DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022300263 263 Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°012/2024 Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0037. CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: PEISINO DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Aquisição de Água Mineral 20L e Recarga de Gás GLP 13Kg, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Conceição do Castelo, ES. VALOR GLOBAL: R$ 104.753,00 (cento e quatro mil, setecentos e cinquenta e três reais). VIGENCIA: 26 de fevereiro de 2024 a 26 de fevereiro de 2025. AMPARO LEGAL: Pregão sistema de registro de preços n. 00060/2023, na forma eletrônica. Conceição do Castelo - ES, em 22 de fevereiro de 2024. EDITAL DE INTIMAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00010/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO DAS PAVIMENTAÇÕES DE VIAS URBANAS, NA RUA EDSON ALTOÉ, BAIRRO PEDRO RIGO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.01.0017 O Município de Conceição do Castelo, ES, INTIMA a empresa CM CONSTRUTORA LTDA para recorrer quanto à decisão proferida pela Comissão de Licitação na sessão de julgamento da Habilitação, conforme Ata de nº 0010/2024, disponível no site oficial do Município. Em atendimento ao disposto no art. 109 da Lei de Licitações, fica aberto prazo de recurso para apresentar manifestações, para conhecimento e para recorrer, caso queira, em relação ao julgamento da abertura dos envelopes nº 01 "Documentação/Habilitação". Informações pelo telefone (28) 3547-1427 de 07h00min às 13h00min, no endereço: Avenida José Grilo, nº 426, Centro ou pelo e-mail: [email protected]. Conceição do Castelo-ES, 22 de fevereiro de 2024. VALÉRIA PRAVATO GUARNIER Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 ID: 2024.024E0700001.01.0004 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através da Agente de Contratações, torna público que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL , nos moldes da Lei 14.133/2021. Contratação de empresa especializada para execução de Obra de Iluminação do Campo de Futebol "José Rafael Lourenço" no Distrito de Mundo Novo, Dores do Rio P r e t o / ES . Abertura das propostas: às 09:00h do dia 14 de março de 2024. Início da disputa: às 09:00h do dia 14 de março de 2024. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102. Dores do Rio Preto/ES, 22 de fevereiro de 2024. LILIAN PATRÍCIA B. BUCALETO CARELLI DO COUTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE COTAXÉ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ECO P O R A N G A / ES . Município de Ecoporanga, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados que após julgado o recurso administrativo, e ratificado pela autoridade superior, decidiu reformar o julgamento anterior proferido tornando HABILITADA a empresa: MACRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, contudo, mantendo classificadas e habilitadas as empresas: SUENGE ENGENHARIA LTDA, THAIRO DOS REIS PANDOLFI ENGENHARIA E SERVICOS e RODRIGUES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA Marcando a abertura da Proposta de Preços para dia 27/02/2024 as 08h:00min. A Ata de Julgamento de Recurso estará disponível no site www.ecoporanga.es.gov.br, após essa publicação. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] Processo: 8314/2023. ID: 2023.025E0500001.01.0002 Ecoporanga-ES, 22 de fevereiro de 2024 CARLA GERCINA SILVA BATISTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS TERMO Nº 26/2024 ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.16.0003 A ecretaria Municipal de Educação, torna público que realizou por meio do processo administrativo nº 938/2024, adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2024, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 051/2023, da Prefeitura Municipal de Piúma-ES, cujo objeto é a aquisição de conjuntos de professores, conjuntos de alunos, conjuntos de refeitórios e armários trocadores, de acordo com os itens contidos nos autos do processo. Contratada: MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES LTDA CNPJ Nº: 03.963.184/0001-83 Valor total da adesão: R$ 303.185,17 (trezentos e três mil, cento e oitenta e cinco reais e dezessete centavos). Guaçuí-ES, 22 de fevereiro de 2024. SAYONARA TOLEDO DA SILVA GIL Secretária Municipal de Educação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2024 "ADIAMENTO E REMARCAÇÃO" ID CIDADES/TCE-ES: 2024.027E0500004.09.0002 A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio do Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que, por necessidade de adequações no respectivo AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, fica ADIADA a dispensa de licitação eletrônica, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a Contratação de empresa para realização de paredes de