DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022300098 98 Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 170183 Nº Processo: 11060729350202368. Objeto: Contratação de serviços continuados de telefonia fixa comutada - STFC - nas modalidades Local e Longa Distância Nacional e Internacional para as unidades da jurisdição da UG -170183, ou seja, para chamadas originadas da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria/RS (DRF/STM) e suas unidades administrativas; e para chamadas originadas da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Uruguaiana/RS (ALF/URA) e suas unidades administrativas, conforme condições e exigências estab. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 23/02/2024 das 09h00 às 12h00. Endereço: Rua Riachuelo, 80, Centro - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/170183-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. DIOGENES FELIPE FUQUES CARVALHO Chefe Sepol Drf/stm (SIASGnet - 22/02/2024) 170183-00001-2024NE000001 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 885561/19 M C I DA D ES PM Ruy Barbosa/RN Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:22/02/2024 . 768287/11 MS Fundação Dr. Amaral Carvalho/SP Altera vigência: 20/07/2024 T Aditivo:08/02/2024 . 889879/19 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DUQUE DE CAXIAS/RJ Altera vigência: 26/07/2024 T Aditivo:22/02/2024 . 905651/20 MS Fundo Municipal de Saúde de São José do Rio Preto/SP Altera contrap: R$ 166.210,50 T Aditivo:22/02/2024 . 924818/21 M C I DA D ES PM Frederico Westphalen/RS Altera vigência: 30/09/2024 Ex-Officio:22/02/2024 . 858579/17 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DA COROA GRAN/PE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:22/02/2024 . 906612/20 MIDR PM Rio Crespo/RO Altera vigência: 30/08/2024 T Aditivo:15/02/2024 . 855362/17 MTUR PM Piacabuçu/AL Aplicação retroativa da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU n° 33/2023, referente à ine T Aditivo: 21/02/2024 . 870721/18 MTUR PM Piacabuçu/AL Aplicação retroativa da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU n° 33/2023, referente à ine T Aditivo: 21/02/2024 . 923156/21 M C I DA D ES PM Coimbra/MG Altera contrap: R$ 336,09 T Aditivo:21/02/2024 . 915079/21 M C I DA D ES PM Coimbra/MG Altera contrap: R$ 239,10 T Aditivo:21/02/2024 . 902671/20 M C I DA D ES PM Agudo/RS Altera vigência: 20/08/2024 T Aditivo:22/02/2024 . 817756/15 M ES P PM LIMOEIRO/PE Altera contrap: R$ 3.034.173,44 T Aditivo:22/02/2024 . 781080/12 M ES P PM Tomé-Açu/PA Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo:21/02/2024 . 884661/19 MIDR PM Concórdia do Pará/PA Altera vigência: 20/05/2024 T Aditivo:21/02/2024 . 902430/20 MIDR PM Serra Negra do Norte/RN Altera vigência: 28/06/2024 T Aditivo:22/02/2024 . 922322/21 MCidades Itariri/SP Alt. CP: R$ 71.767,54 T Aditivo-21/02/24 . 1081909-27/924763/21 M ES P PM Carmo de Minas/MG Altera contrap: R$ 25.108,48 T Aditivo: 22/02/2024 . 899713/20 M C I DA D ES PM Porto Rico/PR Altera vigência: 30/08/2024 T Aditivo:21/02/2024 . 874708/18 M ES P PM Maringá/PR Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:21/02/2024 . 1073580-36/2020 MIDR PM de Afonso Bezerra/RN Alt. Vig.: 30/05/2024 TAditivo: 22/02/2024 . 924295/21 MIDR PM SÃO SEBASTIÃO DO O ES T E / M G Altera contrapartida: R$ 10.590,54 T. Aditivo: 21/02/24 . 872293/18 MAP PM ARAÚJOS/MG Altera vigência: 30/06/24 T. Aditivo: 21/02/24 . 903796/20 M C I DA D ES PM Cássia dos Coqueiros/SP Altera vigência: 20/04/2025 T Aditivo:21/02/2024 . 887666/19 M DA S C F PM Porto Alegre/RS Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo:21/02/2024 . 915118/21 M C I DA D ES PM Imbé/RS Altera vigência: 30/09/2024 Ex-Officio:21/02/2024 . 0408703-33/13 M C I DA D ES Estado da Bahia/BA Altera vigência: 28/02/2026 T Aditivo:20/02/2024 . 924065/2021 M ES P P M Dores do Turvo/MG Altera contrapartida: R$477,99 T.A: 21/02/2024 . 902422/20 M C I DA D ES PM Jaíba/MG Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:21/02/2024 . 891064/20 MTUR PM Montes Claros/MG Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:21/02/2024 . 902975/2020 MAP PM Nova Olinda do Norte/AM Altera Vigência: 30/09/2024 Termo Aditivo . 809973/14 M C I DA D ES PM Chapadinha/MA Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:21/02/2024 . 902742/20 M ES P PM Bequimão/MA Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:21/02/2024 . 925063/21 M C I DA D ES PM Pouso Alto/MG Altera contrap: R$ 11.082,42 T Aditivo:21/02/2024 . 879800/18 M C I DA D ES PM Estância/SE Altera vigência: 31/07/2024 T Aditivo:20/02/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL APURAÇÃO E PROCESSO DISCIPLINAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, por se encontrar em local incerto e não sabido, o que impossibilitou o contato pessoal, notifica a ex-empregada KAREN TORRES ANDRADE, matrícula 122884-0, de sua condição de arrolada no Processo Disciplinar e Civil da CAIXA nº DF.5038.2024.C.500048 e o convida a comparecer às 14hs do dia 26/02/2024, por meio de videoconferência via Microsoft Office Teams, para prestar depoimento na condição de arrolada. Fica a senhora desde já ciente de que o processo terá continuidade independentemente de seu comparecimento no dia e hora marcados. Os trabalhos estão sendo realizados na Centralizadora Nacional de Apuração e Processo