DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 115, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Raimundo Nonato Costa Neto, inscrito no CPF: 696..-15, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8150/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1832/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.036531/2023-66, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 117, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Raimundo Nonato Costa Neto, inscrito no CPF: 696..-15, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8153/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1796/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.037424/2023-55, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 118, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Willian Novais dos Santos Silva, inscrito no CPF: 044..-80, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12050/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3934/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.161916/2023-61, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 119, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Pedro Luis de Freitas Gouvea Júnior, inscrito no CPF: 026..-38, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6371/2022/SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1717/2022- SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.149759/2022-34, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 123, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Luiz Carlos Teixeira Silva Júnior, inscrito no CPF: 586..-34, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofício nº 7002/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2408/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.113933/2023-91, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 124, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Luiz Carlos Teixeira Silva Júnior, inscrito no CPF: 586..-34, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofício nº 6977/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2405/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.113856/2023-70, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 128, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Miguel Alves Jeovani, inscrito no CPF: 514..-68, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12288/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1263/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.170491/2021-19, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 129, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Rejane da Silva Gomes, inscrita no CPF: 069..-77, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3125/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1263/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.170491/2021-19, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de preços para eventual aquisição Registro de Preços para Eventual Aquisição de material médico-hospitalar para o DSEI/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Processo: 25044.000373/2022-19. Pregão Eletrônico em SRP nº 17/2023. Ata nº 08/2024: R T COSTA FELICIANO - CNPJ 23.533.848/0001-81, item: 06 a R$ 40,84. Valor total da ata R$ 2.450,40; Ata nº 11/2024: J RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA - CNPJ 84.972.926/0001-39, item: 02 a R$ 250,00. Valor total da ata R$ 2.250,00. Vigência das atas: 21/02/2024 a 21/02/2025. Data da Assinatura das atas: 20/02/2024. RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 A CPL/DSEI/CE torna público o resultado de Habilitação da Tomada de Preços nº 16/2023. Empresa habilitada: ARQUETIPO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 86.998.903/0001- 29. Do exposto, ficam abertos os prazos previstos na Lei nº 8.666/93 para interposição de recursos. ALBERTO SALES BARBOSA Pregoeiro (SIDEC - 22/02/2024) 257033-00001-2024NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257048 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 25060.000116/2021-06. Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 01.371.416/0001-89 - SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICACOES. Objeto: Prestação de serviços de telefonia fixa local na unidade do dsei lsul no estado do paraná - polo base de londrina. Vigência: 25/02/2024 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.918,45. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257048 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 25060.001023/2022-71. Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de serviços de telefonia ip, com tronco e1 e sip digital, com um mínimo de 50 (cinquenta) linhas (ramais), com franquia ilimitada fixo-fixo, fixo-móvel, local e longa distancia nacional (ldn), incluso pabx virtual, com os aparelhos/equipamentos em regime de comodato, com inclusão de instalação, configuração e suporte, para atendimento das necessidades do distrito sanitário especial indígena litoral sul. Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.250,00, supressão de 6,1696658097686%. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257048 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 25060.000116/2021-06. Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 01.371.416/0001-89 - SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICACOES. Objeto: Contrato de prestação de serviços de telefonia fixa local na unidade do dsei lsul no estado do paraná - polo base de londrina. Vigência: 25/02/2024 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.918,05. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO R E T I F I C AÇ ÃO Retificação da Publicação no D.O.U. nº 23, de 01 de fevereiro de 2024, Seção 3, pág. 116, RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO Nº 22/2023. Onde se lê: "tendo como vencedora do item 02, a empresa AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ 46.221.464/0001-29, com valor global de R$ 44.967,00; tendo como vencedora do item 03, a empresa DENTECK LTDA, CNPJ 11.319.557/0003-78, com valor global de R$ 75.850,00; tendo como vencedora do item 04, a empresa BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ 45.329.312/0001-81, com valor global de R$ 28.000,00; tendo como vencedora dos itens 08 e 09, a empresa CATARINA FERREIRA DE SOUSA, CNPJ 04.931.991/0001-87, com valor global de R$ 5.921,00; tendo como vencedora dos itens 10 e 11, a empresa P. H. B. SANTANA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 04.096.016/0001-09, com valor global de R$ 13.795,00; tendo como vencedora do item 12, a empresa MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 42.649.742/0001-92, com valor global de R$ 4.631,87; tendo como vencedora dos itens 13 e 18, a empresa D ' LO R D COMERCIO LTDA, CNPJ 19.208.342/0001-20, com valor global de R$ 32.938,65; tendo como