DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS, PARA ATENDER OS ALUNOS DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO E DA REDE ESTADUAL DE GOIÁS, ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA MUNDIAL FORMOSA TRANSPORTES LTDA, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 31/12/2023 a 04/02/2024. Valor: R$ 73.494,91 (setenta e três mil quatrocentos e noventa e quatro reais e noventa e um centavos). Dotação Orçamentária: 0670.12.1.12.361.0118.2343 - 3.3.90.39.00 - 74.101.0; 0670.12.1.12.361.0118.2343 - 3.3.90.39.00 - 74.124.0; 0670.12.1.12.361.0118.2343 - 3.3.90.39.00 - 74.115.49; 0670.12.1.12.361.0118.2343 - 3.3.90.39.00 - 74.115.52. Contrato: nº 210/2023 - CPL- 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO - CNPJ 29.315.648/0001-39, Contratada: ECC TRANS P O R T ES E SERVICOS LTDA - CNPJ 07.182.180/0001-19 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS, PARA ATENDER OS ALUNOS DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO E DA REDE ESTADUAL DE GOIÁS. Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 31/12/2023 a 04/02/2024 Valor: R$ 502.364,35 Dotação Orçamentária: 0670.12.1.12.361.0118.2343 - 3.3.90.39.00 - 74.101.0; 0670.12.1.12.361.0118.2343 - 3.3.90.39.00 - 74.124.0; 0670.12.1.12.361.0118.2343 - 3.3.90.39.00 - 74.115.49; 0670.12.1.12.361.0118.2343 - 3.3.90.39.00 - 74.115.52. PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA DE GOIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 A Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, em conjunto com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna publico, para conhecimento dos interessados que fará realizar, no dia 11/03/2024 às 09:00 horas, na Sala de Reunião da CPL, endereço sede desta Prefeitura, LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade de PREGÃO ELETRONICO, PARA FINALIDADE DE REGISTRO PREÇO, tipo menor preço por item, tendo por objeto aquisição de 1(um) veículo em atendimento ao Município de Gameleira de Goiás. Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através do telefone, (062) 3322-3283 e (62) 9 9230-5736, como também cópia do edital, no site www.gameleiradegoias.go.gov.br, ou na sede do Município mediante requerimento. Gameleira de Goiás-GO, 22 de fevereiro de 2024. SUIANG CLAUDIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2022 Objeto: Prorrogação da Vigência do Contrato nº 032/2022 do dia 24 de agosto de 2023 para até o dia 24 de agosto de 2024. Objeto: Construção do Lar dos Idosos. Contratada: CONSTRUTORA DINIZ EIRELI - EPP, CNPJ/MF nº 18.622.725/0001-87. Convênio nº 002857/2019, celebrado com o Ministério da Cidadania. Jeová Leite Cardoso Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 Município de Goianésia-GO torna público aos interessados que fará realizar no dia 25 de março de 2024 às 09h, na Sala de Licitações da Prefeitura, sito no Paço Municipal Laurentino Martins Rodrigues, na Rua 33, nº 453, Setor Sul, Goianésia-GO, CEP: 76382-205, a escolha de pessoa jurídica de direito privado na modalidade CONCORRÊNCIA, DO TIPO MELHOR TECNICA, cujo Objeto: A VENDA SUBSIDIADA DE TERRENOS, COM CLÁUSULA DE REVERSÃO,SEM INDENIZAÇÃO, DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, AO PLANO DE INCENTIVO EMPRESARIAL, VISANDO ESTIMULAR A GERAÇÃO DO EMPREGO E RENDA NO ÂMBITO MUNICIPAL, CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 3.992 de 20 de Outubro de 2023, NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA-GO, conforme Edital de Concorrência nº 001/2024 e respectivos anexos, nos termos das Leis Federais nº 14.026/2020 e 8.666/1993 e alterações posteriores. Mais informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações do Município de Goianésia/GO, no sítio oficial do município (www.goianesia.go.gov.br) ou pelos telefones (62) 3389-9400/9449 de segunda a sexta- feira, no horário das 07h30 às 11h00 e das 13h00 às 17h30. Goianésia - GO, 22 de fevereiro de 2024. RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO Presidente AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 PROCESSO: 2024002267 O MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, Estado do Goiás, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 01.065.846/0001-72, com sede administrativa na Rua 33, n.º 453, Praça Cívica, Setor Sul, nesta cidade, através da Comissão de Contratação, instituída pelo Decreto n°. 2.458/2023, torna público para conhecimento, dos interessados, que está promovendo o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2024, sem qualquer exclusividade, para CREDENCIAR LEILOEIROS, para prestação de serviços de leiloeiro para a realização, incluindo preparação, organização e condução, de leiloes públicos de bens móveis e imóveis do Município de Goianésia, mediante apresentação da documentação exigida, a qual deverá ser entregue no endereço citado, entre os dias 23 e 29 de fevereiro de 2024, de segunda à sexta feira, no horário de 07h30 às 11h00 e de 13h00 às 17h30m, conforme disposições previstas neste edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133 de 2021 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/2006, e demais legislações aplicáveis. O Edital e seus Anexos poderão ser acessados pelo endereço eletrônico: https://goianesia.go.gov.br. Goianésia - GO, 22 de fevereiro de 2024. RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Município de Goiás, Estado de Goiás, através de seu Gestor, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que está REVOGADA, nos termos do Art. 71 da Lei Federal 14.133/21, por razões de interesse público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024, tipo: Menor preço. Objeto: Constitui o objeto da presente licitação a contratação de empresa para registro de preços, para futura e eventual fornecimento de mudas adultas de plantas, em atendimento as demandas do Município de Goiás-Go, conforme termo de referência (anexo 1). Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Goiás, 22 de fevereiro de 2024. DORIVAL SALOMÉ DE AQUINO Gestor da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024, tipo: Menor preço. Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de Material de Construção, pelo período de 12 (doze) meses, podendo, cada item, ser solicitado, em pedidos diversos, a partir da quantidade mínima descrita até a quantidade total para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Goiás e suas demais secretarias, consoante às condições estabelecidas no termo de referência (anexo I). Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 23/02/2024 até às 08h00min do dia 12/03/2024. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 08h01min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 12/03/2024 às 09h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min. Município de Goiás, 22 de fevereiro de 2024. DAVID DA SILVA TORRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARINOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE GUARINOS-GO pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 01.494.178/0001-07, com sede na Av. Joselio Rodrigues do Nascimento nº. 32 - Centro - Guarinos - GO, via Comissão de Permanente de Licitação e Pregões, torna público a quem interessar possa que fará realizar no dia 06/03/2024, às 09:00 horas, no endereço sede da Prefeitura, na modalidade Pregão Presencial, Tipo Menor Preço por item, tendo por objeto AQUISIÇÃO DE PNEUS E LUBRIFICANTES PARA MANUTENÇÃO DA FROTA VEICULAR DO MUNICÍPIO DE GUARINOS/GO, nos termos da Lei 14.133/21 e pelas disposições deste Edital. Maiores informações através do endereço eletrônico: [email protected] , das 8:00h às 11:30h e 13:30 às 17:00hs. Guarinos, 20 de Fevereiro de 2024. AMARILDO DO AMARAL Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE GUARINOS-GO pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 01.494.178/0001-07, com sede na Av. Joselio Rodrigues do Nascimento nº. 32 - Centro - Guarinos - GO, via Comissão de Contratações e Pregão, torna público a quem interessar possa que fará realizar no dia 07/03/2024, às 09:00 horas, no endereço sede da Prefeitura, na modalidade Pregão Presencial, Tipo Menor Preço por item, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA FROTA VEICULAR DO MUNICÍPIO DE GUARINOS/GO, nos termos da Lei 14.133/21 e pelas disposições deste Edital. Maiores informações através do endereço eletrônico: [email protected] , das 8:00h às 11:30h e 13:30 às 17:00hs. Guarinos, 21 de Fevereiro de 2024. AMARILDO DO AMARAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE HIDROLÂNDIA-GO, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados no prazo 3 (três) dias úteis, nos termos do art. 75, II, § 3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e Decreto Municipal nº 113/2024, de 15 de janeiro de 2024, para a Dispensa de Licitação, ocasião que ao final será selecionada a proposta mais vantajosa sob tipo de julgamento menor preço visando a contratação de empresa especializada em locação de material para decoração de eventos, conforme termo de referência, publicado e conferido que consta no site oficial www.hidrolandia.go.gov.br, no modulo "Acesso informação", "dispensa de licitação". Os interessados deverão encaminhar proposta de preço para o e-mail: [email protected] ou protocolo físico no departamento de compras no endereço Rua Dirceu de Mendonça, nº 369, Centro, Hidrolândia-Goias., -Fone: (062) 3153- 3553 no horário das 07:00 as 11:00 e 13:00 as 17:00, do dia 26 de fevereiro até o dia 28 de fevereiro às 17:00h. Hidrolândia/GO, 21 de fevereiro de 2024. MARIA LUIZA FERNANDES DE SOUZA, Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ISRAELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024/SRP O MUNICÍPIO DE ISRAELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, torna pública a realização de licitação-modalidade PREGÃO PRESENCIAL-Tipo Menor Preço-Sistema de Registro De Preços- SRP (Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021). Edital nº 08/2024, sessão 05/03/2024 as 09:00 hs. Objeto é a Contratação da Prestação dos Serviços de Transporte Escolar Universitário de natureza intermunicipal para a cidade de São Luís de Montes Belos, para o período de 2024. Devendo os propoentes atenderem as condições do edital e anexos. Interessados poderão adquirir o edital nos dias de expediente de trabalho junto a Prefeitura Municipal (Rua Rio Claro, 186, Centro, Israelândia-GO na Sala da Secretaria Municipal de Licitações), site https://www.israelandia.go.gov.br/, Informações e-mail [email protected] ou telefone 64 3678-1305. Israelândia-GO, 22 de fevereiro de 2024. LANNA SILVA PIRES Pregoeira