DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022300186 186 Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 vencedora do item 15, a empresa MARCELO MOHALLEM, CNPJ 13.579.783/0001-51, com valor global de R$ 30.380,00; tendo como vencedora do item 16, a empresa B C F TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 08.004.529/0001-95, com valor global de R$ 26.097.68; tendo como vencedora do item 20, a empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 45.769.285/0001-68, com valor global de R$ 3.557,20; tendo como vencedora dos itens 21 e 22, a empresa BENZER TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 50.158.608/0001-17, com valor global de R$ 99.314,00; tendo como vencedora dos itens 24 e 25, a empresa RRM SERVICOS E COMERCIO DE CARTUCHOS LTDA, CNPJ 12.010.075/0001-32, com valor global de R$ 19.959,32". Leia-se: "tendo como vencedora do item 02, a empresa AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ 46.221.464/0001-29, com valor global de R$ 44.967,00; tendo como vencedora do item 03, a empresa DENTECK LTDA, CNPJ 11.319.557/0003-78, com valor global de R$ 75.850,00; tendo como vencedora do item 04, a empresa BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ 45.329.312/0001-81, com valor global de R$ 28.000,00; tendo como vencedora dos itens 05 e 06, a empresa PLATIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 28.767.460/0001-69, com valor global de R$ 115.830,00; tendo como vencedora dos itens 08 e 09, a empresa CATARINA FERREIRA DE SOUSA, CNPJ 04.931.991/0001-87, com valor global de R$ 5.921,00; tendo como vencedora dos itens 10 e 11, a empresa P. H. B. SANTANA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 04.096.016/0001-09, com valor global de R$ 13.795,00; tendo como vencedora do item 12, a empresa MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 42.649.742/0001-92, com valor global de R$ 4.631,87; tendo como vencedora dos itens 13 e 18, a empresa D'LORD COMERCIO LTDA, CNPJ 19.208.342/0001-20, com valor global de R$ 32.938,65; tendo como vencedora do item 15, a empresa MARCELO MOHALLEM, CNPJ 13.579.783/0001-51, com valor global de R$ 30.380,00; tendo como vencedora do item 16, a empresa B C F TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 08.004.529/0001-95, com valor global de R$ 26.097.68; tendo como vencedora do item 20, a empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA , CNPJ 45.769.285/0001-68, com valor global de R$ 3.557,20; tendo como vencedora dos itens 21 e 22, a empresa BENZER TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 50.158.608/0001-17, com valor global de R$ 99.314,00; tendo como vencedora dos itens 24 e 25, a empresa RRM SERVICOS E COMERCIO DE CARTUCHOS LTDA, CNPJ 12.010.075/0001-32, com valor global de R$ 19.959,32". DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257036 Número do Contrato: 11/2012. Nº Processo: 25048.000278/2012-11. Dispensa. Nº 4/2012. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto um acréscimo de 5,0740% do valor atual do contrato original, previsto em sua cláusula sétima - do valor, que passam a ter a seguinte redação:após o procedimento de acréscimo de 5,074%, o valor anual estimado do contrato passará de para r$ 5.684.944,72 (cinco milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil novecentos e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos), passará para r$ 5.988.818,58 (cinco milhões, novecentos e oitenta e oito mil oitocentos e dezoito reais e cinquenta e oito centavos).. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.684.944,73. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257029 Número do Contrato: 35/2020. Nº Processo: 25039.000185/2019-64. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLIMOES. Contratado: 15.250.755/0001-11 - T N SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a Repactuação de preços do Contrato nº 35/2020, em decorrência dos efeitos trazidos pelas alterações constantes da Convenção Coletiva de Trabalho sobre registro AM000256/2023, celebrada entre o Sindicato dos Fluviarios da seção de Conves do Estado do Amazonas, (CNPJ nº 44.289.850/0001-27) e o Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial no Estado do Amazonas (CNPJ nº 04.172.268/0001-64), fixa a data-base da CCT 2023/2023 de 01º de janeiro de 2023. Com esta apostila o valor mensal do contrato passará de R$ 210.407,73 (duzentos e dez mil quatrocentos e sete reais e setenta e três centavos), para R$ 222.420,42 (duzentos e vinte e dois mil quatrocentos e vinte reais e quarenta e dois centavos), perfazendo o valor total anual de R$ 1.334.522,52 (um milhão, trezentos e trinta e quatro mil quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta e dois centavos), a partir de 01/03/2024.. Vigência: 22/10/2020 a 22/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.334.522,52. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209000685202383. Objeto: Aquisição de insumos para laboratório e insumos para equipamentos. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as contidas no Termo de Referência, prevalecerão as contidas no último. CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIASGnet - 22/02/2024) 257003-00001-2024NE000006 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 253002 Nº Processo: 25351.909462/2023-30. Inexigibilidade Nº 48/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA . Contratado: 19.460.214/0001-79 - CHANGEQUESTBRASIL CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA. Objeto: Serviço técnico profissional especializado de aperfeiçoamento de pessoal, com vistas à efetivação de capacitação corporativa - inscrições em turmas do evento de capacitação corporativa "projeto driblando a exaustão". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 19/02/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 390.190,50. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Prestação de Serviços e Obras nº 10/24, Processo nº 923/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO S LTDA, inscrito no CNPJ. 79.283.065/0001-41. Objeto: prestação de serviços de ascensoristas e telefonistas, com dedicação exclusiva de mão de obra, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e suas filiais, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis até os limites legais, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes no contrato e no respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE pagará mensalmente até a liberação do Centro de Oncologia R$ 249.628,97 (duzentos e quarenta e nove mil, seiscentos e vinte e oito reais e novena e sete centavos. A partir da finalização da obra do Centro de Oncologia o valor mensal passará para R$ 286.583,33 (duzentos e oitenta e seis mil, quinhentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos), mediante a Ordem de Início dos Serviços emitida pelo CO N T R AT A N T E Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 16/24, Processo nº 489/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e as empresas: AIR PRODUCTS BRASIL LTDA, inscrito no CNPJ. º 43.843.358/0008-65. Objeto: fornecimento de oxigênio líquido em regime de comodato de reservatórios e instalação de 07 (sete) tanques de armazenamento, operantes no Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor, Hospital Fêmina e Unidade de Pronto Atendimento, pelo período de contrato de 05 (cinco) anos, de acordo com as especificações técnicas contidas no Termo de Referência e demais especificações e condições constantes no respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 11.943.600,00 (onze milhão, novecentos e quarenta e três mil e seiscentos reais), de acordo com o efetivo consumo mensal. Espécie: Contrato de Comodato 17/24, Processo nº 489/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e as empresas: AIR PRODUCTS BRASIL LTDA, inscrito no CNPJ. º 43.843.358/0008-65. Objeto: Destina-se a regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja, reservatórios e instalação de 07 (sete) tanques de armazenamento. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 600/23 Objeto: Aquisição de Material de Manutenção (FILTROS, MANTA FILTRANTES E PRÉ-FILTROS E OUTROS), para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos., pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 11/03/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil PREGÃO ELETRÔNICO Nº 590/23 Objeto: Aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (DRENAGEM EXTERNA MPIC, CONJ HIDROCEFALIA, CATETER GUIA NEURO), para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos e na Portaria GM/MS 2.036, de 04.11.2002, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 08/03/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 602/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM ENERGIA ELÉTRICA, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR NA MIGRAÇÃO DO MERCADO REGULADO PARA O MERCADO LIVRE DE ENERGIA ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE UM COMERCIALIZADOR VAREJISTA HABILITADO PELA CCEE, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência, especificações e condições constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA: 18/03/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo nº 1352/23. Pregão Eletrônico nº 46823. Data da Homologação: 22/01/2024. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (absorventes, curativos, fraldas e outros), através de Pregão Eletrônico com Registro de Preços. Valor total: R$ 5.396.858,22 (Cinco milhões, trezentos e noventa e seis mil e oitocentos e cinquenta e oito reais com vinte e dois centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 22.627.453/0001-85 - A.C.L. ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA; 93.305.910/0001-63 - FUFAMED- COM.E IMP.MED.HOSP.LTDA; 47.978.584/0001-38 - GIMED PRODUTOS MÉDICOS LTDA ; 23.866.426/0001-28 - HOSPBOX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 54.516.661/0080-05 - JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND. E COM. PROD. P/SAUDE LT DA ; 89.982.037/0001-76 - MAX CIRURGICA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ; 94.304.672/0001-34 - MEDICONE PROJETOS E SOLUCOES P/IND. E A SAUDE LTDA; 07.752.236/0001-23 - MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PROD. MED. HOSP. LTDA; 10.807.173/0001-70 - MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA; 43.894.609/0001-64 - POLITEC-IMPORTACAO E COMERCIO LTDA; 04.745.002/0001-60 - RECANTO INDUSTRIA E COMERCIO DE FRALDAS; 00.802.002/0001-02 - ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA; 11.780.793/0001-25 - SAMYRAS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA; 40.813.690/0001-12 - SAN CAMILO HOSPITALAR EIRELI; 43.496.995/0001- 36 - CIRURGICA SANTA HELENA LTDA; 08.862.233/0001-05 - SMT IMPORT E DISTR DE PROD HOSP LTDA; 06.294.126/0001-00 - SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA; 02.435.100/0001-76 - STRONG COM. E REP. LTDA; 11.318.264/0001-04 - WEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PROD. PARA A SAUDE LTDA; 10.824.074/0001-04 - ANELO SURGICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 31.673.254/0010-95 - LABORATORIOS BBRAUN S.A; 47.411.780/0001-26 - BACE COMERCIO INTERNACIONAL LTDA; 12.420.164/0021-09 - CM HOSPITALAR S.A; 04.183.656/0001-48 - DISTRICENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; 54.858.014/0009-27 - ESSITY SOLUCOES MEDICAS DO BRASIL COMERC; 61.418.042/0001-31 - CIRURGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIRURG. E HOSP.SOC. LTDA. Processo nº 1306/23. Pregão Eletrônico nº 450/23. Data da Homologação: 06/02/2024. Objeto: Aquisição de confecção e costura - enxoval hospitalar, através de Pregão Eletrônico com Registro de Preços. Valor total: R$ 5.547.486,60 (Cinco milhões, quinhentos e quarenta e sete mil e quatrocentos e oitenta e seis reais com sessenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 07.806.077/0001-00 - AILA MENEZES ME; 10.907.550/0001-42 - QUERENCIA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA; 42.106.787/0001-10 - RIMALE COMERCIO DE PRODUTOS HOTELARIA HO; 04.578.630/0001-07 - CLAUDIA V THOMAS DE MELLO EIREL; 37.036.908/0001-65 - D DIEHL; 36.365.315/0001-80 - ETERNA TECIDOS E CONFECCOES LTDA; 02.013.967/0001-33 - LILIANE NEVES VIEIRA-ME; 33.331.450/0001-16 - L.M VIEIRA MARQUES; 33.331.450/0001-16 - L.M VIEIRA MARQUES ; 04.707.044/0001-07 - M J TEXTIL LTDA; 44.651.148/0001-61 - ML COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; 15.344.568/0001-05 - NOVAMED COMERCIO EIRELI.