DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022200139 139 Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO PROCESSO: 59530.002127/2023-12-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 3.0004/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Azul Pack Filmes e Embalagens Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 19.500.329/0001-40. OBJETO: Aquisição de 10.000 (dez mil) sacos plásticos (virgens), medindo 45x75x0,2cm para transporte de peixes, com identificação da CODEVASF e do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Bebedouro - 3ªCIB, em duas cores, constante no processo administrativo supra. PRAZO PARA ENTREGA: 60 (sessenta) dias. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: À vista. VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2024NE530009.DATA DE ASSINATURA: 08/02/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Azul Pack Filmes e Embalagens Ltda., CONTRATADA . EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.002183/2023-57-e. OBJETO: Contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias de diversos municípios no estado de Pernambuco, mesorregião do Sertão do São Francisco (Petrolina e Itaparica) área de atuação da 3ª SR Codevasf. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 035/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 26/12/2023, seção 3, página 122 e Homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR, através da Resolução Regional Nº 670/2023. ASSINATURA: 27/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: DTC CONSTUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.379.632/0001- 24, pelo valor total de R$ 12.683.071,36 (Doze milhões, seisentos e oitenta e três mil, setenta e um reais e trinta e seis centavos). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3.ª SR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.002551/2023-67-e. OBJETO: Prestação de serviços necessários à instalação de poços tubulares com sistema de energia solar em rochas cristalinas, a serem executados em diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 044/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 27/12/2023, seção 3, página 126 e Homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR, através da Resolução Nº 669/2023. ASSINATURA: 27/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.604.422/0001-90, para o item 1 no valor total de R$ 12.389.977,33 (doze millhões, trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e setenta e sete reais e trinta e três centavos). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3.ª SR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.002550/2023-12-e. OBJETO: Prestação de serviços necessários à perfuração, montagem e instalação de poços tubulares com sistema de energia solar em rochas sedimentares, a serem executados em municípios diversos inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 045/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 28/12/2023, seção 3, página 169 e Homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR, através da Resolução Nº 684/2023. ASSINATURA: 29/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.604.422/0001-90, para o item 1 no valor total de R$ 11.549.980,86 (onze milhões, quinhentos e quarenta e nove mil, novecentos e oitenta reais e oitenta e seis centavos). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3.ª SR 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 29/2023 - CODEVASF/5ªSR - Processo nº 59550.000822/2023-10-e, OBJETO: Registro de Preços - SRP, eventual fornecimento, carga, transporte e descarga de 30 caminhões equipados com carroceria aberta em aço carbono, 30 caminhões equipados com baú isotérmico e 20 caminhões equipados com baú refrigerado, perfazendo um total de 80 veículos, para serem entregues em Penedo ou Porto Real do Colégio, no estado de Alagoas, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 29/2023. FUNDAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Decretos nºs 10.024/2019, 7.892/2013, 8.538/15, Lei Complementar nº 123/06 e Lei nº 13.303/2016 e demais normas legais aplicáveis. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 03 de janeiro de 2024, seção 3, à fl. 108 e homologado pela Resolução nº 175 de 07/02/2024, da Diretoria Executiva, pelo Sr. Diretor-Presidente da CODEVASF, constante à peça 120, do Processo nº 59550.000822/2023-10-e. ASSINATURA: 14/02/2024. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM e VALOR TOTAL, respectivamente: ARTHA EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E LOCAÇÕES - EIRELI, CNPJ nº 28.515.824/0001-13, item 02, valor total R$ 758.000,00; AUDAX CAMINHÕES LTDA, CNPJ nº 34.939.001/0001-18, item 07, valor total R$ 4.410.000,00; BELISA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº: 31.479.773/0001-26, itens 06 e 10, valor total R$ 1.239.500,00; DELTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº: 34.263.393/0001-48, itens 04 e 08, valor total R$ 998.000,00; MARDISA VEÍCULOS S/A CNPJ nº 63.411.623/0021-10, itens 01 e 09, valor total R$ 12.032.118,00; NOVO HORIZONTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº: 51.552.005/0001-68, item 12, valor total R$ 560.000,00 e NOVO MUNDO E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA, CNPJ nº 11.840.303/0001-39, itens 03 e 11, valor total R$ 7.560.000,00. As atas estarão disponíveis na íntegra no site http:www.codevasf.gov.br e na 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Penedo/AL. RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA Superintendente Regional Substituto CODE V A S F/ 5 ª SR. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 34/2023 - CODEVASF/5ªSR - Processo nº 59550.000750/2023-01-e, OBJETO: Registro de Preços - SRP, eventual fornecimento, carga, transporte e descarga de 101 (cento e um) kits de corte e costura e 20 (vinte) kits de panificação, para serem entregues no município de Penedo, ou de Porto Real do Colégio, no estado de Alagoas, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 34/2023. FUNDAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Decretos nºs 10.024/2019, 7.892/2013, 8.538/15, Lei Complementar nº 123/06 e Lei nº 13.303/2016 e demais normas legais aplicáveis. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 27 de dezembro de 2023, seção 3, à fl. 126 e homologado pela Resolução Regional nº 005, de 11/01/2024, do Comitê de Gestão Executiva da 5ª SR da CODEVASF, constante à peça 99, do Processo nº 59550.000750/2023-01-e. ASSINATURA: 15/02/2024. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM e VALOR TOTAL, respectivamente: L. F. SILVA - MAQUINAS. LTDA., CNPJ 07.859.420/0001- 77, itens 01, 02, 04, 06, 07, 09, R$ 555.197,00; SUN SPECIAL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA., CNPJ 05.013.910/0001-22, ITENS 03, 05, R$ 283.220,00; REIZ COM. DE MAQUINAS DE COST. LTDA., CNPJ 46.274.785/0001-91, ITENS 08, 10, R$ 9.780,00; REDNOV FERR. LTDA, CNPJ 45.769.285/0001-68, ITENS 11, 15, 18, 22, 23, R$ 239.937,26; NOVA MESA COM. DE UTIL. ALIM. LTDA, CNPJ 41.170.510/0001- 70, ITENS 12, 19, R$ 49.400,00; RI EMPREEND. COM. LTDA, CNPJ 49.495.719/0001-30, ITENS 16, R$ 12.600,00 e ELO COM. EMPREEND. LTDA, CNPJ 18.166.571/0001-66, ITENS 17 e 24, R$ 37.600,00. As atas estarão disponíveis na íntegra no site http:www.codevasf.gov.br e na 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Penedo/AL. RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA Superintendente Regional Substituto CODE V A S F/ 5 ª SR. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 38/2023 - CODEVASF/5ªSR - Processo nº 59550.000753/2023-36-e, OBJETO: Registro de Preços - SRP, eventual fornecimento, carga, transporte e descarga de 500 carrinhos de mão, 10 despolpadoras de frutas, 10 embaladoras automáticas para polpa de frutas, 20 freezers horizontais e 10 liquidificadores profissionais para 6,0 litros, a serem entregues no município de Penedo, ou de Porto Real do Colégio, no estado de Alagoas, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 38/2023. FUNDAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Decretos nºs 10.024/2019, 7.892/2013, 8.538/15, Lei Complementar nº 123/06 e Lei nº 13.303/2016 e demais normas legais aplicáveis. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 29 de dezembro de 2023, seção 3, às fls. 227 e homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Resolução Regional nº 004 de 11/01/2024, constante à peça 86, do Processo nº 59550.000753/2023- 36-e. ASSINATURA: 15/02/2024. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM e VALOR TOTAL, respectivamente: LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 18.641.075/0001-17, itens 01 e 02, valor total R$ 85.500,00; DOMÍNIO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ nº 18.527.195/0001-98, itens 05 e 06, valor total R$ 630.714,30; ELlANDRO JOSÉ MACHADO COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ nº 13.395.341/0001- 55, item 08, valor total R$ 7.000,00 e REDNOV FERRAMENTAS LTDA., CNPJ nº 45.769.285/0001-68, item 07, valor total R$ 72.284,80. As atas estarão disponíveis na íntegra no site http:www.codevasf.gov.br e na 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Penedo/AL. RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA Superintendente Regional Substituto CODEVASF/5ª SR. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 42/2023 - CODEVASF/5ªSR - Processo nº 59550.000743/2023-09-e, OBJETO: Registro de Preços - SRP, eventual fornecimento, carga, transporte e descarga de 20 (vinte) caminhões equipados com caçamba basculante, para 6 (seis) m³ de matéria granulada, com porta de acionamento automático por basculação e manual do tipo porteira; 30 (trinta) caminhões equipados com caçamba basculante para 10 (dez) m³ de matéria granulada, com porta de acionamento automático por basculação e manual do tipo porteira; 10 (dez) caminhões equipados com báscula lateral dupla e braço de escavação traseiro para valetamento; e 5 (cinco) caminhões equipados com máquina varredeira; para futura doação às prefeituras municipais, bem como outras instituições públicas, capazes de auxiliar no desenvolvimento de territórios por meio da construção de infraestrutura, no estado de Alagoas, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 42/2023. FUNDAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Decretos nºs 10.024/2019, 7.892/2013, 8.538/15, Lei Complementar nº 123/06 e Lei nº 13.303/2016 e demais normas legais aplicáveis. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 15 de fevereiro de 2024, seção 3, às fls. 60 e homologado pela Resolução nº 161, de 07/02/2024, da Diretoria Executiva, pelo Sr. Diretor-Presidente da CODEVASF, constante à peça 83, do Processo nº 59550.000743/2023-09-e. AS S I N AT U R A : 15/02/2024. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM e VALOR TOTAL, respectivamente: MASAL S/A INDUSTRIA E COMERCIO, CNPJ nº 96.299.219/0001-02, item 05, valor total R$ 6.552.000,00; ON-HIGHWAY BRASIL LTDA., CNPJ nº 36.519.422/0001-15, itens 01, 03 e 07, valor total R$ 29.656.123,65 e POTTENCIAL VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA., CNPJ nº 03.746.944/0001-09, item 06, valor total R$ 1.974.000,00. As atas estarão disponíveis na íntegra no site http:www.codevasf.gov.br e na 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Penedo/AL. RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA Superintendente Regional Substituto CODEVASF/5ª SR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.193.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa SHOX do Brasil Construções Ltda. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do instrumento, passando seu vencimento de 07/03/2024 para o dia 07/03/2025. DO CRONOGRAMA FÍSICO?FINANCEIRO: Aprovar o novo cronograma físico-financeiro proposto à peça 269 do processo nº 59550.001578/2021-32-e. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.244.2217.7k66.0027 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da CODEVA S F. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original e do Termo Aditivo anterior que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Denilson Rezende Bonfim. Processo n.º 59550.001578/2021-32-e. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0319.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa TOPX - Topografia e Engenharia/D Dos Santos Pereira Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 25/2023 - 5ª SR, Ata Registro de Preços - Pregão Eletrônico. OBJETO: Prestação de serviços continuados de apoio à fiscalização de obras, incluindo serviços topográficos e realização de ensaios pra avaliação da pavimentação, no Estado de Alagoas, área de atuação da 5ª Superintendência Regional. RECURSOS: PTRES: 219365 - 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional - Plano Orçam.: 0000 - Nacional; PTRES: 237684 - 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional Nacional - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; PTRES: 224672 - 18.544.2221.15XT.0027 - Implantação de Sistemas Adutores para abastecimento de água do Canal do Sertão Alagoano - No Estado de Alagoas - Plano Orçam.: A400 - Dotações RP 2; PTRES: 224673 - 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional - Plano Orçam.: A400 - Dotações RP 2; e PTRES: 223670 - 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado. Recursos assegurados pelas Notas de Empenho nºs. 2023NE550714, 550715, 550718, 550721, 550722, emitidas em 30/12/2023; e pela Nota de Empenho nº 550NE545, emitida em 28/12/2023. VALOR: R$ 2.014.607,14 (dois milhões, quatorze mil, seiscentos e sete reais e quatorze centavos). PRAZO: O prazo de execução será de 12 (doze) meses, contado a partir da emissão da Ordem de Serviço e o prazo da vigência será de 15 (quinze) mesesutivos, a partir da emissão da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Douglas dos Santos Pereira. Processo n.º 59550.001319/2023-73-e.