DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 06/03/2024 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara, GO. 22 de fevereiro de 2024. TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 Contratado: PAVSANTOS CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 03.575.041/0001-02. Objeto: contratação de empresa especializada para execução recapeamento da Avenida Coronel Tubertino rios em Jaraguá-Goiás. Valor Global: R$ 1.859.667,20. Vigência: 06/02/2024 à 06/02/2025. Publicado no site: jaragua.go.gov.br/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 Contratado: CCL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 40.284.302/0001-53. Objeto: contratação de empresas especializadas para construção das praças do jardim Aeroporto e jardim Florena, e urbanização dos canteiros da avenida JK de Jaraguá-Goiás. Valor Global: R$ 780.107,98. Vigência: 22/02/2024 à 22/02/2025. Publicado no site: jaragua.go.gov.br AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 O Município de Jaraguá no uso de suas atribuições termos do art. 38, inc. VII, art. 43, inc. VI, da Lei 8.666/93, bem como em cumprimento ao instrumento convocatório, adjudica e homologa o objeto: contratação de empresa especializada para execução recapeamento da Avenida Coronel Tubertino rios em Jaraguá-Goiás, proveniente do Convênio Federal nº 940012/2022, nas condições econômicas ofertada pela empresa PAVSANTOS CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 03.575.041/0001-02, valor global de R$ R$ 1.859.667,20 (um milhão oitocentos e cinquenta e nove mil seiscentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). Jaraguá, 22 de fevereiro de 2024. JANE CAFRUNE VIEIRA Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Município de Luziânia - SMSC PRIMAVIA VEÍCULOS LTDA Contrato nº. 036/2024 Pregão Eletrônico nº 019/2023, Processo n° 2023030802. Prazo: 12 meses, 08 de fevereiro de 2024 a 07 de fevereiro de 2025 Valor: R$ 303.330,00, sendo R$ 299.811,37 - CONVÊNIO N° 906665/2020 - 2024.0227.06.182.0001-1102 e o restante R$ 3.518,63 - CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO - 2024.0227.06.182.0001-1102; Edinan Lopes Braúna - Pelo Contratante José Carlos D. de A. Júnior - Pela Contratada Denilton Resende de Abreu Freitas- Fiscal do Contrato. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 Repetição PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023001189 A Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, torna público a republicação da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS nº 019/2023, do tipo Menor por preço Global, cujo objetivo é a Contratação de empresa especializada para Reforma da Feira do Produtor Rural, localizada na Rua Doutor Ézio Carneiro, Bairro Setor Aeroporto, Luziânia-GO, a realizar-se no dia 12 de março de 2024 às 09h00min, na Prefeitura Municipal de Luziânia- GO - Sito a Praça Nirson Carneiro Lobo - nº 34 - Centro - Luziânia-GO. O EDITAL completo poderá ser retirado no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Luziânia - GO e no site www.luziânia.go.gov.br - Fone: 61 - 99666-8309, onde o presente Edital estará disponível para aquisição a partir desta publicação, das 09h00min as 11h00min e das 15h00mim às 17h00mim. Luziânia-GO, 22 de fevereiro de 2024. TÉLIO RODRIGUES DE QUEIROZ Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO-PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº063/2023 PROCESSO Nº 2246/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - MOZARLÂNDIA-GO CNPJ: 11.271.688/0001-60 CONTRATADO: WE CONSTRUÇÕ ES LTDA CNPJ: 40.567.652/0001-27 VIGÊNCIA:INÍCIO:27/02/2024 - TÉRMINO: 27/12/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A REFO R M A DA UNIDADE DE SAÚDE PSF I ANTONIO NUNES, para se adequar as exigências da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE GOIÁS , com fundamento, da Lei Federal n° 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024 BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS Objeto: Contratação de Empresa do Ramo de Engenharia Para Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica Em Tratamento Superficial Duplo C/ Capa Selante das Ruas: Rua B, Rua C, Rua e, Rua F e Rua G No Setor Jardim Brasil, Em Nova Roma-Go, Conforme Especificações, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária Não Desonerada, Cronograma Físico Financeiro, Projetos Executivos de Pavimentação, Drenagem e Localização, Objeto da Emenda Parlamentar 40230003. Tipo: Menor Preço. Data e Hora da Sessão de Disputa: 04/04/2024, às 09:00h (Horário de Brasília). Local: Sistema Eletrônico do Bnc - Bolsa Nacional de Compras, Através do Site Www.Bnc.Org.Br. os Interessados Poderão Retirar O Edital Através do Site: Www.Bnc.Org.Br Ou Através do Portal do Município: Www.Novaroma.Go.Gov.Br e Se Credenciarem Junto Ao Bnc - Bolsa Nacional de Compras, No Endereço Http://Bnc.Org.Br/Sistema. Informações Pelo e-Mail: [email protected] Ou Pelo Telefone (62) 999145570 de Se A Sex das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Nova Roma-GO, 22 de fevereiro de 2024. IGOR SANTANA DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CONTRATO Nº 25/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 553/2024 Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 001/2024 Contratante: Fundo Municipal De Saude Do Municipio De Piranhas - Go Contratado: Cks Veiculos Especiais Ltda, Inscrita No Cnpj No 30.330.883/0001-69 Objeto: 01 (Um) Veiculo Tipo Van Com Acessibilidade Recurso Financeiro Fundo A Fundo Do Governo Federal Mediante A Aprovação Da Proposta De Aquisição De Equipamentos/Materiais Permanentes Nº 02441.185000/1230 - 01 Valor Global: R$ 325.000,00 (Trezentos E Vinte E Cinco Mil Reais). Modalidade De Contratação Adesão De Registro De Preços N° 001/2024 Prazo De Vigência: 30/01/2024 A 31/12/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 01.067.941/0001-05, por intermédio do Presidente da Comissão de Contratação devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 2024000915, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade CONCORRÊNCIA , do tipo, MENOR PREÇO, objetivando Contratação de empresa do ramo, visando CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE SKATE NO MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo, Projeto Básico, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos. Fim do cadastramento das propostas 14/03/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 14/03/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 23/02/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br ou https://bnc.org.br/ Informações: Setor de Contratações - Prefeitura Municipal. Fone: (62) 3331-3812. E-mail: [email protected] Pirenópolis-GO, 22 de Fevereiro de 2024. NIVO DE OLIVEIRA MELO Presidente da Comissão de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSE EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Fundo de Previdência do Município de Posse - POSSEPREV, inscrito no CNPJ/ sob n.º 06.134.339/0001-67, situado na Avenida Padre Trajano, nº.55, Centro - Posse-Go, CEP.: 73900-000 , considerando a necessidade de manter atualizado os dados de todos os aposentados e pensionistas recebedores de benefícios e a necessidade de confirmação de vida dos aposentados e pensionistas, CONVOCA o servidor aposentado, Sr. Felintro Rodrigues de Oliveira, CPF: 182.XXX.XXX.-91 e a servidora aposentada, Sra. Josefina Moreira Lopes CPF: 457.XXX.XXX.-34 para realizar a prova de vida e recadastramento, em conformidade a Lei Municipal nº 1489/2023. Posse, 19 de fevereiro de 2024 ADRIANA ROSA DE MESQUITA NEVES Gestora do Posseprev PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 12/2023 Processo 2023017883. O Gestor/Ordenador De Despesas, torna público que 22/02/2023, procedeu a ADJUDICAÇÃO referente a TP nº 012/2023. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia mediante o regime de Empreitada Global para prestação de serviços, para Construção da Praça Parque Industrial Ipeguary, localizado na Rua Professora Ana Aguiar e Silva com as Ruas Pernambuco e Maurilândia, Quadra 08A - Parque Industrial Ipeguary, no município de Santa Helena de Goiás, a favor da empresa: ALB PRE MO L DA D O S LTDA. CNPJ 19.269.930/0001-73. valor global de R$135.976,15. ELI MOREIRA DA SILVA Gestor/Ordenador e Despesas AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Processo 2023016160 O GESTOR/ORDENADOR DE DESPESAS, torna público que em 15/01/2023, procedeu a ADJUDICAÇÃO referente a Tomada de Preço nº 014/2023, que teve por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia mediante o regime de Empreitada Global para Construção de Pista de Skate e Quadra de Tênis, na Avenida Agenor Borges do Prado (Campo do bolão), Bairro Rodrigues, no município de Santa Helena de Goiás, a favor da empresa: NICOLAS S. DIAS CORREA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 41.753.309/0001-30, no valor global de R$247.869,88. ELI MOREIRA DA SILVA Gestor/Ordenador e Despesas AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 Processo 2023011902. O Gestor/Ordenador De Despesas, torna público que 22/02/2023, procedeu a ADJUDICAÇÃO referente a TP nº 016/2023. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia mediante o regime de Empreitada Global para Construção do Calçadão em frente ao Espelho d'água, localizado na Rua Teodomiro Rêgo com a Rua Antônio Martins de Assunção, Centro no município de Santa Helena de Goiás, a favor da empresa: MÁRCIO JOSE ALVES BUARQUE ENGENHARIA, inscrita no CNPJ/MF nº 41.532.935/0001-04, valor global de R$233.916,97. ELI MOREIRA DA SILVA Gestor/Ordenador e Despesas AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 Processo 2023022136 O GESTOR/ORDENADOR DE DESPESAS, torna público que em 22/02/2023, procedeu a ADJUDICAÇÃO referente a Tomada de Preço nº 017/2023, que teve por objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da obra denominada CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E ALAMBRADO NO PQ. PEDRÃOZINHO NO MUNICPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS - GO, a favor da empresa: FERREIRA LOPES CONSTRUTORA LTDA , inscrita no CNPJ/MF nº 28.525.313/0001-82, no valor global de R$696.300,03. ELI MOREIRA DA SILVA Gestor/Ordenador e Despesas