DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022300262 262 Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2012.02.2023.PE.SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, a Alteração no edital e na data de abertura via Adendo do Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 2012.02.2023.PE.SRP, publicado no DOU dia 02/01/2024, página: 239, seção: 3, com fins o registro de preço para aquisição de carteiras escolares para atender as necessidades da rede de ensino infantil, junto a Secretaria de Educação do Município de Trairi -CE. Como houve alteração que afete a formulação da proposta, a data do certame ficara para o dia 07/03/2023 as 8:30h. Trairi- CE, 22 de fevereiro de 2024. Maiores Informações: site: www.bll.org.br e/ou no endereço citado e pelo email: [email protected], no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Trairi - CE, 22 de Fevereiro de 2024. ANTONIO EUDES DE LIMA FILHHO Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2612.03.2023-PE-SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, a Alteração na data de abertura via Adendo do Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 2612.03.2023-PE-SRP, publicado dia 29/12/2023, página: 439, seção: 3, com fins o registro de preço visando a futura e eventual aquisição de material de construção, hidráulico e elétrico para atender a demanda de diversas Secretarias do Município de Trairi/CE. Ressaltamos que não houve alteração que afete a formulação da proposta, apenas a mudança de datas do certame que Fica adiada a data de abertura que seria no dia 07/02/2024 as 08:00hs para o dia 11/03/2024 as 14:00hs. Trairi- CE, 22 de fevereiro de 2024. Maiores Informações: site: www.bll.org.br e/ou no endereço citado e pelo email: [email protected], no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Trairi - CE, 22 de Fevereiro de 2024. ANTONIO EUDES DE LIMA FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2711.01/2023PPSRP A Prefeitura Municipal de Trairi por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que o Retorno da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2711.01/2023PPSRP, tipo menor preço, para registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de lavagem e lubrificação de veículos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Trairi junto as Secretarias Municipais e demais Unidades Administrativas, será no dia 26 de fevereiro de 2024 às 15:00H na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte. Trairi/CE, 22 de fevereiro de 2024. ANTÔNIO EUDES DE LIMA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2023.10.19.1 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura torna público, que concluiu o julgamento da fase de propostas de preços do Certame Licitatório, cujo objeto é a Contratação de Empresa para prestação de serviços de Instalação de Usina Solar para produção de energia sustentável, com fornecimento de materiais e equipamento, construção, montagem, colocação em operação e todas as demais operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto, do Sistema Fotovoltaico (845 kwp), no Município. A empresa P. Melo Construcoes E Empreendimentos Ltda sagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no valor global de R$ 5.754.090,88. Desclassificadas: a empresa Esolare Energia Renovavel Ltda não apresentou cronograma físico financeiro; Gr Maquinas Empreendimentos Eireli composição dos Itens 1.1 e 6.1 valor diverge do proposto no orçamento; Construtora Moraes Eireli apresentou Itens 2.1, 2.2, 2.3, 3.1 ao 3.16, 5.1 ao 5.4 e 6.1 valores superiores ao orçamento proposto, e ainda, os valores das composições de preços divergem do valor apresentado em orçamento; R E Sousa Construcoes E Servicos Ltda nos orçamentos não consta assinatura de técnico responsável (engenheiro); Bezerra E Braga Comercial Ltda não apresentou carta proposta contendo as informações sobre o processo conforme o Item 4.2.1 do edital; Brasil Energia Solar Ltda nos Itens 4.1, 4.2 e 6.1 apresentou valores superiores ao orçamento proposto e na proposta não constam assinaturas; Cfx Engenharia não apresentou carta proposta contendo as informações sobre o processo conforme o Item 4.2.1 do edital, no Item 2.2 apresentou valor superior ao orçamento proposto e não consta assinatura de técnico responsável (engenheiro); Andrade Energia Eletrica Ltda apresentou o valor do Item 3.4 superior ao orçamento proposto, nos Itens 4.1 e 4.2 utilizou mais de duas casas decimais e o valor da multiplicação diverge do real, o Item 6.1 o valor da multiplicação diverge do valor real e os valores das composições de preços divergem do valor apresentado em orçamento; Sollar Engenharia E Servicos Ltda Engenharia não apresentou carta proposta contendo as informações sobre o processo conforme o Item 4.2.1 do edital, sem assinaturas, sem composições de preços e não aplicou o BDI nos valores unitários deixando a proposta em desconformidade com o proposto; DB Energy Slucoes Energeticas Ltda a soma dos valores não confere com o apresentado na proposta, sendo essa diferença superior ao permitido (0,01%) do valor do orçamento; Z L Engenharia Eletrica valor do cronograma diverge do valor proposto no orçamento, não consta identificação de técnico responsável (engenheiro), apresentou duas planilhas, uma divergente da outra, a que está de acordo com o orçamento proposto não apresentou somatório e cujo valor somado não confere com o proposto; e ainda apresentou para o Item Haste De Aterramento Copperweld 3/4" X 3 M valores divergentes nos orçamentos apresentados; Calazans & Ximenes Ltda não constam assinaturas na proposta; Nobrega & Assis Serviços De Engenharia Ltda não consta assinatura de técnico responsável nos orçamentos, apresentou dois orçamentos, um divergente do proposto e outro com quantitativos divergentes do proposto. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 3541-1337, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Várzea Alegre/CE, 22 de fevereiro de 2024. Everton Clementino de Souza PRESIDENTE DA CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.27.1 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que concluiu o julgamento da fase de propostas de preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2023.12.27.1, cujo objeto é a contratação de serviços de coleta, transporte, incineração e destinação final dos resíduos de saúde do Município de Várzea Alegre - CE, sendo o seguinte: a empresa Urbanlimp Servico De Limpeza E Conservacao Ltda sagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no valor global de R$ 323.845,44. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 3541-1337, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Várzea Alegre/CE, 22 de Fevereiro de 2024. EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA Presidente da CPL ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Proc. nº 1667/2023 - ID. CidadES nº 2023.008E0700001.01.0008 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, CONFORME CONVÊNIO Nº 938702/2022 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO; 1) Contrato nº 004/2024-PMA; Contratado (a): Delta Comercial e Serviços Ltda (CNPJ nº 34.263.393/0001-48); Vigência: de 22/02/2024 até 22/02/2025; Valor: R$ 179.900,00; Dot. Orç.: Ficha/Fonte nº 0332/1500 e outra; 2) Contrato nº 005/2024-PMA; Contratado (a): Agro 51 Ltda (CNPJ nº 28.148.189/0001-83); Vigência: de 22/02/2024 até 22/02/2025; Valor: R$ 50.190,00; Dot. Orç.: Ficha/Fonte nº 0332/1500 e outra; 3) Contrato nº 006/2024-PMA; Contratado (a): TDF Negócios Agropecuários Ltda (CNPJ nº 41.389.018/0001-04); Vigência: de 22/02/2024 até 22/02/2025; Valor: R$ 50.800,00; Dot. Orç.: Ficha/Fonte nº 0332/1500 e outra; 4) Contrato nº 007/2024-PMA; Contratado (a): Tractorbel Equipamentos Ltda (CNPJ nº 22.873.238/0001-64); Vigência: de 22/02/2024 até 22/02/2025; Valor: R$ 345.000,00; Dot. Orç.: Ficha/Fonte nº 0332/1500 e outra; Apiacá-ES, 22 de fevereiro de 2024 FABRÍCIO GOMES THEBALDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 4/2023 Processo nº 37.500/2023 O Município de Cariacica, torna público para amplo conhecimento, que o Sr. Secretário Municipal de Obras, HOMOLOGOU E ADJUDICOU o Convite