DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022300108 108 Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000087/2024-72-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0042.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE IVOLÂNDIA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Caminhão Basculante, tombamento nº 315.701-5, no valor total de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59501.000113/2022-10-e ESPÉCIE: Contrato nº 15.0008.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: FORNECEDORA DUM CONSULTORIA, PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA.,inscrita no CNPJ CNPJ: 26.429.236/0001- 31. OBJETO: prestação dos serviços de consultoria técnica e de execução de obras de pavimentação, para atendimento a diversos municípios na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf/PE. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, expedida pela Codevasf, com eficácia legal a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 697.367,65 (seiscentos e noventa e sete mil, trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). RECURSOS: Os recursos estarão assegurados através das Notas de Empenho nº 2023NE650044, datada de 07 de dezembro de 2023; nº 2023NE650081, datada de 30 de dezembro de 2023; constantes às peças 20 a 21, do Processo Administrativo nº 59501.000113/2022-10. DATA DE ASSINATURA: 16/02/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade de Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Gustavo Augusto Gouveia Coutinho, pela CONTRATADA. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200005 Nº Processo: 08004.001099/2023-33. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CO N T R AT O S / M J. Contratado: 36.469.275/0001-16 - SO BATERIAS - COMERCIO DE BATERIAS LTDA. Objeto: Aquisição de baterias para equipamentos do sistema de nobreak/ups do ministério da justiça e segurança pública (bateria recarregável chumbo-ácida regulada por válvula vrla, tensão 12 volts, capacidade nominal 7ah, selada, estacionária, dimensões 15,1 x 6,5 x 9,4 cm (comprimento/largura /altura), lacrada e livre de manutenção para uso em ups/nobreak, garantia de 24 meses da data do recebimento definitivo. Marca: panasonic up rw1245st1 /eaton pwhr1234w2fr ou similar). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total: R$ 13.392,00. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Academia Nacional de Polícia notifica a empresa PROCONST PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 40.229.916/0001-32, a apresentar, no prazo de 20 (vinte) dias, o comprovante de pagamento de Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor de R$ 36.555,06 (trinta e seis mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e seis centavos), referente ao saldo remanescente da multa moratória aplicada em virtude da reincidência de descumprimento parcial das obrigações na execução do Contrato nº 10/2019-D I R E N - A N P / P F, conforme processo SEI 08200.020546/2020-94, no qual está registrado que a empresa se encontra em local incerto e não sabido, conforme tentativas de comunicação via postal e pessoalmente no endereço constante no Certificado de Registro Cadastral - S I C A F. Brasília - DF, 22 de fevereiro de 2024. LUCIANA DO AMARAL ALONSO MARTINS Diretora de Ensino da Academia Nacional de Polícia SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 PROCESSO SEI 08230.006517/2019-29 Número do Contrato nº 01/2020 Pregão nº 02/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE ALAGOAS. Contratada: 09.198.704/0001-95 - PLENA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses, coforme especificações e condiçõese apresentadas no edital do Pregão Eletrônico nº 01/2020, seus anexos, na Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017 e no Contrato nº 01/2020. Prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e asseio diário. Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2025. Valor: R$ 621.256,08. Data da Assinatura: 19/02/2024. LUCIANA PAIVA BARBOSA- Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200386 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 08360.004937/2021-18. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O acréscimo de adicional de periculosidade aos colaboradores vinculados ao referido contrato na cidade de altamira, totalizando o acréscimo de 0,54 % (zero vírgula cinquenta e quatro por cento por cento) em relação ao valor inicial atualizado do contrato, com a aumento no valor mensal de r$ 803,67 (oitocentos e três reais e sessenta e sete centavos), em acordo com o art. 65, § 1º da lei 8.666/1993.. Vigência: 21/02/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.793.094,24. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 A Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria n¨ 848/2022- SR/PF/PB, torna público o resultado da Licitação. Processo n¨ 08375.006274/2023-61. Empresa vencedora do Grupo G1: ESPAÇO E FORMA MOVEIS E DIVISORIAS LTDA. CNPJ n¨ 37.977.691/0007-83. Valor total para o Grupo G1: R$ 225.478,00. Conforme Relatório de realização do Pregão Eletrônico n¨ 06/2023-SR/PF/PB, disponível no comprasnet. FELIPE EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS Pregoeiro (SIDEC - 22/02/2024) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200366 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 08389.000106/2022-21. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração do prazo de vigência do contrato nº 01/2022 -dpf/fig/pr (cláusula segunda - vigência), cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de combustíveis, óleos, filtros lubrificantes, serviços de lavagens e de borracharia, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/materiais, junto à rede credenciada de estabelecimentos para atender todas as máquinas, equipamentos e veículos da delegacia de polícia federal em foz do iguaçu/pr e de suas descentralizadas e aqueles a seu serviço, com abrangência nacional, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 17/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.382.839,49. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90002/2021 publicado no D.O de 2021-04-15, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 144.972,00. Leia-se: Valor Total atualizado estimado para o exercício de 2024 a 2026: R$ 116.313,60. Onde se lê: Vigência: 16/04/2021 a 15/04/2024. . Leia-se: Vigência: 16/04/2021 a 16/04/2026. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2021. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 90002/2021. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90002/2021 publicado no D.O de 2021-04-07, Seção 3. O valor total estimado atualizado do contrato para o exercício de 16/04/2024 a 15/04/2026: R$ 160.845,60. Onde se lê: Vigência: 16/04/2021 a 15/04/2024. Leia-se: Vigência: 16/04/2021 a 16/04/2026. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2021. . Leia- se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 90002/2021. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200398 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 08400.006554/2023-14. Concorrência. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 40.487.714/0001-90 - GENIARQ PROJETOS E GESTAO DE OBRAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é suprimir 11,01% (onze vírgula zero um por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente ao valor de r$ 28.068,43 (vinte e oito mil sessenta e oito reais e quarenta e três centavos), nos moldes dos art.124 e seguintes, da lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e acrescentar 8,68% (oito virgula sessenta e oito por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente ao valor de r$ 22.115,41 (vinte e dois mil cento e quinze reais e quarenta e um centavos), nos moldes dos art.124 e seguintes, da lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Vigência: 21/02/2024 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.946,98. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200356 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 08455.000645/2022-20. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 08.290.111/0001-91 - TRANSPORTADORA NEY DAS MUDANCAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023-sr/pf/rj por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, e reajustar os preços iniciais do contrato nº 03/2023-sr/pf/rj mediante a aplicação do índice de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, conforme previsão do item 18. do termo de referência integrante ao contrato.. Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.740,92. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE RESCISÃO Nº Processo nº 08490.003231/2019-21. Rescindente: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM SANTA CATARINA, CNPJ 00.394.494/0039-09, e Rescindida: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 05.340.639/0001-30. Objeto: rescisão amigável do Contrato Administrativo nº 15/2019-SR/PF/SC. Fundamento Legal: Art. 79, II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 15/02/2024. Data da assinatura: 16/02/2024.