DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital poderá ser retirado pelo site: https://www.americanodobrasil.go.gov.br/, informações poderão pelo fone (064) 3504-1213, das 07:00 às 11:00 h. Americano do Brasil, 21 de fevereiro de 2024, RANIERY CARVALHO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Republicação O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia 07/03/2024 às 09h00min (horário de Brasília-DF) far-se-á a abertura da sessão pública de lances do Pregão Eletrônico nº 041/2023 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE CAMINHÕES E MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SEGURO, SISTEMA DE RASTREAMENTO, MOTORISTA /OPERADOR, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Anápolis - Goiás, conforme a Solicitação de Compras/Serviços n°. 000396/2023 da Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, 000451/2023 Secretaria Municipal de Habitação e Planejamento Urbano, 000402/2023 CMTT - Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, 000403/2023, 000405/2023, 000406/2023, 000408/2023, 000409/2023, Secretaria Municipal de Integração - Assist. Social, Cultura, Esporte, Trabalho, Emprego e Renda, constante no processo administrativo nº 01120.00000006/2023-13 SEI, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. O Pregão acontecerá por meio do Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital encontra-se disponível no Centro Administrativo à Avenida Brasil, nº. 200, Setor Central, Anápolis-GO, CEP 75075-210, Tel.: (62) 3902-2000, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://transparencia.anapolis.go.gov.br:8091/transparencia/licitacao.jsf, www.anapolis.go.gov.br e www.compras/pt-br/. Anápolis-GO, 22 de fevereiro de 2024. AMANDA CELESTINO MENDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 8/2024 O FUNDO MUNICPAL DE SÁUDE DO MUNICIPIO DE BOM JESUS - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 008/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO para a futura e eventual aquisição e fornecimento de suplementos alimentares para atender para a demanda do Fundo Municipal de Saúde, sendo as unidades beneficiadas: Hospital Municipal, Serviço de Atenção Domiciliar - SAD, bem como pacientes ajudicionados, de Bom Jesus - GO, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 07 de março de 2024 as 13h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente. Bom Jesus-GO 22 de fevereiro de 2024 DÉBORA BORGES DE OLIVEIRA E SILVA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Bonfinópolis, Estado de Goiás, através da Comissão de Contratação e Comissão Especial de Credenciamento, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar a partir do dia 23 de fevereiro de 2024, às 08h00min, Credenciamento Nº 002/2024, tendo por objeto: credenciamento para futura contratação de serviços de profissionais multidisciplinares da área da saúde, a ser prestada em caráter autônomo e em regime de credenciamento de pessoa física ou jurídica, para as todas as unidades de saúde do município de Bonfinópolis-Go, conforme demanda. Edital disponível no site www.bonfinopolis.go.gov.br e também no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) Maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, no horário de expediente, sendo das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (62) 3334-1144 ou pelo E-mail [email protected] Bonfinópolis-GO, 23 de fevereiro de 2024. ERIC DOUGLAS DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 1/2024 O Município de Cabeceiras, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar na Secretaria Municipal de Saúde, das 08:00 as 12:00 conforme cronograma abaixo: Cronograma para Entrega de Documentação Mês Dias Horários Março / 2024 01/03/2024 a 07/03/2024 08 horas às 12 horas Abril / 2024 08/04/2024 a 12/04/2024 Maio / 2024 06/05/2024 a 10/05/2024 Junho / 2024 03/06/2024 a 07/06/2024 Julho / 2024 08/07/2024 a 12/07/2024 Agosto / 2024 05/08/2024 a 09/08/2024 Setembro / 2024 09/09/2024 a 13/09/2024 Outubro / 2024 07/10/2024 a 11/10/2024 Novembro / 2024 18/11/2024 a 22/11/2024 Em sua sede, sito na Avenida Vicente Paula Souza, s/nº, Centro, neste Município, procedimento para o Credenciamento de profissionais e empresas para atuarem na área da saúde no exercício de 2024, conforme consta do Edital de Chamamento. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Saúde ou no site www.cabeceiras.go.gov.br. Cabeceiras, 21 de fevereiro de 2024. CLEIDE ALENCAR DOS SANTOS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 O FUNDEB de Caçu-GO, torna público a realização da Dispensa de Licitação nº 002/2024 para Contratação de empresa do ramo para fornecimento de bolsinhas do tipo necessaire, personalizadas com logomarca, para uso durante a execução do projeto pedagógico "Amigos da Escola" do grupo MOB do PVE (Programa Votorantim nas Escolas) nas Unidades de Ensino Municipais. Apresentação das propostas e documentos de habilitação de 23/02/2024 11h a 29/02/2024 11h no e-mail: [email protected]. Mais Informações https://acessoainformacao.cacu.go.gov.br/cidadao/informacao/mp/id=10 ou fone (64) 3656-6000. Caçu, 22 de fevereiro de 2024. JOÃO MARCOS SILVA CAMARGO Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS VERDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 CONTRATO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS Nº026/2024, LICITAÇÃO: PREGÃO ELE T R Ô N I CO nº 004/2023, FUNDAMENTAÇÃO: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, CO N T R AT A N T E : Município de Campos Verdes, CONTRATADO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO PARA A FORTALECER A SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS VERDES POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE VÍDEO-MONITORAMENTO URBANO EM VIAS PÚBLICAS ATENDENDO AO CONVÊNIO 922113/2021 DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA , VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31/12/2024, FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em moeda corrente, após a apresentação da fatura dos serviços executados e documentos pertinentes devidamente protocolados, desde que atendidas as condições para liberação das parcelas, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E VALOR DO CONTRATO: O valor total do contrato é de R$ 260.000,00 ( Duzentos e Sessenta Mil Reais), que serão pagos nas dotações: OBRAS INSTALAÇÃO E EQUIPAMENTOS SERV. DE UTILIDADE PUBLICA DOT.: 10.15.15.451.0104.012.4.4.90.52 FICHA:165 FONTE: 123, MANUTENÇÃO SERV. PLANEJAMENTO URBANO DOT.: 10.15.15.452.0501.2.030.3.3.90.39 FICHA: 173 FONTE: 123 e DOT.: 10.15.15.452.0501.2.030.3.3.90.30 FICHA : 171 FONTE:123. DATA ASSINATURA: 15/02/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Gestor do Município de Campos Verdes - GO, Senhor José dos Reis da Silva, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO nº 04/2023, derivado do Processo Administrativo nº8491/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos, instalação, configuração, manutenção e suporte técnico para a fortalecer a segurança do município de CAMPOS VERDES por meio da implantação do sistema de vídeo-monitoramento urbano em vias públicas atendendo ao CONVÊNIO 922113/2021 DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, Sendo ADJUDICADO à empresa GS SERVIÇOS E COMERCIO LTDA CNPJ: 24.997.327/0001-48, detentora do LOTE 01. VALOR ADJUDICADO: R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 31/01/2023. JOSÉ DOS REIS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE CRISTIANÓPOLIS/GO, faz saber aos interessados que fará realizar, no dia 06 de março de 2024 ÀS 08:00 HORAS, em sua sede, na sala de reuniões, na Rua Wilson da Paixão n° 01, Centro, nesta cidade, licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, com a finalidade de Contratação de empresa especializada para execução de serviços de limpeza urbana, conforme termo de referencia, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. O caderno de licitações, composto de EDITAL e ANEXOS, poderão ser requeridos, de segunda à sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h, na Sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal, ou pelo portal da transparência do Município através do link: http://www.cristianopolis.go.gov.br/Maiores informações pelo Telefone:(64)36521287e- mail: [email protected]. Cristianópolis, 19 de fevereiro de 2024. ERICA MIRANDA CAMILO Pregoeiro AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 O Município de Cristianópolis-GO por meio do Fundo Municipal de Saúde, TORNA PÚBLICO, a quem possa interessar, que durante o período de 07/03/2024 a 31/12/2024, estará realizando o credenciamento de nº 003/2024 para credenciamento de pessoas jurídicas para realização de exames de imagem (ressonância magnética) e cirurgias oftalmológicas. Conforme edital, a partir do dia 22/02/2024 ocorrerá o início do prazo para recebimento da documentação, sempre em dias úteis, horário das 7:00 hrs as 11:00 hrs, e das 13:00 hrs as 17:00 hrs, na Sede da Secretária Municipal de Saúde. O edital e todas as informações encontram-se na Sede da Secretária Municipal de Saúde, endereço na Rua Wilson da Paixão, nº 01, Centro, Cristianópolis/GO, bem como no site da prefeitura, https://cristianopolis.go.gov.br/ maiores informações pelo telefone (64) 3932-8015, email: [email protected]. Cristianópolis, 20 de fevereiro de 2.024. ERICA MIRANDA CAMILO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2024 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Realização de Remanescente da Reforma e Ampliação do Palácio Municipal, Sede da Prefeitura Municipal de Edealina, Latitude: - 17.427267, Longitude: -49.656631, com Recurso Próprio do Município, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital. DATA DO CERTAME: 03/04/2024; HORÁRIO: 09:00 horas; LOCAL: Rua 06; Quadra 34; Lote 01; Setor Renascer RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: https://edealina.go.gov.br/. Edealina, 22 de fevereiro de 2024 JHONATAN AMÉRICO DA SILVA Agente de Contratação.