DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informa que em relação ao Aviso de REABERTURA do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2023 publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 34, na data 20 de fevereiro de 2024. ONDE SE LÊ: REABERTURA: 05 de março de 2024 às 09:00h (nove horas). LEIA-SE: REABERTURA: 08 de março de 2024 às 09:00h (nove horas). DAIANE PEREIRA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023/CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.23.0001 Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, do município de Itapecuru-Mirim/MA. A Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio da sua Secretária Municipal na condição de Ordenadora de Despesa e no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Municipal nº 030/2022, e com base nas informações constantes na adjudicação dos itens listados abaixo, de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação, nos termos do art. 13, inciso VI do Decreto nº 10.024/2019 e do item 14.2 do edital, o objeto acima especificado a favor das empresas: 1-MARPEX COMERCIO E SERVICOS LIMITADA inscrita no CNPJ Nº 32.441.928/0001-06, vencedora dos itens 1, 2, 6, 16, 18, 19, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 38, 40, 42, 44, 45, 48, 50, 53, 54, 55 e 57 no valor global de R$ 68.555,48 (sessenta e oito mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos); 2-COMERCIAL GOA LTDA inscrita no CNPJ Nº 33.614.584/0001-44, vencedora dos itens 3, 5, 7, 9, 12, 14, 15, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 28, 35, 46, 47, 49, 51, 56 e 58 no valor global de R$ 78.340,92 (setenta e oito mil trezentos e quarenta reais e noventa e dois centavos); 3-MASTER COMERCIO E SERVICO LTDA inscrita no CNPJ Nº 43.262.038/0001-45, vencedora dos itens 4, 8, 10, 11, 13, 36, 37, 39, 41, 43 e 52 no valor global de R$ 103.422,60 (cento e três mil quatrocentos e vinte e dois reais e sessenta centavos). Itapecuru-Mirim/MA, 22 de fevereiro de 2024. TERESA BARBOSA MACIEL Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 Fornecimento de Merenda Escolar, visando atender demanda da Secretaria Municipal de Educação e Esportes. A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga, pelo endereço eletrônico www.licitaitingama.com.br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 11 de março de 2024 às 09:00. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Itinga, www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). GILDACI COSTA SANTOS Secretária Municipal de Educação e Esportes PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSELÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP Processo Administrativo nº 090201/2024. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 07 de março de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP Processo Administrativo nº 090202/2024. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais de expediente e consumo diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 07 de março de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755.. Joselândia/MA, 22 de fevereiro de 2024. ELCILENE ALMEIDA LIMA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PE038.01/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. REPRESENTANTE: Rosane da Silva Santos. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em prédios e anexos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Joselândia - MA. DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024 CONTRATADO: PERFIL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 15.597.105/0001-47, Rua Magalhaes de Almeida, Nº 210, Centro, Cep: 65760-000, Presidente Dutra - MA REPRESENTANTE: JUAN MARCUS ARAUJO ABREU, portador do C.P.F. 925.046.983-72 e RG. 1149406990 SSP-MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.450.539,78 (Um milhão, quatrocentos e cinquenta mil, quinhentos e trinta e nove reais e setenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias. BASE LEGAL: Lei 10.520/2022, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Rosane da Silva Santos - Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N°25/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustíveis e lubrificantes de interesse da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues- MA. que será realizado no dia 07 Março de 2024, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Portal de Compras Públicas, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas em https://www.portaldecompraspublicas.com.br/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. Nina Rodrigues/MA, 22 de Fevereiro de 2024. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N°25/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para realização de serviços regulares de manutenção preventiva e corretiva , melhoria , ampliação e acompanhamento integral para sistema de iluminação públicas de interesse da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues-MA. que será realizado no dia 08 Março de 2024, ás 08:01 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Portal de Compras Públicas, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas em https://www.portaldecompraspublicas.com.br/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. Nina Rodrigues/MA, 22 de Fevereiro de 2024. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR. PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de sua Secretária Municipal de Assistência Social, nomeada pela Portaria GP nº 488/2021, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 11 de março de 2024, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, GLOBAL, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Cestas Básicas de Gêneros Alimentícios, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril 2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e pela Lei Complementar 155, de 27 de outubro de 2016; Decreto Municipal nº 169, de 29 de dezembro de 2023; Decreto Municipal nº 170, de 26 de janeiro de 2024; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa/MA, 22 de fevereiro de 2024. RITA DE CÁSSIA CARNEIRO BARROS Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024-CPL Torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a Chamada Publica Nº 01/2024/CPL, do tipo menor preço por item cujo objeto é aquisição de alimentos da agricultura familiar/FNDE, PERIODO DE APRESENTAÇÃO: A Documentação para Habilitação e Projeto de Venda deverão ser apresentados no período de 27/02/2024 a 20/03/2024, na sede da prefeitura municipal na praça Getúlio Vargas no horário das 08h00min às 12h00min, Este Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos gratuitamente no endereço supra ou através do EMAIL: [email protected] , de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. São Domingos do Maranhão(Ma), 21 de fevereiro de 2024. Tarcia Karlene da Silva Costa Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 2/2024 - CELICC/PMSJR PROC. Nº 842/2023-SEMPAF Registro de Preços de serviços de GERENCIAMENTO DE FROTA, que utilize tecnologia de cartão magnético, com operação de sistema informatizado via internet, por meio de rede de estabelecimentos credenciados para o abastecimento de combustíveis. A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que decide SUSPENDER o certame referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2024, que ocorreria dia 06 de março de 2024 às 14h:00min no sistema https://www.licitasaojosederibamarma.com.br/. A nova data da sessão será divulgada na forma da Lei. São José de Ribamar (MA), 22 de fevereiro de 2024. GOTARDO TIBERE COSTA Pregoeiro