DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022300258 258 Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Oitavo Aditivo ao Contrato Nº 2010.01/2021-01 decorrente do Pregão Eletrônico Nº 0907.01/2021-01, cujo objeto é a contratação dos serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar, junto a Secretaria de Educação deste Município. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: RPC Locações e Construções - EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.610.532/000164, com sede à Rua Tomás Acioli No. 705, Bairro Joaquim Távora, Fortaleza/CE, CEP: 60.135-180, neste ato representada por seu proprietário o Sr. Paulo César Mendonca de Holanda, inscrito no CPF sob o Nº 746.018.493-49. Da Alteração Contratual: A presente alteração consigna da necessidade de acréscimo reajustando a avença de R$ 3.656.693,52 (três milhões seiscentos e cinquenta e seis mil seiscentos e noventa e três reais e cinquenta e dois centavos) à R$ 3.694.367,52 (três milhões seiscentos e noventa e quatro mil trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), consignando um acréscimo de R$ 37.674,00 (trinta e sete mil seiscentos e setenta e quatro reais), perfazendo um percentual de aproximadamente 1,03% do valor atualizado da avença. Assina pela Contratante: Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária de Educação. Cedro-CE, 01 de fevereiro de 2024. Tulio Lima Sales - Presidente da Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.12.11.3 NOVA DATA DE ABERTURA DA SESSÃO Objeto: Aquisição De Fio De Nylon, Bitola 3mm Para Roçadeira Costal Motorizada, Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Serviços Públicos Do Município. A Pregoeira Torna Público Que Devido Ao Problema De Acesso Ao Sistema Licitações-E Não Foi Possível Realizar O Certame no Dia 19/01/2024. Informamos a Remarcação Para Dia 06/03/24, Às 09h:45min. Crato-CE, 21 De Fevereiro De 2024. VALÉRIA DO CARMO MOURA Pregoeira/Pmc AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.12.07.3 NOVA DATA DE ABERTURA DA SESSÃO Objeto: Aquisição De Epi's Do Tipo, Calçados Profissionais De Segurança Para Os Garis Da Secretaria De Serviços Públicos Do Município. A Pregoeira Torna Público Que Devido Ao Problema De Acesso Ao Sistema Licitações-E Não Foi Possível Realizar O Certame no Dia 18/01/2024. Informamos a Remarcação para Dia 06/03/24, Às 10h:30min. Crato-CE, 21 De Fevereiro De 2024. VALÉRIA DO CARMO MOURA Pregoeira/Pmc PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 311/2023 Aviso de Retomada. O Pregoeiro da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 23 de fevereiro de 2024 às 14h00min (Horário de Brasília) haverá a RETOMADA da licitação, mediante Termo de Revogação Parcial. ORIGEM: Secretaria Do Desenvolvimento Econômico - SDE. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de empresa para o registro de preços visando aquisição de máquinas de costura e outros equipamentos visando a expansão do projeto costurando o futuro, por meio da implantação de Ateliês de Costura em diversos Bairros de Fortaleza, conforme o Programa Aldeia Da Praia - Fortaleza Cidade Com Futuro. DO TIPO: Menor Preço. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Demanda. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 311/2023. O objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações estabelecidas no Termo de Referência, nos locais indicados pelo órgão requisitante. Maiores informações pelo telefone: (85) 3 4 5 2 . 3 4 7 7 | C L FO R Fortaleza - CE, 22 de fevereiro de 2024. ANDRÉ AUGUSTO FORTE MARTINS GENTILIN Pregoeiro da CLFOR PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMF-230224/PE01 O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Nº PMF-230224/PE01, cujo Objeto é o Contratação de serviços de licença de uso de sistema informatizado de software contabilidade, software licitação e contratos, software de folha de pagamento - WEB, SIAFIC - requisitos mínimos (Decreto Federal Nº 10.540/2020), software de almoxarifado e software para publicação e hospedagem de dados para atender as Leis 12.527/2011 e 131/2009 - Portal da Transparência junto a Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE. Entrega das Propostas: a partir do dia 26 de Fevereiro de 2024. Abertura das Propostas e Fase de Lances: dia 11 de Março de 2024, às 14h, no Sítio https://novobbmnet.com.br/. O Edital ficará disponível para consulta no Sítio Eletrônico: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/. Frecheirinha-CE, 22 de Fevereiro de 2024. BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024-PE A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 007/2024-PE, que tem como Objeto a Aquisição de cestas básicas destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade social assistidas pela Secretaria do Trabalho e Ass. Social do Município de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no Site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do Site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 06 de Março de 2024. Abertura das Propostas: 09h15min do dia 06 de Março de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h30min do dia 06 de Março de 2024 (Horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 22 de Fevereiro de 2024. WILLIAM ROCHA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.22.1-PE Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Guaramiranga, torna público que no dia 07 de março de 2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.22.1-PE. Objeto: Aquisição de Eq u i p a m e n t o s e Materiais Permanentes destinados ao Hospital Municipal, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Guaramiranga-CE. Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/; [email protected]; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Guaramiranga - CE, 22 de fevereiro de 2024 FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024-SAS Chamamento Público Nº 001/2024-SAS. Faço saber que a ordenadora de despesas da Secretaria de Assistência, Igualdade e Desenvolvimento Social, determina a Revogação do Chamamento Público Nº 001/2024-SAS cujo objeto é o credenciamento de pessoa jurídica para seleção de empresa do ramo da construção civil para a elaboração e execução de projeto executivo destinado à construção de habitação de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (Faixa 1) a ser contratada pela Caixa Econômica Federal, com vistas a atender Famílias de Baixa Renda, por necessidade de diversas alterações no edital. Maiores informações na sede da Secretaria de Assistência, Igualdade e Desenvolvimento Social ou pelo telefone: (85) 3222.0568. Horizonte, 22 de fevereiro de 2024 ANA PAULA CRISTÓVÃO DA SILVA Ordenadora de Despesas AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024-SAS Chamamento Público Nº 002/2024-SAS. A Secretária Municipal de Assistência, Igualdade e Desenvolvimento Social e Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social torna público que realizará Credenciamento de pessoa jurídica para seleção de empresa do ramo da construção civil para a elaboração e execução de projeto executivo destinado à construção de habitação de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (Faixa 1) a ser contratada pela Caixa Econômica Federal, com vistas a atender famílias de Baixa Renda, conforme condições previstas em edital, em conformidade com os ditames da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. O edital e seus anexos poderão ser obtidos no sítio eletrônico do Município de Horizonte: www.horizonte.ce.gov.br e no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará: www.tce.ce.gov.br, bem como, no Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sede da Prefeitura Municipal de Horizonte, situada à Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE, a partir do dia 26/02/2024 até o dia 13/03/2024 das 08h às 12h e das 13:30h às 17h, onde se dará a abertura e julgamento dos documentos de habilitação dos participantes em sessão pública a se realizar no dia 15/03/2024 às 09h00min. Horizonte/CE, 22 de fevereiro de 2024 ANA PAULA CRISTÓVÃO DA SILVA Secretária Municipal e Ordenadora de Despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2024.02.20-001-SEDUC Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ÓRGÃO GERENCIADOR. Contratadas: CÍCERA EUDÁSIA ALVES DA SILVA - CNPJ: 15.135.365/0001-09, com o valor: R$ 271.997,25 (duzentos e setenta e um mil, novecentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos); E M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 40.750.964/0001-71, com o valor R$ 1.224.795,00 (hum milhão, duzentos e vinte e quatro mil, setecentos e noventa e cinco reais); RAF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 19.073.765/0001-80, com o valor: R$ 279.070,00 (duzentos e setenta e nove mil e setenta reais). Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Fardamentos e Mochilas Escolares, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Ibicuitinga-CE. Pregão Eletrônico Nº 2011.01-2023-SRP-PE. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Assina pela Contratante: Francisco Ricardo Pinheiro Nobre - Ordenador de Despesas - Órgão Gerenciador. Assina pela(s) Contratada(s): CÍCERA EUDÁSIA ALVES DA SILVA, Sra. Cícera Eudásia Alves da Silva; E M COMÉRCIO E SERV I ÇO S LTDA, Sra. Euda Maria Sousa; RAF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Sra. Raimunda Mendes Castro. Data: 20 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AV I S O PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2023.12.04.02-PMI- SME Resultado da Fase das Amostras e Convocação. Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 2023.12.04.02-PMI- SME. Senhores(as) licitantes, considerando a aceitabilidade da(s) proposta(s) classificada(s) em primeiro lugar estar condicionada a entrega das amostras, conforme Cláusula 8 do Edital e item 7 do Termo de Referência. A Secretaria de Educação notificou a CPL que a empresa, J A ATACADISTA-LTDA, convocada para fazer entrega das amostras do Lote IV a partir dia 07/02/2024 ao dia 09/02/2024, não fez a entrega das referidas amostras, conforme Relatório emitido pela Secretaria de Educação. Assim sendo, a Comissão de Pregão CONVOCA a empresa Remanescente no Lote IV para Fase de Negociação e Abertura dos Documentos de Habilitação. Data da Sessão: 27 de Fevereiro de 2024, a partir das 08h30min. Edital e Local: Iguatu, 22 de Fevereiro de 2024. Iguatu-CE, 22 de Fevereiro de 2024. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato nº 3223PESE1. Contratante: Município de Ipaporanga - Secretaria de Educação. CNPJ 06.086.161/0001-26. Contratada: C M Oliveira Construtora - Me. CNPJ: 21.255.738/0001-70. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 32/23/PE-SE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Ipaporanga, para o ano letivo de 2024. Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 2324, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42 e 43. Preço: R$ 698.025,00. Prazos: 31/12/2024. Origem dos Recursos: Prefeitura Municipal de Ipaporanga / PNAE. Dotação Orçamentária da Secretaria de Educação: 09.02.12.361.0227.2.054 - Manutenção do PNAE. 3.3.90.30.00. Data: 25/01/2024. Signatários: Contratante: Município de Ipaporanga - Acleriana Mota Ferreira - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação. Contratada: João Filho Pereira da Silva - ME. Representante: João Filho Pereira da Silva. CPF: 155.587.008-23. Ipaporanga/CE, 25 de janeiro de 2024. Acleriana Mota Ferreira - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação.