DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024022100076 76 Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA PGR/MPF Nº 123, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento nos arts. 26, inciso IX e 49, inciso XX da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e tendo em vista a Decisão 25 (PGR-00021186/2024), de 23 de janeiro de 2024, resolve: Art. 1º Alterar o art. 1° da Portaria PGR/MPF nº 714, de 11 de setembro de 2023, para promover MARCO AURELIO DUTRA AYDOS, em vaga decorrente da exoneração do Doutor Angelo Roberto Ilha da Silva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. HINDENBURGO CHATEUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO PORTARIA PGR/MPF Nº 127, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento nos arts. 26, inciso IX e 49, inciso XX da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e tendo em vista a Decisão 25 (PGR-00021186/2024), de 23 de janeiro de 2024, resolve: Art. 1º Alterar o art. 1° da Portaria PGR/MPF nº 715, de 11 de setembro de 2023, para promover LEONARDO LUIZ DE FIGUEIREDO COSTA, em vaga decorrente da aposentadoria da Doutora Nilce Cunha Rodrigues. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. HINDENBURGO CHATEUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO PORTARIA PGR/MPF Nº 128, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento nos arts. 26, inciso IX e 49, inciso XX da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e tendo em vista a Decisão 25 (PGR-00021186/2024), de 23 de janeiro de 2024, resolve: Art. 1º Alterar o art. 1° da Portaria PGR/MPF nº 716, de 11 de setembro de 2023, para promover LUIS ROBERTO GOMES, em vaga decorrente do falecimento da Doutora Gicelma Santos do Nascimento. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. HINDENBURGO CHATEUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA Nº 228, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3465.0009769/2024-47, resolve: Nomear THAIS HELENA CASAS CARNEIRO, matrícula 6117-4, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 7ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-01 (72001065). CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 229, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3574.0015635/2024-80, resolve: Designar RENATA OLLER RANGEL BARBOZA, matrícula 5972-2, sem vínculo com a Administração Pública, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de São Sebastião, código CC-02 (88001020). CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve: Nº 231 - Designar o servidor VICTOR RAMISCLI GOMES LIMA, matrícula 4320-6, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Patrimônio da Secretaria de Administração, código CC-01 (62040042), dispensando, em consequência, a servidora GRAZIELLA CRISTINA DA SILVA BOM, matrícula 3818-1 (processo nº 19.04.3275.0014700/2024-31). Nº 232 - Retificar o Art. 1° da Portaria/SGA nº 221, de 15/02/2024, publicada no DOU n° 33, de 19/02/2024, seção 2, página 60, processo 19.04.3455.0013726/2024-58, da seguinte forma: Onde se lê: "(...) dispensando, em consequência, o servidor BRUNO ALESSANDRO CARVALHO COELHO (...)." Leia-se: "(...) dispensando, a contar de 08/02/2024, o servidor BRUNO ALESSANDRO CARVALHO COELHO (...)." (processo nº 19.04.3455.0013726/2024-58). Nº 233 - Designar a servidora ITAYANA DE FREITAS TEIXEIRA, matrícula 6100-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico I da Assessoria de Contratos e Convênios, código FC-02 (62040064) (processo nº 19.04.3293.0015302/2024-94). Nº 234 - Nomear a servidora TAMARA CRISTINA ALMEIDA DANTAS, matrícula 5831-9, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Acompanhamento de Contratos e Convênios da Assessoria de Contratos e Convênios, código CC-01 (62040059), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Chefe do Serviço de Análise de Descumprimento Contratual da Assessoria de Contratos e Convênios, código FC-02 (62040063) (processo nº 19.04.3293.0014821/2024-83). Nº 235 - Nomear o servidor PEDRO HENRIQUE ALVES SILVA RODRIGUES, matrícula 5249-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico II da Assessoria de Contratos e Convênios, código FC-03 (62040071), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Assistente Técnico I da Assessoria de Contratos e Convênios, código FC-02 (62040064) (processo nº 19.04.3293.0015331/2024-87). CLÁUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF Nº 140, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA 1.00.000.001157/2024-82, resolve: 1. Exonerar BETHANIA ITAGIBA AGUIAR ARIFA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 14479, do cargo em comissão de Assessora Especial Nível VI, CC-6, da Assessoria Especial Jurídica do Gabinete do Procurador-Geral da República. 2. Dispensar MAGALI RECUPERO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25701, da função de confiança de Assistente Nível III, FC- 3, do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos do Gabinete do Procurador-Geral da República. 3. Nomear BETHANIA ITAGIBA AGUIAR ARIFA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 14479, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível VI, CC-6, do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos do Gabinete do Procurador-Geral da República. 4. Nomear MAGALI RECUPERO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25701, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-1, do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos do Gabinete do Procurador-Geral da República, em vaga decorrente da exoneração de Filipe da Silva Oliveira Castro, matrícula 24715. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 99, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00042978/2024, resolve: Designar JULIO CESAR ROCHA DE JESUS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25320, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Coordenadoria de Procedimentos, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa de Elias Ribeiro da Silva, matrícula nº 22608, ocorrida em 27 de novembro de 2023, publicada no DOU de 28 de novembro de 2023. LEONARDO DA SILVA RAMOS VICE-PROCURADOR-GERAL ELEITORAL PORTARIA PGE Nº 10, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O VICE-PROCURADOR-GERAL ELEITORAL, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 294, de 28 de dezembro de 2023, e com fundamento no arts. 76 e 77, parágrafo único, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o contido no Ofício nº 878/2024/GAB/PRE/CE, de 16 de fevereiro de 2024, da Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Ceará, e por necessidade de serviço, resolve: Art. 1º Designar a Procuradora da República LIVIA MARIA DE SOUSA para, como substituta eventual do Procurador Regional Eleitoral e da Procuradora Regional Eleitoral Substituta, oficiar, na falta ou impedimento destes, perante o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, até 31 de outubro de 2025. Art. 2º Dê-se ciência ao Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE ESPINOSA BRAVO BARBOSA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO PORTARIA Nº 27, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar MARCELO ALVES DE CARVALHO, matrícula nº 21131, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete da Procuradora Regional da República Dra. THAMÉA DANELON V A L I E N G O. CRISTINA MARELIM VIANNA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO PORTARIA PRR4 Nº 35, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Dispensar o servidor MARCELO DOS SANTOS MAIDANA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5.812-2, da função de substituto eventual da Secretária Regional, CC-05, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região. Designar o servidor RODRIGO MOTTA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 16.429-1, para a função de substituto eventual da Secretária Regional, CC-05, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região. ANA LUÍSA CHIODELLI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL PORTARIA N° 32, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Art. 1º - Revogar a Portaria nº 31, de 16 de fevereiro de 2024, publicada no DOU - SEÇÃO II de 19/02/2024, Página 61. ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA