DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADRIANA AGUIAR BATISTA NONATO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A SECRETÁRIA MUNICIPAL de Administração e Planejamento do município de Bacabeira/MA, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2010, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal nº 07, de 19 de março de 2020, Decreto Municipal nº 03, de 02 de janeiro de 2024 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por Lote, objetivando eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de concreto usinado (com resistência característica FCK = 20 MPA) destinado a conservação, manutenção e implantação de elementos de Infraestrutura para atender o município de Bacabeira/MA, com uso de Plataforma digital de gerenciamento integrada dos serviços, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Projeto Básico, no dia 08/03/2024, às 09h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site https://www.portaldecompraspublica.com.br sendo presidida pelo Pregoeiro do município. A Secretária informa que o edital encontra-se disponível no endereço da Prefeitura situada na Rua 10 de novembro, s/n°, Cidade Nova - Bacabeira/MA, CEP 65.143-000 de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 17h00min e na página web https://www.portaldecompraspublica.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Bacabeira - MA, 20 de fevereiro de 2024 EDLLON MENDES LISBÔA Equipe de Apoio AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A SECRETÁRIA MUNICIPAL de Administração e Planejamento do município de Bacabeira/MA, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2010, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal nº 07, de 19 de março de 2020, Decreto Municipal nº 03, de 02 de janeiro de 2024 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por Lote, objetivando eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de massa asfáltica e insumos betuminoso destinados aos serviços de melhoramento e pavimentação asfáltica para atender o município de Bacabeira/MA, com uso de Plataforma digital de gerenciamento integrada dos serviços, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Projeto Básico, no dia 08/03/2024, às 11h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site https://www.portaldecompraspublica.com.br sendo presidida pelo Pregoeiro do município. A Secretária informa que o edital encontra-se disponível no endereço da Prefeitura situada na Rua 10 de novembro, s/n°, Cidade Nova - Bacabeira/MA, CEP 65.143-000 de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 17h00min e na página web https://www.portaldecompraspublica.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Bacabeira - MA, 22 de fevereiro de 2024 EDLLON MENDES LISBÔA Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS RESENHA DO CONTRATO Nº 167/2024. Referente a Pregão Eletrônico n° 019/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa I. DE S. CARDOSO PAPELARIA, CNPJ 08.612.410/0001-03. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 50.644,08 (cinquenta mil e seiscentos e quarenta e quatro reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.605.0139.2-086 3.3.90.30.00.00 20.605.0139.2-086 3.3.90.39.00.00 18.541.0111.2-077 3.3.90.30.00.00 18.541.0111.2-077 3.3.90.39.00.00 18.541.0111.2-077 3.3.90.30.00.00 18.541.0111.2-077 3.3.90.39.00.00 27.812.0101.2-076 3.3.90.30.00.00 27.812.0101.2-076 3.3.90.39.00.00 04.122.0021.2-008 3.3.90.30.00.00 04.122.0021.2-008 3.3.90.39.00.00 04.122.0022.2-010 3.3.90.39.00.00 04.122.0022.2-010 3.3.90.30.00.00 13.392.0401.2-087 3.3.90.30.00.00 13.392.0401.2-087 3.3.90.39.00.00 15.452.0005.2-082 3.3.90.30.00.00 15.452.0005.2-082 3.3.90.39.00.00 04.122.0041.2-012 3.3.90.30.00.00 04.122.0041.2-012 3.3.90.39.00.00 04.122.0051.2-014 3.3.90.30.00.00 04.122.0051.2-014 3.3.90.39.00.00 . DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (Contratante) ISAAC DE SOUSA CARDOSO (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 176/2024. Referente a Pregão Eletrônico n° 019/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa UP DISTRIBUIDORA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ sob n° 30.557.253/0001-21. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 10.410,00 (dez mil e quatrocentos e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.605.0139.2-086 3.3.90.30.00.00 20.605.0139.2-086 3.3.90.39.00.00 18.541.0111.2-077 3.3.90.30.00.00 18.541.0111.2-077 3.3.90.39.00.00 18.541.0111.2-077 3.3.90.30.00.00 18.541.0111.2-077 3.3.90.39.00.00 27.812.0101.2-076 3.3.90.30.00.00 27.812.0101.2-076 3.3.90.39.00.00 04.122.0021.2-008 3.3.90.30.00.00 3.3.90.39.00.00 04.122.0022.2-010 3.3.90.39.00.00 04.122.0022.2-010 3.3.90.30.00.00 13.392.0401.2-087 3.3.90.30.00.00 13.392.0401.2-087 3.3.90.39.00.00 15.452.0005.2-082 3.3.90.30.00.00 15.452.0005.2-082 3.3.90.39.00.00 04.122.0041.2-012 3.3.90.30.00.00 04.122.0041.2-012 3.3.90.39.00.00 04.122.0051.2-014 3.3.90.30.00.00 04.122.0051.2-014 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (Contratante) ROBERTO DOS SANTOS MACHADO (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 177/2024. Referente a Pregão Eletrônico n° 019/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa US EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 22.648.969/0001-06. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 393.175,86 (trezentos e noventa e três mil e cento e setenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.605.0139.2-086 3.3.90.30.00.00 20.605.0139.2-086 3.3.90.39.00.00 18.541.0111.2-077 3.3.90.30.00.00 18.541.0111.2-077 3.3.90.39.00.00 18.541.0111.2-077 3.3.90.30.00.00 18.541.0111.2-077 3.3.90.39.00.00 27.812.0101.2-076 3.3.90.30.00.00 3.3.90.39.00.00 04.122.0021.2-008 3.3.90.30.00.00 04.122.0021.2-008 3.3.90.39.00.00 04.122.0022.2-010 3.3.90.39.00.00 04.122.0022.2-010 3.3.90.30.00.00 13.392.0401.2-087 3.3.90.30.00.00 13.392.0401.2-087 3.3.90.39.00.00 15.452.0005.2-082 3.3.90.30.00.00 15.452.0005.2-082 3.3.90.39.00.00 04.122.0041.2-012 3.3.90.30.00.00 04.122.0041.2-012 3.3.90.39.00.00 04.122.0051.2-014 3.3.90.30.00.00 04.122.0051.2-014 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (Contratante) ULLISSES DE BRITO SILVA (Contratado). PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024 INEXIGIBILIDADE N° 02/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2024 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Locação de 01 (um), imóvel para abrigar as instalações destinadas ao funcionamento de forma provisória, a U.E. José Lopes Xavier, localizada no Povoado Centro Meio, na Zona Rural do município de Barra do Corda. INEXIGIBILIDADE N° 02/2024/MA . Contratado: NILTON DA SILVA SANTOS, com o CPF de nº 026.826.673-50. Contratante: secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 1.000,00 (mil reais), totalizando um valor de R$ 12.000,00 (doze mil) anual. A dotação orçamentária será: 12.361.1029.2093.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.36. Projeto Atividade: 2093. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 12.361.1012.2030.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.36. Projeto Atividade: 2030. Fonte de recursos: Recursos Ordinários Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 16 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR. Secretário Municipal de Educação Barra do Corda - MA. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 A Comissão Permanente de Licitação do município de Barra do Corda - MA, após análise, informa que após transcorrido o prazo recursal, não houve nenhuma manifestação, a Comissão de Licitação, convoca as empresas habilitadas no certame: J F EMPRENDIMENTOS LTDA, LINEAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, para abertura da proposta, que será realizada dia 05 de março as 11h:00min, na sala da Comissão permanente de Licitação da Prefeitura de Barra do Corda - MA. TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023 A Comissão Permanente de Licitação do município de Barra do Corda - MA, após análise, informa que após transcorrido o prazo recursal, não houve nenhuma manifestação, a Comissão de Licitação, convoca as empresas habilitadas no certame: RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA E CONSTRUTORA TAURUS LTDA, para abertura da proposta, que será realizada dia 06 de março as 11h:00min, na sala da Comissão permanente de Licitação da Prefeitura de Barra do Corda - MA. Barra do Corda - MA, 22 de fevereiro de 2024. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Agente de Contratação da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO N.º 001/2024. PROC. ADM. 007/2024. CONTRATO Nº 1.2024.007.2024. 'PARTES: O Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ/MF sob nº 18.230.952/0001-67 com sede na Rua Icatu s/nº - Centro, Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000 neste ato, representada por Edmara Azevedo Rocha Coelho CPF N° 023.576.443-46, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 44.516.281/0001-05, localizado à Rua Urbano Santos, nº 38, Centro, CEP 65.350-000, cidade de Vitória do Mearim, Estado do Maranhão, doravante designada CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato. Base Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto, fornecimento de cestas básicas para atender as necessidades de pessoas em situação de vulnerabilidade através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Bom Jesus das Selvas, Vigência 31 de dezembro do respectivo crédito orçamentário. O valor global de R$ 876.000,00 (oitocentos e setenta e seis mil reais), Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação: 08.244.0051.2121.0000 3.3.90.32.00 AÇÃO: Doação de Cestas Básicas PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240172/2024 CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 PARTES: PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa E. DE M. DOS SANTOS SERVIÇOS EIRELI, com sede Rua das Palmeiras, nº08, Qd.78, Bairro Jardim Renascença, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.548.690/0001-89. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de 89 unidades habitacionais de 62,94 M² na zona urbana, devido a intensificação do avanço das voçorocas no Município de Buriticupu/MA . Nº DE PROTOCOLO REC-MA 2102325-20230516-03 E PROCESSO VINCULADO Nº MA- F2102325-11433-20230313. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações VALOR: O valor total é de R$ 11.220.347,48 (onze milhões, duzentos e vinte mil, trezentos e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 02 - GABINETE DO PREFEITO; UNIDADE: 01 - GABINETE DO PREFEITO; PROJETO/ATIVIDADE: 04.182.0002.2.180 COMBATE A ENCHENTES, ALAGAMENTOS E EROSÕES; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕ ES . VIGÊNCIA: até 30 de julho de 2024 a partir da data de sua assinatura, data de assinatura do Contrato 01 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Elton de Morais dos Santos, pela contratado.