DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59520.000912/2021-98-e Termo de Entrega Definitiva de Obra que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. OBJETO: Pelo presente instrumento, a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, ao MUNICÍPIO, toda a infraestrutura de 01 (um) sistema de abastecimento de água da comunidade de Barrinha ao Município de BOM JESUS DA LAPA, no Estado da Bahia, objeto do contrato n° 2.0001.00/2024, bem como a execução, fiscalização e operação do objeto. DATA: 09/01/2024. SIGNATÁRIOS: João Ferreira Gomes Neto, Superintendente Substituto da CODEVASF 2ª/SR, Edson Rodrigues Marques Júnior, Gerente da 2ª Gerência Regional de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental da CODEVASF e o Sr. Fábio Nunes Dias, Prefeito Municipal. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.001078/2023-09-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0393.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: CORR PLASTIK NOR D ES T E INDUSTRIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 08.984.318/0001-66. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Tubos em PVC para aplicação em sistemas de abastecimento de água (Grupo 1) para atendimentode diversas localidades no estado de Pernambuco, com vistas a atender a diversos municípios na área de atuação da CODEVASF. PRAZO: O prazo de vigência e de execução do Contrato é de 120 (cento e vinte) dias. VALOR: R$ 1.669.531,50 (um milhão, seiscentos e sessenta e nove mil, quinhentos e trinta e um reais e cinquenta centavos). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES nº 219385, e estão assegurados através das Notas de Empenhos nº 2023NE530723, nº 2023NE530724, nº 2023NE530725, nº 2023NE530727 e nº 2023NE530731, de 27 de dezembro de 2023, constantes no Processo Administrativo nº 59530.001078/2023-09-e. DATA DE ASSINATURA: 14/02/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Sérgio Monteiro, pela CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.001078/2023-09-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0394.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: POLYVIN PLÁSTICOS E DERIVADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.664.871/0001-97. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Tubos em PVC para aplicação em sistemas de abastecimento de água (Grupos 2 e 3) para atendimento de diversas localidades no estado de Pernambuco, com vistas a atender a diversos municípios na área de atuação da CODEVASF. PRAZO: O prazo de vigência e de execução do Contrato é de 120 (cento e vinte) dias. VALOR: R$ 1.588.487,50 (um milhão, quinhentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES nº 219385 e estão assegurados através das Notas de Empenhos nº 2023NE530732, nº 2023NE530734, nº 2023NE530736 e nº 2023NE530737, de 27 de dezembro de 2023, do Processo Administrativo 59530.001078/2023-09-e. DATA DE ASSINATURA: 14/02/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Manoel Ubirajara Nogueira, pela CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.001719/2023-17-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0389.00/2023. CO N T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: AGRICULTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.097.671/0001-39. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos destinados a utilizações diversas na agricultura familiar e ações de desenvolvimento social e econômico para atendimento de diversas localidades no estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, e o prazo para execução dos fornecimentos é de 90 (noventa) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital Pregão Eletrônico (SRP) nº 025/2023 - UASG195002, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 448.500,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil e quinhentos reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES nº 219365, e estão assegurados através das Notas de Empenhos nº 2023NE531146, datada de 30 de dezembrode2023; nº 2023NE530877 e nº 2023NE530853, datadas de 28 de dezembro; constantes às peças 89 (eDOCAD7B2561), 90 (eDOC CCDE55C8) e 91 (eDOC A7028D1E); respectivamente, do Processo Administrativo nº 59530.001719/2023-17-e. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Marcos Roberto Carrafa, pela CONTRATADA . EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.001091/2023-50-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0395.00/2023. CO N T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ:10.921.911/0003-77. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de caixas d'água e reservatórios tipo cisterna em polietileno para atendimento de diversas localidades, no âmbito da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Pernambuco. PRAZO: O prazo de vigência e de execução do Contrato é de 120 (cento e vinte) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 023/2023 - UASG 195002. VALOR: R$ 2.923.502,18 (dois milhões, novecentos e vinte e três mil, quinhentos e dois reais e dezoito centavos) . RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos Programas de Trabalho - PTRES nº 219365, nº 219402, nº219385, nº 219386 nº 219426, nº 219430, nº 219425, nº 219365 e nº 219408, e estão assegurados através das Notas de Empenho nº 2023NE531065 e nº 2023NE531067, datadas de 29 de dezembro de 2023; nº 2023NE530712, nº 2023NE530718 e nº 2023NE530751, datadas de 27 de dezembro de 2023; nº 2023NE530845, datada de 28 de dezembro de 2023; nº 2023NE531118, datada de 30 de dezembro de 2023; nº 2023NE531211, nº 2023NE531225 e nº 2023NE531235, datadas de 31 de dezembro de 2023; nº 2023NE530713, datada de 27 de dezembro de 2023; nº 2023NE530862, datada de 28 de dezembro de 2023; nº 2023NE531072, datada de 30 de dezembro de 2023; nº2023NE531214 e nº 2023NE531230, datadas de 31 de dezembro de 2023; e nº 2023NE530861, datada de 28 de dezembro de 2023; constantes às peças 75 (eDOC D359B63C), 76(eDOC0A7FF531), 86 (eDOC 7AFF3EA1), 87 (eDOC 39008409), 88 (eDOC 1473A169), 89(eDOC70318B1F), 90 (eDOC A6E70130), 91 (eDOC 1EBD14D7), 92 (eDOC 3680936A), 93(eDOC36378EAB), 99 (eDOC 7A56C6A3), 100 (eDOC C81B40B9), 101 (eDOC37CCDBF9), 102(eDOC 8066073C), 105 (eDOC A3F970C7), 108 (eDOC 17DDAB67); respectivamente, do Processo Administrativo nº 59530.001091/2023-50-e. DATA DE ASSINATURA: 14/02/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Luiz Paulo Sodré de Jesus, pela CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.002889/2023-19-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0392.00/2023. CO N T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: Fredson Adjar Lima Pereira, inscrita no CNPJ sob o nº 39.503.497/0001-04. OBJETO: Ministração de 1 (um) Curso de Artesanato em Madeira, em Trindade, município do estado do Pernambuco, inserido na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf. PRAZO: O prazo de vigência contratual e para execução dos serviços objeto desta contratação terá a duração de no máximo 270 (duzentos e setenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. Valor: R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho PTRES: 219402 - 20.608.2217.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, cujos recursos estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2023NE531197, datada de 31 de dezembro de 2023, constante do Processo Administrativo nº 59530.002889/2023-19-e. DATA DE ASSINATURA: 09/02/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Fredson Adjar Lima Pereira, pela CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.001719/2023-17-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0390.00/2023. CO N T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 92.264.472/0001-70. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos destinados a utilizações diversas na agricultura familiar e ações de desenvolvimento social e econômico para atendimento de diversas localidades no estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, e o prazo para execução dos fornecimentos é de 90 (noventa) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital Pregão Eletrônico (SRP) nº 025/2023 - UASG195002, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 478.100,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e cem reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos Programas de Trabalho - PTRES nº 219365, nº 224673, nº219453, e nº 219385; e estão assegurados através das Notas de Empenhos nº 2023NE531144, datada de 30 de dezembro de 2023; nº 2023NE531049, datada de 29 dezembro de 2023; nº2023NE530875, nº 2023NE530852, nº 2023NE530806, datadas de 28 de dezembro de 2023; nº2023NE530748, datada de 27 de dezembro de 2023; e nº 2023NE531060, datada de 29 dezembro de 2023; constantes às peças 82 (eDOC D895D400), 83 (eDOC D2355A3C), 84 (eDOC65289B38),85 (eDOC BC0ED835), 86 (eDOC 0454CDD2), 87 (eDOC 0EF443EE), e 112 (eDOC06398865);respectivamente, do Processo Administrativo nº 59530.001719/2023-17-e. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Vinícius Alalan de Carvalho, pela CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.001719/2023-17-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0387.00/2023. CO N T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.389.018/0001-04. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos destinados a utilizações diversas na agricultura familiar e ações de desenvolvimento social e econômico para atendimento de diversas localidades no estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, e o prazo para execução dos fornecimentos é de 90 (noventa) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital Pregão Eletrônico (SRP) nº 025/2023 - UASG195002, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 230.382,00 (duzentos e trinta mil e trezentos e oitentaedois reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programas de Trabalho - PTRES nº 219365 e nº 219453; e estão assegurados através das Notas de Empenhos nº 2023NE530854, datada de 28 de dezembro de 2023; nº 2023NE530939, datada de 29 dezembro de 2023; nº 2023NE531195 e nº 2023NE531209, datadas de 31 de dezembro de 2023; constantes às peças 107 (eDOC 8FC68873), 108 (eDOCEB5D8446), 109 (eDOC E41A50A5) e 110 (eDOC 15E4A4A7); respectivamente, do Processo Administrativo nº 59530.001719/2023-17-e. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Tauã de Freitas, pela CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.001719/2023-17-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0388.00/2023. CO N T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: VINCITA COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.461.961/0001-92. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos destinados a utilizações diversas na agricultura familiar e ações de desenvolvimento social e econômico para atendimento de diversas localidades no estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, e o prazo para execução dos fornecimentos é de 90 (noventa) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital Pregão Eletrônico (SRP) nº 025/2023 - UASG195002, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos Programas de Trabalho - PTRES nº 219402, nº 219425 e nº219453; e estão assegurados através das Notas de Empenhos nº 2023NE531216, datada de 31 de dezembro de 2023; nº 2023NE530929, datada de 29 dezembro de 2023; e nº 2023NE530838datada de 28 de dezembro de 2023; constantes às peças 99 (eDOC C685A77D), 100 (eDOCA2A9B689) e 101 (eDOC C632BABC); respectivamente, do Processo Administrativo nº 59530.001719/2023- 17-e. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Alexandre Assumpção Martins Carneiro, pela CONTRATADA. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO PROCESSO: 59530.000263/2024-59-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 3.0185/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRAT A DA : Agromilk Agronegocios do Brasil LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.258.859/0001-63. OBJETO: Aquisição de 45 unidades de Ordenhadeira móvel com 01 conjunto duplo completo. Com 01 conjunto duplo completo para 02 vacas por vez; 01 recipiente de 35 litros semitransparente que permita ver o nível do leite; Tampa do tarro em inox 304 com a junta; Pulsador alternado; Acoplamento do pulsador; Anel do assento do pulsador; Válvula do assento do pulsador; 02 coletores 450 cc; 08 copos em inox 304 (01 anel) espessura 2,0 mm; 08 teteiras ultra (01 anel); 02 mangueiras cristal 2,0 m; 02 mangueiras dupla 2,0 m. PRAZO PARA ENTREGA: 120 (cento e vinte) dias. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 30 dias. VALOR TOTAL: R$ 212.760,00 (duzentos e doze mil e setecentos e sessenta reais). NOTA DE EMPENHO: 2023NE530720. DATA DE ASSINATURA: 07/02/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Sidenei Luiz Bacht, pela CONTRATADA .