DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Modalidade: Adesão Nº AD24002 - SME à Ata de Registro de Preços Nº 033/2023, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 028/2023, Processo Licitatório Nº 042/2023 do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha. Valor Global: R$ 305.430,00 (trezentos e cinco mil, quatrocentos e trinta reais). Dotações Orçamentárias: 06.01.12.365.0484.1464.44905200.1500100100; 06.01.12.365.0484.1464.44905200.1550000000; 06.01.12.365.0484.1464.44905200.1571000000; 06.01.12.365.0484.1464.44905200.1570000000; 06.01.12.365.0484.1464.44905200.1569000000; 06.01.12.365.0484.1464.44905200.2569000000; 06.01.12.361.0485.1465.44905200.1500100100; 06.01.12.361.0485.1465.44905200.1550000000; 06.01.12.365.0484.2551.44905200.1500100100; 06.01.12.365.0484.2551.44905200.1550000000; 06.01.12.365.0484.2551.44905200.1569000000; 06.01.12.361.0485.2553.44905200.1500100100; 06.01.12.361.0485.2553.44905200.1550000000; 06.01.12.366.0486.2555.44905200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.44905200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.44905200.1550000000; 06.01.12.367.0487.2561.44905200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2563.44905200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2563.44905200.1550000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905200.1544000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905200.1542000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905200.1540000000; 06.03.12.365.0484.1467.44905200.1544000000; 06.03.12.365.0484.1467.44905200.1542000000; 06.03.12.365.0484.1467.44905200.1540000000; 06.03.12.365.0484.2543.44905200.1542000000; 06.03.12.365.0484.2543.44905200.1540000000; 06.03.12.361.0485.2545.44905200.1540000000; 06.03.12.366.0486.2546.44905200.1540000000; 06.03.12.368.0487.2548.44905200.1542000000; 06.03.12.368.0487.2548.44905200.1540000000; 06.03.12.368.0487.2550.44905200.1544000000; 06.03.12.368.0487.2550.44905200.1542000000; 06.03.12.368.0487.2550.44905200.1540000000. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Assinatura: Sobral/CE, 22/02/2024. Signatários: Representante da Contratante: Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação. Representante da Contratada: Sr. Paulo Cesar Bicca. Dayanna Karla Coelho Ximenes - Coordenadora Jurídica da SME. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 47/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 47/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: SANGER CONFECÇÕES LTDA, CNPJ nº 04.445.494/0001-79. Fundamentação: Edital P.E. 23016-SMS, A.R.P. Nº 003/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de kit bebê destinados ao projeto trevo de quatro folhas da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - T.R. do Edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23016-SMS, ARP Nº 003/2024-SMS. V. Global: R$ 83.178,60 (Oitenta e três mil cento e setenta e oito reais e sessenta centavos). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass.: 21/02/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Geraldo Rodrigues de Albuquerque. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 50/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 50/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: G.C. PRADO COMÉRCIO DE MIUDEZAS LTDA-ME, CNPJ nº 04.221.555/0001- 14. Fundamentação: Edital P.E. 23016-SMS, A.R.P. Nº 003/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de kit bebê destinados ao projeto trevo de quatro folhas da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - T.R. do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23016-SMS, ARP Nº 003/2024-SMS. V. Global: R$ 60.568,72 (Sessenta mil quinhentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass.: 21/02/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Gisnaldo Cavalcante Prado. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 51/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 51/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: WW COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 19.835.542/0001-02. Fundamentação: Edital P.E. 23016-SMS, A.R.P. Nº 003/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de kit bebê destinados ao projeto trevo de quatro folhas da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - T.R. do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23016-SMS, ARP Nº 003/2024-SMS. V. Global: R$ 42.861,00 (Quarenta dois mil oitocentos e sessenta e um reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass.: 21/02/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Catherine Cartaxo Braga. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 52/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 52/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: MARIA GOMES DOS SANTOS, CNPJ nº 45.382.398/0001-06. Fundamentação: Edital P.E. 23016-SMS, A.R.P. Nº 003/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de kit bebê destinados ao projeto trevo de quatro folhas da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - T.R. do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23016-SMS, ARP Nº 003/2024-SMS. V. Global: R$ 30.576,00 (Trinta mil quinhentos e setenta e seis reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass.: 21/02/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Maria Gomes dos Santos. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 48/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 48/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: JOELY EMILLY TORRES DIAS LTDA, CNPJ nº 37.048.258/0001-78. Fundamentação: Edital P.E. 23016-SMS, A.R.P. Nº003/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: aquisição de kit bebê destinados ao projeto trevo de quatro folhas da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - T.R. do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23016-SMS, ARP Nº 003/2024-SMS. V. Global: R$ 33.629,40 (Trinta e três mil seiscentos e vinte e nove reais e quarenta centavos). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass.: 21/02/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Joely Emilly Torres Dias. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 49/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 49/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS - EPP, CNPJ nº 13.806.931/0001-23. Fundamentação: Edital P.E. 23016-SMS, A.R.P. Nº 003/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de kit bebê destinados ao projeto trevo de quatro folhas da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - T.R. do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23016-SMS, ARP Nº 003/2024-SMS. V. Global: R$ 82.283,44 (Oitenta e dois mil duzentos e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass.: 21/02/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Antônio Leonardo Ferreira Santos. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.20.01-SRP O Pregoeiro Suplente da Prefeitura Municipal de Solonópole - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 07 de Março de 2024, às 08:00h (oito horas), por meio do sítio "www.licitacoes-e.com.br", estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e Fechado, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2024.02.20.01-SRP, com fins ao Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente, destinados a atender as diversas Secretarias Municipais de Solonópole-Ce, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência anexo ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro - Solonópole/CE - CEP: 63.620-000 ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou [email protected] ou (88) 3518.1387, no horário de 07h30min às 11h30min. Solonópole - CE, 22 de Fevereiro de 2024. ÍTALO DANTAS VIEIRA Pregoeiro Suplente PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023/PE-SRP Extrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico sob o Nº 012/2023/PE- SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0402.12.361.0038.2025; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00; OBJETO: Manutenção e Conservação predial da Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF Expedito Mendes Chaves, no distrito de Sucesso, Tamboril-CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 (noventa) dias; CONTRATADA: PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA; CONTRATANTE: Secretaria de Educação; ASSINA PELO CONTRATANTE: Antonio Fábio Ferreira de Souza; ASSINA PELA CONTRATADA: Jose Randal de Mesquita Neto; VALOR GLOBAL: R$ 116.336,03 (Cento e Dezesseis Mil e Trezentos e Trinta e Seis Reais e Três Centavos). Tamboril-CE, 09 de Fevereiro de 2024. Antonio Fábio Ferreira de Souza - Secretário de Educação. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023-CP Aviso de Julgamento das Propostas. OBJETO: Contratação de empresa para instalação de sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica para atender o consumo dos prédios públicos do Município de Tamboril-CE, Conforme Projeto Básico, Edital e seus Anexos. Modalidade: Concorrência Pública Nº 002/2023-CP. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado de Julgamento na Fase de Proposta de Preços da seguinte forma: Todas as empresas encontram- se devidamente Classificadas. Foi declarada VENCEDORA a empresa SOLLAR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - ME com o MENOR VALOR TOTAL de R$ 4.723.489,33. Os motivos encontram- se em Ata complementar de Julgamento, disponível após essa publicação no site do TCE: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Fica aberto o prazo do art. 109, inciso I, "b" da Lei nº. 8.666/93. Tamboril-CE, 22 de Fevereiro de 2024. PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Educação de Tejuçuoca/CE, através do seu Gestor, resolve Revogar a Chamada Pública Nº 001/2024 - Lei 14.133/2021, destinado a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Por razões de interesse público, conforme justificativa nos autos. Tejuçuoca - CE, 21 de Fevereiro de 2024. JOSÉ VIRGÍLIO MATOS CASTRO Ordenador de Despesas da Educação AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2021.09.02.01-CP-FME O Secretário de Educação torna público para conhecimento dos interessados que a Concorrência Nº 2021.09.02.01-CP-FME, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados de consultoria visando recuperação dos valores não repassados corretamente ao fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação do Município de Tejuçuoca/CE, foi Anulado por determinação das autoridades superiores nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93. Tejuçuoca - CE, 22 de Fevereiro de 2024. JOSÉ VIRGÍLIO MATOS CASTRO Ordenador de Despesas da Educação