nº 004/2023, referente contratação de empresa especializada para execução da iluminação do Campo do Apolo, no Bairro Flexal II, no município de Cariacica-ES, que teve como vencedor a empresa JDJ ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA com valor global de R$ 290.133,28 (duzentos e noventa mil, cento e trinta e três reais e vinte e oito centavos). ID.TCE-ES: 2023.017E0600005.01.0013 Cariacica/ES, 22 de fevereiro de 2024 WEVERTON SANTOS MORAES Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°007/2024 Código de Identificação Cidades: 2023.021E0500001.02.0014. Em face do processo administrativo n° 7.605/2023 de acordo com o 24, inciso II da Lei n. 8.666/93, RATIFICO e HOMOLOGO a contratação direta por processo licitatório da empresa HOSPIDROGAS COM. PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 35.997.345/0001-46, em todos os termos. OBJETO: Aquisição de materiais hospitalares a serem disponibilizados no hospital municipal nossa senhora da penha nos atendimentos de urgência e emergência, bem como nos pacientes internados. VALOR GLOBAL: R$ 7.060,00 (sete mil e sessenta reais). VIGENCIA: 27 de fevereiro de 2024 a 27 de fevereiro de 2025. AMPARO LEGAL: Pregão sistema de registro de preços n. 00049/2023. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°008/2024 Código de Identificação Cidades: 2023.021E0500001.02.0014. Em face do processo administrativo n° 7.605/2023 de acordo com o 24, inciso II da Lei n. 8.666/93, RATIFICO e HOMOLOGO a contratação direta por processo licitatório da empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 12.889.035/0002-93, em todos os termos. OBJETO: Aquisição de materiais hospitalares a serem disponibilizados no hospital municipal nossa senhora da penha nos atendimentos de urgência e emergência, bem como nos pacientes internados. VALOR GLOBAL: R$ 42.722,71 (quarenta e dois mil, setecentos e vinte e dois reais e setenta e um centavos). VIGENCIA: 27 de fevereiro de 2024 a 27 de fevereiro de 2025. AMPARO LEGAL: Pregão sistema de registro de preços n. 00049/2023. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°009/2024 Código de Identificação Cidades: 2023.021E0500001.02.0014. Em face do processo administrativo n° 7.605/2023 de acordo com o 24, inciso II da Lei n. 8.666/93, RATIFICO e HOMOLOGO a contratação direta por processo licitatório da empresa Nova Linea Comercio De Produtos Farmaceuticos Ltda, CNPJ: 32.350.180/0001-28, em todos os termos. OBJETO: Aquisição de materiais hospitalares a serem disponibilizados no hospital municipal nossa senhora da penha nos atendimentos de urgência e emergência, bem como nos pacientes internados. VALOR GLOBAL: R$ 34.126,70 (trinta e quatro mil, cento e vinte e seis reais e setenta centavos). VIGENCIA: 27 de fevereiro de 2024 a 27 de fevereiro de 2025. AMPARO LEGAL: Pregão sistema de registro de preços n. 00049/2023. Conceição do Castelo - ES, em 21 de fevereiro de 2024. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°010/2024 Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0037. CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: GAS E AGUA DO TECO EIRELI. OBJETO: Aquisição de Água Mineral 20L e Recarga de Gás GLP 13Kg, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Conceição do Castelo, ES. VALOR GLOBAL: R$ 34.977,00 (trinta e quatro mil, novecentos e setenta e sete reais). VIGENCIA: 26 de fevereiro de 2024 a 26 de fevereiro de 2025. AMPARO LEGAL: Pregão sistema de registro de preços n. 00060/2023, na forma eletrônica. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°011/2024 Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0037. CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: RENATO DE SOUZA PEREIRA COMERCIO DE GAS SERRANO. OBJETO: Aquisição de Água Mineral 20L e Recarga de Gás GLP 13Kg, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Conceição do Castelo, ES. VALOR GLOBAL: R$ 22.104,00 (vinte e dois mil, cento e quatro reais). VIGENCIA: 26 de fevereiro de 2024 a 26 de fevereiro de 2025. AMPARO LEGAL: Pregão sistema de registro de preços n. 00060/2023, na forma eletrônica.