Disciplinar, situada no ST SBS Quadra 04 Lotes 3 e 4 15º Andar, Ed. Matiz I, Asa Sul, CEP 70.070-140, Brasília/DF. Contatos: e-mail: [email protected] telefone: (61) 3206-4504. Informamos que V.Sa. pode obter vistas e/ou cópia do processo e quaisquer outras informações, inclusive o link de acesso à sala virtual. LENY VIEIRA VALADÃO Assessora Executiva CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Proc. Adm 5688.01.0717.421/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: FACILIT AGENCIA IMOBILIARIA LTDA, 11.367.362/0001-31, contrato 01785/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.422/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: DANIELA ROSA DOS SANTOS DE ANDRADE IMOBILIARIA-ME, 19.383.669/0001-38, contrato 01786/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.423/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: MACHADO E CALEGARE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, 04.747.847/0001-95, contrato 01787/2024; Credenciamento 0717/2023. Contrato nº 1097/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.117.01/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DO PATROCÍNIO AO PROJETO: FESTA DA LUZ 2024. Contratada: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABI-RA, CNPJ nº 08.785.479/0001-20. Contratante: CAIXA ECO N Ô M I C A FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 195.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 01/02/2024 a 04/05/2024. Data de Assinatura: 01/02/2024. Proc. Adm. 5688.01.0717.0/2023: Credenciamento de Imobiliárias para prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, conforme Edital publicado. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-04. Contratados: (Contrato, Imobiliária, CNPJ): 00891/2024, Rafael Imóveis e Serviços Ltda, 21.666.387/0001-90; 00933/2024, Rg Consultoria e Negócios Imobiliários Ltda, 26.645.584/0001-46; 00993/2024, JS Imóveis Ltda, 50.059.608/0001-60; 00996/2024, Adriana Chieppe Catarino Ltda, 48.909.976/0001-08; 01011/2024, L A Libaneo Administração e Venda de Imóveis Ltda, 43.763.297/0001-50; 01052/2024, Chácara Web Consultoria Imobiliária Ltda, 46.373.178/0001-89; 01180/2024, Renew Bertuol Negócios Imobiliários Ltda, 28.967.241/0001-23; 01185/2024, E. F. Lacerda Ltda, 51.248.469/0001-85; 01254/2024, Rech Negócios Imobiliários Ltda, 50.339.208/0001-08; 01271/2024, M A Moreira Imóveis Ltda, 40.746.102/0001-75; 01275/2024, Jb Corretora de Imóveis e Seguros Ltda, 50.789.532/0001-28; 01317/2024, Saes Calegari Apoio Administrativo Ltda, 11.705.726/0001-46; 01327/2024, Josinei Guimarães Venda de Imóveis Ltda, 50.114.179/0001-86; 01329/2024, Imóveis Figueroa Ltda, 18.507.130/0001-80; 01363/2024, Aurea Imóveis Ltda, 40.930.515/0001-05; 01364/2024, A C T Albuquerque, 22.286.979/0001-49. Credenciamento 0717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. Contrato nº 1341/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0124.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto EXPOSIÇÃO COMIGO NINGUÉM PODE - A PINTURA DE JEFF ALAN; Contratada: IRIS LIMA DE MACEDO PROJETOS - ME; CNPJ: 13.702.850/0001-83; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: 180.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 21/02/2024 à 13/06/2024. Data de Assinatura: 20 de fevereiro de 2024. Processo 5688.01.0922.0/2023, Pregão Eletrônico 456/2023; Contrato nº 1550/2024; Objeto: Prestação de serviços de Tecnologia da Informação, em regime de Fábrica de Software, para atendimento do Projeto Nova Plataforma de Crédito, pelo período de 36 (trinta e seis) meses; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: COMPASS.UOL TECNOLOGIA LTDA., CNPJ: 07.654.824/0001-24; Valor Global: R$ 86.728.860,00 (oitenta e seis milhões, setecentos e vinte e oito mil, oitocentos e sessenta reais; Data de assinatura: 20/02/2024. Vigência 36 (trinta e seis) meses a contar de 20/02/2024. Contrato nº 1654/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0174.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto VII Seminário de Investimentos e Gestão Previdenciária - APEPP; Contratada: Associação Pernambucana das Entidades de Previdência Pública; CNPJ: 08.710.587/0001-34; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Va-or Global: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 20/02/2024 à 23/05/2024. Data de Assinatura: 20 de fevereiro de 2024. Contrato nº 1651/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0166.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto A DESCOBERTA DAS AMÉRICAS 18 ANOS DE ESTRADA ; Contratada: JULIO ADRIÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA; CNPJ: 08.537.885/0001-74; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 20/02/2024 à 09/05/2024. Data de Assinatura: 20 de fevereiro de 2024 Proc. Adm 5688.01.0717.418/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: GM IMOVEIS LTDA, 11.021.145/0001-95, contrato 01619/2024; Credenciamento 0717/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 5688.01.1732.0/2023; Contrato nº 1561/2024; Registro de preços para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado de Pernambuco - ITEM 1 SR Pernambuco - SEV Recife Centro, SEV Recife Sul, SEV Recife Norte, SEV Recife Mata Sul, SEV Recife Mata Norte; Contratada: METRODATA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 04.453.613/0001-35; Contratante: Caixa