DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Eli MOREIRA DA SILVA Gestor/Ordenador e Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Processo 2023016160 O GESTOR/ORDENADOR DE DESPESAS, torna público que em 15/01/2023, procedeu a HOMOLOGAÇÃO referente a Tomada de Preço nº 014/2023, que teve por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia mediante o regime de Empreitada Global para Construção de Pista de Skate e Quadra de Tênis, na Avenida Agenor Borges do Prado (Campo do bolão), Bairro Rodrigues, no município de Santa Helena de Goiás, a favor da empresa: NICOLAS S. DIAS CORREA LTDA, CNPJ/MF nº 41.753.309/0001-30, no valor global de R$247.869,88. ELI MOREIRA DA SILVA GESTOR/ORDENADOR E DESPESAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 Processo 2023011902 O Gestor/Ordenador De Despesas, torna público que 22/02/2023, procedeu a HOMOLOGAÇÃO referente a TP nº 016/2023. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia mediante o regime de Empreitada Global para Construção do Calçadão em frente ao Espelho d'água, localizado na Rua Teodomiro Rêgo com a Rua Antônio Martins de Assunção, Centro no município de Santa Helena de Goiás, a favor da empresa: MÁRCIO JOSE ALVES BUARQUE ENGENHARIA, CNPJ/MF nº 41.532.935/0001-04, no valor global de R$233.916,97. ELI MOREIRA DA SILVA Gestor/Ordenador e Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 Processo 2023022136 O GESTOR/ORDENADOR DE DESPESAS, torna público que em 22/02/2023, procedeu a HOMOLOGAÇÃO referente a Tomada de Preço nº 017/2023, que teve por objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da obra denominada CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E ALAMBRADO NO PQ. PEDRÃOZINHO NO MUNICPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS - GO, a favor da empresa: FERREIRA LOPES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF nº 28.525.313/0001-82, no valor global de R$696.300,03. ELI MOREIRA DA SILVA Gestor/Ordenador e Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DE GOIAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2871/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZA DE GOIAS-GO, torna público para conhecimento dos interessados que estão abertas do dia 26/02/2024 ao dia 31/12/2024, as inscrições para credenciamento de Profissionais de Saúde, Especialidades Médicas, Clínicas, Hospitais e Serviços Complementares de Saúde, para prestação de serviços complementares de saúde, conforme a Resolução nº 002/2024 - CMS. Os interessados poderão solicitar o Edital, e maiores informações na Sede do Fundo Municipal de Saúde, localizado na Praça Belarmino Cruvinel, s/n, Centro, em Santa Tereza de Goiás, ou pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (62) 3383.6100. Santa Tereza de Goiás-GO, 22 de fevereiro de 2024. LEIA MENDONÇA DOS REIS BORGES Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº6/2024 O Município de São Francisco de Goiás torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para a Contratação de Empresa para o fornecimento de insumos de custeio da saúde para o Fundo Municipal de Saúde de São Francisco de Goiás, agendada para o dia 07 de março das 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail: [email protected] no link www.bnccompras.org.br. São Francisco de Goiás, 22 de fevereiro de 2024. Gabriel Dias Leite - Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISOS DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - LEI PAULO GUSTAVO O MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, por meio do Comitê de Acompanhamento da Implementação referente às ações emergenciais previstas nos artigos 5º, 6º e 8º da Lei Paulo Gustavo - Lei Complementar nº 195/2022, designado pela Portaria nº 118/2023, de 17/05/2022, torna pública a retificação do Edital nº 001/2024 - AUDIOVISUAL, os itens 7.2 e 18 DO CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024. O presente edital será publicado no placar da Prefeitura e no sítio da Prefeitura Municipal de Senador Canedo. Senador Canedo, 21 de fevereiro de 2024. Victor Alves Pellozo - Secretário de Educação, Cultura e Turismo Decreto nº 1171\2022. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 - LEI PAULO GUSTAVO O MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, por meio do Comitê de Acompanhamento da Implementação referente às ações emergenciais previstas nos arti gos 5º, 6º e 8º da Lei Paulo Gustavo - Lei Complementar nº 195/2022, designado pela Portaria nº 118/2023, DE 17/05/2022, TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2024 - DEMAIS ÁREAS, os itens 7.2 e 18 DO CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024. O presente edital será publicado no placar da Prefeitura e no sítio da Prefeitura Municipal de Senador Canedo. Senador Canedo, 21 de fevereiro de 2024. Victor Alves Pellozo - Secretário de Educação, Cultura e Turismo Decreto nº 1171\2022 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 - LEI PAULO GUSTAVO O MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, por meio do Comitê de