DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Braga - C.P.F.nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, Mario Santos Moreira xxx.386.357-xx Presidente, da FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 25001.000835/2023-85; Doador: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob o nº 00.394.544/0192-85. Donatário: INSTITUTO BRASILEIROS AMIGOS DA VIDA, entidade civil sem fins lucrativos, CNPJ: 05.523.650/0001- 35. Objeto: Doação de bens móveis inservíveis irrecuperáveis, com encargos, descritos no Termo de Baixa nº 2023/00165, no valor total de R$ 71.497,82 (setenta e um mil, quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos). Fundamento Legal: Artigo 17, inciso II, alínea "a" da Lei nº 8.666/93; Artigo 8, inciso IV do Decreto nº 9.373/2018 e Decreto nº 10.340/2020. SIGNATÁRIOS: Francisco Martins Vieira CPF nº .086.397-* - Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, Substituto e Amanda de Magalhães Alcantara CPF nº .339.551- - INSTITUTO BRASILEIROS AMIGOS DA VIDA. Data da Assinatura: 27/12/2023. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2023 publicado no D.O de 2023-11-23, Seção 3. Onde se lê: Contratada: CLARO S.A - 404325440. . Leia-se: Contratada: CLARO S.A. - 40.432.544/0001-47. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 250034 Nº Processo: 25008.000721/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de locação de veículos tipo SUV/PICK UP, HETCH/SEDAN e VAN, com quilometragem livre, seguro total, com motoristas e combustível conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Campos Sales Nr 2645 Centro/entre Carlos Gomes e D.pedro Ii, Centro - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/250034-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - Sicaf e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), por meio do sítio www.comprasnet.gov.br. . JAIR JOSE DA ROCHA Presidente da Comissão de Planejamentoda Contratação (SIASGnet - 21/02/2024) 250034-00001-2024NE800001 SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 94/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33374117230202231. , publicada no D.O.U de 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manipulação de Nutrição Parenteral Total (NPT) preparados em atendimento prescrição médica ao Hospital Federal de Bonsucesso, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas. Novo Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 11h59 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Londres 616 Predio 04 5 Andar Bonsucesso Rio de Janeiro Bonsucesso - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. BRUNO JOSE DA COSTA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 22/02/2024) 250042-00001-2024NE000040 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 - UASG 250059 Nº Processo: 33409003960202392. Objeto: Aquisição de Cateteres-Diagnóstico Angiográfico. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00089-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIASGnet - 16/02/2024) 250059-00001-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 - UASG 250059 Nº Processo: 33409008818202331. Objeto: Aquisição de Dietas enterais e Suplementos Nutricionais (DIETA LIQUIDA, DESTINADA A SUPLEMENTACAO ORAL, ALIMENTO EM PO NUTRICIONALMENTE COMPLETO PARA SUPLEMENTACAO ORAL,DIETA LIQUIDA POLIMERICA, ETC..) OBSERVAÇÃO: SE ATENTAR A UNIDADE DE FORNECIMENTO CONFORME CONSTA ETP ANEXO.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00097-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (SIASGnet - 16/02/2024) 250059-00001-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 - UASG 250059 Nº Processo: 33409004545202356. Objeto: Aquisição de Medicamentos- Contrastes( Item 1-contraste a base de gadolineo para ressonância; Item 2 contraste iodado(300-320mg) não iônico p/ tomografia -50 ml; Item 3 contraste iodado(300-320mg) não iônico tomografia 100 ml; Item 4 contraste iodado(370mg) não iônico para tomografia - 50 ml; Item 5 contraste microbolhas hexafluoreto de enxofre 8 mcl/ml; Item 6 contraste não - iônico 350-370 hemodinâmica-100 ml fr. Para este instituto.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00103-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO Pregoeira (SIASGnet - 20/02/2024) 250059-00001-2024NE111111 AVISO DE COLETA DE PREÇOS O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir KITS LIOFILIZADOS E RADIOISÓTOPOS PARA MEDICINA NUCLEAR, Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico [email protected] aos cuidados de Glauce Ferreira no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2180 AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.008040/2022-99. Pregão Nº 93/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 28.199.997/0001-70 - MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL (FIO DE SUTURA POLIGLACTINA, FIO DE SUTURA MATERIAL LINHO E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 22/02/2024 a 21/05/2024. Valor Total: R$ 2.600,00. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 106, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Daniel de Oliveira Costa, inscrito no CPF: 062..-14, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12294/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 1213/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.054235/2023-47, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 109, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Raimundo Nonato Costa Neto, inscrito no CPF: 696..-15, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8154/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1799/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.037339/2023-97, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 110, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Raimundo Nonato Costa Neto, inscrito no CPF: 696..-15, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8163/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1845/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.035238/2023-81, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 111, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Claudio Eduardo Barbosa Linhares, inscrito no CPF: 402..*-53, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 113/2023/SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 250/2022- SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP 25000.019952/2022-41, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO