DOMCE 22/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3402

www.diariomunicipal.com.br/aprece 74

R E S O L V E:

ART. 1º - CONCEDER a incorporação em caráter definitivo, da matrícula nº 00900003, de 02 de fevereiro de 2009, oriunda da CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR, do(a) professor(a) de educação básica MARIA LUCIA PEREIRA DA SILVA, portadora do CPF Nº 168.973.903-72, a matrícula Nº 00818097 de 02 de fevereiro de 1998, cuja carga horária definitiva doravante será equivalente a 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. revogando as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá-CE, ao 19 (dezenove) dia do mês de fevereiro de 2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal de Quixadá
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:D07AD8B4

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 19.02.018/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

PORTARIA Nº 19.02.018/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCORPORAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO DA CARGA HORARIA SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal De Quixadá, Estado do Ceará, Ricardo José Araújo Silveira, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 89, inciso II da lei orgânica do Município de Quixadá, a lei nº 3.196 de 10 de agosto de 2023 que altera a lei nº 2.368, de 19 de dezembro de 2008 e da outas providências,

R E S O L V E:

ART. 1º - CONCEDER a incorporação em caráter definitivo, da matrícula nº 00899996, de 02 de fevereiro de 2009, oriunda da CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR, do(a) professor(a) de educação básica MARIA IOLANDA ALVES, portadora do CPF Nº 443.784.673-72, a matrícula Nº 00815160 de 02 de fevereiro de 1998, cuja carga horária definitiva doravante será equivalente a 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. revogando as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá-CE, ao 19 (dezenove) dia do mês de fevereiro de 2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal de Quixadá
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:10657F48

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - ERRATA DE EXTRATO DO CONTRATO. No extrato dos Contratos Nº 2022.11.21.01-01-SEPLAF; Nº 2022.11.21.01-02-SEAD, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2022.11.21.01-PERP das Diversas Secretarias, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 25/01/2023, considere-se: Onde se lê: Assinam pelas contratantes: José Erismá Nobre da Silveira Filho, Lorena Gonçalves Holanda Amorim Leia-se: Assinam pelas contratantes: José Erismá Nobre da Silveira Filho, Roberta Glicya de Sá Felix Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:A37277BD

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público o extrato do 4º Termo Aditivo ao contrato nº 10.001/2022-DL-01, resultante da Dispensa de Licitação nº 10.001/2022-DL. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: José Venâncio Pimentel Almeida. OBJETO: locação de imóvel destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde, localizado no bairro Residencial Raquel de Queiroz, de responsabilidade da Secretaria de Saúde de Quixadá. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência pelo período de 01 mes, a partir de 30 de junho de 2023. Signatária:Lady Diana Arruda Mota. Data da assinatura: 29 de junho de 2023

Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:0DF1D0B4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.06.1.1 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.02.06.1.

Extrato de Contrato nº 2024.02.06.1.1 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.02.06.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria de Assistência Social de Quixelô e a empresa JB DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 50.337.453/0001-86. Objeto: Aquisição de material didático para atender as necessidades do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente por intermédio da Secretaria de Assistência Social do município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 50.210,25 (cinquenta mil duzentos e dez reais e vinte e cinco centavos). Vigência do Contrato: Até 31/12/2024. Signatários: Jayllani Araújo Alexandre e José Aldair Bento Pereira. Data de Assinatura do Contrato: 21 de fevereiro de 2024.

Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:322A0C07

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.21.02.2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE exonerar a Sra. FRANCISCA SELMA DO NASCIMENTO, do cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, simbologia DAS-3 cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 21.02.2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 21 dias do mês de fevereiro de 2024.