DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR DIVISÃO DO PESSOAL PORTARIA Nº 261, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar LANIER GUEDES MORAIS, conselheiro do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1338054, da função de assistente técnico, código FCE 2.01, do escritório de representação no Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22 de janeiro de 2024. FERNANDO PERDIGÃO PORTARIA Nº 262, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar CAMILLA DE MEDEIROS PEREIRA, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1562927, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Coordenação-Geral de Integridade, Inspeção, Transparência e Acesso à Informação. FERNANDO PERDIGÃO PORTARIA Nº 263, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar GUSTAVO ALEXANDRE MAGALHÃES FERREIRA, agente de cinematografia e microfilmagem, classe Especial, padrão III, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0244217, da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Comunicação Institucional, a contar de 17 de janeiro de 2024. FERNANDO PERDIGÃO Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 152, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Dispensar, a partir de 9 de fevereiro de 2024, MIRTA MIRANDA PEREIRA, matrícula Siape nº 479963, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Campo Grande, FCE 1.05, código 36.0157, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul, da Secretaria de Saúde Indígena. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 153, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar JOSE CLAUDIO DE MELO BRANDAO, matrícula no SIAPE nº 517861, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, FCE 1.05, código nº 36.0118, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Bahia, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensado da referida função ANDERSON DA SILVA A R AÚ J O. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 155, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Dispensar LINO TSERE UBUDZI MORITU, matrícula no Siape nº 445878, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, FCE 1.07, código 36.0173, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Xavante, da Secretaria de Saúde Indígena. MÁRCIA LUZ DA MOTTA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 187, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25000.019671/2024-51, resolve: Art. 1º Designar GABRIELA BARDELINI TAVARES MELO, matrícula SIAPE nº 2249508, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Evidências em Saúde, do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, CCE 1.13, código nº 28.0049, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 188, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 199; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI nº 25005.000586/2021-26 resolve: Art. 1º - Ceder o servidor JAILTON ALVES FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate as Endemias, matrícula SIAPE 1428316, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Itapirapuã/GO, em conformidade com o Convênio SUS nº 434/2023, (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 246, Seção 3, de 28 de dezembro de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Itapirapuã/GO, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Goiás e a Secretaria Municipal de Saúde de Itapirapuã/GO, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM A L AG OA S SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 39, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve: I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com fundamento legal no artigo 20, § 2º, II da EC nº 103/2019, à servidora ROSA MARIA PINHEIRO BELLO, no Cargo de Odontólogo 40 horas, Matrícula nº 1039748, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus. II - Declarar vago o referido cargo. (Processo nº 25020.000065/2024-23) ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas - Substituta PORTARIA Nº 42, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve: Art. 1º Conceder pensão à MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, na qualidade de companheira, do ex-servidor WILTON TRAJANO DE CARVALHO, ocupante do cargo Agente de Saúde Pública Nível Intermediário, classe "S", padrão III, matrícula Siape 517683, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 25/01/2024, com fundamento no inciso IV, do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25/01/2024, data do óbito. (Processo nº 25020.000063/2024-34) ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas - Substituta SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/CE Nº 63, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria GM/MS Nº 1132, de 07 de junho de 2023 e tendo em vista o que consta do Processo nº 25000.168266/2023-84, resolve: Art. 1º. Conceder Pensão à RAIMUNDO CÉLIO SANTIAGO MASCARENHAS, na qualidade de cônjuge da ex-servidora REGINA SILVIA FERREIRA MASCARENHAS, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe C, Padrão VI, matricula SIAPE 539782, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecida aposentada, em 12/08/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12/08/2023, data do óbito. ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 69, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023 e OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve: Alterar a Portaria SEGAD/RN nº 215, DE 30 DE AGOSTO DE 2018, publicada no DOU nº 169 de 31/08/2018, que concedeu aposentadoria à Sra. NOEMI GOMES DE OLIVEIRA , matrícula SIAPE 468992, Auxiliar de Enfermagem, NI, Classe "S", Padrão III, para fazer constar com base no Art. 40, inciso III, alínea "a" com redação dada pela EC/41 e não como constou, com efeitos financeiros a partir de 23 de dezembro de 2022. (Processo nº 25017.002146/2018-79). HEMETERIO VAZ DA SILVA NETO