DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES ESCRITÓRIO FINANCEIRO EM NOVA IORQUE EXTRATO DE CONTRATO Contrato no 01/2024. Contratante: MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: INTERNATIONAL ARMORED GROUP US INC. Objeto: Aquisição e entrega porta-a-porta de veículo blindado para a Embaixada do Brasil em Porto Príncipe. Fundamento legal: art. 23, II, "b" da Lei n.° 8.666, de 1993, c/c o item 13.3.15.2.1 do Guia de Administração dos Postos, aprovado pela Portaria n° 402, de 22 de julho de 2022. Vigência: 23/2/2024 a 22/2/2025. Valor: USD 154.800,00 (cento e cinquenta e quatro mil e oitocentos dólares norte-americanos). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EXTRATO DO 1º TERMO SIMPLIFICADO ALTERAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 167º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.186678/2023-04. OBJETO: Proceder ajuste no Plano de Trabalho - Anexo III - Cronograma de Desembolso vigente, peça integrante do 1º Termo de Ajuste ao 167º TC, com o objetivo de alterar o período de repasse das parcelas. Assim, o Cronograma de Desembolso - Anexo III do Plano de Trabalho do 1º Termo de Ajuste ao 167º Termo de Cooperação Técnica passa a vigorar na forma do anexo ao presente Termo. VIGÊNCIA: 30/12/2028. DATA DE ASSINATURA: 21/02/2024. SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EXTRATO DO 1º TERMO SIMPLIFICADO ALTERAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 167º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.186678/2023-04. OBJETO: Proceder ajuste no Plano de Trabalho - Anexo III - Cronograma de Desembolso vigente, peça integrante do 1º Termo de Ajuste ao 167º TC, com o objetivo de alterar o período de repasse das parcelas. Assim, o Cronograma de Desembolso - Anexo III do Plano de Trabalho do 1º Termo de Ajuste ao 167º Termo de Cooperação Técnica passa a vigorar na forma do anexo ao presente Termo. VIGÊNCIA: 30/12/2028. DATA DE ASSINATURA: 21/02/2024. SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EXTRATO DO 3º TERMO SIMPLIFICADO ALTERAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO AO 5º TERMO DE AJUSTE AO 95º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.077588/2016-96. OBJETO: Proceder o ajuste ao Anexo II vigente, do 5º Termo de Ajuste do TC nº 95, com o objetivo de remanejamento de recursos previstos e pactuados em seu Plano de Aplicação. Assim, o Plano de Trabalho Anexo II - Cronograma de Execução e Plano de Aplicação do 5º Termo de Ajuste ao 95º Termo de Cooperação Técnica passa a vigorar na forma do PT Cronograma de Execução anexo ao presente Termo. VIGÊNCIA: 15/08/2026. DATA DE ASSINATURA: 21/02/2024. SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.180598/2023-37. Inexigibilidade Nº 10/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 56.994.502/0027-79 - NOVARTIS BIOCIENCIAS SA. Objeto: Contratação de Onasemnogene abeparvovec-xioi, forma farmacêutica: suspensão injetável, concentração: 2.0 x 10¹³ vg/ml. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total: R$ 71.566.598,28. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.193176/2023-21. Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 28.449.930/0001-46 - MARCELLE HORTER. Objeto: Aquisição de Ibuprofeno, 600 mg; Permetrina, 50 mg/ml, loção; e Sulfametoxazol, associada à Trimetoprima, 400 mg + 80 mg. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total: R$ 33.170,085. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.064435/2023-16. Inexigibilidade Nº 90405/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 43.940.618/0001-44 - ELI LILLY DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de Baricitinibe 2 mg e 4 mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total: R$ 60.540.921,00. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.075336/2022-71. Pregão Nº 152/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 19.400.787/0001-07 - QUIBASA QUIMICA BASICA LTDA. Objeto: Aquisição de Reagente para diagnóstico clínico 7, conjunto completo para automação, qualitativo de anti Trypanossoma Cruzy, elisa, teste. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total: R$ 155.137,50. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 32/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 159/2023; Processo de Execução: 25000.015932/2024-63. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fo r n e c i m e n t o Quantidade Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 1 Preservativo Feminino, Poliuretano ou Látex ou Borracha Nitrilica, até 25 cm, Lubrificada, Lisa Unidade 4.100.000 3,9400 16.154.000,00 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X Empresa Estrangeira HLL LIFECARE LIMITED representada pela Empresa Nacional EQUILÍBRIO COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. Vigência: 22.02.2024 a 22.02.2025 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 33/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 159/2023; Processo de Execução: 25000.015920/2024-39. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fo r n e c i m e n t o Quantidade Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 1 Preservativo Feminino, Poliuretano ou Látex ou Borracha Nitrilica, até 25 cm, Lubrificada, Lisa Unidade 4.100.000 3,9400 16.154.000,00 . 2 Preservativo Feminino, Poliuretano ou Látex ou Borracha Nitrilica (Cota Res.de 18,00% ME/EPP item 1) Unidade 1.800.000 3,9400 7.092.000,00 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X Empresa Estrangeira CUPID LIMITED representada pela Empresa Nacional STAR PHARMA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA . Vigência: 22.02.2024 a 22.02.2025 ODILON BORGES DE SOUZADiretor do Departamento de Logística em Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 167/2023 O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro oficial, publica o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 167/2023, que tem por objeto a aquisição dos medicamentos: PAZOPANIBE, 400 MG; BEVACIZUMABE, SOLUÇÃO INJETÁVEL , 25 MG/ML (FRASCO 4ML); BEVACIZUMABE, SOLLUÇÃO INJETÁVEL, 25 MG/ML (FRASCO 16ML); PEMBROLIZUMABE, SOLUÇÃO INJETÁVEL, 25 MG/ML; BORTEZOMIBE, INJETÁVEL , 3,5 MG; IBRUTINIBE, 140MG, os quais foram ADJUDICADOS e HOMOLOGADOS pelo critério menor preço por item às seguintes empresas: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA, CNPJ nº 33.009.945/0002-04, para o item 2 no valor de R$ 1.415,88 e item 3 no valor de R$ 6.274,78 e LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO BERGAMO LTDA, CNPJ n¨ 61.282.661/0001-41, para o item 5 no valor de R$ 34,67. Os itens 1, 4 e 6 foram cancelados. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (Processo nº25000.168313/2022-17). PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIDEC - 22/02/2024) 250110-00001-2024NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250110 Processo nº 25000.112186/2018-15; Pregão. Nº 1/2018. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2023 a 01/12/2024, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 241.644,36. Data de Assinatura: 01/12/2023. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2014 Doador: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba - SEMS/PB, CNPJ: 00.394.544/0188-07. Donatário: Defensoria do Estado da Paraíba - PB inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 10.733.319/0001-80. Objeto: Doação de bens móveis inservíveis (monitores e computadores), conforme Processo SEI nº 25018.001954/2023-76, Termo de Baixa por Doação nº 0020240001, no valor de R$ 7.630,00 (Sete mil e seiscentos e trinta reais) e Termo SELOA/PB (SEI nº 0038769447) assinado em 06/02/2024. Os equipamentos foram doados em atendimento à solicitação através de Ofício n. 865/2023/DPPB/Campina Grande. Signatários: Joelma Greicy Fernandes Lira, pela SEMS/PB e Maria Madalena Abrantes Silva, Defensora Pública Geral do Estado da Paraíba. ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES