DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022300187 187 Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Processo nº 28/24. Pregão Eletrônico nº 10/24. Data da Homologação: 06/02/2024. Objeto: Aquisição de instrumental médico hospitalar (lamina sagital), através de Pregão Eletrônico com Registro de Preços. Valor total: R$ 144.360,00 (Cento e quarenta e quatro mil com trezentos sessenta reais). Validade 12 (doze) meses. Empresa Classificada: 02.966.317/0002-93 - STRYKER DO BRASIL LTDA. Processo nº 1322/23. Pregão Eletrônico nº 456/23. Data da Homologação: 06/02/2024. Objeto: Aquisição do plano de investimento - transpaleteira elétrica, capacidade 1500 kg, paleteira hidraulica 2500 kg, através de Pregão Eletrônico com Registro de Preços. Valor total: R$ 154.140,00 (Cento e cinquenta e quatro mil com cento e quarenta reais). Validade 12 (doze) meses. Empresa Classificada: 05.003.729/0004-88 - HELI BRASIL - KMR GROUP LTDA; 17.253.781/0001-29 - IWR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Processo nº 1493/23. Pregão Eletrônico nº 527/23. Data da Homologação: 22/01/2024. Objeto: Aquisição do plano de investimento de aparelho de ultrassonografia, através de Pregão Eletrônico com Registro de Preços. Valor total: R$ 1.279.200,00 (Um milhão duzentos e setenta e nove mil e duzentos reais). Validade 12 (doze) meses. Empresa Classificada: 46.563.938/0014-35 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 255000 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 25245.000692/2020-04. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato nº. 02/2021, por mais 12 (doze) meses, com início em 01/03/2024 e término em 01/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, bem como repactuar os postos de mão de obra (preço do homem mês), consequentemente o valor do metro quadrado do referido contrato, com supedâneo na convenção coletiva de trabalho de 2023/2024, registrada em 20/04/2023, no ministério do trabalho e emprego (rj000850/2023), com vigência (data base), a partir de 01.03.2023.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 448.471,45. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO N.º 009/2023 - UASG 254431 N.º Processo: 25380.002906/2023-67. Inexigibilidade N.º 90018/2022. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO CIENTIFICA E TECNOLÓGICA-ICIC T. Contratado: 42.356.782/0001-46 - EBSCO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de "Serviço de assinatura institucional EBSCO D I S COV E R Y SERVICE - EDS (serviço de descoberta de conteúdo), pelo período de 12 meses.", nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a 18/02/2025. Valor Total: R$ 145.298,40. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO N.º 012/2023 - UASG 254431 N.º Processo: 25380.004016/2023-90. Dispensa N.º 90104/2023. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇ ÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC. Objeto: A execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "ANIMAÇÃO INFANTIL EM TEMÁTICAS DA SAÚDE". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/02/2024 a 21/08/2025. Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 254492 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 25029.000521/2020-21. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAG A S . Contratado: 00.331.788/0006-23 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato de prestação de serviços de locação de central de ar comprimido e vácuo clínico, no Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, por um período de 12 (doze) meses.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 403.814,28. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 35/2023 A Pregoeira no uso das atribuições a que lhe confere a Portaria de nº49/2023- IFF,faz saber queno dia vinte e dois de fevereiro de dois mil e vinte e quatro,foi homologado o resultado de Pregão Eletrônico nº35/2023-IFF ata complementar,tendo como vencedoras as empresas:GA Medical Ltda,no item 02 no valor total de R$ 44.613,40;Becton Dickinson Industria Cirurgicas Ltda,nos itens 40 e 41 no valor total de R$104.208,00.Valor total da Licitação R$ 148.821,40(cento e quarenta e oito mil,oitocentos e vinte e um reais equarenta centavos).Itens fracassados 37 e 44. CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIDEC - 22/02/2024) 254420-25201-2024NE000047 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 43/2023 A Pregoeira no uso das atribuições a que lhe confere a Portaria de nº69/2023- IFF,faz saber queno dia 21 de fevereiro de 2024,foi homologado oresultado de Pregão Eletrônico de nº43/2023-IFFtendo como vencedoras as empresas:Biohosp Produtos Hospitalares SA,no item 11 no valor total de R$ 28.760,00;Nutri-Ele Distribuidora de Nutrição Correlatos e Produtos Médicos e Hospitalares,no item 25 no valor total de R$ 49.500,00;Medfutura Dist.Med.E Produtos de Saude Ltda,no item 26 no valor total de R$17.068,10.Valor total da Licitação R$ 95.328,10(noventa e cinco mil,trezentos e vinte e oito reais e dez centavos). GENILDA LOPES MAIA Pregoeira (SIDEC - 22/02/2024) 254420-25201-2024NE000047 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 46/2023 A Pregoeira no uso das atribuições a que lhe confere a Portaria de nº69/2023-IFF,faz saber queno dia 21 de fevereiro de 2024,foi homologado oresultado de Pregão Eletrônico de nº46/2023-IFFtendo como vencedora a empresa:Spectrolab Tecnologia Cientifica Ltda,no grupo III (itens 9 ao 22)no valor total de R$ 64.348,00(sessenta e quatro mil,trezentos e quarenta e oito reais). Itens em análise:Grupo I (itens 01 ao 04)e GrupoII (itens 05 ao 08). GENILDA MAIA LOPES Pregoeira (SIDEC - 22/02/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000224202350. Objeto: Aquisição de pressostato, trasnmissores e outros.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 23/02/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO DA SILVA MARQUES Pregoeiro (SIASGnet - 22/02/2024) 254420-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000547202343. Objeto: Aquisição de Moinhos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO GONCALVES VIEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 22/02/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 821/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002517/2023-81. Pregão Nº 418/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 14.186.212/0001-10 - ASAP COMERCIO E IMPORTACAO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA. Objeto: Aquisição das marcas mac, parker e mamac. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/12/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 37.381,85. Data de Assinatura: 23/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 801/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002633/2023-09. Inexigibilidade Nº 90057/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 53.670.709/0020-23 - DOVER DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de mesa agregação com instalação e fornecimento de software. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 25/06/2024. Valor Total: R$ 661.078,90. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000179202424. Objeto: Aquisição de FITA PARA ESTERILIZAÇÃO EM AUTOCLAVE; ROLO COM 19MMX30M. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 22/02/2024) 254445-25201-2024NE800094 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000143202441. Objeto: Aquisição de gás butano cilindro P45. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445- 5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 22/02/2024) 254445-25201-2024NE800094