 873274/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES E MATERIAIS DE FISIOTERAPIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER II) DA SUPERINTENDENCIA DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA. O certame foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO em 15/02/2024, sagrando-se as empresas: OP QUIRINO DIST. DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 22.228.679/0001- 03, vencedor dos itens 1, 2, 5, 16, 17, 18, 19 e 27 no valor total de R$7.202.35,00 (sete mil, duzentos e dois reais e trinta e cinco centavos); MARIA JOSE DOS REIS NETO, CNPJ: 10.226.940/0001-57, vencedor dos itens 3, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 22 e 31 com valor total de R$3.744,11 (três mil, setecentos e quarenta e quatro reais e onze centavos); Itens desertos: 06, 32, 33, 34, 35 e 36. Itens fracassados: 04, 13, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 28, 29 e 30. O presente documento está disponível no site: www.varzegrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 20 de fevereiro de 2024. GONÇALO APARECIDO DE BARROS Secretário Municipal de Saúde AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Prorrogação e edital retificado PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 898780/2023 O Município de Várzea, por intermédio Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 11.364.895/0001-60 neste ato sendo representado pelo Secretário Gonçalo Aparecido de Barros, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, modo de disputa "ABERTO" com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, para Serviços Comuns- Manutenção/Prestação de Serviços. Pregoeira Oficial designada pela Portaria nº 93/2023, conforme descrição contida no Edital Nº. 37/2023 e seus Anexos. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa capacitada em fornecimento ininterrupto de gases medicinais, com cessão em regime de comodato de tanques, cilindros, bem como locação de central de ar comprimido medicinal, incluindo a instalação, manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças dos equipamentos cedidos e locados e eventual troca de equipamentos, para atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande, Maternidade Pública Dr. Francisco Lustosa de Figueiredo, Unidades de Pronto Atendimento - Upa Ipase e Upa Cristo Rei, Unidades Secundárias Ambulatoriais, Unidades Básicas de Saúde e Atendimento Domiciliar. A realização está prevista para o dia 07 de março 2024, às 10h00min (horário Brasília - DF). O Edital retificado completo está à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 20 de fevereiro de 2024. GONÇALO APARECIDO DE BARROS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 2º Aviso PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 901933/2023 O Município de Várzea Grande, por intermédio Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 11.364.895/0001-60 neste ato sendo representado pelo Secretário Gonçalo Aparecido de Barros, torna público para conhecimento de todos os interessados que SUSPENDE a abertura do processo licitatório que aconteceria dia 22 de fevereiro de 2024 referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2023. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO DE PACIENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE. Motivo da suspensão, em virtude de não ter tempo hábil para responder às impugnações pelas empresas interessadas em participar do certame. Várzea Grande - MT, 20 de fevereiro de 2024. GONÇALO APARECIDO DE BARROS Secretário Municipal de Saúde ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023) PARTES: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anaurilândia. OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de café moído e torrado para atender necessidades do Município de Anaurilândia - MS, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, os quais fazem parte do presente Registro de Preços. CONTRATADA: J C A DOS SANTOS- EPP ME - CNPJ: 27.149.109/0001-41 VALOR: R$ 43.660,00 (quarenta e três mil e seiscentos e sessenta reais) DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2024. ASSINAM: Sr. EDSON STEFANO TAKAZONO - Prefeito Municipal, o Sr João Carlos Alves dos Santos, da empresa J C A DOS SANTOS- EPP ME. https://cdn1.anaurilandia.ms.gov.br//uploads/file_archive/file/42 8 7 / AT A - R EG I S T R O - D E - PRE_O-N-01-24-PE-N-10-23-CAF_.pdf PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 1/2023 Processo Administrativo nº 128/2023 Tendo em vista a realização da sessão pública da Chamada Pública nº 001/2023, destinado à AQUISIÇÃO DE ITENS DA AGRICULTURA FAMILIAR, em atendimento às Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, e, tendo em vistas os preços e demais condições oferecidas obedecidas às exigências legais e regulares, tendo transcorridas a fase de análise dos documentos de habilitação, conforme Ata da Sessão Pública anexa, observados os preceitos legais, ADJUDICO o objeto da licitação as compromitentes fornecedoras vencedoras: ADÃO VAREIRO BATISTA - vencedor dos itens: 01 ao 07 - no valor total de R$ 8.301,00 (oito mil, trezentos e um reais). COOPER AT I V A REGIONAL DE APICULTURA E MELIPONICULTURA DE MATO GROSSO DO SUL, vencedora do item: 01, no valor total de R$ 11.340,00 (onze mil, trezentos e quarenta reais). LEANDRO MARIN, vencedor dos itens: 01 ao 15 - no valor total de R$ 39.574,00 (trinta e nove mil, quinhentos e setenta e quatro reais). MAYARA CRISTINA PEREIRA GUEDES, vencedora dos itens: 01 e 02, no valor total de R$ 36.628,50 (trinta e seis mil, seiscentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos); SILVIA RAMOS DA SILVA, vencedora dos itens: 01 ao 19 no valor total de R$ 39.728,40 (trinta e nove mil, setecentos e vinte e oito reais e quarenta centavos). DEVANIR VIEIRA AMORIM DA COSTA, vencedor dos itens: 01 ao 12 no valor total de R$ 29.243,50 (vinte e nove mil, duzentos e quarenta reais e cinquenta centavos). JANIO PEREIRA DE SOUZA, vencedor dos itens: 01 ao 18 no valor total de R$ 26.215,60 (vinte e seis mil, duzentos e quinze reais e sessenta centavos). MARCO AURELIO GUEDES CARDOSO, vencedor do item 01, no valor total de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). Camapuã/MS, 20 de fevereiro de 2024. MARIA ELIZANGELA NOGUEIRA CARDOSO Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 1/2023 Processo Administrativo nº 128/2023 O Prefeito Municipal de Camapuã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43 da Lei Federal n.º 8.666/93 e inciso XXII do art. 4º da Lei Federal 10.520/02, processada a Chamada Pública em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação, bem como análise pela Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n.º 128/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE ITENS DA AGRICULTURA FAMILIAR, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes vencedoras e adjudicatárias: ADÃO VAREIRO BATISTA - vencedor dos itens: 01 ao 07 - no valor total de R$ 8.301,00 (oito mil, trezentos e um reais). COOPERATIVA REGIONAL DE APICULTURA E MELIPONICULTURA DE MATO GROSSO DO SUL, vencedora do item: 01, no valor total de R$ 11.340,00 (onze mil, trezentos e quarenta reais). LEANDRO MARIN, vencedor dos itens: 01 ao 15 - no valor total de R$ 39.574,00 (trinta e nove mil, quinhentos e setenta e quatro reais). MAYARA CRISTINA PEREIRA GUEDES, vencedora dos itens: 01 e 02, no valor total de R$ 36.628,50 (trinta e seis mil, seiscentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos); SILVIA RAMOS DA SILVA, vencedora dos itens: 01 ao 19 no valor total de R$ 39.728,40 (trinta e nove mil, setecentos e vinte e oito reais e quarenta centavos). DEVANIR VIEIRA AMORIM DA COSTA, vencedor dos itens: 01 ao 12 no valor total de R$ 29.243,50 (vinte e nove mil, duzentos e quarenta reais e cinquenta centavos). JANIO PEREIRA DE SOUZA, vencedor dos itens: 01 ao 18 no valor total de R$ 26.215,60 (vinte e seis mil, duzentos e quinze reais e sessenta centavos). MARCO AURELIO GUEDES CARDOSO, vencedor do item 01, no valor total de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). Camapuã/MS, 20 de fevereiro de 2024. MANOEL EUGÊNIO NERY PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 (ITEM: AMPLA CONCORRÊNCIA) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021: PREGÃO ELETRÔNICO: 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 079.272/2023-11 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ÓLEO DIESEL S-500, COM INSTALAÇÃO EM REGIME DE COMODATO DE 02 (DOIS) TANQUES AÉREOS VERTICAIS FLUTUANTES, COM CAPACIDADE DE ARMAZENAR 15.000 (QUINZE MIL) LITROS E 2 (DUAS) BOMBAS DE ABASTECIMENTO INDUSTRIAL, TIPO DIGITAL REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SISEP RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 07/03/2024 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 07/03/2024 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post= licitacao&ano=2024&codgec=1&codtli=PE&numcom=20 Campo Grande - MS, 20 de fevereiro de 2024. WESLLEY DA SILVA SOARES Pregoeiro FÁBIO DE ALMEIDA SERRA SOUTO Coordenador de Processamento das Licitações (Em substituição) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 (ITENS: COTA PRINCIPAL PARA AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA E EXCLUSIVOS ÀS ME/EPPS) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021: PREGÃO ELETRÔNICO: 021/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 003.189/2024-42 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE - REMUS RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 05/03/2024 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 05/03/2024 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2024&codgec=1&codtli=PE&numcom=21 Campo Grande - MS, 20 de fevereiro de 2024. SAMARA GARIB BUDIB Pregoeira FÁBIO DE ALMEIDA SERRA SOUTO Coordenador de Processamento das Licitações (Em substituição)