gesso em drywall para a nova CEMEI Creche Rita Alves dos Santos. Sendo assim, fica REMARCADA para a seguinte data: O início do recebimento da proposta será a partir de 08h do dia 26/02/2024 e o fim do recebimento da proposta dar- se-á no dia 29/02/2024 às 08h. O início da disputa será de 08h30min às 09h30min do dia 29/02/2024, no portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, https://bllcompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, centro, Guaçuí-ES, ou pelo telefone (28) 3553-4938 ou, ainda, pelo e-mail [email protected]. Guaçuí-ES, 22 de fevereiro de 2024. MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA ECONÔMICA da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 014/2023, Processo Administrativo Nº 26.860/2023, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DO PÓRTICO DE ENTRADA DE BUENOS AIRES - REGIÃO RURAL DE GUARAPARI/ES, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, em que a empresa PROJETA ALFA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, apresentou menor proposta no valor de R$ 279.044,65 (duzentos e setenta e nove mil, quarenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), conforme consignado em ata disponível no site www.guarapari.es.gov.br. Fica concedido o prazo de cinco dias úteis para interposição de recursos. ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0089 Guarapari/ES, 22 de fevereiro de 2024 LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente COPEL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2023 O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29631/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500001.02.0012, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDA D ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC. Em que se sagrou vencedora a empresa: BH NUTRI LTDA LOTE 01-R$ 203.378,83 (duzentos e três mil, trezentos e setenta e oito reais e oitenta e três centavos) LOTE 01a-R$ 67.652,97 (sessenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e noventa e sete centavos) Guarapari/ES, 22 de fevereiro de 2023 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº. 1.266/2024, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa de Licitação com fulcro no artigo 75, inciso IV, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Lider Veículos S.A., inscrito no CNPJ 02.789.552/0005-80, objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 30.000 km, com fornecimento peças e acessórios originais do veículo Chevrolet Onix Plus 1.0 T AT, placa: SFW2D83, ano 2023, pertencente ao Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor total de R$ 1.985,00 (mil novecentos e oitenta e cinco reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0009 Jerônimo Monteiro-ES, 22 de Fevereiro de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº. 1.267/2024, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa de Licitação com fulcro no artigo 75, inciso IV, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Lider Veículos S.A., inscrito no CNPJ 02.789.552/0005-80, objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 30.000 km, com fornecimento peças e acessórios originais do veículo Chevrolet Spin 1.8 AT LT7, placa: SFW6H03, ano 2023, , pertencente ao Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor total de R$ 2.285,00 (dois mil duzentos e oitenta e cinco reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0010 Jerônimo Monteiro-ES, 22 de Fevereiro de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2023 CONCEDENTE: O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA / ES CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto incluir os recursos financeiros e dotações orçamentárias previstos na que Lei Federal nº 14.581/2023 e Portaria GM/MS Nº 1135/2023, referente ao incentivo da Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem, referente ao mês de dezembro de 2023. E ainda incluir os recursos financeiros previstos na RESOLUÇÃO CIB N°232/2023 e Portaria GM/MS Nº 1.037/2023. A íntegra do termo aditivo mencionado acima encontra-se no processo administrativo nº 749/2024 e no DOM/ES. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI AVISO HOMOLOGAÇÃO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO O Município de Muqui-ES, Homologa a adesão à Ata de Registro de Preço nº 017/2023, pregão eletrônico para registro de preços nº 020/2023, da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, para a seguinte contratação: Contratante: Prefeitura Municipal de Muqui-ES; Objeto: carreta agrícola basculante, marca Metal Freitas, modelo MF me4,5T; Contratada: TDF Negócios Agropecuários Eireli ME, CNPJ nº 41.389.018/0001-04; Valor R$ 17.499,00. Origem dos recursos: Convênio 2021/921187, Ministério do Desenvolvimento Regional. Muqui-ES, 22 de fevereiro de 2024. HÉLIO CARLOS RIBEIRO CÂNDIDO Prefeito