DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022300107 107 Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.001871/2023-08-e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0316.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: WATT TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 97.525.889/0001-62. OBJETO: Visando à prorrogação do prazo contratual e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Fica, por meio deste instrumento, prorrogado o prazo contratual por um período de 90 (noventa) dias, contados a partir de 27/02/2024, passando seu vencimento para 27/05/2024. DATA DE ASSINATURA: 09/02/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Ronney Muniz Soares, pela CONTRATADA. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001384/2022-37. Contrato 4.0251.00/2022. CON T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ sob o nº 00.338.885/0001-33. OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação asfáltica com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), item 1, com a finalidade de executar 101.880,25m², em vias urbanas e rurais, nos Municípios de Itabaiana, Japaratuba, Divina Pastora e Estância, no Estado de Sergipe - área de atuação da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da emissão da Ordem de Serviço, com eficácia legal após a publicação do respectivo extrato no Oficial da União. VALOR: R$ 7.640.000,00 (sete milhões, seiscentos e quarenta mil reais). RECURSOS: Programas de Trabalho: 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional - no Estado de Sergipe, PTRES 216973. PI: NA0000FAPL2, Fonte de Recursos 100, URG 195003, ND: 4 4 9051 - Obras e Instalações, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, cujos recursos estão assegurados através da Nota de Empenho de nº 2022NE540883, datada de 30 de dezembro de 2022. Data da Assinatura: 05/02/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Alexandre Albuquerque Teixeira/Contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001538/2023-71. Contrato 4.0335.00/2023. CON T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: XCMG Brasil Indústria Ltda, CNPJ nº 14.707.364/0001- 10. OBJETO: Fornecimento de (02) duas retroescavadeiras sobre rodas, tração 4x4, motor diesel, novo, ano de fabricação corrente, cabine fechada ROPS/FOPS com ar condicionado, potência bruta mínima, por Sistema de Registro de Preços SRP, de caminhões basculantes e máquinas pesadas destinadas a ações de estruturação de entidades públicas e privadas, sem fins lucrativos, localizadas nas áreas de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf no estado de Sergipe. PRAZO DE VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias, contado da data da assinatura do instrumento, com eficácia legal a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 764.000,00 (setecentos e sessenta e quatro mil reais). RECURSOS: Programa de Trabalho nº 219365 - PTRES: 219365 - 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional - Plano Orçam.: 0000 - Nacional PI: SE007400SX2 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Sergipe Fonte: 1444 - Demais Aplicações Autorizadas para Rec. Oriundos de Tít. do Tesouro, Excetuado o Ref. da Dív. Pública - Recursos Livres da União sob gestão da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental da Codevasf, conforme as Notas de Empenho nº540769/2023 e 540761/2023, emitidas em 29/12/2023. Data da Assinatura: 19/02/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Tian Dong/Contratada. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000732/2023-30. Termo de Doação nº 04.0576.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação de Moradores do Loteamento Novo Rumo - ASSOL-NR, com sede no município de Nossa Senhora do Socorro/SE, CNPJ nº 33.027.793/0001-91. OBJETO: Doação de 01 (uma) MÁQUINA INTERLOC BIVOLT, DIRECT DRIVE, MARCA MAFRAN SPECIAL (MS-S4-5AT), MOTOR DE 3.450 RPM, COMPLETA, Tombamento nº 334.058-1; 01 (uma) MÁQUINA DE COSTURA OVERLOCK INDUSTRIAL, MARCA MAFRAN SPECIAL, (E3-3-M2-0422), Tombamento nº 334.030-9; 01 (uma) MÁQUINA DE COSTURA INDUSTRIAL TIPO GALONEIRA (MS-588-01CB/AT), MARCA MAFRAN SPECIAL, Tombamento nº 319.378-9; 01 (uma) MÁQUINA DE COSTURA INDUSTRIAL, TIPO RETA, COMPLETA COM MOTOR 3450 RPM, BANCADA TAMPO, 01 AGULHA E LUBRIFICANTES, Tombamento nº 319.098-2; e, 01 (uma) MÁQUINA DE CORTAR TECIDOS, DISCO 4 POLEGADAS, MAFRAN SPECIAL, 110V (MS-RC-100), Tombamento nº 319.409-6, no valor total de R$ 9.483,56 (nove mil, quatrocentos e oitenta e três reais e cinquenta e seis centavos). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda Impositiva de Bancada 71270007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Paulo Roberto Ferreira dos Santos/Presidente da Associação. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 43/2023 - CODEVASF/5ªSR - Processo nº 59550.001398/2023-12-e, OBJETO: Registro de Preços - SRP, eventual fornecimento, carga, transporte e descarga de materiais de consumo de copa, expediente, limpeza, informática e videomonitoramento, materiais para manutenção predial, equipamentos de proteção individual e pneus, no âmbito da 5ª superintendência regional, no estado de Alagoas, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional. MODALIDADE DE LICI T AÇ ÃO : Pregão Eletrônico nº 43/2023. FUNDAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Decretos nºs 10.024/2019, 7.892/2013, 8.538/15, Lei Complementar nº 123/06 e Lei nº 13.303/2016 e demais normas legais aplicáveis. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 14 de fevereiro de 2024, seção 3, à fl. 90 e homologado pela Resolução Regional nº 037, de 16/02/2024, do Comitê de Gestão Executiva da 5ª SR da CODEVASF, constante à peça 60, do Processo nº 59550.001398/2023-12-e. ASSI N AT U R A : 19/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM e VALOR TOTAL, respectivamente: ACS EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº 51.600.250/0001-01, itens 01, 03, 04, 05, 06, 10, 16, 21, 22, 26, 27, 28, 29, 30, 36, 39, 40, 43, 44, 45 e 46, valor total R$ 11.750,60; BL DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ nº 51.420.204/0001-12, itens 18, 20, 25, 38 e 86, valor total R$ 1.201,45; D F S DE MELO LOPES, CNPJ nº 30.223.908/0001- 25, itens 23, 24, 32, 33, 34, 35, 37, 67 e 89, valor total R$ 21.602,10; FOX ELETRÔNICA LTDA., CNPJ nº 19.721.072/0001-56, item 54, valor total R$ 7.917,80; G. STRITH ENERGIA LTDA., CNPJ nº 09.912.727/0001-10, item 47, valor total R$ 8.400,00; L. R. F. DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ nº 49.464.926/0001-27, itens 07, 11, 13, 14, 15, 31, 41, 42, 51, 52, 53, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80. 81, 82, 83, 84 e 85, valor total R$ 89.139,70; GMED MEDICAL E SAÚDE DE VIDA LTDA., CNPJ nº 46.917.394/0001-48, itens 08, 17, 19, 70, valor total R$ 2.569,00; NEW POWER COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA., CNPJ nº 36.516.584/0001-08, item 09, valor total R$ 1.950,00; T. DE CARVALHO COUTINHO ILUMINAÇÃO, CNPJ nº 44.056.672/0001- 94, itens 57 e 58, valor total R$ 2.614,00; VITÓRIA LINE COMÉRCIO E REPRESENTAÇ ÃO LTDA., CNPJ nº 50.598.926/0001-07, itens 87, 88, 90 e 91, valor total R$ 53.936,00. As atas estarão disponíveis na íntegra no site http:www.codevasf.gov.br e na 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Penedo/AL. RICARDO ALEXANDRE LISB OA VIEIRA Superintendente Regional Substituto CODEVASF/5ª SR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.275.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Lucena Infraestrutura EIRELI. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo contratual por 12 (doze) meses, contados a partir de 08/02/2024, passando seu vencimento para 07/02/2025. APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Aprovação do novo Cronograma físico-financeiro proposto à peça 128 do processo nº 59550.002057/2021- 01-e. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.451.2217.1D73.0001 - Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da 5ª SR. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original e do Termo Aditivo anterior que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Sara Jane Santos Lucena. Processo n.º 59550.002057/2021-01-e. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 05.0250.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Maragogi, Alagoas, CNPJ n° 12.248.522/0001-96. OBJETO: Doação de 02 (duas) grades aradoras, patrimônios nº 332.639-4 e nº 332.640-4, no valor unitário de R$ 22.990,00 (vinte e dois mil, novecentos e noventa reais) e 01 (uma) amassadeira, patrimônio nº 302.801-2, no valor de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), totalizando o valor de R$ 52.280,00 (cinquenta e dois mil, duzentos e oitenta reais).DATA DA ASSINATURA: 29/11/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Município donatário, Fernando Sérgio Lira Neto, Prefeito. Processo nº 59550.000441/2023-22-e. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0007.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Via 40 Soluções EIRELI. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 50/2023, ATA Registro de Preços - Pregão Eletrônico. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte, descarga, montagem, instalação e adequado funcionamento, de: a) 92 (noventa e dois) sistemas de irrigação localizada, cada um atendendo a uma área de 02(dois) há, sendo 1,0ha do tipo gotejamento e 1,0ha do tipo microaspersão, no valor unitário de R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais), perfazendo um valor total de R$ 4.084.800,00 (quatro milhões, oitenta e quatro mil e oitocentos reais), correspondendo a 31,72% das unidades do item licitado; b) 145 (cento e quarenta e cinco) mini kits de irrigação capaz de atender a 600m² de horta ou 1,260m² de culturas temporárias ou 5,400m² de fruticultura (3m entre linhas) ou uma combinação intercambiável entre os mesmos, com valor unitário de R$ 6.680,00 (seis mil e seiscentos e oitenta reais), perfazendo um valor total de R$ 968.600,00 ( novecentos e sessenta e oito mil e seiscentos reais), correspondendo a 50% do item licitado. RECURSOS: Correrão à conta do PTRES 219365 - 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável, Local Integrado - Plano Orçam.:0000 - Nacional, sob gestão da 5ª Superintendência Regional, conforme Nota de Empenho 2023NE550626, emitida em 29/12/2023. VALOR: R$ 5.053.400,00 (cinco milhões, cinquenta e três mil e quatrocentos reais). PRAZO: O prazo de vigência será de 455 (quatrocentos e cinquenta e cinco) dias) e o de execução será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, a partir da emissão da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Marta Maria Caetano de Almeida Cunha. Processo n.º 59550.001574/2023-16-e. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: 59560.000038/2024-65 ESPÉCIE: Inexigibilidade de Licitação. FAVORECIDA: THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A, CNPJ/MF: 90.347.840/0008-9. OBJETO: Contratação para a prestação dos serviços de assistência, manutenção preventiva e corretiva do equipamento de acessibilidade - plataforma, marca ThyssenKrupp, número 117961, instalado na sede da na 6ª Superintendência em Juazeiro/BA, situada na Avenida Comissão do Vale do São Francisco, SN, Piranga, Juazeiro/BA. VALOR TOTAL: R$ 9.998,01. NOTA DE EMPENHO: 2024NE560034 de 19/02/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 30, II, da Lei nº 13.303/06, sem olvidar as disposições do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEVASF. DATA DA RATIFICAÇÃO: 15/02/2024. 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 04/2023, da CODEVASF/10ª Superintendência Regional - Processo nº 59506.000449/2023-24-e. OBJETO: Execução de pontes com cabeceiras modulares em concreto armado e transposição mista, em municípios diversos localizados no Estado do Tocantins. MODALIDADE DE LI C I T AÇ ÃO : Pregão Eletrônico nº 004/2023 - SRP - CODEVASF/10ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 21/02/2024, seção 3, página 93 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, pela Resolução nº 225 de 16 de fevereiro de 2024, constante à peça 123 do Processo nº 59506.000449/2023-24-e. ASSINATURA: 16/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 26.746.084/0001-09, PARA OS LOTES Nº 01, 02, 03, 04, 05, 06 E 07, NO VALOR TOTAL DE R$ 93.149.016,00 (noventa e três milhões e cento e quarenta e nove mil e dezesseis reais); O VALOR GLOBAL DESTA ATA É DE R$ 93.149.016,00 (noventa e três milhões e cento e quarenta e nove mil e dezesseis reais); Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site https://licitacoes.codevasf.gov.br/ - Superintendência Regional Palmas (TO). 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59504.000246/2023-58-e ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9.0201.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a VIATEC ENGENHARIA LTDA. DO OBJETO: a Elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) e Projeto Básico de Engenharia para construção de uma ponte sobre o Rio Paranã, vias de acesso e infraestrutura completa, visando o desvio do tráfego no entorno da Barragem do Paranã nas proximidades da GO-485 e GO-116, localizadas no estado de Goiás. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado a vigência do Contrato nº 9.0201.00/2023, por mais 90 (noventa) dias, passando o vencimento de 16/04/2024 para 15/07/2024, e o prazo de execução do objeto contratual de 11/03/2024 para 09/06/2024, sem ônus financeiro. DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024. Abelardo Vaz Filho - Superintendente Regional da Codevasf - Goiânia/GO. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000091/2024-31-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0045.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE CIDADE OCIDENTAL - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1(uma) Retroescavadeira - sobre rodas, tombamento nº 315.597-2, no valor total de R$ 394.220,00 (trezentos e noventa e quatro mil, duzentos e vinte e dois reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 21/02/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.