Acompanhamento da Implementação referente às ações emergenciais previstas nos artigos 5º, 6º e 8º da Lei Paulo Gustavo - Lei Complementar nº 195/2022, designado pela Portaria nº 118/2023, de 17/05/2022, torna pública a retificação do Edital nº 003/2024 - SALA DE CINEMA, os itens 7.2 e 18 DO CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024. O presente edital será publicado no placar da Prefeitura e no sítio da Prefeitura Municipal de Senador Canedo. Senador Canedo, 21 de fevereiro de 2024. VICTOR ALVES PELLOZO Secretário de Educação, Cultura e Turismo AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023 Extrato de Homologação: Processo licitatório nº 1000013761/2023 - Modalidade: Concorrência Pública nº 008/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO E CONCLUSÃO DA DUPLICAÇÃO AVENIDA PROGRESSO NO TRECHO DA GO-536 ATÉ A AVENIDA SEBASTIÃO, EM SENADOR CANEDO, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos, Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório na seguinte ordem: Valor Global: $: 5.820.758,00 (cinco milhões e oitocentos setecentos e cinquenta e oito reais) em favor da empresa M.FORTES ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.265.785/0001-73; - CLEVERSON EMERICK NETO, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. R E T I F I C AÇ ÃO O Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições legais, torna público a Retificação do Extrato de Homologação, referente ao Processo licitatório nº 1000013747/2023- Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº. 010/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CORETO VILA MATINHA - RUA C / RUA 6, VILA MATINHA, SENADOR CANEDO-GO - GO. Publicado no dia 16/11/2023 no DOU, Seção 03, pág. 278 fica alterado do Extrato de Homologação. Onde se lê: "Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório na seguinte ordem: Valor total Global de R$ 791.000,00 (setecentos e noventa e um mil reais). Em favor da empresa MPB CONSTRUTORA LTDA CNPJ sob n°: 50.370.484/0001-39 - CLEVERSON EMERICK NETO, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras." Leia-se: "Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório na seguinte ordem: Valor total Global de R$ 791.000,00 (setecentos e noventa e um mil reais). Em favor da empresa MPB CONSTRUTORA LTDA CNPJ sob n°: 21.983.211/0001-61 - CLEVERSON EMERICK NETO, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras."." Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Trindade/Goiás, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria Municipal n° 050/2024, comunica data de abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2024, processo n° 04073/2024, tipo menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, tendo como objeto: Reforma da Praça Pública Situado na Vila Redenção, Conforme Contrato FINISA, atendendo as Solicitações do Município de Trindade/GO, a realizar-se no dia 11 de março de 2023 ás 09h00min, por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Portal de Compras Públicas". O edital na integra estará disponível para consulta e/ou retirada nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.trindade.go.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas, pelo fone (62) 3506 7032 ou pelo e-mail: [email protected]. Trindade/GO, 22 de fevereiro de 2024. JOÃO VINÍCIUS MARZAGÃO FREIRE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS SECRETARIA DE FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2024 O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 04 DE ABRIL DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis, bem como Decreto Municipal n. 025/2024, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa para realizar a execução de obra de reforma e ampliação da CMEI Aquarela das Letras conforme projeto básico e documentação encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação de Valparaíso de Goiás/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Projeto Básico e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis no Site www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 21 de fevereiro de 2024. Leonardo Luiz de Lima Borges - Agente de Contratação. Valparaíso de Goiás/GO, 21 de fevereiro de 2024. CARLOS JOSÉ DOS SANTOS Presidente ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024-SRP REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para alunos da escola em Tempo Integral do Município de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 06/03/2024 às 09:00hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: LICITANET. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu.ma.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: [email protected]. ApicumAçu/MA, 21 de fevereiro de 2024. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024-SRP Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros alimentícios (Merenda Escolar) para os alunos das escolas públicas do Município de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 07/03/2024 às 09:00hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: