DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022300260 260 Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 37.954.887/0001-67, possui 109 (cento e nove). Pelo exposto, após análise dos critérios de desempate, a COOPAEFARC - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI - LTDA, CNPJ: 20.190.238/0001-34, é considerada a detentora de melhor proposta. DA CONVOCAÇÃO: Fica convocada a COOPAEFARC - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI - LTDA, CNPJ: 20.190.238/0001-34, convocada para apresentação das amostras de cada produto, no prazo de 03 (três) dias úteis, conforme item 9.1 do edital. Para maiores detalhes, a ata da sessão reservada encontra-se publicada no Portal de Licitações do TCE do Ceará. A COMISSÃO JULGADORA. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05.001/2024 O Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:30, do dia 11 de março de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 05.001/2024. Objeto: pavimentação de ruas e calçadas na zona urbana do Município de Novo Oriente-CE - Operação 1088617-05, Conforme PT 1088617-05. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo endereço: Rua Deocleciano Aragão 15. Novo Oriente/CE, 22 de fevereiro de 2024. PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 7/2022-CP O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Pedra Branca/CE, solicita às empresas habilitadas da licitação, na modalidade de Concorrência Pública, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para ampliação do sistema de abastecimento de água da localidade de Santa Cruz do Banabuiu, junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município de Pedra Branca, a manifestação para a revalidação de propostas de preços, tendo em vista a expiração do prazo inicial. A manifestação da interessada deverá ser protocolada no Setor de Licitações, localizado à Rua Furtunato Silva, S/n, Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca-CE, CEP: 63.630-000 ou por meio eletrônico no respectivo endereço de e-mail da comissão: ([email protected]) até o dia 29 de fevereiro de 2024 às 17:00 hrs. Pedra Branca, 22 de fevereiro de 2024. JOÃO VIEIRA DE SOUZA NETO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI EXTRATO DE CONTRATO Referentes a Chamada Pública Nº 001/2024 da Secretaria Municipal de Educação. Tendo como Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no Município de Potengi-CE. Contrato N.º 01/2024 no valor R$28.396,50 (vinte e oito mil trezentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos), Francisco Sebastião de Lima. Contrato N.º 02/2024 No valor R$39.864,00 (trinta e nove mil oitocentos e sessenta e quatro reais), Maria Iana Cândido da Silva. Contrato N.º 03/2024 no valor R$ 28.692,40 (vinte e oito mil seiscentos e noventa e dois reais e quarenta centavos), Evineide Matias de Oliveira. Contrato N.º 04/2024 no valor R$ 28.692,40 (vinte e oito mil seiscentos e noventa e dois reais e quarenta centavos), Josefa Alves de Matos. Contrato N.º 05/2024 no valor R$ 39.666,00 (trinta e nove mil seiscentos e sessenta e seis reais), Maria Alves Canuto de Souza. Contrato N.º 06/2024 no valor R$ 4.356,00(quatro mil trezentos e cinquenta e seis reais), Luan Damião Guedes. Contrato N.º 07/2024 no valor de R$39.322,80 (trinta e nove mil trezentos e vinte e dois reais e oitenta centavos), Antonia da Silva Leandro. Contrato N.º 08/2024 no valor de R$39.837,60 (trinta e nove mil oitocentos e trinta e sete reais e sessenta centavos), Francisco Walderlan Alves Marinho. Com vigência a partir da data da sua assinatura em 21 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Cícero Ricardo Ferreira Lima - Secretário Municipal de Educação de Potengi-CE. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Chamada Pública O Secretário Municipal de Educação, Sr. Cícero Ricardo Ferreira Lima, vem no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que determina o art. 26 da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e considerando o que consta do presente processo administrativo, RATIFICAR a declaração Dispensa de Licitação N° 01/2024 - Chamada Pública fundamentada no art. 14, §1º da Lei Federal N° 11.947/2009 para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar rural, em favor dos interessados classificados a seguir: Francisco Sebastião de Lima, CPF: 005.160.043-95; Maria Iana Cândido da Silva, CPF: 048.597.483-50; Evineide Matias de Oliveira, CPF: 033.765.643-61; Josefa Alves de Matos, CPF: 916.027.693-20; Maria Alves C. de Souza, CPF: 780.398.193-34; Luan Damião Guedes, CPF: 481.866.488-01; Antonia da Silva Leandro, CPF: 026.769.363-01 e Francisco Walderlan Alves Marinho, CPF: 092.539.843-84. Perfazendo o valor total adjudicado de R$248.827,70 (duzentos e quarenta e oito mil oitocentos e vinte e sete reais e setenta centavos). Determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Potengi-CE, 20 de fevereiro de 2024. CÍCERO RICARDO FERREIRA LIMA Secretário Municipal de Educação RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Chamada Pública Nº.001/2024. Para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar rural, conforme o §1 do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, Lei nº 13.987/2020 e resoluções CD/FNDE nº 26/2013, nº 04/2015, nº 01/2017, nº 02/2020, nº 06/2020 e nº 21/2021. Resultado Final: Período de Realização: 29 de janeiro a 19 de fevereiro de 2024: Francisco Sebastião de LIMA, CPF: 005.160.043-95, R$ 28.396,50; Maria Iana Cândido da Silva, CPF: 048.597.483-50, R$ 39.864,00; Evineide Matias de Oliveira, CPF: 033.765.643-61, R$28.692,40; Josefa Alves de Matos, CPF: 916.027.693-20 R$ 28.692,40; Maria Alves Canuto de Souza, CPF: 780.398.193-34, R$ R$ 39.666,00; Luan Damião Guedes, CPF: 481.866.488-01, R$ 4.356,00; Antonia da Silva Leandro, CPF: 026.769.363-01, R$ 39.322,80; Francisco Walderlan Alves Marinho, CPF: 092.539.843-84 R$ 39.837,60. Potengi-CE, 20 de fevereiro de 2024. CÍCERO RICARDO FERREIRA LIMA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023-SEINFRA Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 22/02/2024, em favor da Licitante VENCEDORA: LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ com o nº 07.191.777/0001-20, com sede na Rua Venâncio Nogueira, N° 46, Centro, Morada Nova/CE, CEP: 62.940-000, Neste ato representada pelo Sr. Jorge Luís Medeiros de Araújo, inscrito no CPF sob o nº 988.143.703-20, no VALOR GLOBAL de R$ 129.856,28 (Cento e Vinte e Nove Mil, Oitocentos e Cinquenta e Seis Reais e Vinte e Oito Centavos). O OBJETO da Tomada de Preços Nº 008/2023-SEINFRA, que tem por Finalidade a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo, passeio público e sinalização viária em diversas ruas, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA (Plano de Trabalho Nº 1066941-02 - Convênio Caixa Econômica Federal), parte integrante deste processo, conforme especificações na Proposta de Preços da Vencedora. Russas-CE, 22 de Fevereiro de 2024. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023-SEINFRA Aviso de Julgamento de Habilitação. O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após Análise dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 009/2023-SEINFRA , com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da 3ª etapa da reforma do Mercado Velho, na Sede do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, apurou-se que a empresa SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA - ME - C.N.P.J.: 35.764.462/0001-60 foi declarada HABILITADA. As empresas WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP - C.N.P.J.: 10.932.123/0001-14 e ABRAV CONSTRUÇÕES SERV I ÇO S EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP - C.N.P.J.: 12.044.788/0001-17 foram declaradas INABILITADAS. A Ata da Sessão de Análise de Habilitação pode ser conferida no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a Sessão de Abertura de Proposta, dar-se-á em 05 de Março de 2024, às 09h no endereço da Comissão de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, bairro Centro, Russas/ CE. Russas-CE, 22 de Fevereiro de 2024. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO Presidente da CPL AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1.23.05.2023 - SEINFRA Aviso de Abertura de Proposta de Preços e Novo Resultado Final. O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia Oito de Fevereiro de Dois Mil e Vinte e Quatro (08/02/2024) foi Aberto o Envelope de Proposta de Preços da Concorrência Pública N° 001.23.05.2023 - SEINFRA, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas vias públicas, no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, de Empresa Habilitada. Sendo posteriormente encaminhado para análise do Setor de Infraestrutura. Teve como Novo Resultado Final a Empresa VENCEDORA: AMV PROJETOS & CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita sob CNPJ Nº 10.480.822/0001-70, pelo VALOR GLOBAL de R$ 5.820.099,75 (Cinco Milhões, Oitocentos e Vinte Mil, Noventa e Nove Reais e Setenta e Cinco Centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93. Russas-CE, 22 de Fevereiro de 2024. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO Presidente da cpl PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.02.001/2024 Pregão Eletrônico Nº 07.02.001/2024. Objeto: Aquisição de Equipamento de digitalização de imagens radiográficas (CR) para Raio-X (monocassete), com impressora, para atender a demanda para a Unidade Mista de Saúde Severino Miguel de Barro no Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no Termo de Referência. Data da Sessão: dia 06 de março de 2024, às 09h00min. Edital e Local: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro, Saboeiro-CE. O edital encontra-se a disposição no endereço acima e no Portal do TCE, http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Saboeiro - CE, 22 de fevereiro de 2024. PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA Pregoeiro em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS-PERP-01.150224-SECULT Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Cultura e Desenvolvimento Turístico - Regente: Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS-PERP-01.150224-SECULT - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços e locação de estruturas destinadas aos diversos eventos promovidos pela secretaria de Cultura e Desenvolvimento Turístico do município de Santa Quitéria/CE - Data de Abertura: 12/03/2024 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com - Agente de Contratação/Pregoeira: Carla Maria Oliveira Timbó. Santa Quitéria-CE, 22 de Fevereiro de 2024. CARLA MARIA OLIVEIRA TIMBÓ Pregoeira