DOMCE 23/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3403

www.diariomunicipal.com.br/aprece 69

Jati - CE, 22 de Fevereiro de 2024.

JOSÉ MARIA BARBOSA. Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador:5933B4B3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINSTRATIVO: Nº 2401.01/2024 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE: Nº 2102.03/2024 DATA: 22/02/2024

EU, ADAUTO MACIEL BARROS, Secretário de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude da Prefeitura Municipal de Madalena - Ceará, ratifico o procedimento de contratação direta para a locação do imóvel situado na Rua Maria de Lourdes Bezerra Costa, Nº 78, Bairro Santa Terezinha, Madalena-CE, de propriedade do Sr. FRANCISCO GADELHA NOBRE, destinado ao funcionamento da BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL:

• Lei nº 14.133/2021 e normativas aplicáveis.

CONSIDERANDO: A regularidade do processo de contratação, conforme documentação anexa; A compatibilidade orçamentária e financeira, atestada pela Solicitação Financeira e Declaração correspondente; A análise documental que demonstra a habilitação do locador Sr. FRANCISCO GADELHA NOBRE, nos termos dos artigos 72, inciso V, 68 da Lei nº 14.133/2021. RATIFICO: Diante do exposto e considerando a adequação aos requisitos legais, ratifico o procedimento de contratação direta para a locação do mencionado imóvel. DELIBERAÇÃO: Autorizo a continuidade do processo para formalização do contrato de locação; VALIDADE: Este termo de ratificação tem validade a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2024.

ADAUTO MACIEL BARROS Secretário de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude

Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador:98068058

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINSTRATIVO: Nº 3001.03/2024 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE: Nº 2102.01/2024 DATA: 22/02/2024

EU, MARA MARILIA ALVES DA SILVA, Secretária Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Madalena - Ceará, ratifico o procedimento de contratação direta para a locação do imóvel situado na Zona Rural – Distrito Cacimba Nova – Madalena-CE, de propriedade do Sr. FRANCISCO JOSÉ BARBOSA DA COSTA destinado ao funcionamento do Anexo CRAS. FUNDAMENTO LEGAL:

• Lei nº 14.133/2021 e normativas aplicáveis.

CONSIDERANDO:

• A regularidade do processo de contratação, conforme documentação anexa; • A compatibilidade orçamentária e financeira, atestada pela Solicitação Financeira e Declaração correspondente; • A análise documental que demonstra a habilitação do locador Sr. FRANCISCO JOSÉ BARBOSA DA COSTA, nos termos dos artigos 72, inciso V, 68 da Lei nº 14.133/2021.

RATIFICO: Diante do exposto e considerando a adequação aos requisitos legais, ratifico o procedimento de contratação direta para a locação do mencionado imóvel. DELIBERAÇÃO: Autorizo a continuidade do processo para formalização do contrato de locação; VALIDADE: Este termo de ratificação tem validade a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2024.

MARA MARILIA ALVES DA SILVA Secretária Municipal de Assistência Social
Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador:6B84788F

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 0702.01/2024 - SME INEXIGIBILIDADE Nº: 2102.04/2024 - SME DATA: 22 de fevereiro de 2024 EU, CRISPIANO BARROS UCHOA, Secretário Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Madalena Ceará, ratifico o procedimento de contratação direta para a LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À RUA SIMONE APARECIDA ROCHA, 260 – BAIRRO SANTA TEREZINHA – MADALENA - CE, PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE, de propriedade do Sr. ANTONIA EDNEIVA BATISTA DE MESQUITA. FUNDAMENTO LEGAL:

• Lei nº 14.133/2021 e normativas aplicáveis.

CONSIDERANDO:

• A regularidade do processo de contratação, conforme documentação anexa; • A compatibilidade orçamentária e financeira, atestada pela Solicitação Financeira e Declaração correspondente; • A análise documental que demonstra a habilitação da locadora Sra. ANTONIA EDNEIVA BATISTA DE MESQUITA nos termos dos artigos 72, inciso V, 68 da Lei nº 14.133/2021.

RATIFICO: Diante do exposto e considerando a adequação aos requisitos legais, ratifico o procedimento de contratação direta para a locação do mencionado imóvel. DELIBERAÇÃO: Autorizo a continuidade do processo para formalização do contrato de locação; VALIDADE: Este termo de ratificação tem validade a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2024.

CRISPIANO BARROS UCHOA Secretário de Educação
Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador:26DF7513

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO