DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90005- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARCO AURELIO KRIEGER Vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde (SIASGnet - 22/02/2024) 254420-25201-2024NE000047 DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO; Partes: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, CNPJ: 33.781.055/0001-35, CONTRATADA/CENTRO ANALÍTICO; FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC, CNPJ/ME sob o n.º 02.385.669/0001-74, INTERVENIENTE ADMINISTRATIVA; SCENTRYPHAR PESQUISA CLÍNICA LTDA, CNPJ/ME sob o nº 07.158.380/0001-36, CONTRATADA/CENTRO CLÍNICO; e AR ES E PHARMA LTDA, CNPJ/ME sob o nº 07.670.111/0001-54, CONTRATANTE. Objeto: Realização do Estudo de Biodisponibilidade Relativa de medicamento. Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2025. Signatários: pela FIOCRUZ: Marco Aurélio Krieger, Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde - VPPIS/FIOCRUZ; pela FIOTEC: Cristiane Teixeira Sendim, Diretora Executiva; Pela SCENTRYPHAR PESQUISA CLÍNICA LTDA: Luciano Fidelis de Souza, Procurador; Pelas ARESE PHARMA LTDA: Jander Mascarenhas Marque, Representante Legal; Processo FIOCRUZ nº 25380.000294/2024-59. COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254462 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 25389.100078/2019-65. Pregão. Nº 17/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 18.856.317/0001-90 - ONIX TRANSPORTE DE CARGAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 924.728,84. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Associação de Microcrédito e Desenvolvimento Socioeconômico - AMICRED CNPJ nº xx.749.704/0001-xx, na pessoa do seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 6446/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do Convênio MTE/SPPE/CODEFAT/PNMPO nº 069/2008, n° 46010.005100/2008-70 - Transferegov 702052, processo nº 19958.200316/2024-02. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: [email protected] MONIQUE MERCANTE MOURA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Sra. Irani Oliveira Machado, CPF nº xxx.337.701-xx, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 5270/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do Plano de Implementação PROJOVEM Trabalhador - Juventude Cidadã - SIAFI: 299492, processo nº 19958.200085/2024-29. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: [email protected] MONIQUE MERCANTE MOURA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Ricardo Fortunato de Oliveira, CPF nº xxx.573.421-xx, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 5179/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do Plano de Implementação PROJOVEM Trabalhador - Juventude Cidadã - SIAFI: 299492, processo nº 19958.200085/2024-29. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e- mail: [email protected] MONIQUE MERCANTE MOURA SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS EDITAL DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO FGTS CONTRIBUIÇÃO SOCIAL O Chefe do Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, por se encontrarem em lugar incerto ou não sabido, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente os débitos oriundos de Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs, emitidas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. As empresas abaixo relacionadas devem informar o pagamento dos débitos à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SP, Setor de Protocolo, situada na Av. Prestes Maia, 733, térreo, Luz, São Paulo/SP CEP: 01031-001, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital. A não comprovação dos débitos implicará no envio do(s) processo(s) à Caixa Econômica Federal para inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso para a instância administrativa superior, a ser protocolado no local acima mencionado. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do art. 27, da Portaria/MTP 667/2021 . Razão Social CNPJ/CPF Processo . ORGANIZACAO DE APOIO AO PORTADOR DO VIRUS DA AIDS 64.713.605.0001-02 47105.000437/2019-57 . MARY ALVES DE A SILVA ELETRONICA 02.486.277.0001-00 14185.018991/2020-22 . MEDICAL LINE ATENDIMENTO MEDICO PRE-HOSPITALAR LIM 02.690.889.0001-01 46261.000777/2019-12 . PATRICIA RAFAEL DA SILVA ME 10.979.242.0001-22 46261.003183/2018-82 . REAX LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI 23.217.499.0001-99 14185.020771/2020-69 . FIRST BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. 04.463.785.0001-90 46261.001990/2019-41 . SANCAP LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA. 07.128.393.0001-62 14185.018001/2020-56 . SELITRANS SERVICOS LTDA 23.288.714.0001-42 14185.021871/2020-11 . SERGECOL TELECOM LTDA 09.082.167.0001-13 14185.008651/2020-93 . SERVIMEC ENGENHARIA E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA 49.192.545.0001-36 47105.000147/2019-11 . S K F - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 00.981.580.0001-45 47105.000018/2019-15 . S. M. T. ROCHA DROGARIAS 18.573.744.0001-60 14185.005820/2020-33 . S.P.R. LOCACAO E SERVICOS LTDA. 00.808.652.0001-57 46261.001986/2019-83 . S. S. IRMAOS LEAL LTDA 02.977.830.0001-07 47105.000175/2019-21 . STAR JAX-COMERCIO DE BATERIAS LTDA 00.308.108.0001-46 14185.015305/2020-61 . TRANSLITORAL PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA 46.481.529.0001-75 14185.020132/2020-01 . TRANSPORTADORA BARAO DO GAS EIRELI 33.358.476.0001-58 14185.021829/2020-91 . VALLE & DORETTO LTDA 61.338.240.0001-95 47105.000528/2019-92 . VIACAO BERTIOGA LTDA 73.200.834.0001-14 14185.019593/2020-23 . E.P.DE MENEZES 67.194.589.0001-87 14185.004453/2020-51 . PANIFICADORA ROSANE DO LITORAL LTDA 00.948.221.0001-96 14185.015295/2020-64 . S.G.M. FOODS RESTAURANTE LTDA 06.344.240.0001-90 14185.021861/2020-77 SERGIO AOKI