DOMCE 22/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3402

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ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:D15E521D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS

CONTRATOS N° 20240102-023-SEMED / 20240102-027- GABINETE / 20240102-028-SEFIN / 20240102-029-SECULTE / 20240102-030-SEAGRI / 20240102-031-SEPLAN / 20240102-032- SEGEPE / 20240102-033-SEINFRA / 20240102-034-DEMUTRAN / 20240102-035-SEMA / 20240102-036-FMPS.

PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 004.09.02.2023-DIV

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, DENTRE ELES: ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS (DIVERSAS) SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS.

CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR (SEMED); GABINETE DO PREFEITO (GABINETE); SECRETARIA DE FINANÇAS (SEFIN); SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE (SECULTE); SECRETARIA DE AGRICULTURA (SEAGRI); SECRETARIA DE PLANEJAMENTO (SEPLAN); SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEPE); SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS (SEINFRA); DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO (DEMUTRAN); SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE (SEMA); FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL (FMPS).

CONTRATADA: REFORMAR CONSTRUCOES LTDA-ME – CNPJ: 29.186.782/0001-87

DATA DA ASSINATURA DOS CONTRATOS: 02 DE JANEIRO DE 2024.

VALOR TOTAL DOS CONTRATOS: SEMED: R$ 504.805,72 / GABINETE: R$ 23.391,10/ SEFIN: R$ 23.658,38/ SECULTE: R$ 21.138,22/ SEAGRI: R$ 18.279,56/ SEPLAN: R$ 21.884,49/ SEGEPE: R$ 21.870,52/ SEINFRA: R$ 163.684,04/ DEMUTRAN: R$ 67.224,10/ SEMA: R$ 14.610,56/ FMPS: R$ 30.447,56.

VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

ASSINA PELAS CONTRATANTES: MARIA VIEIRA LIMA COELHO / JOSÉ VALDECIR DE LIMA NOGUEIRA / PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO/ FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA / ECSON TORRES DE MEDEIROS / ADRYANA MARIA DE SANTIAGO PONTES GURGEL / ALUÍSIO JORGE LIMA PEREIRA / GUILHERME CORDEIRO DA COSTA / FRANCISCO GILVAN GONÇALVES DA SILVA / ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES / LIVYANE DA SILVA NOGUEIRA. ASSINA PELA CONTRATADA: EVILA VITORIA FREIRE SILVA – CPF: 078.757.743-06

RUSSAS-CE, 02 DE JANEIRO DE 2024.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO SEMED- Secretaria da Educação e do Desporto Escolar ( Orgão Gerenciador)
Publicado por: Maria Gilmara Lima Bandeira Mendes Código Identificador:BFBEA2B5

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N°. 20240216.001 - SEAGRI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001.12.07.2023-DIV

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE DESSALINIZADORES, POÇOS E AFINS, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS- CE, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA (SEAGRI)

CONTRATADA: E D A XAVIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA / CNPJ: 44.663.355/0001-36.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de Fevereiro de 2024.

VALOR DO CONTRATO: R$ 547.844,85 (quinhentos e quarenta e sete mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2024

ASSINA PELA CONTRATANTE: ECSON TORRES DE MEDEIROS- CPF: 019.051.313-64 ASSINA PELA CONTRATADA: EMANUELLI DE ARAUJO XAVIER – CPF: 029.525.013-51

RUSSAS-CE, 16 DE FEVEREIRO DE 2024.

ECSON TORRES DE MEDEIROS Secretaria de Agricultura

Publicado por: Maria Gilmara Lima Bandeira Mendes Código Identificador:0D8DD90E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 143/2024, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

Na Edição nº 3401, do Diário Oficial dos Municípios do Ceará, do dia 21 de fevereiro de 2024. Considerando que houve um erro de digitação, RETIFICA o DECRETO 141/2024, de 20 de fevereiro de 2024, para ONDE SE LÊ: “DECRETO N° 141/2024, de 20 de fevereiro de 2024” LEIA-SE “DECRETO N° 143/2024, de 20 de fevereiro de 2024” passando a vigorar com a seguinte redação:

DECRETO N° 143/2024, de 20 de fevereiro de 2024 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCONDES HERBSTER FERRAZ, Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, contidas no inciso XII, do art. 64, e na alínea “d”, do inciso I, do art. 89, da Lei Orgânica do Município, e nos artigos 2º e 5º, alínea “m”, do Decreto Lei nº 3.365, de 21 de julho de 1.945. DECRETA Art. 1ºFica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de terra de propriedade do SR.POSSIDONIO VIEIRA BRITO, situada no distrito Barrinha, zona rural, deste Município, com início do perímetro no vértice V01, georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM -