Dia Oficial

Diário Oficial da União · 22/02/2024 · pág. 55

DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024022200055 55 Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . SP R EG I S T R O 354260 1 12 . SP R ES T I N G A 354270 1 1 . SP SÃO PAULO 355030 2 501 . Total 42 2.254 ANEXO IV QUANTIDADE DE EQUIPES DE SAÚDE BUCAL - ESB - CARGA HORÁRIA DIFERENCIADA, POR MUNICÍPIO . Estado Município IBGE Descredenciamento Credenciado Atual após Descredenciamento . BA S A LV A D O R 292740 1 48 . ES VITÓRIA 320530 1 4 . RJ CAMPOS DOS GOYTACAZES 330100 2 20 . SP RIBEIRÃO PRETO 354340 2 41 . SP SANTO ANDRÉ 354780 2 8 . Total 8 121 ANEXO V QUANTIDADE DE UNIDADES ODONTOLÓGICAS MÓVEIS - UOM, POR MUNICÍPIO . UF Município IBGE Descredenciamento Credenciado Atual após Descredenciamento . MG PAI PEDRO 314655 1 0 . Total 1 0 ANEXO VI EQUIPES (INE) DESCREDENCIADOS E COM CANCELAMENTO DA HOMOLOGAÇÃO . UF MUNICÍPIO IBGE INE TIPO DE EQUIPE . AM I T ACOAT I A R A 130190 0002148188 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . AM M A N AU S 130260 0001725289 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . BA C A N AV I E I R A S 290630 0001755382 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . BA S A LV A D O R 292740 0002134802 Equipe de Saúde Bucal com CH Diferenciada . BA VÁRZEA NOVA 293315 0001948881 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . BA VÁRZEA NOVA 293315 0001948571 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . CE C A S C AV E L 230350 0002143526 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . CE FO R T A L EZ A 230440 0001903608 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . CE FO R T A L EZ A 230440 0001937596 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . CE FO R T A L EZ A 230440 0001794175 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . CE FO R T A L EZ A 230440 0001906127 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . CE TRAIRI 231350 0000105511 Equipe de Saúde da Família . DF BRASÍLIA 530010 0002138468 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . ES JERÔNIMO MONTEIRO 320310 0001900641 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . ES VITÓRIA 320530 0001812041 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . ES VITÓRIA 320530 0002057530 Equipe de Saúde Bucal com CH Diferenciada . GO HEITORAÍ 520960 0001789724 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . MG ÁGUAS FORMOSAS 310090 0001990799 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . MG CO N G O N H A S 311800 0001956736 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . MG CO N T AG E M 311860 0001765671 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . MG I T AÚ N A 313380 0001709569 Equipe de Saúde da Família . MG POÇOS DE CALDAS 315180 0001991906 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . MS DOURADOS 500370 0002053950 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . MT JAC I A R A 510480 0002077361 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . MT NOVA SANTA HELENA 510619 0001950290 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . MT VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE 510550 0001647962 Equipe de Saúde da Família . PE BOM CONSELHO 260210 0002005107 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . PE MORENO 260940 0002179695 Equipe de Atenção Primária . PE SANTA CRUZ 261245 0002210096 Equipe de Atenção Primária . PI BURITI DOS LOPES 220200 0001839152 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . PR FOZ DO IGUAÇU 410830 0002021927 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . PR NOVA ESPERANÇA 411690 0002094142 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . PR U B I R AT Ã 412800 0001975331 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . RJ CAMPOS DOS GOYTACAZES 330100 0002181819 Equipe de Saúde Bucal com CH Diferenciada . RJ CAMPOS DOS GOYTACAZES 330100 0001886142 Equipe de Saúde Bucal com CH Diferenciada . RJ N I LÓ P O L I S 330320 0000295558 Equipe de Saúde da Família . RJ N I LÓ P O L I S 330320 0000295574 Equipe de Saúde da Família . RJ N I LÓ P O L I S 330320 0000295566 Equipe de Saúde da Família . RJ RIO DE JANEIRO 330455 0001921576 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . RN PARNAMIRIM 240325 0002103273 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . RS CERRO LARGO 430520 0001554034 Equipe de Atenção Primária Prisional . RS JAG U A R ÃO 431100 0002048892 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . RS SANT'ANA DO LIVRAMENTO 431710 0001737694 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . RS SANTO ÂNGELO 431750 0001879065 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . SC F LO R I A N Ó P O L I S 420540 0002032163 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . SC JOINVILLE 420910 0001701258 Equipe de Saúde da Família . SC MAJOR VIEIRA 421030 0000411957 Equipe de Saúde da Família . SC MAJOR VIEIRA 421030 0000411965 Equipe de Saúde da Família . SC MAJOR VIEIRA 421030 0000411973 Equipe de Saúde da Família . SP FERRAZ DE VASCONCELOS 351570 0001538861 Equipe de Saúde da Família . SP G U A R U JÁ 351870 0002072076 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . SP G U A R U JÁ 351870 0002071827 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . SP G U A R U JÁ 351870 0002072211 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . SP G U A R U JÁ 351870 0002072149 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . SP ITAPETININGA 352230 0001797573 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . SP LUÍS ANTÔNIO 352760 0000337765 Equipe de Saúde da Família . SP N A N T ES 353215 0001979078 Equipe de Atenção Primária . SP P OÁ 353980 0002026481 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . SP P OÁ 353980 0000344931 Equipe de Saúde da Família . SP P OÁ 353980 0000344923 Equipe de Saúde da Família . SP P OÁ 353980 0001496190 Equipe de Saúde da Família . SP PRAIA GRANDE 354100 0001657070 Equipe de Saúde da Família . SP R EG I S T R O 354260 0002118823 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . SP R ES T I N G A 354270 0001874454 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . SP RIBEIRÃO PRETO 354340 0002092972 Equipe de Saúde Bucal com CH Diferenciada . SP RIBEIRÃO PRETO 354340 0002093049 Equipe de Saúde Bucal com CH Diferenciada . SP SANTO ANDRÉ 354780 0002025868 Equipe de Saúde Bucal com CH Diferenciada . SP SANTO ANDRÉ 354780 0002025884 Equipe de Saúde Bucal com CH Diferenciada . SP SÃO PAULO 355030 0002099209 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . SP SÃO PAULO 355030 0001895737 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas ANEXO VII SERVIÇOS (CNES) DESCREDENCIADOS E COM CANCELAMENTO DA HOMOLOGAÇÃO . UF Município IBGE C N ES Tipo de Serviço . MG PAI PEDRO 314655 9214062 UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL