DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: EUDES AGRIPINO RIBEIRO, CPF nº .413.563-. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0568.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Lago Verde - MA. Processo nº 59580.001024/2023-40. Bens avaliados no valor total de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais): a) 1 (um) Caminhão, 326.902-4. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 405 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 20 de outubro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 23 de outubro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Alex Cruz Almeida - prefeito. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59504.000044/2022-25-e ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9.0050.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o Contrato nº 9.0050.00/2022, por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/03/2024 até 22/03/2025, no valor de R$ 4.169,52 (quatro mil, cento e sessenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 21/02/2024. Abelardo Vaz Filho - Superintendente Regional da Codevasf - Goiânia/GO. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000080/2024-51-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0043.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE GOIÁS - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Trator, tombamento nº 316.384-3, no valor total de R$ 188.800,00 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 21/02/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000076/2024-92-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0041.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE GOIÁS - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1(uma) Retroescavadeira - sobre rodas, tombamento nº 297.406-4, no valor total de R$ 409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 21/02/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo: 59512.000251/2023-61 Contrato nº 13.0009.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ nº 08.744.139/0001-51. OBJETO: prestação de serviços de Apoio Administrativo, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de mão de obra e uniformes a ser executado nas dependências da CODEVASF - 13ª/SR, na cidade de João Pessoa - Estado da Paraíba. VALOR: 998.774,76 (Novecentos e noventa e oito mil, setecentos e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos). Prazo: 360 dias, a partir da data emissão da Assinatura do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 21/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 13ª SR - IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES, CPF nº .752.004-, e pela contratada o Sr. Guilherme Leite Castello Branco, CPF nº *.947.334-. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 03/2023, da 13ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado da Paraíba - Processo nº 59500.000296/2023-36-e OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de fábrica de gelo em escamas com produção diária de 8.000 kg com vistas a atender às necessidades das atividades voltadas prioritariamente para a conservação de pescados na área de atuação da Codevasf 13ª Superintendência Regional da Codevasf, estado da Paraíba. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 03/2023 - SRP - CODEVASF/13ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 16/02/2024, seção 3, página 100 e, homologado pela Resolução Regional nº 0003/2024,de 15/02/2024 do Comitê de Gestão Executiva da 13ª/SR pelo Sr. Superintendente Regional Irlen Braga dos Guimarães, , constante à peça 66 do Processo nº 59512.000296/2023-36-e. Assinatura: 15/02/2024. VIGÊNCIA: 12(doze) meses. FORNECEDOR: IMAGINARE BRASIL EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA, CNPJ N° 10.563.563/0001-41, para o Item 1, pelo valor unitário de R$ 529.338,36 (quinhentos e vinte e nove mil, trezentos e trinta e oito reais e trinta e seis centavos). O valor global desta ATA é de R$ 2.117.353,44 (Dois milhões, cento e dezessete mil, trezentos e cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/13a-superintendencia-regional-joao-pessoa-pbIRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES Superintendente da 13ª Superintendência Regional da CODEVASF R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE No D.O.U Nº 85 de 05/05/2023, seção 03, página 113, EXTRATO DE DOAÇÃO, processo 59512.000012/2023-10-e: Onde se Lê: (...) PROCESSO Nº 59513.000302/2022-64 Leia-se: (...)PROCESSO Nº 59512.000012/2023-10 Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200406 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 08255.008712/2020-49. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Indicação dos dados orçamentários para o exercício de 2024.. Vigência: 08/07/2021 a 08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.030.593,99. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2024 PUBLICADO NO D.O DE 16-02-2024, SEÇÃO 3. ONDE SE LÊ Pregão Nº 06/2023 e VIGÊNCIA: 06/02/2024 a 06/02/2025. LEIA-SE: PR EG ÃO Nº 11/2023 e VIGÊNCIA: 09/02/2024 a 09/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200340 Nº Processo: 08204.002780/2023-42. Pregão Nº 10/2023. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 09.600.397/0001-27 - EMPREITEIRA FAMILIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de projeto executivo de proteção e proteção contra incêndio (ppci). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 75.999,11. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200382 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 08240.004626/2023-79. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 63.653.828/0001-69 - C E C SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Repactuar, de 10/04/2023 a 20/05/2023, os valores do contrato, com base convenção coletiva de trabalho nº am000007/2023 (SEI nº 28783285); repactuar, de 21/05/2023 a 31/12/2023, devido aos aumento do valor do vale transporte (SEI nº 31168198); repactuar, a partir de 01/01/2024, com base na convenção coletiva de trabalho nº am000563/2023 (SEI nº 33563153); reajustar, a partir de 28/01/2024, os insumos, materiais e uniformes dispostos na execução do contrato; prorrogar a vigência do contrato nº 05/2023- SR/PF/AM, a partir de 10/04/2024, por 6 (seis) meses ou até nova contratação do objeto. Com a prorrogação estão sendo retirados os custos não renováveis.. Vigência: 10/04/2024 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.683,20. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200392 Nº Processo: 08270.014778/2023-22. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO L. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados, sob demanda, de fornecimento de mão de obra especializada de recepcionista (Aeroporto internacional com início em 05/03/2024) e assistente administrativo (passaporte com início em 04/03/2024 ) para atender às necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará (SR/PF/CE) no Aeroporto Internacional pinto Martins e no Shopping Iguatemi Bosque em Fortaleza/CE. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 1.098.447,19. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 200386 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 08360.005906/2018-71. Pregão. Nº 4/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Inclusão do valor do adicional do periculosidade em 2 (dois) postos de recepcionistas 44h semanais, da delegacia de polícia federal em marabá/pa, totalizando o acréscimo de 3,19 % (três vírgula dezenove por cento), em relação ao valor inicial atualizado do contrato, em acordo com o art. 65, § 1º da lei 8.666/1993. Vigência: 21/02/2024 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.878.111,72. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 90027/2023 publicado no D.O de 2023-12-21, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 35.094,00. Leia-se: Valor Total: R$ 46.467,60. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 27/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 90027/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).