DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022300264 264 Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 PROCESSO Nº 587795/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.18.0002 Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural destinado à Alimentação Escolar dos alunos de Creches, Pré-Escolas, Escolas de Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos e Atendimento Educacional Especializado, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, deste Município. Adjudicado e Homologado em 30 de maio de 2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES. CONTRATADA: COOPERATIVA VENECIANA DOS AGRICULTORES FAMILIARES - COOVAF Item 1 - R$ 6,67 Item 2 - R$ 7,48 Item 3 - R$ 6,45 Item 4 - R$ 6,27 Item 5 - R$ 10,39 Item 6 - R$ 3,76 Item 7 - R$ 8,56 Item 8 - R$ 6,37 Item 9 - R$ 6,18 Item 10 - R$ 5,84 Item 11 - R$ 43,98 Item 12 - R$ 13,97 Item 14 - R$ 3,35 Item 15 - R$ 9,06 Item 16 - R$ 3,73 Item 17 - R$ 6,74 Item 18 - R$ 14,23 Item 19 - R$ 5,13 Item 20 - R$ 6,41 Item 21 - R$ 7,60 Item 22 - R$ 8,94 Item 23 - R$ 6,26 Item 24 - R$ 6,10 Item 25 - R$ 7,88 Item 26 - R$ 3,68 Item 27 - R$ 8,09 Item 28 - R$ 8,21 Item 29 - R$ 12,25 Item 30 - R$ 5,38 Item 31 - R$ 6,07 Item 32 - R$ 3,66 Item 33 - R$ 9,05 Valor Total: R$ 1.751.674,50 VALOR GLOBAL: R$ 1.751.674,50 (um milhão, setecentos e cinquenta e um mil, seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). Nova Venécia - ES, 22 de fevereiro de 2023. ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0032 PROSSEGUIMENTO DO CERTAME Contratação de empresa especializada para execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando a pavimentação e drenagem de ruas do Bairro Corpo de Bombeiros no município de Nova Venécia, de acordo com os contratos de repasse nºs 929129/2022, 929187/2022 e 929224/2022, celebrados entre este Município e a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Nova Venéncia-ES comunica aos interessados a data para prosseguimento do certame, com abertura dos envelopes de propostas de preço das licitantes habilitadas, referente ao processo licitatório mencionado que ocorrerá no dia 27/02/2024 às 08h30min, na sala Licitações. Nova Venécia/ES, 22 de fevereiro de 2024. WAGNER GASPAR DADALTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Código Cidades nº 2023.058E0600001.18.0001 O Município de Presidente Kennedy/ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que está disponível o Edital da Chamada Pública nº 01/2023, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME/PK DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, CONFORME PRECONIZADO PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/FNDE. Os envelopes serão recebidos até o dia 21/03/2024, às 09:30 horas, no Setor de Protocolo do Município de Presidente Kennedy/ES, sendo que os envelopes serão abertos no mesmo dia e horário na Sala da Comissão de Licitação. O Edital estará disponível no site www.presidentekennedy.es.gov.br ou no Setor de Licitação, localizado na Rua Jacques Soares, 54, Centro, Presidente Kennedy/ES, nos dias úteis e horário de expediente. Presidente Kennedy/ES, 22 de fevereiro de 2024 SELMA HENRIQUES DE SOUZA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Cod. Cidades: 2024.063E0700001.01.0006 AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DE PASSEIO, SEM ACESSIBILIDADE, ZERO KM, ANO 2023/2024, COM 01 (UM) ANO DE SEGURO, DESTINADO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS/SIGTV. ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 9 horas do dia 07/03/2024. LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Rua Darly Nerty Vervloet, 446 - Centro, Santa Teresa - ES. Contato para informações adicionais: Tel.: (27) 3259 - 3853 E-mail: [email protected] Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br Santa Teresa, 21 de fevereiro de 2024. ILIANI TOTOLA KNUPP Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024 - PROCESSO Nº 8793306/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0018. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/REAGENTES (COLETORES DIVERSOS, CORANTES E DEXTROSOL). Início de entrega das propostas: dia 26/02/2024. Final de entrega das propostas: às 08:00h do dia 11/03/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 08:30h do dia 11/03/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 20 de fevereiro de 2024 LUCAS AZEVEDO PASSOS Pregoeiro Municipal ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024 - PROCESSO Nº 8056034/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0017. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (campos cirúrgicos, pacote teste, integrador químico e papel grau cirúrgico). Início de entrega das propostas: dia 28/02/2024. Final de entrega das propostas: às 08:30h do dia 11/03/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:00h do dia 11/03/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037/6074. Vitória-ES, 21 de fevereiro de 2024 PABLO MENDES MARTINS Pregoeiro Municipal ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público o resultado do julgamento da Proposta de Preços, da CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2023 - PROCESSO Nº 6832303/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.18.0003. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E/OU SUAS ORGANIZAÇÕES e declara VENCEDORAS a ASSOCIAÇÃO DE AQUICULTORES DE CARIACICA - ACICA - CNPJ N.º 23.507.085/0001-02, com o valor de R$ 228.126,50; COOPERATIVA DE AGRICULTORES RURAIS DE GUARAPARI - GUARACOOP - CNPJ N.º 37.314.695/0001-96, com o valor de R$ 199.547,75; COOPRAM - COOPERATIVA DE EMPREENDEDORES RURAIS DE DOMINGOS MARTINS - CNPJ 09.003.688/0001-38, com o valor de R$ 298.038,75; COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE AFONSO CLÁUDIO - CAFAC - CNPJ N.º 14.799.034/0001-00, com o valor de R$ 518.095,00; COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CARIACICA CAFC ES - CNPJ N.º 28.358.894/0001-05, com o valor de R$ 1.046.112,00; COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DE ALFREDO CHAVES - CLAC - CNPJ Nº 31.707.409/0001-76, com o valor de R$ 714.420,00; COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE GARRAFÃO - COPERFRUIT - CNPJ 13.597.960/0001-22, com o valor de R$ 360.850,00; COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO SERRANA DO ESPÍRITO SANTO - CAF SERRANA - CNPJ 09.166.343/0001-03, com o valor de R$ 1.658.940,00; conforme Decisão disponibilizada na íntegra no site: https://portaldecompras.vitoria.es.gov.br Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6253. Vitória-ES, 21 de fevereiro de 2024 JAQUELINE CARMO MURÇA Agente de Contratação ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos JULIANA ROHSNER VIANNA TONIATI Secretária Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO O Município de Muqui-ES, Homologa a adesão à Ata de Registro de Preço nº 018/2023, pregão eletrônico para registro de preços nº 018/2023, da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, para a seguinte contratação: Contratante: Prefeitura Municipal de Muqui-ES; Objeto: plaina traseira, marca ASUS, modelo Plaina Traseira 2,30; Contratada: Agropecuária São Gabriel Ltda EPP, CNPJ nº 09.640.161/0001-14; Valor R$ 5.800,00. Origem dos recursos: Convênio 2021/911729, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Muqui-ES, 22 de fevereiro de 2024. HÉLIO CARLOS RIBEIRO CÂNDIDO Prefeito