DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024022200048 48 Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MIDR N° 580, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.014193/2023-23, resolve: EXONERAR, a pedido, DANIEL PORTO ROMA do cargo comissionado de Chefe da Divisão de Atendimento ao Usuário da Coordenação de Infraestrutura e Suporte da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração da Secretaria- Executiva, código CCE 1.07, deste Ministério, a contar de 15 de fevereiro de 2024. ALEXANDRE WESSNER KAPPER DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS PORTARIA DG Nº 86, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59400.000854/2024-10, resolve: Art. 1º Designar a servidora NAJLA REBOUÇAS GOMES, SIAPE nº 1788596, para exercer o encargo de substituta eventual da ocupante da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Pagamento de Pessoal, código FCE 1.05, vinculado à Divisão de Gestão de Pessoas, em suas faltas e impedimentos legais. Art. 2º Convalidar os atos praticados a contar de 26 de dezembro de 2023. ENG.º FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO PORTARIAS DG DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, resolve: Nº 87 - Designar o servidor ANTONIO FELIX FILHO, SIAPE nº 0739000, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Unidade de Campo do Baixo Jaguaribe, localizada em Morada Nova/CE, código FCE 1.02, da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Ceará. (Processo n° 59402.000264/2024-69) Nº 88 - Nomear o servidor GEORGE LUIZ SARAIVA PONTES para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Obras, vinculado à Diretoria de Infraestrutura Hídrica do DNOCS, código CCE 1.07, ficando dispensado da Função que atualmente exerce. (Processo n° 59400.000896/2024-42) Nº 89 - Designar o servidor JOSÉ WILSON ALVES FONTENELE para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Elaboração e Avaliação de Custos, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Hídrica do DNOCS, código FCE 1.05. (Processo n° 59400.000896/2024-42) ENG.º FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE PORTARIA CEST-SE N° 10, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EM SERGIPE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, Considerando, os dispositivos previstos na Lei Federal n°14.133/2021 (art. 6°, inciso L, art. 7° e art.8°), e atendendo solicitação constante do Processo Nº 59414.000044/2024-04, resolve: Art. 1º - Nomear os servidores do DNOCS/CEST-SE, para comporem a COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, (art. 6°, inciso L, art. 7° e art.8°), na forma que segue: Presidente: Maria Virginia Alencar Silva, SIAPE: 0735788 Secretário/Membro: Rosana maria Pereira de Aquino, SIAPE: 0737802 Art. 2º - Nomear o Servidor Luiz Patrik Barbosa Freire, SIAPE: 02452224, para atuar como Agente de Contratação nos termos dos Arts. 7º e 8º da Lei nº 14.133/2021, para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação, bem como, para realização e acompanhamento dos processos de Dispensa Art. 72º e Inexigibilidade Art. 74º da Lei 14.133/2021. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL REZENDE CAMPOS SILVA Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 235, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nomear CRISTINE MARQUES GENÚ para exercer o cargo de Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro, código CCE 1.13. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Nº 100 - Dispensar PATRICIA CRISTINE DE OLIVEIRA GALVÃO do encargo de substituta eventual do Coordenador de Inovação e Integração de Tecnologia da Informação e Comunicação para Segurança Pública da Coordenação-Geral de Planejamento, Inovação e Integração de Tecnologia da Informação e Comunicação para Segurança Pública da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria Executiva, código CCE 1.10. Nº 101 - Designar LIGIA MARIA DUARTE PEREIRA para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Inovação e Integração de Tecnologia da Informação e Comunicação para Segurança Pública da Coordenação-Geral de Planejamento, Inovação e Integração de Tecnologia da Informação e Comunicação para Segurança Pública da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria Executiva, código CCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DGP/PF DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08335.000294/2024-85; resolve: Nº 347 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal ALLISSON LUIS DE CAMARGO, matrícula PF nº 23.817, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Corumbá/MS, código FCE 1.01. Nº 348 DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal BIANCA APARECIDA RODRIGUES MARI N H O, matrícula PF nº 23.888, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Corumbá/MS, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08711.000027/2024-73; resolve: Nº 401 DISPENSAR a Agente de Polícia Federal ISABELA OLIVEIRA CORDEIRO SILVA, matrícula PF nº 19.680, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Porto Seguro/BA, código FCE 1.01. Nº 402 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal JOAO PAULO ALVAIA DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 21.765, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Porto Seguro/BA, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08711.000031/2024-31; resolve: Nº 418 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal THIAGO GUERREIRO DOS SANTOS, matrícula PF nº 20.770, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Porto Seguro/BA, código FCE 1.01. Nº 419 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal LUIZ CARLOS DE JESUS SANTOS, matrícula PF nº 21.800, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Porto Seguro/BA, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08430.000665/2024-41; resolve: Nº 421 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal SILVIO JEZUS DA SILVA, matrícula PF nº 7.390, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.01. Nº 422 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal LEANDRO KLEIN BORGES DE AMORIM, matrícula PF nº 18.440, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08240.000936/2024-03; resolve: Nº 469 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal LUCAS EMANUEL PIRES MONTENEGR O, matrícula PF nº 22.131, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.02. Nº 470 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal LEONARDO SCHMITT, matrícula PF nº 15.784, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08490.000580/2024-58; resolve: Nº 479 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal GERMANO DI CIERO MIRANDA, matrícula PF nº 9.370, da função de Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.01. Nº 480 DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal PAULA DORA AOSTRI MORALES, matrícula PF nº 10.044, para a função de Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.01. Nº 481 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal GERMANO DI CIERO MIRANDA, matrícula PF nº 9.370, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Correições da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.01. Nº 482 DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal PAULA DORA AOSTRI MORALES, matrícula PF nº 10.044, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Correições da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI